| materia |
5435/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
Fui procurado por moradores da Rua Paulino Borreili, 493 - Bairro Maracanã. Os
moradores reclamaram que os bueiros localizados em frente aos números 493 e 512,
estão entupidos. |
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5436/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
Fui procurado por moradores do Bairro Esmeralda, na Avenida Jose Leandro de Carvalho.
Os moradores relataram que a caixa de inspeção, localizada em frente ao número 1507,
e as manilhas localizadas no final desta avenida estão entupidas, causando alagamentos
no local. |
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5437/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
Fui procurado por moradores do Bairro Esmeralda. Os moradores relataram que não
existem bueiros na última quadra da Avenida José Leandro de Carvalho, e que o bueiro
localizado no cruzamento com a Rua Antônio Maria não é suficiente para escoar a água
da chuva, causando alagamentos no local. |
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5438/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
Fui procurado por moradores que residem próximo a praça Arthur da Silva Bernardes,
Bairro Flórida. Os moradores reivindicam melhorias na praça, que está sem iluminação e
não possui bancos. |
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5439/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
Fui procurado por moradores que residem próximo à praça Arthur da Silva Bernardes,
Bairro Flórida. Os moradores relataram que existe nessa praça uma banca abandonada,
que está sendo utilizada por usuários de entorpecentes. |
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5440/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
INDICO À EXCELENTÍSSIMA Sra.
RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta Cidade, para que determine
à Secretaria de Serviços Urbano (SESURB) a realização/verificação do(s)
serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s) na Rua Custodio Mesquita n 380 Solemar, |
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5441/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA
desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos
(SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo
descrito(s), na Rua Vinte e Três 10 - Jardim Princesa. |
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5442/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
INDICO
à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta
Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s) na Rua
Amapola n2387 - Jardim Real. |
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| materia |
5443/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao
setor competente realize estudos e verifique a possibilidade de nomeação do
Campo de Futebol do Bairro Tupiry/Caieiras (referencia, ao final da Rua
Sambista Jovelina Pérola Negra) para "Espaço Esportivo Gabriel Chini" como
forma de homenagear o referido Gabriel Chini, que infelizmente de forma
inesperada partiu. |
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| materia |
5444/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao
setor competente realize uma análise e tome as devidas providências para sanar
o problema de alagamento nas proximidades da Rua Benedita Custódio. n°.
374. no Bairro Parque das Américas. |
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5445/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao
setor competente realize estudos e execute serviço de recapeamento do
cruzamento da Rua Cantor Raul Seixas com a Rua Cantora Elis Regina, no
Bairro Tupiry. |
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5446/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao
setor competente realize estudos e execute serviço de substituição de
lâmpadas do poste, na Rua Cantor Adoniran Barbosa, n°. 260, no Bairro
Tupiry. |
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5447/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao
setor competente realize estudos e execute serviço de substituição de
lâmpadas do poste, na Rua Paulo Setúbal, n". 858. no Bairro Esmeralda. |
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5448/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao
setor competente realize estudos e execute serviço de substituição de
lâmpadas do poste, na Rua Santa Maria de Jesus. n°. 720. no Bairro
Quietude. |
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| materia |
5449/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao
setor competente realize estudos e execute serviço de conserto da calçada,
meio-fio e asfalto, no cruzamento da Rua Cantor Waldick Soriano com a Rua
Cantora Carmem Miranda, no Bairro Tupiry. |
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5450/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao
setor competente realize estudos e execute serviço limpeza dos coqueiros do
localizados na Rua Arnaldo Augusto Batista (Rua do Ecoponto), no Bairro Vila
Sônia. |
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5451/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao
setor competente realize uma análise e execute o serviço de poda/limpeza das
palmeiras localizadas na Av. Alcebíades Pacheco, n°. 400, Bairro Nova
Mirim. |
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5452/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao
setor competente realize estudos e execute serviço de recapeamento
(substituição de bloqueies), na Rua Michel Alca, altura no n° 228. no Bairro
Ocian. |
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5453/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao
setor competente realize estudos e execute serviço limpeza de terreno e
remoção de entulho do terreno localizado na Rua Santa Maria de Jesus, n**.
748, no Bairro Quietude. |
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5454/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao
setor competente realize estudos e execute serviço de desobstrucão/limpeza
dos quatros bueiros próximos do cruzamento da Rua Libero Badaró com Rua
Francisco Pettinati. no Bairro Vila Assunção. |
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5455/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
INDICO ao senhor Prefeito em Exercício Marco Antonio de Sousa para
que realize uma análise e interceda junto com a SABESP com medida de
urgência no sentido de tomar as devidas providências para sanar o problema de
vazamento de água do cano estourado na Av. Ministro Marcos Freire. 6.298
(em frente a Mecânica Alta Rotação), no Bairro Quietude. |
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5456/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao
setor competente realize uma análise e tome as devidas providências para
implementação de mais sinalização no local de entrada e saída das
ambulâncias do Complexo Hospitalar Irmã Dulce, localizada na Av. São
Paulo, no Bairro Boqueirão. |
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| materia |
5457/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao
setor competente realize uma análise e tome as devidas providências para
implantar faixa de pedestre elevada nas proximidades da Rua Valter José
Alves. n°. 768 (nas proximidades do AME Praia Grande no Bairro Vila Mirim. |
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5458/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao
setor competente realize estudos e execute serviço de substituição de
lâmpadas do poste, na Rua Dez, no Bairro Nova Mirim. |
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| materia |
5459/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao
setor competente realize estudos e execute serviço de substituição de
lâmpadas do poste, na Rua Cantora Paiva de Oliveira, n°. 2997, no Bairro
Tupiry. |
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| materia |
5460/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
ANTEPROJETO DE LEI
"Dispõe sobre a criação do "Certificado de
Empreendedorismo Social", a ser concedido para
iniciativas socialmente responsáveis do município, cria o
programa de fomento destinado ao fortalecimento de
associações, cooperativas e microempreendedores que
desenvolvam atividades de impacto social, e dá outras
providências" |
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| materia |
5461/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora ChinI que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que realize a poda e colheita de coqueiros carregados na Rua Emílio
de Menezes, n" 169, Cidade Ocian. |
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| materia |
5462/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL
AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria
competente, para que realize o serviço de desentupimento de esgoto e reparo do
pavimento na Avenida Professor Olavo de Paula Borges, altura do número 318, Tude
Bastos. |
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| materia |
5463/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL
AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria
competente, para que realize a mudança de local de banheiro químico da orla da praia.
