| materia |
4295/2022 |
2022-09-27 |
Indicações |
INDICO
ao EXCELENTÍSSIMO SR. MARCO ANTONIO DE SOUZA, PREFEITO EM
EXERCÍCIO desta cidade, para que determine à Secretaria de Serviços
Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação
abaixo descrito(s) na Avenida Presidente Kennedy n 16746-Jardim Real. |
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| materia |
4296/2022 |
2022-09-27 |
Indicações |
INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. MARCO ANTONIO DE SOUZA, PREFEITO EM
EXERCÍCIO desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços de
Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação
abaixo descrito(s), na Rua Otacílio da luz Brasil - Mirim. |
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| materia |
4297/2022 |
2022-09-27 |
Indicações |
ANTEPROJETO DE LEI
Institui o Programa de Educação e
Prevenção em Saúde Bucal no
Município de Praia Grande e dá outras
providências. |
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| norma |
67/2022 |
2022-09-27 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Dá nova redação ao artigo 106 da Lei nº 681, de 06 de abril de 1990. |
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| sessao |
31 |
2022-09-27 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
7/2022 |
2022-09-26 |
Veto Parcial |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 150/2022 que Institui no calendário oficial do Município de Praia Grande o dia dos Colecionadores e Atiradores desportivos, a ser comemorado em 3 de agosto de cada ano. |
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| materia |
196/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente. |
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| materia |
16/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta o Art. 2-A à Resolução nº 01/1973 que cria a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Praia Grande. |
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| materia |
51/2022 |
2022-09-20 |
Moção |
Este vereador que subscreve apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS às
médicas da Santa Casa de Santos, Dra. Letícia Soares e Dra. Fabíola Vilarde, pelos
excelentes serviços prestados à população, em especial ao morador de Praia Grande
Guilherme Kalebe Saldanha Do Nascimento, de apenas 10 anos. |
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| materia |
52/2022 |
2022-09-20 |
Moção |
A cidade de Praia Grande conquistou um feito
inédito nesse final de semana; o 3 lugar nos Jogos Regionais
2022. A edição desse ano ocorreu do final do mês de junho até o
último final de semana num formato diferente: sem sede fixa. |
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| materia |
53/2022 |
2022-09-20 |
Moção |
REQUEIRO à Mesa na
forma regimental, depois de ouvido colendo plenário, que seja
enviado ofício para o Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício
Marco Antônio de Sousa, manifestando os VOTOS DE APLAUSOS
E RECONHECIMENTO deste vereador e desta Casa de Leis, para o
Atleta Gabriel Andrade Pinheiro. |
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| materia |
191/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do "Programa Praia Grande por uma Infância sem Racismo" e dá outras providências. |
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| materia |
192/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei |
Estabelece parada para embarque e desembarque de alunos que utilizam o transporte escolar devidamente cadastrado no município de Praia Grande. |
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| materia |
193/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis, mulheres transexuais e homens trans nos órgãos públicos do Município de Praia Grande, e dá outras providências. |
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| materia |
194/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei |
Institui no calendário municipal da Estância Balneária de Praia Grande-SP, o "Dia do Obreiro Universal", a ser comemorado anualmente, no terceiro domingo do mês de agosto. |
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| materia |
195/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a preferência de vagas para Irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Praia Grande. |
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| materia |
408/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Chegou ao conhecimento deste vereador, que o Governo do Estado de São Paulo possuí
um programa denominado Meu Pet Container, que está viabilizando a construção de mini
hospitais nas cidades do estado com equipamentos e espaço de atendimentos para cães e
gatos, tudo dentro de containers. |
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| materia |
409/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Verificamos que, frequentemente, pessoas com deficiência visual que têm o
direito de conferir e pagar suas contas de água, poucas vezes se perguntam se têm o direito
de exigirem a emissão de faturas detalhadas e adaptadas ao método Braille. |
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| materia |
410/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
A denúncia anônima aponta cinco funcionárias da Secretária de
Saúde do setor de Vigilância Sanitária que gozam de privilégios ilícitos e abuso
do dinheiro público, com práticas rotineiras para se beneficiar de Hora Extra
sem cumpri-las, além de recolher gratificações e benefícios aproximadas no
valor de R$2.000,00 por ter participação em campanhas de vacinação e no
combate à covid. Aponta-se também que duas dessas servidoras recebem
gratificação do ESF sem exercer a função na USAFA. |
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| materia |
