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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 415/2022 2022-09-27 Requerimento Fui procurado por moradores do bairro Nova Mirim, residentes próximos ao Canal Acaraú, reclamando do mau cheiro e da falta de acesso rápido entre as vias, bem como a falta de pequenos espaços de lazer, como feito nos canais do Samambaia e da Vila Sônia. 1 extracted
materia 416/2022 2022-09-27 Requerimento Recebi do Conselho Municipal de Saúde ofício 027/22 datado em 21 de setembro de 2022, tal material consta diversos números de processos que foram extraidos por meio de auditoria, no intuito de compreender mais sobre o assunto é que solicito cópia de todos os processos que constam no ofício mencionado, abaixo informamos os números de processos. 1 extracted
materia 417/2022 2022-09-27 Requerimento Solicito a reserva do Plenário, no dia 17 de novembro de 2022. a partir das 19 horas, para a realização de audiência pública, em parceria com a Procuradoria da Mulher e a Comissão de Saúde, sobre Planejamento Familiar. Assim solicito autorização de filmagem e transmissão ao vivo via Facebook e TV Câmara. 1 extracted
materia 418/2022 2022-09-27 Requerimento A modalidade de CREDENCIAMENTO tem sido amplamente utilizada com o fim de desburocratizar e dar agilidade aos serviços públicos na área da saúde, consultoria jurídica e treinamento, gostaríamos de propor ao executivo a implementação de lei municipal para tratarmos dos credenciamentos para serviços e treinamento na área de segurança. 1 extracted
materia 419/2022 2022-09-27 Requerimento Em situações de emergência a correta evacuação de prédios é primordial e pode fazer toda a diferença. Em edificações escolares, onde há a presença de crianças então, o treinamento se faz indispensável uma vez que pode haver tumulto resultando em pessoas feridas e até mortas, não apenas pelo fato gerador da emergência, mas pelo pânico que costuma ser instalado. 1 extracted
materia 420/2022 2022-09-27 Requerimento A imprensa nacional e internacional, estão trazendo informações preocupantes sobre o aumento de casos de Poliomielite, no Brasil, Estados Unidos e Israel. 1 extracted
materia 421/2022 2022-09-27 Requerimento Um dos problemas enfrentados pelas cidades de médio porte em nosso pais, se dá na questão da mobilidade urbana, e o trânsito é o grande desafio. 1 extracted
materia 422/2022 2022-09-27 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, seja aberto os processos legais para a implantação dos recursos necessário para que a Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social tenha seu devido funcionamento. 1 extracted
materia 423/2022 2022-09-27 Requerimento Quando há falta de professores, inclusive os substitutos, ocorrem problemas como a superlotação das salas. Isso porque, muitas vezes, a escola não consegue entrar em contato com a família para vir buscar, logo essas crianças ficam na escola e são divididas entre outras turmas. 1 extracted
materia 424/2022 2022-09-27 Requerimento Na última sexta-feira, dia 23/09/2022, mais uma vez este vereador foi procurado por munícipes para relatar mais um acidente em tomo da Escola Técnica Estadual - (ETEC), situado na Avenida Doutor Roberto de Almeida Vinhas n° 10.119 Bairro Maracanã. 1 extracted
materia 425/2022 2022-09-27 Requerimento O §4°, artigo 3° da Lei Complementar 822/2019 estabelece critérios necessários para obter direito à gratificação do ESF, como o exercício de 40 horas/semanais na função e o enquadramento no Estratégia de Saúde da Família - ESF. 1 extracted
materia 426/2022 2022-09-27 Requerimento A gravidez não planejada, em muitos casos, pode representar riscos às gestantes como a depressão pós-parto, aborto ilegal e violência doméstica. Além disso, também pode acarretar problemas aos bebês como partos prematuros, baixo peso ao nascer e menor tempo de amamentação. 1 extracted
materia 427/2022 2022-09-27 Requerimento Durante a Pandemia, servidores lotados na Secretaria de Saúde (SESAP) atuaram diretamente no enfrentamento na luta contra o COVID. Falo de médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes administrativos, recepcionistas e serventes, entre outros. 1 extracted
materia 4208/2022 2022-09-27 Indicações Indico ao Exmo. Sr. MARCO ANTONIO DE SOUSA, Prefeito em Exercício de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a manutenção do abrigo de ônibus na avenida Presidente Kennedy próximo ao número 11.256. bairro Maracanã. 1 extracted
