| materia |
2313/2024 |
2024-05-07 |
Indicações |
Indica que determine ao setor competente a realização de serviço de manutenção, limpeza e desobstrução das extravasadoras dos canais pluviais localizadas na orla da praia do Bairro Guilhermina. |
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| materia |
2314/2024 |
2024-05-07 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo e execute UMA (CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA
MENINGITE) EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2315/2024 |
2024-05-07 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo e execute UMA (MANUTENÇÃO EM TODAS AS UNIDADES
ESCOLARES) EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
2316/2024 |
2024-05-07 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo e execute UMA (CAMPANHA SOBRE O BULLYING EM
TODAS AS UNIDES ESCOLARES ) EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2317/2024 |
2024-05-07 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo e execute A (INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE
VELOCIDADE) NA RUA ESPIRITO SANTO COM AVENIDA RIO
BRANCO NO BAIRRO FORTE. |
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| materia |
2318/2024 |
2024-05-07 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E
DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, MANUTENÇÃO E TROCA DA
TAMPA, PINTURA DE GUIAS E RASPAGEM DE GUIAS E MATOS)
NAS RUAS SATURNINO DE BRITO, RUA URBANO CALDEIRA, RUA
MAXIMINO DOMINGUES GRACIO, RUA ANTONIO SAUDINO,
RUA JOSÉ FELIX SANTOS ROSA EM TODA SUA EXTENSÃO NO
BAIRRO SITIO DO CAMPO. |
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| materia |
2319/2024 |
2024-05-07 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente; realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E
DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, MANUTENÇÃO E TROCA DA
TAMPA, PINTURA DE GUIAS E RASPAGEM DE GUIAS E MATOS)
NAS RUAS ALECIO MESSIANO, RUA SYLAS BALTAZAR DE
ARAÚJO, RUA JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA, RUA HELIO DA COSTA
MILANI, RUA WALDEMAR CREVATIN, RUA VALDEMAR RIBEIRO
DOS SANTOS E RUA LUZIA BORBA RANCIARO EM TODA SUA
EXTENSÃO NO BAIRRO VILA SÃO JORGE. |
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| materia |
2320/2024 |
2024-05-07 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E
DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, MANUTENÇÃO E TROCA DA
TAMPA, PINTURA DE GUIAS E RASPAGEM DE GUIAS E MATOS)
NAS RUAS FRANKLIN DA CRUZ, RUA PEDRO ARNALDO PEREIRA,
RUA GlUSEPPE COZZA NETO, RUA LAURO SEBASTIÃO
MAGALHÃES, RUA ENEDINA MARTINS PEREIRA. RUA JOÃO
ANDRADE DE JESUS. RUA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS EM TODA
SUA EXTENSÃO NO BAIRRO VILA SONIA. |
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| sessao |
14 |
2024-05-07 |
Ordinária |
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14/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao ANTÔNIO RAFAEL MORENO CHRISTO e adota providências correlatas. |
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33/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Projeto Sereias do Canto. |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
Este vereador que subscreve apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Jaime Alves Guimarães, registro 2628, servidor público a 44 anos, inicio de sua carreira trabalhou 4 anos na secretaria de saúde, e desde então permaneceu na secretaria de finanças, uma referência de pessoa humilde, pessoa de coração enorme de uma vida dedicada ao servidor público com excelência uma trajetória invejável. Jaime chegou a merecida aposentadoria exemplo de profissional, de filho, de pai, e agora avô. |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
Moção de aplausos ao deputado federal Alberto Pereira Mourão em reconhecimento ao envio de emendas parlamentares para a cidade de Praia Grande |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-02 |
Veto Parcial |
VETO PARCIAL ao parágrafo 2º do artigo 3º e o artigo 6º do Autógrafo de Lei nº 09/2024, relativo ao Projeto de Lei nº 03/2024 de autoria do Excelentíssimo Vereador Marcos Rogério Câmara que dispõe sobre a "Instalação de salas de regulação sensorial voltada ao público autista no município de Praia Grande". |
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no document
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| materia |
15/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei |
"Criação de QR Code para Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)." |
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| materia |
60/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei |
"Fica instituído no calendário municipal de Praia Grande o dia da caminhada sobre a conscientização do autismo". |
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| materia |
61/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação técnica de todos os servidores do Município de Praia Grande no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
62/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a implantação de assistência social e psicológica permanente na rede municipal de educação, e dá outras providencias"(Lei Carlinhos). |
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| materia |
63/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei |
