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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4295/2022 2022-09-27 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. MARCO ANTONIO DE SOUZA, PREFEITO EM EXERCÍCIO desta cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s) na Avenida Presidente Kennedy n 16746-Jardim Real. 1 extracted
materia 4296/2022 2022-09-27 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. MARCO ANTONIO DE SOUZA, PREFEITO EM EXERCÍCIO desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços de Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Otacílio da luz Brasil - Mirim. 1 extracted
materia 4297/2022 2022-09-27 Indicações ANTEPROJETO DE LEI Institui o Programa de Educação e Prevenção em Saúde Bucal no Município de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/2022 2022-09-27 Emenda a Lei Orgânica Municipal Dá nova redação ao artigo 106 da Lei nº 681, de 06 de abril de 1990. 1 extracted
sessao 31 2022-09-27 Ordinária — 0 no document
materia 7/2022 2022-09-26 Veto Parcial Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 150/2022 que Institui no calendário oficial do Município de Praia Grande o dia dos Colecionadores e Atiradores desportivos, a ser comemorado em 3 de agosto de cada ano. 1 extracted
materia 196/2022 2022-09-26 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente. 1 extracted
materia 16/2022 2022-09-20 Projeto de Resolução Acrescenta o Art. 2-A à Resolução nº 01/1973 que cria a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Praia Grande. 1 extracted
materia 51/2022 2022-09-20 Moção Este vereador que subscreve apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS às médicas da Santa Casa de Santos, Dra. Letícia Soares e Dra. Fabíola Vilarde, pelos excelentes serviços prestados à população, em especial ao morador de Praia Grande Guilherme Kalebe Saldanha Do Nascimento, de apenas 10 anos. 1 extracted
materia 52/2022 2022-09-20 Moção A cidade de Praia Grande conquistou um feito inédito nesse final de semana; o 3 lugar nos Jogos Regionais 2022. A edição desse ano ocorreu do final do mês de junho até o último final de semana num formato diferente: sem sede fixa. 1 extracted
materia 53/2022 2022-09-20 Moção REQUEIRO à Mesa na forma regimental, depois de ouvido colendo plenário, que seja enviado ofício para o Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício Marco Antônio de Sousa, manifestando os VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO deste vereador e desta Casa de Leis, para o Atleta Gabriel Andrade Pinheiro. 1 extracted
materia 191/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do "Programa Praia Grande por uma Infância sem Racismo" e dá outras providências. 1 extracted
materia 192/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Estabelece parada para embarque e desembarque de alunos que utilizam o transporte escolar devidamente cadastrado no município de Praia Grande. 1 extracted
materia 193/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis, mulheres transexuais e homens trans nos órgãos públicos do Município de Praia Grande, e dá outras providências. 1 extracted
materia 194/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Institui no calendário municipal da Estância Balneária de Praia Grande-SP, o "Dia do Obreiro Universal", a ser comemorado anualmente, no terceiro domingo do mês de agosto. 1 extracted
materia 195/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a preferência de vagas para Irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 408/2022 2022-09-20 Requerimento Chegou ao conhecimento deste vereador, que o Governo do Estado de São Paulo possuí um programa denominado Meu Pet Container, que está viabilizando a construção de mini hospitais nas cidades do estado com equipamentos e espaço de atendimentos para cães e gatos, tudo dentro de containers. 1 extracted
materia 409/2022 2022-09-20 Requerimento Verificamos que, frequentemente, pessoas com deficiência visual que têm o direito de conferir e pagar suas contas de água, poucas vezes se perguntam se têm o direito de exigirem a emissão de faturas detalhadas e adaptadas ao método Braille. 1 extracted
materia 410/2022 2022-09-20 Requerimento A denúncia anônima aponta cinco funcionárias da Secretária de Saúde do setor de Vigilância Sanitária que gozam de privilégios ilícitos e abuso do dinheiro público, com práticas rotineiras para se beneficiar de Hora Extra sem cumpri-las, além de recolher gratificações e benefícios aproximadas no valor de R$2.000,00 por ter participação em campanhas de vacinação e no combate à covid. Aponta-se também que duas dessas servidoras recebem gratificação do ESF sem exercer a função na USAFA. 1 extracted