materia 4209/2022 2022-09-27 Indicações Indico ao Exmo. Sr. MARCO ANTONIO DE SOUSA, Prefeito em Exercício de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a correção asfáltica na avenida Doutor Roberto de Almeida Vinhas esquina com a rua 23 Maio. bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 4210/2022 2022-09-27 Indicações Indico ao Exmo. Sr. MARCO ANTONIO DE SOUSA, Prefeito em Exercício de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a substituição da lâmpada de iluminação pública na avenida Milton de Oliveira. 714. bairro Jardim Melvi. 1 extracted
materia 4211/2022 2022-09-27 Indicações Indico ao Exmo. Sr. MARCO ANTÔNIO DE SOUSA, Prefeito em Exercício de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie retira de lixo e restos de móveis da rua Henrique Dias esquina com a avenida Doutor Roberto de Almeida Vinhas, bairro Aviação. 1 extracted
materia 4212/2022 2022-09-27 Indicações Indico ao Exmo. Sr. MARCO ANTÔNIO DE SOUSA, Prefeito em Exercício de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a manutenção da calcada na avenida Presidente Kennedy. 5841. bairro Tupi. 1 extracted
materia 4213/2022 2022-09-27 Indicações indico ao Exmo. Sr. MARCO ANTÔNIO DE SOUSA, Prefeito em Exercício de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a manutenção da lixeira da praça Doutor Waidir Cipriani, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4214/2022 2022-09-27 Indicações Indico ao Exmo. Sr. MARCO ANTONIO DE SOUSA, Prefeito em Exercício de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a Correção asfáltica de dois buracos, uma no meio da rua e outro ao lado do bueiro, ambos no cruzamento entre a rua Renato Pinho com a avenida Ministro Marcos Feire, bairro Antártica. 1 extracted
materia 4215/2022 2022-09-27 Indicações Indico ao Exmo. Sr. MARCO ANTÔNIO DE SOUSA, Prefeito em Exercício de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a retirada de lixo e entulho na Rua Lúcia Canuto Santos Silva esquina com avenida Doutor Renato Pinho, bairro Antártica. 1 extracted
materia 4216/2022 2022-09-27 Indicações Indico ao Exmo. Sr. MARCO ANTONIO DE SOUSA, Prefeito em Exercício de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a retirada de lixo na calçada da avenida Ministro Marcos Freire próximo ao número 6095. 1 extracted
materia 4217/2022 2022-09-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Rocha Pombo, RIbeirópolis. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 59 dessa rua. 1 extracted
materia 4218/2022 2022-09-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Avenida Agostinho Ferreira, Ribeirópolis. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 163 dessa avenida. 1 extracted
materia 4219/2022 2022-09-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Avenida Agostinho Ferreira, Ribeirópolis. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 186 dessa avenida. 1 extracted
materia 4220/2022 2022-09-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Avenida Agostinho Ferreira, Ribeirópolis. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 522 dessa avenida. 1 extracted
materia 4221/2022 2022-09-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Avenida Agostinho Ferreira, Ribeirópolis. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 1220 dessa avenida. 1 extracted
materia 4222/2022 2022-09-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Avenida Agostinho Ferreira, Ribeirópolis. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 1640 dessa avenida. 1 extracted
materia 4223/2022 2022-09-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Osmar Antoniolii, Nova Mirim. Eles solicitam a limpeza e desentupimento do bueiro em frente ao número 157 dessa rua. 1 extracted
materia 4224/2022 2022-09-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua 23 de Maio, Nova Mirim. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 737 dessa rua. 1 extracted
materia 4225/2022 2022-09-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua 23 de Maio, Nova Mirim. Eles solicitam a limpeza e desentupimento do bueiro em frente ao número 867 dessa rua. 1 extracted
materia 4226/2022 2022-09-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua 23 de Maio, Nova Mirim. Eles solicitam a limpeza e desentupimento do bueiro em frente ao número 871 dessa rua. 1 extracted
materia 4227/2022 2022-09-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Avenida Agostinho Ferreira, Ribeirópolis. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 598 dessa avenida. 1 extracted
materia 4228/2022 2022-09-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Avenida Agostinho Ferreira, Ribeirópolis. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 524 dessa avenida. 1 extracted
materia 4229/2022 2022-09-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Vila Tupi. Eles solicitam a limpeza e manutenção da Praça Ademir Cezar Alegretti, que se encontra na interseção entre as ruas Meinacos e Timbiras. 1 extracted
