| materia |
32/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Planta Genérica de Valores previstos na Lei Complementar nº 575 de 30 de novembro de 2010. |
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| sessao |
40 |
2022-11-29 |
Ordinária |
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no document
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73/2022 |
2022-11-23 |
Moção |
A cidade de Praia Grande recebeu no último domingo, dia 20 de
novembro, o 15^ Circuito de Sprint de Triathion. A prova contou,
aproximadamente, com 200 (duzentos) atletas inscritos e teve largada na
praia do Bairro Canto do Forte. O circuito contou com 750 metros de f
natação, 20 km de ciclismo e 5 km de pedestrianismo. |
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31/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Acresce inciso III ao artigo 82 da Lei Complementar nº 781, de 08 de agosto de 2018 e dá outras providências. |
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33/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera dispositivos do Decreto Legislativo 18/2021, e dá outras providências. (Parlamento Jovem) |
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72/2022 |
2022-11-22 |
Moção |
O câncer de mama é o tipo de câncer mais freqüente na mulher
brasileira. Nesta doença, ocorre um desenvolvimento anormal das células
da mama, que multiplicam-se repetidamente até formarem um tumor
maligno. |
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234/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades de Praia Grande oferecerem treinamento de aplicação da manobra Heimlich. |
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235/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 1º da Lei 1.242 de 9 de junho de 2005 - que institui no calendário oficial do município de Praia Grande o Dia da Capoeira. |
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236/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a isenção do pagamento da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade a partir de 65 (sessenta e cinco) anos residentes no município de Praia Grande e dá outras providências. |
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237/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei |
Prevê o Programa "Direito na Escola", junto às escolas municipais de Praia Grande. |
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238/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei |
Institui a criação da Academia de Letras e Artes de Praia Grande e dá outras providências. |
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239/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei |
Institui o ensino de música na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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240/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei |
Institui o Serviço Voluntário para atendimento ao público em geral (recepção) nas delegacias de polícia de Praia Grande. |
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513/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Com a finalidade de instrumentalizar a inclusão digital, assegurando o
exercício da cidadania, nos termos do art. T do Marco Civil da Internet, e visando
os seguintes objetivos: |
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514/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Muitos munícipes tem nos procurado pela demora de início no tratamento de
oncologia, bem como reclamas que muitas vezes não têm condições de ir para hospitais
longe do nosso município |
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515/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Considerando que se realizará a XXII Marcha de Vereadores e Vereadoras
2023, realizada pela União dos Vereadores do Brasil, em Brasília/DF, de 25
a 28 de abril de 2023. |
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516/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Esse vereador tem recebido algumas denúncias de munícipes referente a falta de
farmacêutico em algumas Usafas de nosso município e da falta de algumas medicações
em nossa rede. |
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517/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
ESTE VEREADOR vem sendo procurado por moradores referente aos
prazos e uma possível prorrogação do prazo do programa CASA LEGAL. |
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518/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Em 09 de agosto de 2022 foi apresentada a indicação n" 3240. Esta indicação discorria
sobre a lei 13.722/2018 (Lei Lucas). |
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519/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Fui procurado por moradores do Bairro Glória, na Rua Arquiteto Nelson Rocha, n" 77,
esquina com a Rua Marlene Figuerôa. Segundo os moradores, existe neste endereço um
terreno abandonado, que se tornou ponto de descarte de lixo e entulho. É possível
verificar pelas fotos em anexo, que o terreno está com mato alto e necessitando de
limpeza. |
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520/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
O Bairro RIBEIRÓPOLIS vem crescendo muito nos
últimos anos e este Vereador vem sendo questionado
constantemente por munícipes, se há algum projeto a ser
desenvolvido na área de lazer e por esse motivo que: |
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521/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Atendendo reclamação de moradores é que
REQUEIRO à Mesa na forma regimental, seja oficiado a
Ilustríssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA
CHINI, que solicite a Secretaria Competente indagar qual o
motivo que a coleta de lixo urbano não é realizada, na RUA SILVA
DIAS n® 785 da casa 1 até a casa 25 - BAIRRO VILA SÔNIA. |
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522/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Durante minhas visitas e fiscalização pelo bairro Parque das Américas,
moradores da Av. Vitor Meireles me relataram o transtorno que enfrentam devido à
falta de pavimentação da via, principalmente em dias de chuva. |
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523/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Foi protocolado no Gabinete da Presidência
desta casa de leis Oficio ne27/2022 pelo CMDCA Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Praia
Grande, neste documento o órgão solicita uma reunião para
tratar da gestão da Promotoria dá Infância e Juventude em nosso
município |
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524/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Conforme indicação ne 0932 elaborada e apresentada por este vereador na sessão da
Câmara Municipal na data de 23/03/2021, e após resposta obtida em 29/04/2021
através do oficio GR 1.5.5 - 386/2021, transcorrido mais de 20 meses desde da
resposta a indicações, este vereador, em reunião do CONSEG/SUL na data 17 do
corrente mês, tomou conhecimento, através da administradora da Associação de
Moradores do Jardim Real, que fica no mesmo terreno e vizinho do PIC/Jardim Real,
que o local foi vítima de furto mediante arrombamento, na data de 10 de novembro
de 2022, registrado no BO n^, JB0468-2/2022, no período da madrugada, onde os
indivíduos adentraram as instalações, abrindo o portão do PlC/Jardim Real, furtando
vários produtos relacionados no referido BO. |
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525/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Recentemente fomos acionados por moradores do Bairro Maxilândia para
que os mesmos expusessem um antigo problema que enfrentam em relação ao
Saneamento Básico nas imediações. |
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526/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Em vista que chegou ao meu conhecimento o questionamento sobre a
falta de assistência psicológica para os guardas municipais da nossa
cidade. |
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527/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Um adolescente autista, de 13 anos, foi agredido com um
"mata-leão" por um colega da mesma idade, dentro de uma escola localizada na região
centro-sul de Belo Horizonte, no dia 01 de Novembro.