411/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Em fevereiro de 2019, apresentei o
requerimento n°14 que discorria sobre a formação de uma
Comissão Especial de Vereadores (CEV) para tratar sobre a
abertura do canal do para resolver os problemas da enchente no
bairro Jardim Princesa, uma luta constante desde o meu primeiro
mandato como vereador. |
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| materia |
412/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Devido a inúmeros problemas de mobilidade urbana, comuns nos grandes
centros, o uso de ciclo-elétricos tem se tornado cada vez mais freqüente nas
grandes cidades. Diariamente percebemos um aumento significativo desses
veículos no Município de Praia Grande. |
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| materia |
4107/2022 |
2022-09-20 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito em
Exercício Marco Antonio de Sousa que, na ocasião da sanção de lei de autoria de
parlamentares municipais, convide-os para acompanharem o rito e faça constar na lei os
nomes dos respectivos autores, a exemplo de diversos outros municípios. |
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| materia |
4108/2022 |
2022-09-20 |
Indicações |
INDICO a ao Exmo. Senhor Prefeito Interino Marco Antônio de
Sousa, solicite a troca da tampa de bueiro localizada na Rua Major Rubens
Vaz, em frente ao número 919, no bairro Canto do Forte. |
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| materia |
4109/2022 |
2022-09-20 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Interino Marco Antônio de
Sousa, para que junto ao setor competente, solicite desobstrução da caixa
de inspeção esgoto na Rua Antônio Fagundes dos Santos, n 82 na Vila Sônia. |
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| materia |
4110/2022 |
2022-09-20 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Interino Marco Antônio de
Sousa, para que junto ao setor competente, reparo para sanar o vazamento
na Rua Cosmo Ventura esquina com a Rua Carlos Gomes no bairro Ocian. |
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| materia |
4111/2022 |
2022-09-20 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito interino Marco Antônio de
Sousa, para que junto ao setor competente solicite a limpeza do bueiro na
R. Heitor Sanchez, n° 536 no Canto do Forte. |
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| materia |
4112/2022 |
2022-09-20 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
exercício MARCO ANTONIO DE SOUSA para que determine a
SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
proceder recapeamento asfáltico para corrigir desníveis e a
possibilidade de instalação de dreno com grelha visando melhorar
o escoamento de águas que acabam ficando represadas na RUA
ASCENSO FERREIRA (lado direito e esquerdo) do n" 451
BAIRRO RIBEIROPOLIS. |
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| materia |
4113/2022 |
2022-09-20 |
Indicações |
Diante de várias reclamações de moradores na
RUA HERBERT DE SOUZA a partir da Rua Hugulino Jose Ribeiro até o
finai da mesma no BAIRRO PRINCESA, alegando que em dias de
chuva a referida via fica intransitável... |
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| materia |
4114/2022 |
2022-09-20 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em
exercício MARCO ANTONIO DE SOUSA para que determine a
SECRETARIA COMPETENTE viabilizar junto a Companhia
de Energia a possibilidade de proceder a extensão de rede elétrica
com a colocação de 3 postes e braços de luminárias pública na
RUA HERBERT DE SOUZA (poste 11572) em diante -
BAIRRO PRINCESA. |
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| materia |
4115/2022 |
2022-09-20 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
em exercício MARCO ANTONIO DE SOUSA para que
determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS
URBANOS, proceder o nivelamento asfáltico e tapar buraco
visando corrigir desníveis para melhorar o escoamento das águas,
onde vem formando uma grande bacia de água na RUA MONTE
SERRAT prox. ao n 1256 entre os trechos das Ruas Frei Santa
Rita Durão e Rua Do Equilíbrio - BAIRRO MELVI. |
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| materia |
4116/2022 |
2022-09-20 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em
exercício MARCO ANTONIO DE SOUSA para que determine a
SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
providenciar serviços para TAPAR BURACOS em pavimento
asfáltico na em frente aos n" 10.764 e 10.759 AV. ILDA ROSA
DA CUNHA - BAIRRO RIBEIROPOLIS. |
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| materia |
4117/2022 |
2022-09-20 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em
exercício MARCO ANTONIO DE SOUSA para que determine a
SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
proceder recapeamento asfáltico para corrigir desníveis e a
possibilidade de instalação de dreno com grelha visando melhorar
o escoamento de águas que acabam ficando represadas na RUA
MONTE SERRAT prox. ao n 1256 entre os trechos das Ruas
Frei Santa Rita Durão e Rua Do Equilíbrio - BAIRRO MELVI. |
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| materia |
4118/2022 |
2022-09-20 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
em exercício MARCO ANTONIO DE SOUSA que determine a
SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
providenciar o recapeamento asfáltico visando tapar buracos em
frente aos n" 11.933 e 11.937 da AV. DR. ROBERTO DE
ALMEIDA VINHAS - BAIRRO CAIÇARA. |
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4119/2022 |
2022-09-20 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao Exmo. Senhor Prefeito
em exercício Marco Antonio de Sousa que adote providências necessárias, junto à
Secretaria competente, para efetuar a pintura de um segundo percurso para exames
