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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2263/2024 2024-05-07 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente que realize o conserto do buraco em frente ao n° 647 da rua Peru, Guilhermina. Foto anexa. 1 extracted
materia 2264/2024 2024-05-07 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente que realize a pavimentação asfáltica da rua Álvaro de Freitas Pimentel, Samambaia. 1 extracted
materia 2265/2024 2024-05-07 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente que realize a recolha do lixo e entulho depositados de forma irregular em frente ao n° 1.474 da rua Constelação Cruzeiro do Sul, Esmeralda. Foto anexa. 1 extracted
materia 2266/2024 2024-05-07 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente que realize a manutenção/substituição da tampa da caixa de inspeção localizada na rua Geziael Pereira da Silva, n° 8.540, Ribeirópolis, bem como sua limpeza e desobstrução. Foto anexada. 1 extracted
materia 2267/2024 2024-05-07 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente que realize a poda da árvore presente em frente ao n° 180 da rua Milton Daniels, Quietude, Foto anexa. 1 extracted
materia 2268/2024 2024-05-07 Indicações Restauração do Rebaixamento da guia na Ciclovia em frente ao Palácio das Artes. 1 extracted
materia 2269/2024 2024-05-07 Indicações Relocação do Coqueiro (mais alto) ao lado do Poste 35 na Orla da Praia no Bairro da Guilhermina 1 extracted
materia 2270/2024 2024-05-07 Indicações SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO na Rua PADRE GASTÃO n° 09 no BAIRRO SÍTIO DO CAMPO 1 extracted
materia 2271/2024 2024-05-07 Indicações Retirada da água da piscina de fibra que se encontra na Pista de Atletismo no Bairro Sítio do Campo e se possível emborcar (virar para baixo a entrada de água), ou qualquer outro procedimento que evite o acúmulo de água. 1 extracted
materia 2272/2024 2024-05-07 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que solicite à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS que providencie os reparos necessários na calçada da RUA RAMIRO PINTO BONFIM, em frente ao número 14193- BAIRRO JARDIM GLORIA. Moradores do local reclamam que a água da chuva está infiltrando no buraco, afundando toda a calçada e parte da sarjeta. 1 extracted
materia 2273/2024 2024-05-07 Indicações A prática esportiva traz inúmeros benefícios para quem realiza, sendo, portanto, um dos pilares a ser priorizado quando se trata de saúde pública. Assim, é necessário que o poder público faça esforços para disponibilizar para a população o acesso a essas práticas. Dessa forma, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que determine à Secretaria competente, avaliar a possibilidade de construção de um Centro Esportivo, que possibilite o acesso da população de Praia Grande à diversas modalidades de esportes. Em visitas à diversos terrenos vazios ao longo do município, este vereador constatou a possibilidade de esta construção seja no espaço localizado na esquina da RUA CACILDA BECKER com a RUA MONTE SERRAT – BAIRRO MELVI. 1 extracted
materia 2274/2024 2024-05-07 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que determine a SESAP – SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA que analise a possibilidade de melhorias no Complexo Hospitalar Irmã Dulce, mais especificamente no que diz respeito à ampliação dos leitos de cardiologia; bem como na criação de leitos para atender pacientes das áreas de hemodinâmica e oncologia. A criação de leitos para hemodinâmica e oncologia facilitaria consideravelmente a locomoção desses pacientes, visto que, atualmente, essas especialidades são oferecidas apenas em Santos, nos hospitais Santa Casa e Guilherme Álvaro. 1 extracted
materia 2275/2024 2024-05-07 Indicações Durante todo o período que venho atuando como Vereador, um dos meus maiores anseios é trabalhar pela redução da desigualdade social. Um dos instrumentos mais eficazes contra a questão da desigualdade, no meu ponto de vista, é a regularização fundiária. A regularização é capaz de garantir à diversas famílias o acesso à moradia, proporcionando maior segurança jurídica e viabilizando a utilização de serviços e benefícios do próprio Município. Em vista disso, já apresentei uma série de trabalhos versando sobre o tema, com foco nos bairros Ribeirópolis, Esmeralda, Antártica, Melvi, Núcleo Mirim, Caieiras e Samambaia. Pelo exposto, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine à SEHAB – SECRETARIA DE HABITAÇÃO que analise a possibilidade da criação de projeto para regularização fundiária dos bairros mencionados acima: RIBEIRÓPOLIS, ESMERALDA, ANTÁRTICA, MELVI, NÚCLEO MIRIM, CAIEIRAS E SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 2276/2024 2024-05-07 Indicações Moradores do bairro Maracanã procuraram este Vereador para relatar o clima de insegurança instaurado nas redondezas da Rua Manoel Feliciano de Oliveira. Os registros de roubo no local têm crescido de forma alarmante, preocupando aqueles que lá residem ou frequentam. Munícipes relatam, ainda, que os marginais passaram a adentrar suas residências, com o objetivo de evitar possíveis flagrantes. Por tais razões, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que solicite à SEASP – SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA que analise a possibilidade de intensificação de rondas ostensivas nas proximidades da RUA MANOEL FELICIANO DE OLIVEIRA – BAIRRO MARACANÃ, visando proporcionar maior segurança à população local. 1 extracted
