br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2956/2019 2019-12-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Marajoaras, Tupi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 91. 1 extracted
materia 2957/2019 2019-12-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Marajoaras, Tupi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 1219. 1 extracted
materia 2958/2019 2019-12-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Caetés, Tupi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 148. 1 extracted
materia 2959/2019 2019-12-03 Indicações DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2960/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, providencie a revitalização da marquise do Palácio das Artes. 1 extracted
materia 2961/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, providencie o conserto do buraco na Avenida Estados Unidos, em frente ao número 156, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2962/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que, através da Secretaria competente, determine providências quanto a desobstrução do bueiro e da caixa de esgoto Avenida Marechal Mallet, em frente a Chopperia No Grau. 1 extracted
materia 2963/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que, através da Secretaria competente, determine providências quanto a desobstrução da galeria pluvial localizada em frente a Alameda da Américas. Segundo moradores, ele foi fechada com cimento pelo antigo proprietário do quiosque que ficava ao lado. 1 extracted
norma 2/2019 2019-12-03 Resolução Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro de frequência e o banco de horas no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 15/2019 2019-12-03 Decreto Legislativo Artigo 1" - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Senhor EDSON ANTÔNIO DE SOUZA pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. 1 extracted
norma 16/2019 2019-12-03 Decreto Legislativo Artigo 1" - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Senhor CÍCERO IVANILDO DOS SANTOS pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. 1 extracted
norma 17/2019 2019-12-03 Decreto Legislativo Artigo 1" - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Senhor VALDEMAR CARMELITO DOS SANTOS peios relevantes serviços prestados à Comunidade. 1 extracted
norma 18/2019 2019-12-03 Decreto Legislativo Artigo 1" - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor EDNALDO FERREIRA DE FARIA pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. 1 extracted
sessao 39 2019-12-03 Ordinária — 0 no document
materia 35/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 752, de 25 de outubro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Complementar Altera e acresce dispositivos no Artigo 2º da Lei Complementar nº 301, de 20 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Complementar nº 722 de 30 de julho de 2016 que Dispõe sobre a dissolução, liquidação e extinção da PRODEPG S/A - Progresso e Desenvolvimento de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
norma 1968/2019 2019-12-02 Lei Ordinária Isenta as pessoas voluntárias cadastradas nos bancos de sangue do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos do Município de Praia Grande. 1 extracted
norma 1967/2019 2019-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de bituqueiras nos passeios públicos no âmbito do Município de Praia Grande. 1 extracted
norma 1966/2019 2019-11-27 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Arueiras do Brasil e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2019 2019-11-26 Projeto de Decreto Legislativo Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima' ao senhor Valdemar Carmelito dos Santos e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 16/2019 2019-11-26 Projeto de Decreto Legislativo Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao senhor Cícero Ivanildo dos Santos e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 17/2019 2019-11-26 Projeto de Decreto Legislativo Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao senhor Edson Antônio de Souza e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 45/2019 2019-11-26 Moção Apresenta Moção de Aplausos ao senhor Anderson Robert, pelos títulos que vem conquistando nos campeonatos de surf categoria master, representando Praia Grande com garra , foco e determinação. 1 extracted
materia 46/2019 2019-11-26 Moção Apresenta Moção de Aplausos ao judoca de Praia Grande, Carlos Leonardo Borges da Silva, pela participação no Campeonato Mundial de Judô Veteranos, conquistando a sétima colocação. 1 extracted