práticos de motocicleta ao lado do Kartódromo de Praia Grande, no bairro Tude Bastos. |
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4120/2022 |
2022-09-20 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito em exercício
Marco Antonio de Sousa para que adote providências necessárias, junto à secretaria
competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Rua Professor Marco Antônio
Lima de Arruda, 455, Vila Caiçara |
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| materia |
4121/2022 |
2022-09-20 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito exercício
Marco Antonio de Sousa para que adote providências necessárias, junto à secretaria
competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Rua Flausina de Oliveira Rosa,
224, Viia Caiçara. |
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4122/2022 |
2022-09-20 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito em exercício
Marco Antonio de Sousa para que adote providências necessárias, junto à secretaria
competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Rua Flausina de Oliveira Rosa,
228, Vila Caiçara. |
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| materia |
4123/2022 |
2022-09-20 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao Exmo. Senhor Prefeito
em exercício Marco Antonio de Sousa que adote providências necessárias, junto à
Secretaria competente, para a instalação de uma faixa de pedestres na esquina entre a
Rua Flausina de Oliveira Rosa com a Avenida Presidente Castelo Branco, na Vila Caiçara. |
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| materia |
4124/2022 |
2022-09-20 |
Indicações |
ANTEPROJETO DE LEI
"Dispõe sobre a disponibilização de documentos
oficiais transcritos através do Sistema Braille aos
portadores de deficiências visuais, no âmbito da
administração pública do Município de Praia Grande, e dá
outras providências." |
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| materia |
4125/2022 |
2022-09-20 |
Indicações |
ANTEPROJETO DE LEI
"Dispõe sobre a instituição do "Programa
Dignidade Feminina", direcionado às mulheres em
situação de violência doméstica e familiar no Município
Praia Grande." |
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| materia |
4126/2022 |
2022-09-20 |
Indicações |
INDICO
ao EXCELENTÍSSIMO SR. MARCO ANTONIO DE SOUZA, PREFEITO EM
EXERCÍCIO desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços
Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação
abaixo descrito(s) na Avenida Pres. Castelo Branco 1050 - Canto do Forte. |
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| materia |
4127/2022 |
2022-09-20 |
Indicações |
INDICO
ao EXCELENTÍSSIMO SR. MARCO ANTONIO DE SOUZA, PREFEITO EM
EXERCÍCIO desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços
Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação
abaixo descrito(s) na Rua Rui Barbosa 49 - Canto do Forte. |
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| materia |
4128/2022 |
2022-09-20 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR.
MARCO ANTONIO DE SOUZA, PREFEITO EM EXERCÍCIO desta Cidade, para
que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na
Avenida Pres. Kennedy 16289 no Bairro Caiçara. |
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| materia |
4129/2022 |
2022-09-20 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. MARCO ANTONIO DE SOUZA, PREFEITO
EM EXERCÍCIO desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços
Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação
abaixo descrito(s), na Rua Pedro Arnaldo Pereira n 31115- Vila Sônia. |
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| materia |
4130/2022 |
2022-09-20 |
Indicações |
Fui procurado por moradores da Rua São Domingos, altura do número 1330 -
Vila Caiçara. Os moradores reclamam que o asfalto da rua está irregular, devido
à infiltração na via. Os veículos que passam diariamente pelo local estão fazendo
com que o problema aumente. |
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| materia |
4131/2022 |
2022-09-20 |
Indicações |
Com o aumento da circulação de ciclo-elétricos no Município de Praia Grande,
torna-se necessário adotarmos as medidas para a regulamentação deste tipo de
veículo dentro do Município. |
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| materia |
4132/2022 |
2022-09-20 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito em Exercício Marco Antonio de
Sousa, para junto ao setor competente, executar o nivelamento da sarjeta
localizada em frente ao posto de gasolina no cruzamento das avenidas Guido
Mangioca e Presidente Kennedy, no bairro Maracanã. |
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| materia |
4133/2022 |
2022-09-20 |
Indicações |
Fui procurado por munícipes que residem no bairro Ribeirópolis, que
estão solicitando o calçamento com sextavado da viela situada ao lado do n°495 da
Rua Henriqueta Lisboa e que atravessa até a Avenida Gabriel Soares de Souza. |
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| materia |
4134/2022 |
2022-09-20 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito em Exercício Marco Antonio de
Sousa, para junto ao setor competente, providenciar a colocação de placas de
"proibido jogar lixo" no trecho sem calçadas e pavimentação da Rua Visconde de
Ouro Preto, que fica aproximadamente entre os números 31 e 149. |
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| materia |
4135/2022 |
2022-09-20 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito em Exercício Marco Antonio de
Sousa, para junto ao setor competente, providenciar o desentupimento da caixa de
inspeção que está com esgoto escorrendo a céu aberto, situada na Rua Roberto
Santos, n° 498, bairro Vila Sônia. |
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