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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2022 2022-12-01 Projeto de Lei Complementar Altera a Planta Genérica de Valores previstos na Lei Complementar nº 575 de 30 de novembro de 2010. 1 extracted
sessao 40 2022-11-29 Ordinária — 0 no document
materia 73/2022 2022-11-23 Moção A cidade de Praia Grande recebeu no último domingo, dia 20 de novembro, o 15^ Circuito de Sprint de Triathion. A prova contou, aproximadamente, com 200 (duzentos) atletas inscritos e teve largada na praia do Bairro Canto do Forte. O circuito contou com 750 metros de f natação, 20 km de ciclismo e 5 km de pedestrianismo. 1 extracted
materia 31/2022 2022-11-22 Projeto de Lei Complementar Acresce inciso III ao artigo 82 da Lei Complementar nº 781, de 08 de agosto de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2022 2022-11-22 Projeto de Decreto Legislativo Altera dispositivos do Decreto Legislativo 18/2021, e dá outras providências. (Parlamento Jovem) 1 extracted
materia 72/2022 2022-11-22 Moção O câncer de mama é o tipo de câncer mais freqüente na mulher brasileira. Nesta doença, ocorre um desenvolvimento anormal das células da mama, que multiplicam-se repetidamente até formarem um tumor maligno. 1 extracted
materia 234/2022 2022-11-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades de Praia Grande oferecerem treinamento de aplicação da manobra Heimlich. 1 extracted
materia 235/2022 2022-11-22 Projeto de Lei Altera o artigo 1º da Lei 1.242 de 9 de junho de 2005 - que institui no calendário oficial do município de Praia Grande o Dia da Capoeira. 1 extracted
materia 236/2022 2022-11-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a isenção do pagamento da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade a partir de 65 (sessenta e cinco) anos residentes no município de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 237/2022 2022-11-22 Projeto de Lei Prevê o Programa "Direito na Escola", junto às escolas municipais de Praia Grande. 1 extracted
materia 238/2022 2022-11-22 Projeto de Lei Institui a criação da Academia de Letras e Artes de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 239/2022 2022-11-22 Projeto de Lei Institui o ensino de música na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 240/2022 2022-11-22 Projeto de Lei Institui o Serviço Voluntário para atendimento ao público em geral (recepção) nas delegacias de polícia de Praia Grande. 1 extracted
materia 513/2022 2022-11-22 Requerimento Com a finalidade de instrumentalizar a inclusão digital, assegurando o exercício da cidadania, nos termos do art. T do Marco Civil da Internet, e visando os seguintes objetivos: 1 extracted
materia 514/2022 2022-11-22 Requerimento Muitos munícipes tem nos procurado pela demora de início no tratamento de oncologia, bem como reclamas que muitas vezes não têm condições de ir para hospitais longe do nosso município 1 extracted
materia 515/2022 2022-11-22 Requerimento Considerando que se realizará a XXII Marcha de Vereadores e Vereadoras 2023, realizada pela União dos Vereadores do Brasil, em Brasília/DF, de 25 a 28 de abril de 2023. 1 extracted
materia 516/2022 2022-11-22 Requerimento Esse vereador tem recebido algumas denúncias de munícipes referente a falta de farmacêutico em algumas Usafas de nosso município e da falta de algumas medicações em nossa rede. 1 extracted
materia 517/2022 2022-11-22 Requerimento ESTE VEREADOR vem sendo procurado por moradores referente aos prazos e uma possível prorrogação do prazo do programa CASA LEGAL. 1 extracted
materia 518/2022 2022-11-22 Requerimento Em 09 de agosto de 2022 foi apresentada a indicação n" 3240. Esta indicação discorria sobre a lei 13.722/2018 (Lei Lucas). 1 extracted
materia 519/2022 2022-11-22 Requerimento Fui procurado por moradores do Bairro Glória, na Rua Arquiteto Nelson Rocha, n" 77, esquina com a Rua Marlene Figuerôa. Segundo os moradores, existe neste endereço um terreno abandonado, que se tornou ponto de descarte de lixo e entulho. É possível verificar pelas fotos em anexo, que o terreno está com mato alto e necessitando de limpeza. 1 extracted