"Institui no Município de Praia Grande a "Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo" criando o 'Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo', e dá outras providências." |
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| materia |
65/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei 1867, de 07 de dezembro de 2017, que "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, e adota providências correlatas" para criar nova hipótese de fonte de receita e de despesa, incluir procedimentos eletrônicos, alterar requisito das entidades proponentes para financiamento de projetos e dá outras providências relacionadas. |
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| materia |
66/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei 1867, de 07 de dezembro de 2017, que "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, e adota providências correlatas" para criar nova hipótese de fonte de receita e de despesa, incluir procedimentos eletrônicos, altera requisito das entidades proponentes para financiamento de projetos e dá outras providências relacionadas. |
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| materia |
2183/2024 |
2024-05-02 |
Indicações |
DESENTUPIMENTO DO BUEIRO na Rua BENEDITO CALIXTO n° 530 no BAIRRO TUBE BASTOS. |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-30 |
Moção |
A Vereadora subscrita vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário e de acordo com o Regimento Interno desta Casa, seja concedida Moção de Aplausos a Inspetora Alexandra, ao GCM Miguel Gustavo e ao GCM Matheus Belizário, em reconhecimento à coragem, ao profissionalismo e à pronta resposta em uma situação de emergência que resultou na salvação de uma vida inocente. |
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| materia |
141/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Silvio Costa Filho, Ministro dos Portos e Aeroportos e para
a Agência Nacional de Aviação Civil, informações sobre o caso do cão Joca. |
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| materia |
142/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Trago ao plenário dois casos de cirurgias ortopédicas realizadas no
Hospital Irmã Dulce que precisarão ser refeitas.
O caso mais complexo é o da Sra. Guilhermina Batista Banghara, de 75
anos. Esta senhora desde 2021, já passou por cirurgia nesta mesma perna mais de
cinco vezes e hoje, mais uma vez, precisará ser operada novamente. O fio colocado
em sua coxa da perna direita durante a última cirurgia está se deslocando e já está
na altura do quadril, com risco de perfurar a bexiga. |
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| materia |
143/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Devido a inúmeros chamados que o presente vereador vem recebendo nos últimos meses de munícipes no Upa Quietude, por falta de médicos, e demora de atendimentos, é que venho Diante do exposto, e que REQUEIRO à mesa, depois de ouvido o douto plenário, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Municipal Engenheira Raquel Auxiliadora Chini, para que responda os seguintes questionamentos:
1)- Quais os médicos plantonistas concursados na Upa Quietude?
2)- Quando tem a falta de algum deles, como é feita a reposição?
3)- Eles batem o ponto lá, ou apenas assinam a presença?
4)- Se sim, peço a cópia desses pontos assinados?
5)- Qual o fluxo diário dentro do Upa Quietude? |
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| materia |
144/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Requeiro informações à Prefeitura de Praia Grande sobre a construção de uma USAFA no bairro Cidade das Crianças |
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| materia |
145/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Requeiro informações à Prefeitura de Praia Grande sobre a pavimentação e troca de revestimento asfáltico das ruas da cidade, especialmente do Jardim Real e do Jardim Imperador |
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| materia |
146/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
A Rua Rocha Pombo, no bairro Ribeirópolis, apresenta duas realidades distintas. Do seu início, junto à Marginal, até o cruzamento com a Rua Virgílio Várzea, são mais de 750 metros com calçadas, asfalto, iluminação pública, água e coleta de esgoto. Mas, seguindo-se adiante, há uma outra parte dessa rua, ainda mais extensa, que espera há anos e não conta com nenhuma infraestrutura. Seus moradores pagam IPTU ou estão em processo de regularização fundiária e seus endereços são reconhecidos para o acesso aos serviços na Usafa, mas não têm coleta de lixo, não têm iluminação pública, convivem com esgoto a céu aberto, lama, buracos e mato alto. Não podemos ver com naturalidade uma situação dessas, que precisa ser solucionada com urgência.
Diante do exposto acima, REQUEIRO à mesa e a esse respeitável Plenário que, satisfeitas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à
Excelentíssima Senhora Prefeita, para que seja feita uma avaliação junto à Secretária competente e que responda aos seguintes questionamentos. |
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| materia |
147/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
As estutruturas Metálicas utilizadas no Show verão realizado no "katródomo" no mês de fevereiro ainda estão presentes no local.