materia 411/2022 2022-09-20 Requerimento Em fevereiro de 2019, apresentei o requerimento n°14 que discorria sobre a formação de uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para tratar sobre a abertura do canal do para resolver os problemas da enchente no bairro Jardim Princesa, uma luta constante desde o meu primeiro mandato como vereador. 1 extracted
materia 412/2022 2022-09-20 Requerimento Devido a inúmeros problemas de mobilidade urbana, comuns nos grandes centros, o uso de ciclo-elétricos tem se tornado cada vez mais freqüente nas grandes cidades. Diariamente percebemos um aumento significativo desses veículos no Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 4107/2022 2022-09-20 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito em Exercício Marco Antonio de Sousa que, na ocasião da sanção de lei de autoria de parlamentares municipais, convide-os para acompanharem o rito e faça constar na lei os nomes dos respectivos autores, a exemplo de diversos outros municípios. 1 extracted
materia 4108/2022 2022-09-20 Indicações INDICO a ao Exmo. Senhor Prefeito Interino Marco Antônio de Sousa, solicite a troca da tampa de bueiro localizada na Rua Major Rubens Vaz, em frente ao número 919, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 4109/2022 2022-09-20 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Interino Marco Antônio de Sousa, para que junto ao setor competente, solicite desobstrução da caixa de inspeção esgoto na Rua Antônio Fagundes dos Santos, n 82 na Vila Sônia. 1 extracted
materia 4110/2022 2022-09-20 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Interino Marco Antônio de Sousa, para que junto ao setor competente, reparo para sanar o vazamento na Rua Cosmo Ventura esquina com a Rua Carlos Gomes no bairro Ocian. 1 extracted
materia 4111/2022 2022-09-20 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito interino Marco Antônio de Sousa, para que junto ao setor competente solicite a limpeza do bueiro na R. Heitor Sanchez, n° 536 no Canto do Forte. 1 extracted
materia 4112/2022 2022-09-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito exercício MARCO ANTONIO DE SOUSA para que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder recapeamento asfáltico para corrigir desníveis e a possibilidade de instalação de dreno com grelha visando melhorar o escoamento de águas que acabam ficando represadas na RUA ASCENSO FERREIRA (lado direito e esquerdo) do n" 451 BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 4113/2022 2022-09-20 Indicações Diante de várias reclamações de moradores na RUA HERBERT DE SOUZA a partir da Rua Hugulino Jose Ribeiro até o finai da mesma no BAIRRO PRINCESA, alegando que em dias de chuva a referida via fica intransitável... 1 extracted
materia 4114/2022 2022-09-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício MARCO ANTONIO DE SOUSA para que determine a SECRETARIA COMPETENTE viabilizar junto a Companhia de Energia a possibilidade de proceder a extensão de rede elétrica com a colocação de 3 postes e braços de luminárias pública na RUA HERBERT DE SOUZA (poste 11572) em diante - BAIRRO PRINCESA. 1 extracted
materia 4115/2022 2022-09-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício MARCO ANTONIO DE SOUSA para que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder o nivelamento asfáltico e tapar buraco visando corrigir desníveis para melhorar o escoamento das águas, onde vem formando uma grande bacia de água na RUA MONTE SERRAT prox. ao n 1256 entre os trechos das Ruas Frei Santa Rita Durão e Rua Do Equilíbrio - BAIRRO MELVI. 1 extracted
materia 4116/2022 2022-09-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício MARCO ANTONIO DE SOUSA para que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar serviços para TAPAR BURACOS em pavimento asfáltico na em frente aos n" 10.764 e 10.759 AV. ILDA ROSA DA CUNHA - BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 4117/2022 2022-09-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício MARCO ANTONIO DE SOUSA para que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder recapeamento asfáltico para corrigir desníveis e a possibilidade de instalação de dreno com grelha visando melhorar o escoamento de águas que acabam ficando represadas na RUA MONTE SERRAT prox. ao n 1256 entre os trechos das Ruas Frei Santa Rita Durão e Rua Do Equilíbrio - BAIRRO MELVI. 1 extracted
materia 4118/2022 2022-09-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício MARCO ANTONIO DE SOUSA que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar o recapeamento asfáltico visando tapar buracos em frente aos n" 11.933 e 11.937 da AV. DR. ROBERTO DE ALMEIDA VINHAS - BAIRRO CAIÇARA. 1 extracted
