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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2906/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova conserto de buraco na via, na Rua Milton de Oliveira altura do n 390, bairro Jardim Melvi. 1 extracted
materia 2907/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a limpeza da via e retirada de entulhos na Rua Cataguases n 798, bairro Tupi. 1 extracted
materia 2908/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a limpeza da via na Rua Cataguases no 556. bairro Tupi. 1 extracted
materia 2909/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA analisado a possibilidade de instalação de bebedouros com água refrigerada nas escolas e creches municipais. 1 extracted
materia 2910/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJAM FEITAS ADEQUAÇÕES em banheiros e bebedouros de instalações publicas compatíveis com a estatura de crianças e pessoas com diferentes condições de mobilidade. 1 extracted
materia 2911/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite as secretarias competente viabilizar um repasse financeiro destinado a secretária de meio ambiente mencionado e analisado no estudo de impacto de vizinhança de novos projetos efetuados em nosso município, com o objetivo de reparar algumas anomalias que possam prejudicar o meio ambiente de nossa cidade, com maior agilidade e eficácia. 1 extracted
materia 2912/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, proceder estudos para remoção do ponto de ônibus localizado na Rua: Apparicio da Costa, frente ao número 194. 1 extracted
materia 2913/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que estude a possibilidade de colocação de pias e torneiras em cada quiosque, pois os usuários reclamam que quando estão no preparo da comida não tem onde lavar as mãos. s/n - Sitio do Campo, Praia Grande. 1 extracted
materia 2914/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que estude a possibilidade de fazer outro banheiro ao lado esquerdo perto dos quiosques novos. Os usuários reclamam que muitas famílias levam pessoas idosas e pessoas com dificuldade de mobilidade, por isso se faz necessário mais um banheiro para melhor atender os usuários do local, s/n — Sitio do Campo, Praia Grande. 1 extracted
materia 2915/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que estude a possibilidade de estender o horário de funcionamento dos banheiros aos finais de semana das 17h para 19h, pois muitos moradores da cidade e frequentadores assíduos do local tem reclamado constantemente. 1 extracted
materia 2916/2019 2019-12-03 Indicações Este vereador, foi procurado por diversos ambulantes do comércio da orla da praia, a fim de reivindicar a alteração do horário que se estende de dezembro a fim de fevereiro. Atualmente o horário para entrada dos veículos para retirar os equipamentos, é a partir das 20 horas, no entanto nesse horário já anoiteceu, pois este ano não houve horário de verão decretado pelo Governo Federal. Sendo assim solicito que tal horário seja antecipado das 20 horas para as 19 horas. 1 extracted
materia 2917/2019 2019-12-03 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza da Rua Josefa Alves Siqueira, em frente à Escola Estadual Pedro Paulo Gonçalves Lopes, no bairro Jardim Anhanguera. 1 extracted
materia 2918/2019 2019-12-03 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza de terreno localizado na Rua 13 com a Avenida 18 do canal, no bairro Quietude. 1 extracted
materia 2919/2019 2019-12-03 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza dos Ecopontos de nosso município. 1 extracted
materia 2920/2019 2019-12-03 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza da Rua Margarida com a Rua Três Marias, no bairro Jardim Real. 1 extracted
materia 2921/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes. MANUTENÇÃO DO ASFALTO RUA ITARARÉ 398 BAIRRO GUILHERMINA oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2922/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS E BICICLETÁRIO, Rua Mahailo Lukich Michel esquina com a Av. São Paulo, BAIRRO BOQUEIRÃO oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2923/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, MANUTENÇÃO DO ASFALTO RUA PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ,212 BOQUEIRÃO oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2924/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS notificar proprietário providenciar a construção de muro, passeio público e limpeza de do terreno localizado na RUA JOAQUIM BUENO entre o 314 ao 335 BAIRRO TUPIRY. 1 extracted
materia 2925/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar recapeamento asfáltico visando tapar vários buracos existentes na RUA. JOAQUIM BUENO do n 314 ao n 335 no - BAIRRO TUPIRY. 1 extracted
materia 2926/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite a SESURB — SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar nivelamento de guia, visando corrigir desnível do asfalto e melhorar o escoamento das águas que acabam ficando represadas sem conseguir escoar para a boca de lobo causando mau cheiro e transtorno aos moradores nesse trecho da RUA ODUVALDO D. BRUZZETTI entre os números 135 ao 159 no BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 2927/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, executar abertura de dreno ou boca de lobo próximo a residência de n 400 da AVENIDA PAU BRASIL - BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 2928/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, executar nivelamento de sarjeta entre as residências de n 340 e 370 da AVENIDA PAU BRASIL - BAIRRO SAMAMBAIA, visando melhorar o escoamento de águas que acabam ficando empossadas junto as guias, provocando descontentamento dos munícipes, pois já solicitaram providências e até agora não foram atendidos pelo Poder Público. 1 extracted
materia 2929/2019 2019-12-03 Indicações Diante deste a Federação Nacional da Religião Orixá - FENORIXA, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Senhoria a possibilidade em: ELABORAR PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A «PRAÇA ZUMBI DOS PALMARES" FICANDO ASSIM UM ESPAÇO QUE POSSAMOS REALIZAR AÇÕES NA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E/OU OUTROS MOMENTOS. 1 extracted