Em inspeção no espaço constatei que a empresa HJR mantém funcionários uniformizados fazendo serviços de Serralheria (construção de novas estruturas) e segundo eles, em conversa comigo, o espaço público está sendo utilizado como canteiro de obras de serviços que são destinados a outro município. |
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| materia |
148/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Na data de 23 de abril, munícipes me procuraram alegando grandes transtornos nos cruzamentos da via pública pela Av. Rio Branco com a Av. Espirito Santo - Bairro Canto do Forte. |
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| materia |
149/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa Diretora desta casa, ouvindo o Colendo Plenário e satisfeitas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que verifique junto aos setores competentes e responda aos seguintes questionamentos:
1. Quais motoristas recebem a função gratificada por auxiliar nos resgates e qual o critério utilizado para determinar quem recebe essa gratificação, bem como por que alguns motoristas não a estão recebendo mesmo após seis meses no cargo?
2. Quais são os prazos e planos específicos do Executivo para corrigir as infiltrações na Usafa Aviação e nos alojamentos dos motoristas das Viaturas UTS, garantindo assim a segurança e o conforto dos servidores e munícipes?
3. Como o Executivo pretende abordar e resolver as questões relacionadas ao equipamento quebrado, como o ar condicionado na Usafa Aviação, e aos móveis precários nos alojamentos dos motoristas das Viaturas UTS, considerando sua importância para o funcionamento adequado desses espaços e para o bem-estar dos funcionários?
4. Quais medidas imediatas estão sendo tomadas para assegurar que os serviços prestados na Usafa Aviação e pelas Viaturas UTS não sejam comprometidos enquanto os reparos necessários são realizados, garantindo assim a continuidade e a qualidade dos atendimentos à população? |
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150/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Fui procurado pelo morador do Bairro Vila Sônia, senhor Davi Alves que relata o aumento significativo dos acidentes no Bairro, em especial no trecho entre a Rua José da Costa Monteiro com a Rua Roberto Santos. |
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| materia |
151/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Requerimento referente à força tarefa realizada pela guarda civil e polícia militar em que estão cassando o alvará de funcionamento de horário prorrogado com a justificativa de que há falta de segurança nas calçadas dos estabelecimentos e nas ruas. |
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| materia |
152/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Diante do exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, com cópia à Sra. Secretária de Educação da Estância Balneária de Praia Grande, para que respondam os seguintes questionamentos quanto ao sistema de promoção automática do ensino público. |
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2047/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
Indica a limpeza da praça localizada na esquina da Avenida Alcebíades Pacheco nº 422 com a Rua Dolomita, Bairro Nova Mirim. |
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2048/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
Indica a manutenção, reparos e instalação de lâmpadas na praça localizada na esquina da Avenida Alcebíades Pacheco nº 422 com a Rua Dolomita, Bairro Nova Mirim. |
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| materia |
2049/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que
junto ao setor competente, solicite o serviço de zeladoria em toda a extensão da Rua
Vista Alegre no bairro Anhanguera. |
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2050/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que
junto ao setor competente, solicite a troca de lâmpada queimada na Rua Vista Alegre
no bairro Anhanguera, nº do poste 13489. |
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| materia |
2051/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a colocação de Ponto de ônibus no seguinte endereço: Avenida Abrão Ribeiro, n° 3212 – Tude Bastos. |
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2052/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a Colocação de Bloquetes no referido endereço: Acesso ao Kartódromo pela rua Luiz Arikawa – Tude Bastos. |
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2053/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a sinalização viária no piso, e vertical em toda a extensão da rua Luiz Arikawa – Tude Bastos. |
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2054/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
Solicito limpeza Rua Benedito Alves dos Santos nº268 - Princesa |
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2055/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
Solicito limpeza na esquina das Ruas Vergílio Gabriel de Siqueira com Onça Pintada - Princesa |
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| materia |
2056/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
Solicito limpeza na Av. Milena Perutich nº 982 – Melvi |
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| materia |
2057/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
Solicito drenagem e conserto da caixinha de esgoto quebrada na Av. Wilson de Oliveira nº 1097 - Melvi |
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2058/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
Solicito retirada de rampa irregular na calçada na Av. Almeida Júnior nº826 – Samambaia |
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2059/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
Solicito retirada de rampa irregular em calçada na Av. Almeida Júnior nº826 – Samambaia |
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| materia |
2060/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
Solicito reposição da porta da caixa de luz da Praça Roberto Andraus - Ocian |
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