materia 520/2022 2022-11-22 Requerimento O Bairro RIBEIRÓPOLIS vem crescendo muito nos últimos anos e este Vereador vem sendo questionado constantemente por munícipes, se há algum projeto a ser desenvolvido na área de lazer e por esse motivo que: 1 extracted
materia 521/2022 2022-11-22 Requerimento Atendendo reclamação de moradores é que REQUEIRO à Mesa na forma regimental, seja oficiado a Ilustríssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que solicite a Secretaria Competente indagar qual o motivo que a coleta de lixo urbano não é realizada, na RUA SILVA DIAS n® 785 da casa 1 até a casa 25 - BAIRRO VILA SÔNIA. 1 extracted
materia 522/2022 2022-11-22 Requerimento Durante minhas visitas e fiscalização pelo bairro Parque das Américas, moradores da Av. Vitor Meireles me relataram o transtorno que enfrentam devido à falta de pavimentação da via, principalmente em dias de chuva. 1 extracted
materia 523/2022 2022-11-22 Requerimento Foi protocolado no Gabinete da Presidência desta casa de leis Oficio ne27/2022 pelo CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Praia Grande, neste documento o órgão solicita uma reunião para tratar da gestão da Promotoria dá Infância e Juventude em nosso município 1 extracted
materia 524/2022 2022-11-22 Requerimento Conforme indicação ne 0932 elaborada e apresentada por este vereador na sessão da Câmara Municipal na data de 23/03/2021, e após resposta obtida em 29/04/2021 através do oficio GR 1.5.5 - 386/2021, transcorrido mais de 20 meses desde da resposta a indicações, este vereador, em reunião do CONSEG/SUL na data 17 do corrente mês, tomou conhecimento, através da administradora da Associação de Moradores do Jardim Real, que fica no mesmo terreno e vizinho do PIC/Jardim Real, que o local foi vítima de furto mediante arrombamento, na data de 10 de novembro de 2022, registrado no BO n^, JB0468-2/2022, no período da madrugada, onde os indivíduos adentraram as instalações, abrindo o portão do PlC/Jardim Real, furtando vários produtos relacionados no referido BO. 1 extracted
materia 525/2022 2022-11-22 Requerimento Recentemente fomos acionados por moradores do Bairro Maxilândia para que os mesmos expusessem um antigo problema que enfrentam em relação ao Saneamento Básico nas imediações. 1 extracted
materia 526/2022 2022-11-22 Requerimento Em vista que chegou ao meu conhecimento o questionamento sobre a falta de assistência psicológica para os guardas municipais da nossa cidade. 1 extracted
materia 527/2022 2022-11-22 Requerimento Um adolescente autista, de 13 anos, foi agredido com um "mata-leão" por um colega da mesma idade, dentro de uma escola localizada na região centro-sul de Belo Horizonte, no dia 01 de Novembro. A mãe da vítima declarou que essa não é a primeira vez que o filho é atingido e denuncia que há omissão da própria Escola. A instituição de ensino afirmou que está dando apoio à família. 1 extracted
materia 528/2022 2022-11-22 Requerimento A Lei n9 2.039 de 18 de agosto de 2021 dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, além do fornecimento de absorventes higiênicos em nosso Município. 1 extracted
materia 529/2022 2022-11-22 Requerimento A medicina Hiperbárica é uma modalidade terapêutica de alta tecnologia indicada para tratamentos como acidentes de mergulhos, intoxicações respiratórias (fumaça ou gases tóxicos), traumas, infecções e feridas de difícil cicatrização. 1 extracted
materia 530/2022 2022-11-22 Requerimento Requer seja enviado ofício à Prefeita Municipal Sra. Raquel Auxiliadora Chini, junto ao setor competente, para que responda sobre as constantes reclamações dos nossos munícipes de falta de leitos de UTI´S, no Hospital Irmã Dulce, principalmente Leitos infantis. 1 extracted
materia 5116/2022 2022-11-22 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que viabilize, junto à secretaria competente, estudo para implantação de acesso à intemet gratuito, via Wi-Fi, para os usuários nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), Unidades de Saúde da Família (USAFAS) e Pronto Socorro Municipal. 1 extracted
materia 5117/2022 2022-11-22 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini a realização de parceria público-privada com clínicas veterinárias de Praia Grande, a fim de disponibilizar atendimento veterinário aos pets dos munícipes de Praia Grande. 1 extracted
