br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4186/2022 2022-09-20 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, o EXMO Senhor Prefeito Marco Antonio de Souza que adote providências necessárias, junto ao Setor competente, para que seja elaborado estudos no sentido de implantar Árvore Fotovoltaica Solar em nosso Município. 1 extracted
materia 4187/2022 2022-09-20 Indicações Fui procurado por moradores do bairro Nova Mirim, residentes próximos ao Canal Acaraú, reclamando do mau cheiro e da falta de acesso rápido entre as vias, bem como a falta de pequenos espaços de lazer, como feito nos Samambaia e da Vila Sônia. 1 extracted
materia 4188/2022 2022-09-20 Indicações Fui procurado por moradores do bairro Jardim Aloha (Nova Mirim) que alertaram este vereador sobre a falta de manutenção da sinalização de solo, que fica no cruzamento entre a rua Cristóvão Colombo, 181 e a rua Zenji Sasaki 138. 1 extracted
materia 4189/2022 2022-09-20 Indicações Fui procurado por moradores do bairro Ribeirópolis que solicitaram apoio do poder público para realizar a identificação e notificar o proprietário do terreno A manutenção deve ser realizada na avenida Gabriel Soares de Souza, ao lado do número 265, atualmente o local precisa de corte de mato e recolhimento de entulho/lixo, ressalto que tal situação está gerando um enorme transtorno para os munícipes dessa localidade. 1 extracted
materia 4190/2022 2022-09-20 Indicações Fomos procurados por moradores reclamando da falta de patrulhamento no Bairro Jardim Aloha (Nova Mirim), eles relatam que estão ocorrendo diversos assaltos e furtos, fazendo com que a insegurança e o medo os dominem. Ressaltamos que nas imediações possui Unidade de Saúde da Família e Núcleo de Complementação Educacional. 1 extracted
materia 4191/2022 2022-09-20 Indicações Fui procurado por moradores do bairro Nova Mirim (Jd. Aloha) ql questionaram este vereador sobre a manutenção das Placas de Concreto no entorno do terreno que cruza a avenida Ministro Marcos Freire, ao lado do a rua Cristóvão Colombo e Zenji Sasaki. 1 extracted
materia 4192/2022 2022-09-20 Indicações Fui procurado por moradores da rua: Maria da Conceição Gonçalves, 157, no bairro Maracanã, que relataram a falta de poda de árvore implantada na calçada, neste caso podemos observar que a árvore já atingiu a fiação elétrica e danificou todo o calçamento. 1 extracted
materia 4193/2022 2022-09-20 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Marco Antonio de Sousa em exercício, para que junto a secretaria competente, solicite a reposição do totem de informação que indica a distância, bem como as proibições de circulação pela ciclovia, tendo como referencia a Rua Marechal Hermes/Av. Castelo Branco no Canto do Forte. 1 extracted
materia 4194/2022 2022-09-20 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito MARCO ANTONIO DE SOUSA em exercício, para que junto a secretaria competente, solicite a colocação de uma faixa de pedestres na av. Presidente Kennedy em frente ao n 5570 no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 4195/2022 2022-09-20 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito MARCO ANTONIO DE SOUSA em exercício, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do desnível da via no cruzamento da Avenida Castelo Branco com a Rua Dr. Samuel Augusto Leão de Moura, bairro Vila Caiçara. 1 extracted
materia 4196/2022 2022-09-20 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Marco Antonio de Sousa em exercício, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via. Brigadeiro Faria Lima n^ 599 no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 4197/2022 2022-09-20 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito MARCO ANTONIO DE SOUSA em exercício, para que junto a secretaria competente, solicite a colocação de caçambas de lixo, na área arenosa entre os bairros Balneário Maracanã até Vila Caiçara, visando contribuir para a preservação ambiental das praias do município. 1 extracted
materia 4198/2022 2022-09-20 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito MARCO ANTONIO DE SOUSA em exercício, para que junto a secretaria competente, que solicite a manutenção da Iluminação pelo calçadão da praia, na Avenida Castelo Branco, no bairro Caiçara. 1 extracted
materia 4199/2022 2022-09-20 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito MARCO ANTONIO DE SOUSA em exercício, para que junto a secretaria competente, solicite a mudança de lugar do Toten que se encontra na Avenida Castelo Branco em frente ao n 1485, no bairro Vila Caiçara, para Praça Jornalista Geraldo Ferraz, uma vez que o toten atualmente se encontra em lugar isolado, pouco visitado. 1 extracted