materia 2277/2024 2024-05-07 Indicações De acordo com dados fornecidos pelo Censo de Diálise da Sociedade Brasileira de Nefrologia, aproximadamente 153.831 pessoas sofriam com a doença em nosso país no ano de 2022. Significa dizer que, a cada 100 mil brasileiros, 5 deles estão passando por alguma modalidade de diálise. Logo, evidencia-se que investir nessa área se mostra fundamental para a sobrevivência de milhares de habitantes do país. Em razão disso, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine a SESAP – SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA que analise a possibilidade da construção de um novo prédio para o centro de nefrologia da Praia Grande – Nefro PG – situado no bairro Boqueirão. Com efeito, por mais que nosso Município já conte com um Centro especializado para a Nefrologia, este tem sido insuficiente para sanar a demanda da população. 1 extracted
materia 2278/2024 2024-05-07 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SETRAN – SECRETARIA DE TRÂNSITO, que providencie a retirada da estrutura física do ponto de ônibus localizado na RUA FRANCISCO CONRADO DOS SANTOS, em frente ao número 25.955 - BAIRRO ANHANGUERA. Munícipes que residem no local procuraram este Vereador a fim de comunicá-lo que indivíduos se aproveitam da estrutura do ponto de ônibus para pular o muro e adentrar a residência, deixando os moradores assustados. 1 extracted
materia 2279/2024 2024-05-07 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS que providencie o nivelamento asfáltico na RUA RUBENS BRAGA, PRÓXIMO AO Nº 1835 – BAIRRO ESMERALDA. O desnivelamento presente na referida via está fazendo com que a água retorne para dentro das casas. 1 extracted
materia 2280/2024 2024-05-07 Indicações Munícipes vieram a este Vereador entregar um abaixo-assinado, para que seja feita a alteração no sentido da via, devido ao fato de haver um grande trafego de veículos para ter acesso a ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GONÇALVES, além de riscos devido fluxo de crianças e adolescentes no local. Além disso, a presença de veículos estacionados dificulta o transito de carros no local. INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SETRAN – SECRETARIA DE TRÂNSITO, avaliar a possibilidade de alteração da via para mão única na RUA NILO COELHO- BAIRRO AVIAÇÃO. 1 extracted
materia 2281/2024 2024-05-07 Indicações Acidentes na Via Expressa ocorrem com uma frequência praticamente diária e uma alta proporção deles envolvem motocicletas, principalmente devido à prática muito disseminada e perigosa das motos trafegarem entre as filas de veículos, o popular “corredor”. Aumentar a segurança na condução das motocicletas, sem prejudicar a fluidez do trânsito, é um desafio que tem como prêmio adicional poupar vidas e evitar sofrimentos. Sobre o assunto em questão, sugerimos que se estude a possibilidade de se implantar uma faixa exclusiva para o uso de motocicletas em cada sentido das marginais, que poderiam se tornar uma alternativa atraente para os motociclistas, possibilitando a redução do fluxo de motos na Via Expressa e dando maior segurança aos seus usuários. Em razão do exposto acima, INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, para desenvolver estudos sobre a viabilidade de se implantar uma faixa exclusiva para o uso de motocicletas em cada sentido das marginais da Via Expressa. 1 extracted
materia 2282/2024 2024-05-07 Indicações A Lei Complementar Nº 963/2023, instituiu a Campanha Acerta PG com o Plano de Parcelamento Incentivado (PPI), dando a possibilidade ao munícipe de financiar com descontos e condições facilitadas seus débitos com o Município. A janela de tempo para participar deste programa é de 180 dias, a contar da data da promulgação da Lei Complementar Nº 963, prazo que irá expirar em 14 de maio. Neste período, muitos munícipes foram beneficiados e já renegociaram seus débitos, porém outros têm nos procurado e colocado sua preocupação quanto à aproximação do final do prazo, pois suas condições financeiras ainda não permitem assumir o compromisso necessário à renegociação de seus débitos, sendo que uma extensão de ao menos 90 ou 120 dias no prazo poderia evitar que perdessem a oportunidade. Acreditamos que todas as chances devem ser dadas às pessoas que, de boa-fé, buscam cumprir com seus compromissos, razão pela qual trazemos este pedido. Em razão do exposto acima, INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, avaliar a possibilidade de estender além dos 180 dias originais o prazo previsto no artigo 15º da Lei Complementar Nº 963/2023. 1 extracted
materia 2283/2024 2024-05-07 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Frei Francisco do Monte Alverne nº786 – Melvi 1 extracted