A mãe da vítima declarou que essa não é a primeira vez que o filho é atingido e denuncia
que há omissão da própria Escola. A instituição de ensino afirmou que está dando apoio
à família. |
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528/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
A Lei n9 2.039 de 18 de agosto de 2021 dispõe sobre as diretrizes
para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e
informação sobre a menstruação, além do fornecimento de absorventes
higiênicos em nosso Município. |
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529/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
A medicina Hiperbárica é uma modalidade terapêutica de alta
tecnologia indicada para tratamentos como acidentes de mergulhos,
intoxicações respiratórias (fumaça ou gases tóxicos), traumas, infecções e
feridas de difícil cicatrização. |
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530/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Requer seja enviado ofício à Prefeita Municipal Sra. Raquel Auxiliadora Chini, junto ao setor competente, para que responda sobre as constantes reclamações dos nossos munícipes de falta de leitos de UTI´S, no Hospital Irmã Dulce, principalmente Leitos infantis. |
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5116/2022 |
2022-11-22 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel
Auxiliadora Chini que viabilize, junto à secretaria competente, estudo para implantação
de acesso à intemet gratuito, via Wi-Fi, para os usuários nas Unidades de Pronto
Atendimento (UPAS), Unidades de Saúde da Família (USAFAS) e Pronto Socorro
Municipal. |
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| materia |
5117/2022 |
2022-11-22 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini a realização de parceria público-privada com clínicas
veterinárias de Praia Grande, a fim de disponibilizar atendimento veterinário aos pets dos
munícipes de Praia Grande. |
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5118/2022 |
2022-11-22 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini a realização de parceria público-privada com clínicas
veterinárias de Praia Grande, a fim de disponibilizar atendimento veterinário aos pets dos
munícipes de Praia Grande. |
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| materia |
5119/2022 |
2022-11-22 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel
Auxiliadora Chini e demais Secretarias que crie uma plataforma digital (aplicativo)
como ferramenta de praticidade para disponibilizar para o munícipe agendar castrações,
adotar animais e informar quando achar um animal perdido pelas ruas do município. |
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5120/2022 |
2022-11-22 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel
Auxiliadora Chini a apresentação do incluso Projeto de Lei que "Dispõe sobre a vedação
de nomeação para cargos em comissão direto ou indireto de pessoas que tenham sido
condenadas pela Lei Federai n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), Lei Federal 9.005/98
(Crimes Ambientais), Lei federal 8069/90 (Estatuto da Criança e ao Adolescente), Lei
10.741/2003 (Estatuto do Idoso), no âmbito da Prefeitura Municipal de Praia Grande". |
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5121/2022 |
2022-11-22 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini o Anteprojeto de Lei que "Institui o Programa Adote Área de
Lazer no âmbito do Município de Praia Grande". |
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5122/2022 |
2022-11-22 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel
Auxiliadora Chini que viabilize, por meio da secretaria competente, campanha de
vacinação da VIO para cães, nos moldes da campanha antirrábica. |
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5123/2022 |
2022-11-22 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel
Auxiliadora Chini o Anteprojeto de Lei que "Institui o Programa Farmácia Solidária Pet
e dá outras providências". |
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5124/2022 |
2022-11-22 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para
que junto ao Setor competente, solicite a troca de lâmpada queimada na
Rua Hélio José da Costa Milani, defronte ao número 35, bairro Vila Antártica |
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5125/2022 |
2022-11-22 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para
que junto ao setor competente, solicite reparo nas barras de proteção das
pontes destinadas a pedestres em toda a extensão da Rua Rubi na Cidade
das Crianças. |
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5126/2022 |
2022-11-22 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chiní para
que junto ao Setor competente, solicite a troca de lâmpadas queimadas na
Rua Madalena Garcia Fonseca, próximas aos números 02 e 23, no bairro vila
antártica. |
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5127/2022 |
2022-11-22 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que realize o reparo da iluminação pública na Avenida Ecológica
Yolanda da Trentine Giuffrida, em frente ao número 205, Canto do Forte. |
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5128/2022 |
2022-11-22 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que seja instalada uma quadra de basquete na Praça Duque de Caxias,
Canto do Forte. |
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5129/2022 |
2022-11-22 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que realize a instalação de rampas para pessoas com mobilidade
reduzida nos dois lados da esquina entre a rua Jamil Issa e a rua Deputado Laercio Corte,
Vila Caiçara. |
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5130/2022 |
2022-11-22 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que realize a instalação de rampas para pessoas com mobilidade
reduzida nos dois lados da esquina entre a rua Jamil Issa e a rua Deputado Laercio Corte,
Vila Caiçara. |
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5131/2022 |
2022-11-22 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que realize a Instalação de rampa para pessoas com mobilidade
reduzida na esquina entra a Rua Abílio de Jesus Moraes e a Avenida Presidente Kennedy,
Vila Caiçara. |
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5132/2022 |
2022-11-22 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL
AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria
competente, para que realize o serviço de reparo na calçada da Rua Catarina Bandeira,
na esquina com a Avenida Presidente Kennedy, Vila Caiçara. |
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5133/2022 |
2022-11-22 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL
AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, Junto à secretaria
competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Avenida Presidente Kennedy,
número 13.135, Vila Caiçara. |
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5134/2022 |
2022-11-22 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL
AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria
competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Avenida Presidente Kennedy,
número 13.091, em frente ao Banco itaú, Viia Caiçara. |
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