materia 4200/2022 2022-09-20 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Marco Antonio de Sousa em exercício, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção com poda na árvore localizada pela Rua Coronel Fontinelle ns 182 no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 4201/2022 2022-09-20 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito MARCO ANTONIO DE SOUSA em exercício, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da placa de informações da Academia Gerontológica, existente na Praça Jornalista Geraldo Ferraz, bairro Vila Caiçaras. 1 extracted
materia 4202/2022 2022-09-20 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito MARCO ANTONIO DE SOUSA em exercício, para que junto a secretaria competente, solicite a poda da árvore pela rua Carlos Conte com Mario Ribeiro (COHAB), bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 4203/2022 2022-09-20 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito MARCO ANT0NIO DE SOUSA em exercício, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do desnível da via no cruzamento das ruas Campinas/ Rua Roberto Shojhi pelo Boqueirão. 1 extracted
materia 4204/2022 2022-09-20 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito MARCO ANTONIO DE SOUSA em exercício, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através do 45 BPM/I da Policia militar bem como da GCM de Praia Grande, que se Intensifique o patrulhamento pelo entorno da Escola Municipal João Gonçalves localizada na Rua Frei Henrique Coimbra 2, no bairro Aviação. 1 extracted
materia 4205/2022 2022-09-20 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito MARCO ANTONIO DE SOUSA em exercício, para que junto a secretaria competente, solicite a verificação dos cabos partido que se encontra pendurado no poste n 10.872, que podem estar energizados, existentes na rua dos Narcisos n 118, bairro Balneário Flórida. 1 extracted
materia 4206/2022 2022-09-20 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito MARCO ANTONIO DE SOUSA em exercício, junto a secretaria competente, solicite a manutenção do asfalto pelo cruzamento das ruas Luiz Antônio de Andrade Vieira com Rua itaú, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 4207/2022 2022-09-20 Indicações Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2022-09-20 Ordinária — 0 no document
materia 6/2022 2022-09-15 Veto Parcial Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 121/2022 que Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas. 1 extracted
materia 50/2022 2022-09-13 Moção A ESCOLA EDUCAR em parceria inédita com a POLICIA MILITAR promoveu no dia 1° de setembro deste ano em suas dependências palestra para seus alunos sobre "bullying e cyberbullying", que na verdade é a evolução do bullying para o ambiente virtual. 1 extracted
materia 188/2022 2022-09-13 Projeto de Lei Institui sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social, no âmbito do nosso Município, o Projeto "Amigo da Melhor Idade" e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 189/2022 2022-09-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a divulgação, por meio da internet, dos atos oficiais realizados pelos Conselhos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 190/2022 2022-09-13 Projeto de Lei Institui no âmbito do município o "Programa Praia Grande Limpa é Legal" e dá outras providências. 1 extracted
materia 393/2022 2022-09-13 Requerimento Os Conjuntos Habitacionais têm por finalidade executar programas habitacionais à população de baixa renda. 1 extracted
materia 394/2022 2022-09-13 Requerimento _Em vista as muitas denúncias que este vereador recebeu referente a Falta do Poste de Iluminação em quase um (1) quilômetro na Av. Dr Roberto de Almeida Vinhas na altura do n° 13152 no bairro Caiçara. 1 extracted
materia 395/2022 2022-09-13 Requerimento Em denúncias que chegaram a, este vereador sobre a falta de medico na Usafa Caiçara especificamente no setor do cartão verde. 1 extracted
materia 396/2022 2022-09-13 Requerimento Em vista as muitas denúncias que este vereador recebeu referente a Falta de manutenção das sinalizações de transito em especial as faixas de pedestres em nossa cidade. 1 extracted
materia 397/2022 2022-09-13 Requerimento A hemodiálise é um tratamento que faz a filtragem do sangue e remove o excesso de toxinas, sais minerais e líquidos. Geralmente é indicada para substituir o trabalho dos rins, quando não estão funcionando corretamente, como acontece em casos de insuficiência renal grave, por exemplo. 1 extracted
