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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5435/2022 2022-12-06 Indicações Fui procurado por moradores da Rua Paulino Borreili, 493 - Bairro Maracanã. Os moradores reclamaram que os bueiros localizados em frente aos números 493 e 512, estão entupidos. 1 extracted
materia 5436/2022 2022-12-06 Indicações Fui procurado por moradores do Bairro Esmeralda, na Avenida Jose Leandro de Carvalho. Os moradores relataram que a caixa de inspeção, localizada em frente ao número 1507, e as manilhas localizadas no final desta avenida estão entupidas, causando alagamentos no local. 1 extracted
materia 5437/2022 2022-12-06 Indicações Fui procurado por moradores do Bairro Esmeralda. Os moradores relataram que não existem bueiros na última quadra da Avenida José Leandro de Carvalho, e que o bueiro localizado no cruzamento com a Rua Antônio Maria não é suficiente para escoar a água da chuva, causando alagamentos no local. 1 extracted
materia 5438/2022 2022-12-06 Indicações Fui procurado por moradores que residem próximo a praça Arthur da Silva Bernardes, Bairro Flórida. Os moradores reivindicam melhorias na praça, que está sem iluminação e não possui bancos. 1 extracted
materia 5439/2022 2022-12-06 Indicações Fui procurado por moradores que residem próximo à praça Arthur da Silva Bernardes, Bairro Flórida. Os moradores relataram que existe nessa praça uma banca abandonada, que está sendo utilizada por usuários de entorpecentes. 1 extracted
materia 5440/2022 2022-12-06 Indicações INDICO À EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbano (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s) na Rua Custodio Mesquita n 380 Solemar, 1 extracted
materia 5441/2022 2022-12-06 Indicações INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Vinte e Três 10 - Jardim Princesa. 1 extracted
materia 5442/2022 2022-12-06 Indicações INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s) na Rua Amapola n2387 - Jardim Real. 1 extracted
materia 5443/2022 2022-12-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e verifique a possibilidade de nomeação do Campo de Futebol do Bairro Tupiry/Caieiras (referencia, ao final da Rua Sambista Jovelina Pérola Negra) para "Espaço Esportivo Gabriel Chini" como forma de homenagear o referido Gabriel Chini, que infelizmente de forma inesperada partiu. 1 extracted
materia 5444/2022 2022-12-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize uma análise e tome as devidas providências para sanar o problema de alagamento nas proximidades da Rua Benedita Custódio. n°. 374. no Bairro Parque das Américas. 1 extracted
materia 5445/2022 2022-12-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de recapeamento do cruzamento da Rua Cantor Raul Seixas com a Rua Cantora Elis Regina, no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 5446/2022 2022-12-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de substituição de lâmpadas do poste, na Rua Cantor Adoniran Barbosa, n°. 260, no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 5447/2022 2022-12-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de substituição de lâmpadas do poste, na Rua Paulo Setúbal, n". 858. no Bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 5448/2022 2022-12-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de substituição de lâmpadas do poste, na Rua Santa Maria de Jesus. n°. 720. no Bairro Quietude. 1 extracted
materia 5449/2022 2022-12-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de conserto da calçada, meio-fio e asfalto, no cruzamento da Rua Cantor Waldick Soriano com a Rua Cantora Carmem Miranda, no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 5450/2022 2022-12-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço limpeza dos coqueiros do localizados na Rua Arnaldo Augusto Batista (Rua do Ecoponto), no Bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 5451/2022 2022-12-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize uma análise e execute o serviço de poda/limpeza das palmeiras localizadas na Av. Alcebíades Pacheco, n°. 400, Bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 5452/2022 2022-12-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de recapeamento (substituição de bloqueies), na Rua Michel Alca, altura no n° 228. no Bairro Ocian. 1 extracted
materia 5453/2022 2022-12-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço limpeza de terreno e remoção de entulho do terreno localizado na Rua Santa Maria de Jesus, n**. 748, no Bairro Quietude. 1 extracted
materia 5454/2022 2022-12-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de desobstrucão/limpeza dos quatros bueiros próximos do cruzamento da Rua Libero Badaró com Rua Francisco Pettinati. no Bairro Vila Assunção. 1 extracted
materia 5455/2022 2022-12-06 Indicações INDICO ao senhor Prefeito em Exercício Marco Antonio de Sousa para que realize uma análise e interceda junto com a SABESP com medida de urgência no sentido de tomar as devidas providências para sanar o problema de vazamento de água do cano estourado na Av. Ministro Marcos Freire. 6.298 (em frente a Mecânica Alta Rotação), no Bairro Quietude. 1 extracted
materia 5456/2022 2022-12-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize uma análise e tome as devidas providências para implementação de mais sinalização no local de entrada e saída das ambulâncias do Complexo Hospitalar Irmã Dulce, localizada na Av. São Paulo, no Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 5457/2022 2022-12-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize uma análise e tome as devidas providências para implantar faixa de pedestre elevada nas proximidades da Rua Valter José Alves. n°. 768 (nas proximidades do AME Praia Grande no Bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 5458/2022 2022-12-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de substituição de lâmpadas do poste, na Rua Dez, no Bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 5459/2022 2022-12-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de substituição de lâmpadas do poste, na Rua Cantora Paiva de Oliveira, n°. 2997, no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 5460/2022 2022-12-06 Indicações ANTEPROJETO DE LEI "Dispõe sobre a criação do "Certificado de Empreendedorismo Social", a ser concedido para iniciativas socialmente responsáveis do município, cria o programa de fomento destinado ao fortalecimento de associações, cooperativas e microempreendedores que desenvolvam atividades de impacto social, e dá outras providências" 1 extracted