materia 5118/2022 2022-11-22 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini a realização de parceria público-privada com clínicas veterinárias de Praia Grande, a fim de disponibilizar atendimento veterinário aos pets dos munícipes de Praia Grande. 1 extracted
materia 5119/2022 2022-11-22 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini e demais Secretarias que crie uma plataforma digital (aplicativo) como ferramenta de praticidade para disponibilizar para o munícipe agendar castrações, adotar animais e informar quando achar um animal perdido pelas ruas do município. 1 extracted
materia 5120/2022 2022-11-22 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini a apresentação do incluso Projeto de Lei que "Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão direto ou indireto de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federai n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), Lei Federal 9.005/98 (Crimes Ambientais), Lei federal 8069/90 (Estatuto da Criança e ao Adolescente), Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), no âmbito da Prefeitura Municipal de Praia Grande". 1 extracted
materia 5121/2022 2022-11-22 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini o Anteprojeto de Lei que "Institui o Programa Adote Área de Lazer no âmbito do Município de Praia Grande". 1 extracted
materia 5122/2022 2022-11-22 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que viabilize, por meio da secretaria competente, campanha de vacinação da VIO para cães, nos moldes da campanha antirrábica. 1 extracted
materia 5123/2022 2022-11-22 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini o Anteprojeto de Lei que "Institui o Programa Farmácia Solidária Pet e dá outras providências". 1 extracted
materia 5124/2022 2022-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao Setor competente, solicite a troca de lâmpada queimada na Rua Hélio José da Costa Milani, defronte ao número 35, bairro Vila Antártica 1 extracted
materia 5125/2022 2022-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite reparo nas barras de proteção das pontes destinadas a pedestres em toda a extensão da Rua Rubi na Cidade das Crianças. 1 extracted
materia 5126/2022 2022-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chiní para que junto ao Setor competente, solicite a troca de lâmpadas queimadas na Rua Madalena Garcia Fonseca, próximas aos números 02 e 23, no bairro vila antártica. 1 extracted
materia 5127/2022 2022-11-22 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize o reparo da iluminação pública na Avenida Ecológica Yolanda da Trentine Giuffrida, em frente ao número 205, Canto do Forte. 1 extracted
materia 5128/2022 2022-11-22 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que seja instalada uma quadra de basquete na Praça Duque de Caxias, Canto do Forte. 1 extracted
materia 5129/2022 2022-11-22 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a instalação de rampas para pessoas com mobilidade reduzida nos dois lados da esquina entre a rua Jamil Issa e a rua Deputado Laercio Corte, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 5130/2022 2022-11-22 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a instalação de rampas para pessoas com mobilidade reduzida nos dois lados da esquina entre a rua Jamil Issa e a rua Deputado Laercio Corte, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 5131/2022 2022-11-22 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a Instalação de rampa para pessoas com mobilidade reduzida na esquina entra a Rua Abílio de Jesus Moraes e a Avenida Presidente Kennedy, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 5132/2022 2022-11-22 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de reparo na calçada da Rua Catarina Bandeira, na esquina com a Avenida Presidente Kennedy, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 5133/2022 2022-11-22 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, Junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Avenida Presidente Kennedy, número 13.135, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 5134/2022 2022-11-22 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Avenida Presidente Kennedy, número 13.091, em frente ao Banco itaú, Viia Caiçara. 1 extracted