materia 398/2022 2022-09-13 Requerimento A partir de março de 2022, através da Lei N 2089, a Estância Balneária de Praia Grande, instituiu o uso do acessório, denominado colar de girassol, como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas. 1 extracted
materia 399/2022 2022-09-13 Requerimento Em 8 de janeiro de 2020, entrou em vigor a Lei Federal 13.977, conhecida como Lei Romeo Mion. O texto cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), que deve ser emitida de forma gratuita, sob responsabilidade de estados e municípios. 1 extracted
materia 400/2022 2022-09-13 Requerimento Requeiro à mesa Diretora desta Casa, seja convocada Audiência Pública, em data a ser definida na primeira quinzena do mês de novembro, ás 19 horas no plenário desta Casa de leis, a fim de discutir quais as Ações foram executadas para atender as demandas da Segurança Pública, e quais Ações poderão serem associadas para um maior êxito no trabalho executado. 1 extracted
materia 401/2022 2022-09-13 Requerimento Em visita ao Bairro Maracanã, foi levado ao meu conhecimento inúmeras reivindicações, muitas delas já transformamos em indicações e encaminhamos aos setores competentes para as devidas soluções. 1 extracted
materia 402/2022 2022-09-13 Requerimento Nosso município disponibiliza o enterro social que ajuda e muito muitas famílias que não possuem condições de arcar com as custas de um sepultamento particular. 1 extracted
materia 403/2022 2022-09-13 Requerimento Diversas avenidas dos Centros Comerciais de nossa Cidade foram revitalizadas com um novo projeto urbanístico, com a troca do piso das calçadas, instalação de paisagismo em algumas regiões e substituição do piso asfáltico pelos bloquetes intertravados, popularmente conhecidos como tijolinhos. 1 extracted
materia 404/2022 2022-09-13 Requerimento REQUEIRO à MESA na forma Regimental, seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Eng CELSO GONÇALVES BARBOSA-SUPERINTENDENTE DO DER-SP, para que determine reparos na iluminação, realizando a troca de lâmpadas queimadas em 3 postes na Passarela localizada próximo ao km 293 da SP-55 que interliga os Bairros MELVI e CAIÇARA em Praia Grande. 1 extracted
materia 405/2022 2022-09-13 Requerimento O terreno localizado na confluência da AV. AFONSO D'ESCRAGNOLLE TAUNAY em frente ao n" 1755 entre as Ruas Bruno Seabra e Rua Frei Ricardo do Filar no BAIRRO ESMERALDA trata-se de Área pública ou área particular? 1 extracted
materia 406/2022 2022-09-13 Requerimento Recebi supostas denúncias referentes a remoção e transferência de pacientes da URA Samambaia e do P.S. Quietude para o Complexo Hospitalar Irmã Dulce. 1 extracted
materia 407/2022 2022-09-13 Requerimento Para o bom funcionamento da saúde se faz necessário, além de uma estrutura física hospital, que o quadro da equipe de profissionais esteja completo, que haja permanência dos médicos em seus cargos, que o acolhimento com classificação de risco seja seguido, que escala médica esteja completa, que exista leitos de retaguarda e UTI para atender a demanda. 1 extracted
materia 3982/2022 2022-09-13 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria competente, providencie estudos para a reativação do estacionamento localizado na Rua Itaiubá- no Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3983/2022 2022-09-13 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a correção asfáltica na avenida doutor Ministro Marcos Freire em frente ao número 4238. bairro Vila antártica. 1 extracted
materia 3984/2022 2022-09-13 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINl, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a repintura da faixa de pedestres da rua João Andrade de Jesus esquina com a Avenida João Roberto Correia, bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 3985/2022 2022-09-13 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie correção asfáltica na rua Sérgio Gregório esquina com Avenida Dos trabalhadores, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 3986/2022 2022-09-13 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a manutenção da calcada com vazamento de água na rua Alfred Niederbichler em frente ao número 654. bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 3987/2022 2022-09-13 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a limpeza de galeria pluvial localizada da rua Alfred Niederbichler. 800. bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 3988/2022 2022-09-13 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a reparo na boca de lobo Que se encontra aberta aberto na calcada, situada na rua lobo Viana 60. bairro Tude Bastos, visto vez que isto coloca em risco os pedestres. 1 extracted