materia 5461/2022 2022-12-06 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora ChinI que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a poda e colheita de coqueiros carregados na Rua Emílio de Menezes, n" 169, Cidade Ocian. 1 extracted
materia 5462/2022 2022-12-06 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de desentupimento de esgoto e reparo do pavimento na Avenida Professor Olavo de Paula Borges, altura do número 318, Tude Bastos. 1 extracted
materia 5463/2022 2022-12-06 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a mudança de local de banheiro químico da orla da praia. O banheiro se localiza atualmente ao lado do poste 173, em frente à rua Jamil Issa. Solicito a mudança para a Praça Jornalista Geraldo Ferraz, ao lado da Rua Doutor Samuel Augusto Leão de Moura, n 36, em frente ao Edifício Verde Mar I e ao poste 167, endereços no bairro Caiçara. 1 extracted
materia 5464/2022 2022-12-06 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o reparo ou troca de um banco, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, em frente ao número 12.100, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 5465/2022 2022-12-06 Indicações INDICO à mesa que seja enviado ofício a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de reparo no piso sextavado da rua Santa Luzia, na esquina com a Rua Maria da Penha Martins, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 5466/2022 2022-12-06 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação pública na rua São José, em frente ao número 26, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 5467/2022 2022-12-06 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que instale um playground em um recuo do calçadão da orla na Avenida Presidente Castelo Branco, em frente ao número 12.754, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 5468/2022 2022-12-06 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare ou troque banco danificado na Avenida Presidente Castelo Branco, em frente ao número 13.948, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 5470/2022 2022-12-06 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize o serviço de Tapa Buraco na Rua Santos Agostinho, na esquina com a Avenida Presidente Castelo Branco, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 5471/2022 2022-12-06 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize o reparo de boca de lobo na Rua Jurubaiba, 288, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 5472/2022 2022-12-06 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize o reparo de calçada na Avenida Presidente Castelo Branco, 13.680, em frente ao Edifício Maraca, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 5473/2022 2022-12-06 Indicações Considerando a justa participação dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE nos programas de promoção à saúde e prevenção de doenças, fortalecendo as políticas em saúde pública estabelecidas pelo Ministério da Saúde, sugiro ao Poder Executivo a apreciação dessa indicação. 1 extracted
materia 5474/2022 2022-12-06 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, realize os serviços de limpeza nas caixas de bueiro existente na Rua Alécio Messiano, próximo ao numerai 517 e 538, bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 5475/2022 2022-12-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini o Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino da rede municipal afixarem em local visível, com destaque os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas". 1 extracted
materia 5476/2022 2022-12-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini o Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a premiação 'Aluno Nota Dez' destinada aos estudantes do ensino fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino". 1 extracted
materia 5477/2022 2022-12-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini o Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar pela rede municipal de ensino, durante as férias e recesso escolares". 1 extracted
materia 5478/2022 2022-12-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chiní o Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a inclusão do 'Programa Bem-Estar VocaP no planejamento escolar das escolas municipais". 1 extracted
materia 5479/2022 2022-12-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini o Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre Política Pública de Combate a Incêndios e Outros Perigos nas Escolas Municipais, Estaduais e Particulares do Município de Praia Grande". 1 extracted
materia 5480/2022 2022-12-06 Indicações Ao realizar a caminhada pelo Bairro Maracanã, na Rua Paulino Borrelli, altura dos números, 505 e 527, constatei que existem dois buracos na via. Moradores do bairro relataram que os buracos foram causados por obras realizadas pela Sabesp há mais de dois mês. Lembrando que esta rua é utilizada para realização de feiras livres e os buracos estão dificultando a sua realização. 1 extracted
materia 5481/2022 2022-12-06 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, seja feito um estudo da via Rua Sebastiana Selite Agrela, entre o trecho do numerai 411 e 533, bairro Jardim anhanguera, pois no período chuvoso o local fica alagado, causando transtorno aos moradores. 1 extracted
norma 15/2022 2022-12-06 Resolução Altera parcialmente a redação do Anexo III da Resolução nº 11/2021 e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 31/2022 2022-12-06 Decreto Legislativo Altera dispositivos do Decreto Legislativo 18/2021, e da outras providencias. 1 extracted
sessao 17 2022-12-06 Extraordinária — 0 no document
sessao 41 2022-12-06 Ordinária — 0 no document