materia 2930/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite estudo junto à Secretaria competente no sentido de verificar a possibilidade de reurbanização da PRAÇA, localizada na RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, entre a Rua Zenji Sasaki e a Rua Gilberto Lopes, no bairro do NOVA MIRIM, transformando-os em área de lazer para a população (playgrounds, academia de saúde, áreas de convivência com mesas e bancos, paisagismo e iluminação adequada). 1 extracted
materia 2931/2019 2019-12-03 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro Jardim Guilhermina afim de reivindicar que seja feito o reparo no asfalto da Rua Marajoara com Rua Tijuca no local falta um pedaço do asfalto que está se transformando em um grande buraco podendo assim causar acidentes de transito local. 1 extracted
materia 2932/2019 2019-12-03 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro Vila São Jorge, a fim de reivindicar que seja reparada a pavimentação da Rua Profundir atrás do campo do Palmeirinhas, no local se formou um grande buraco que pode vir a danificar veículos que por ali trafegam podendo também causar acidentes. 1 extracted
materia 2933/2019 2019-12-03 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro Jardim Aprazivél a fim de reivindicar que seja feito a manutenção da rua José da Costa Monteiro entre o n°649 até o finai da rua sentido Bairro Tude Bastos, os moradores reclamam dos bueiros entupidos, do mato e muito lixo nas calçadas e meio fio e também o asfalto em péssimas condições. 1 extracted
materia 2934/2019 2019-12-03 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro GUILHERMINA, a fim de reivindicar que seja feito a limpeza na praça que fica na esquinada Rua Canadá esquina com rua Paraná, o locai se encontra com muito lixo e entulho que está causando transtorno aos moradores do entorno. 1 extracted
materia 2935/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de DEMARCAÇÃO DE SOLO DE CARGA E DESCARGA onde se encontra os quiosques no PORTINHO. 1 extracted
materia 2936/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Olga de Almeida Machado em frente ao número 510 - Bairro: Vila Sônia, devido a um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de profundidade e diâmetro. 1 extracted
materia 2937/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Avenida: Ministro Marcos Freire em frente ao cemitério - Bairro: Vila Antártica, devido a um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de profundidade e diâmetro. 1 extracted
materia 2938/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo no Rua: Indaió em frente ao número 119- Bairro: Guilhermina, devido o um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de profundidade e diâmetro. 1 extracted
materia 2939/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Lorenzo Fernandes em frente ao número 203- Bairro: Samambaia, devido a um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de profundidade e diâmetro. 1 extracted
materia 2940/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua; Antônio Fagundes dos Santos em frente ao número 230 - Bairro: Vila Sônia, devido o um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de profundidade e diâmetro. 1 extracted
materia 2941/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Silvia Dias em frente ao número 319 - Bairro: Vila Sônia, devido a um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de profundidade e diâmetro. 1 extracted
materia 2942/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Silvia Dias em frente ao Condomínio Vitória - Bairro: Vila Sônia - Limpeza dos resíduos de todas as bocas de lobo da rua - Desentupír todas as bocas de lobo 1 extracted
materia 2943/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Silvia Dias esquina com a Rua: João Roberto Corrêa Próximo ao número 593 - Bairro: Vila Sônia, devido a um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de profundidade e diâmetro. 1 extracted
materia 2944/2019 2019-12-03 Indicações FUI PROCURADO POR MORADORES DA NOVA MIRIM QUE RECLAMAM DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS BRINQUEDOS INSTALADOS NA PRAÇA JÚLIA CARDOZO DE SOUZA. PELOS RELATOS, OS MESMOS ENCONTRAM-SE QUEBRADOS OFERECENDO RISCO PARA AS CRIANÇAS QUE UTILIZAM O ESPAÇO. IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTE PARQUINHO É UMA DAS POUCAS ÁREAS DE LAZER DO BAIRRO. 1 extracted
materia 2945/2019 2019-12-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Esportista Ademilson Coelho, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com grande quantidade de entulho em frente ao número 190. 1 extracted
materia 2946/2019 2019-12-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Clóvis Batista dos Santos, Anhanguera. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 216. 1 extracted
materia 2947/2019 2019-12-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Clóvis Batista dos Santos, Anhanguera. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 236. 1 extracted
materia 2948/2019 2019-12-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Clóvis Batista dos Santos, Anhanguera. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 316. 1 extracted
materia 2949/2019 2019-12-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Esportista Ademilson Coelho, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 190. 1 extracted
materia 2950/2019 2019-12-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Mário de Andrade, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 773. 1 extracted
materia 2951/2019 2019-12-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Dr. Freud, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 91. 1 extracted
materia 2952/2019 2019-12-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Dr. Freud, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 167. 1 extracted
materia 2953/2019 2019-12-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Dr. Freud, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 315. 1 extracted
materia 2954/2019 2019-12-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Dr. Freud, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 464. 1 extracted
materia 2955/2019 2019-12-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Napoleão Laureano, Tupi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 365. 1 extracted