materia 2284/2024 2024-05-07 Indicações Solicito reposição de tampa de boca de lobo na Av. Milena Perutich nº300 – Melvi 1 extracted
materia 2285/2024 2024-05-07 Indicações Solicito instalação de banner informando a proibição de som alto, festa e ruídos de qualquer natureza nas Ruas Barão de Paranapiacaba, Visconde de São Leopoldo e Domitila de Castro no Jardim Imperador 1 extracted
materia 2286/2024 2024-05-07 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Otacília da Luz Brasil nº6626 – Nova Mirim 1 extracted
materia 2287/2024 2024-05-07 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Dr. Cyro Carneiro nº678 – Guilhermina 1 extracted
materia 2288/2024 2024-05-07 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Aparecido Gonçalves de Souza nº272 – Anhanguera 1 extracted
materia 2289/2024 2024-05-07 Indicações Solicito vistoria em imóvel abandonado na Rua José Aparecido Vila Real Rodrigues nº134 – Cidade da Criança 1 extracted
materia 2290/2024 2024-05-07 Indicações Solicito drenagem e limpeza na Rua Mário Osvaldo da Silva nº241 - Princesa 1 extracted
materia 2291/2024 2024-05-07 Indicações Solicito manutenção de calçada pública na Rua Dante Chini nº478 – Vila Antártica 1 extracted
materia 2292/2024 2024-05-07 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Nicarágua nº710 – Guilhermina 1 extracted
materia 2293/2024 2024-05-07 Indicações Solicito manutenção de calçada pública na Rua Dante Chini nº478 – Vila Antártica 1 extracted
materia 2294/2024 2024-05-07 Indicações Solicito limpeza na Av. Milena Perutich nº982 – Melvi 1 extracted
materia 2295/2024 2024-05-07 Indicações Solicito reparo de buracos na baia de estacionamento na Avenida Presidente Kennedy nº19023 – Balneário Flórida 1 extracted
materia 2296/2024 2024-05-07 Indicações Solicito limpeza na Rua Frei Santa Rita Durão nº347 – Melvi 1 extracted
materia 2297/2024 2024-05-07 Indicações Manutenção e capinagem de matos na Rua José da Costa Monteiro 1 extracted
materia 2298/2024 2024-05-07 Indicações Limpeza de bueiro na Rua Hélio José da Costa Milani, 64 1 extracted
materia 2299/2024 2024-05-07 Indicações Conserto de ventiladores na E.M. Estina Campi Baptista 1 extracted
materia 2300/2024 2024-05-07 Indicações INDICAÇÃO Nº INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza do seguinte endereço: Rua Jairo de Camargo Martins – 1557 – Samambaia – Praia Grande. 1 extracted
materia 2301/2024 2024-05-07 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a troca de lâmpadas, no referido endereço: Rua Marcilio Dias – Atrás do Campo do Cesac – Campo do Forte. 1 extracted
materia 2302/2024 2024-05-07 Indicações INDICAÇÃO Nº INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a troca de lâmpadas, no referido endereço: Rua Marcilio Dias – Atrás do Campo do Cesac – Campo do Forte. 1 extracted
materia 2303/2024 2024-05-07 Indicações INDICAÇÃO Nº INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a poda da árvore, no referido endereço: Rua: Abílio de Jesus Moraes,107 – Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 2304/2024 2024-05-07 Indicações INDICAÇÃO Nº INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a troca de lâmpadas, no referido endereço: Rua Oduvaldo Dom Bruzzetti 546 – Jardim Quietude. 1 extracted
materia 2305/2024 2024-05-07 Indicações INDICAÇÃO Nº INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o reparo da tampa do bueiro, no seguinte endereço: Rua Poá, n 119 – Jardim Real – Praia Grande. 1 extracted
materia 2306/2024 2024-05-07 Indicações INDICAÇÃO Nº INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a mudança de local dos banheiros na Avenida Castelo Branco, 17.888 – Balneário Flórida, para a Avenida Castelo branco 17.676 – Balneário Flórida – Praia Grande. 1 extracted
materia 2307/2024 2024-05-07 Indicações INDICAÇÃO Nº INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a colocação da placa com nome da rua, no seguinte endereço: Rua Balneário Camboriú, Esquina com a Avenida Castelo branco, Aviação (bem frente ao quiosque se7e). 1 extracted
materia 2308/2024 2024-05-07 Indicações Esse verador através das indicações n° 3.028/2021 e n° 1.618/2022, apresentou a situação dificultosa em que moradores da travessa da Rua Manuel Francisco Guerreiro Carlos, conhecida como travessa 340, no bairro Vila Antártica, estão vivendo por falta se serviços de zeladoria e manutenção. 1 extracted
materia 2309/2024 2024-05-07 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente, solicite a retirada de galhos de árvores que estão na passeio da Rua Alberto Santos Dumont, na altura do n° 290 no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2310/2024 2024-05-07 Indicações Indica que determine ao setor competente a realização de campanhas antibullying nas escolas de Praia Grande. 1 extracted
materia 2311/2024 2024-05-07 Indicações Indica que determine ao setor competente a realização de serviço de zeladoria (reparos de buracos nas ruas e calçadas) no Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2312/2024 2024-05-07 Indicações Indica que determine ao setor competente a realização de serviço de limpeza do córrego localizado à margem da Avenida Roberto de Almeida Vinhas entre o Bairro Flórida e Solemar. 1 extracted