materia 4230/2022 2022-09-27 Indicações Estive visitando alguns ambulantes na orla da praia e pude constatar a ausência de banheiros químicos na AV. Presidente Castelo Branco - Caiçara, trata-se de um trecho que precisa de revisão, pois a distância percorrida para se utilizar o banheiro é de aproximadamente um quilômetro. Solicitamos que seja instalado um equipamento na altura do número 13616, próximo ao poste 162. 1 extracted
materia 4231/2022 2022-09-27 Indicações INDICO nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a Exmo. Senhor Prefeito Marco Antonio de Sousa, que adote as providências para a criação de um Calendário Anual de Eventos, nos moldes acima descritos. 1 extracted
materia 4232/2022 2022-09-27 Indicações Os moradores da rua Balarino Esteves Júnior, que fica localizada no Bairro Quietude procuram este vereador e relataram os transtornos que estão passando devido ao intenso fluxo de veículos pesados, tais como: carretas e caminhões, cabe ressaltar que a infraestrutura das casas está sendo comprometida com o alto fluxo desses veículos causando rachaduras nas residências, problemas na rede elétrica e inviabilizando o trânsito no local. 1 extracted
materia 4233/2022 2022-09-27 Indicações INDICO ao senhor Prefeito em Exercício Marco Antonio de Sousa para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de substituição de lâmpada do poste, da Rua Professora Maria Lucicleide de Santana, próximo ao numero 57 no Bairro Sitio do Campo. 1 extracted
materia 4234/2022 2022-09-27 Indicações INDICO ao senhor Prefeito em Exercício Marco Antonio de Sousa para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de substituição de lâmpada do poste, na Rua Cantor Adoniran Barbosa, próximo ao numero 785 no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 4235/2022 2022-09-27 Indicações INDICO ao senhor Prefeito em Exercício Marco Antonio de Sousa para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de tapa buraco e manutenção da Rua Cantor Waldick Soriano esquina com a Rua Cantora Dercy Gonçalves, no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 4236/2022 2022-09-27 Indicações INDICO ao senhor Prefeito em Exercício Marco Antonio de Sousa para que junto ao setor competente realize estudos para que sejam feitos reparos no sistema de drenagem de água, nivelamento e limpeza do meio-fio, na Rua Cantora Dalva de Oliveira, próximo ao n°. 6233. no Bairro Tupi. 1 extracted
materia 4237/2022 2022-09-27 Indicações INDICO ao senhor Prefeito em Exercício Marco Antonio de Sousa para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de substituição de lâmpada do poste, na Rua Pedro Arnaldo Amaral, frente ao numero 198 no Bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 4238/2022 2022-09-27 Indicações INDICO ao senhor Prefeito em Exercício Marco Antonio de Sousa para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de substituição de lâmpada do poste, na Rua José Eduardo dos Santos, frente ao numero 464 no Bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 4239/2022 2022-09-27 Indicações INDICO ao senhor Prefeito em Exercício Marco Antonio de Sousa para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de Recapeamento e manutenção das canaletas, incluindo saneamento básico e conserto no sistema de drenagem de água existente na Rua Jair Roldão, do n" 90 ao n°.276. próximo a Sabesp, no bairro Tupiry. 1 extracted
materia 4240/2022 2022-09-27 Indicações INDICO ao senhor Prefeito em Exercício Marco Antonio de Sousa para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de substituição de lâmpada do poste, na Rua Doutor Ernesto Vergara, frente ao numero 470 no Bairro Tupi. 1 extracted
materia 4241/2022 2022-09-27 Indicações INDICO ao senhor Prefeito em Exercício Marco Antonio de Sousa para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de tapa buraco e manutenção da Rua Musico Marcelo Fromer. próximo ao n° 15 no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 4242/2022 2022-09-27 Indicações INDICO ao senhor Prefeito em Exercício Marco Antonio de Sousa para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de limpeza e pavimentação, incluindo saneamento básico e conserto no sistema de drenagem de água existente na Rua Cantora Dolores Duran. do n° 23 ao n°.34, no bairro Tupiry. 1 extracted
materia 4243/2022 2022-09-27 Indicações INDICO ao senhor Prefeito em Exercício Marco Antonio de Sousa para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de tapa buraco e manutenção da Rua Cantor Adoniram Barbosa, n" 10352 . no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 4244/2022 2022-09-27 Indicações INDICO ao senhor Prefeito em Exercício Marco Antonio de Sousa para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de tapa buraco e recapeamento da Rua Cantor Waldick Soriano. próximo a Sabesp n° 5967 no Bairro Tupiry. 1 extracted