O banheiro se localiza atualmente ao lado do poste 173, em frente à rua Jamil Issa.
Solicito a mudança para a Praça Jornalista Geraldo Ferraz, ao lado da Rua Doutor Samuel
Augusto Leão de Moura, n 36, em frente ao Edifício Verde Mar I e ao poste 167,
endereços no bairro Caiçara. |
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| materia |
5464/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL
AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria
competente, para que realize o reparo ou troca de um banco, localizado na Avenida
Presidente Castelo Branco, em frente ao número 12.100, Vila Caiçara. |
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| materia |
5465/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado ofício a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL
AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria
competente, para que realize o serviço de reparo no piso sextavado da rua Santa
Luzia, na esquina com a Rua Maria da Penha Martins, Vila Caiçara. |
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| materia |
5466/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a
EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências
necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação pública
na rua São José, em frente ao número 26, Vila Caiçara. |
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| materia |
5467/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, a EXMA
Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à
Secretaria competente, para que instale um playground em um recuo do calçadão da
orla na Avenida Presidente Castelo Branco, em frente ao número 12.754, Vila Caiçara. |
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| materia |
5468/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA
Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à
Secretaria competente, para que repare ou troque banco danificado na Avenida
Presidente Castelo Branco, em frente ao número 13.948, Vila Caiçara. |
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| materia |
5470/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA
Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à
Secretaria competente, para que realize o serviço de Tapa Buraco na Rua Santos
Agostinho, na esquina com a Avenida Presidente Castelo Branco, Vila Caiçara. |
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| materia |
5471/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA
Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à
Secretaria competente, para que realize o reparo de boca de lobo na Rua Jurubaiba, 288,
Vila Caiçara. |
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| materia |
5472/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA
Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à
Secretaria competente, para que realize o reparo de calçada na Avenida Presidente
Castelo Branco, 13.680, em frente ao Edifício Maraca, Vila Caiçara. |
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| materia |
5473/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
Considerando a justa participação dos Agentes Comunitários de
Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE nos programas de
promoção à saúde e prevenção de doenças, fortalecendo as políticas em
saúde pública estabelecidas pelo Ministério da Saúde, sugiro ao Poder
Executivo a apreciação dessa indicação. |
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| materia |
5474/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para
que junto ao setor competente, realize os serviços de limpeza nas caixas de
bueiro existente na Rua Alécio Messiano, próximo ao numerai 517 e 538,
bairro Vila São Jorge. |
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| materia |
5475/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini o Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de
os estabelecimentos de ensino da rede municipal afixarem em local visível, com destaque
os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas". |
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| materia |
5476/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini o Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a premiação 'Aluno
Nota Dez' destinada aos estudantes do ensino fundamental das escolas da Rede Municipal
de Ensino". |
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| materia |
5477/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini o Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre o fornecimento de
merenda escolar pela rede municipal de ensino, durante as férias e recesso escolares". |
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| materia |
5478/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chiní o Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a inclusão do
'Programa Bem-Estar VocaP no planejamento escolar das escolas municipais". |
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| materia |
5479/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini o Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre Política Pública de
Combate a Incêndios e Outros Perigos nas Escolas Municipais, Estaduais e Particulares
do Município de Praia Grande". |
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| materia |
5480/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
Ao realizar a caminhada pelo Bairro Maracanã, na Rua Paulino Borrelli, altura dos
números, 505 e 527, constatei que existem dois buracos na via. Moradores do bairro
relataram que os buracos foram causados por obras realizadas pela Sabesp há mais de
dois mês. Lembrando que esta rua é utilizada para realização de feiras livres e os buracos
estão dificultando a sua realização. |
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| materia |
5481/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para
que junto ao setor competente, seja feito um estudo da via Rua Sebastiana
Selite Agrela, entre o trecho do numerai 411 e 533, bairro Jardim
anhanguera, pois no período chuvoso o local fica alagado, causando
transtorno aos moradores. |
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| norma |
15/2022 |
2022-12-06 |
Resolução |
Altera parcialmente a redação do Anexo III da Resolução nº 11/2021 e adota providências correlatas. |
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| norma |
31/2022 |
2022-12-06 |
Decreto Legislativo |
Altera dispositivos do Decreto Legislativo 18/2021, e da outras providencias. |
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| sessao |
17 |
2022-12-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
41 |
2022-12-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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