materia 4119/2022 2022-09-20 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao Exmo. Senhor Prefeito em exercício Marco Antonio de Sousa que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para efetuar a pintura de um segundo percurso para exames práticos de motocicleta ao lado do Kartódromo de Praia Grande, no bairro Tude Bastos. 1 extracted
materia 4120/2022 2022-09-20 Indicações INDICO à mesa que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito em exercício Marco Antonio de Sousa para que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Rua Professor Marco Antônio Lima de Arruda, 455, Vila Caiçara 1 extracted
materia 4121/2022 2022-09-20 Indicações INDICO à mesa que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito exercício Marco Antonio de Sousa para que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Rua Flausina de Oliveira Rosa, 224, Viia Caiçara. 1 extracted
materia 4122/2022 2022-09-20 Indicações INDICO à mesa que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito em exercício Marco Antonio de Sousa para que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Rua Flausina de Oliveira Rosa, 228, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 4123/2022 2022-09-20 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao Exmo. Senhor Prefeito em exercício Marco Antonio de Sousa que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para a instalação de uma faixa de pedestres na esquina entre a Rua Flausina de Oliveira Rosa com a Avenida Presidente Castelo Branco, na Vila Caiçara. 1 extracted
materia 4124/2022 2022-09-20 Indicações ANTEPROJETO DE LEI "Dispõe sobre a disponibilização de documentos oficiais transcritos através do Sistema Braille aos portadores de deficiências visuais, no âmbito da administração pública do Município de Praia Grande, e dá outras providências." 1 extracted
materia 4125/2022 2022-09-20 Indicações ANTEPROJETO DE LEI "Dispõe sobre a instituição do "Programa Dignidade Feminina", direcionado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município Praia Grande." 1 extracted
materia 4126/2022 2022-09-20 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. MARCO ANTONIO DE SOUZA, PREFEITO EM EXERCÍCIO desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s) na Avenida Pres. Castelo Branco 1050 - Canto do Forte. 1 extracted
materia 4127/2022 2022-09-20 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. MARCO ANTONIO DE SOUZA, PREFEITO EM EXERCÍCIO desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s) na Rua Rui Barbosa 49 - Canto do Forte. 1 extracted
materia 4128/2022 2022-09-20 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. MARCO ANTONIO DE SOUZA, PREFEITO EM EXERCÍCIO desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Avenida Pres. Kennedy 16289 no Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 4129/2022 2022-09-20 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. MARCO ANTONIO DE SOUZA, PREFEITO EM EXERCÍCIO desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Pedro Arnaldo Pereira n 31115- Vila Sônia. 1 extracted
materia 4130/2022 2022-09-20 Indicações Fui procurado por moradores da Rua São Domingos, altura do número 1330 - Vila Caiçara. Os moradores reclamam que o asfalto da rua está irregular, devido à infiltração na via. Os veículos que passam diariamente pelo local estão fazendo com que o problema aumente. 1 extracted
materia 4131/2022 2022-09-20 Indicações Com o aumento da circulação de ciclo-elétricos no Município de Praia Grande, torna-se necessário adotarmos as medidas para a regulamentação deste tipo de veículo dentro do Município. 1 extracted
materia 4132/2022 2022-09-20 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito em Exercício Marco Antonio de Sousa, para junto ao setor competente, executar o nivelamento da sarjeta localizada em frente ao posto de gasolina no cruzamento das avenidas Guido Mangioca e Presidente Kennedy, no bairro Maracanã. 1 extracted
materia 4133/2022 2022-09-20 Indicações Fui procurado por munícipes que residem no bairro Ribeirópolis, que estão solicitando o calçamento com sextavado da viela situada ao lado do n°495 da Rua Henriqueta Lisboa e que atravessa até a Avenida Gabriel Soares de Souza. 1 extracted
materia 4134/2022 2022-09-20 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito em Exercício Marco Antonio de Sousa, para junto ao setor competente, providenciar a colocação de placas de "proibido jogar lixo" no trecho sem calçadas e pavimentação da Rua Visconde de Ouro Preto, que fica aproximadamente entre os números 31 e 149. 1 extracted
materia 4135/2022 2022-09-20 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito em Exercício Marco Antonio de Sousa, para junto ao setor competente, providenciar o desentupimento da caixa de inspeção que está com esgoto escorrendo a céu aberto, situada na Rua Roberto Santos, n° 498, bairro Vila Sônia. 1 extracted