materia 81/2019 2019-11-26 Projeto de Lei Institui o "Guia da Saúde Pública de Praia Grande" e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2019 2019-11-26 Projeto de Lei Dispõe sobre a isenção de transporte público para estudantes do Município de Praia Grande inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio, bem como o aumento no número de ônibus no dia da realização da prova. 1 extracted
materia 386/2019 2019-11-26 Requerimento Requeiro à mesa ouvindo o colendo plenário, satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja aprovado os Votos de Congratulações ao Senhor Romualdo dos Santos. 1 extracted
materia 387/2019 2019-11-26 Requerimento Nas últimos décadas, o Brasil vem sofrendo com o grande número de casos de dengue que são transmitidos pelo mosquito Aedes aegypt. 1 extracted
materia 388/2019 2019-11-26 Requerimento Tenho sido procurada por munícipes que utilizam a Via Expressa Sul como trajeto habitual e se encontram preocupados com a falta de iluminação na altura do Mercado Atacadão. 1 extracted
materia 389/2019 2019-11-26 Requerimento REQUEIRO à Mesa depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, à Coordenadora do Curso de Pedagogia Sra. Ocirema Grillo Brandão para que respondam os seguintes questionamentos: 1) Por qual motivo a Faculdade do Litoral Sul Paulista - FALS irá alterar o tempo do curso de Pedagogia? 2) Quais as matérias e a carga horária do semestre que será Incluído? 3) O referido semestre será EAD ou Presencial? 1 extracted
materia 390/2019 2019-11-26 Requerimento Novamente tenho sido procurada por munícipes que utilizam a pista de atletismo no período noturno. Estes munícipes informam que o funcionário que cuida da pista no período noturno está de férias no mês de novembro e por este motivo a pista se encontra fechada, tendo em vista que a Administração alega não ter funcionário para fazer a substituição, no entanto eles foram informados que mesmo no mês de Dezembro a pista ficará fechada e não há justificativa para tal já que o funcionário terá retornado das férias. 1 extracted
materia 391/2019 2019-11-26 Requerimento Em contato com alguns munícipes, estes reclamam da falta de alguns medicamentos na rede municipal, em especial o Carbamazepina que consta na REMUME. 1 extracted
materia 392/2019 2019-11-26 Requerimento O nosso handebol, tanto o masculino como o feminino, tem sido uma modalidade esportiva que tem se destacado nas quadras por onde tem competido levando o nome de Praia Grande. 1 extracted
materia 393/2019 2019-11-26 Requerimento O turismo é uma atividade que responde por 10% do PIB brasileiro, gerando mais de três milhões de empregos diretos e indiretos, impactando 53 atividades econômicas ao longo de uma extensa e variada cadeia de negócios, que vai das grandes empresas hoteleiras ao mais simples dos ambulantes. 1 extracted
materia 394/2019 2019-11-26 Requerimento A comunicação é algo fundamental no desenvolvimento de uma sociedade. Através da fala e da escrita, podemos nos fazer compreender, transmitir conhecimento, colaborar em tarefas e principalmente desenvolver vínculos afetivos. Neste quesito, muitas são as dificuldades da pessoa deficiente no seu dia a dia. 1 extracted
materia 395/2019 2019-11-26 Requerimento Com a entrega da revitalização da área de lazer Ézio Dali Acqua o Pertinho passou a contar com um moderno deck para pesca e ganhou mais sete novos quiosques, aumentando assim para 32 quiosques. 1 extracted
materia 396/2019 2019-11-26 Requerimento A partir de 2020 nosso município passara a contar com 10 conselheiros tutelares, sendo divididos em 02 (duas) sedes (Norte e Sul), desta forma proporcionando um melhor atendimento com uma maior abrangência em nosso município. 1 extracted
materia 397/2019 2019-11-26 Requerimento Requer seja enviado ofício ao Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão e a Secretaria de Saúde, para que responda aos questionamentos referentes a problemas encontrados nas USAFAS do Município, durante visitas realizadas por este vereador. 1 extracted
materia 398/2019 2019-11-26 Requerimento No último feriado, recebi muitas reclamações de munícipes sobre o som alto tantas nas casas quanto na orla e areia da praia. Na praia a situação ainda é mais complicada porque parece haver uma disputa entre as pessoas que levam suas caixas de som, cada um escutando o que quer, fazendo com que o barulho seja ainda maior. 1 extracted
materia 399/2019 2019-11-26 Requerimento Em 2018 apresentei o requerimento solicitando informações se existia projeto de regularização fundiária para a Rua Waldemar Crevatin; no bairro Vila Antártica. Em resposta, a Secretaria de Habitação afirma que o local já está regularizado como parte integrante do loteamento Vila São Jorge. 1 extracted
materia 400/2019 2019-11-26 Requerimento Em agosto deste ano apresentei a indicação n 2000 solicitando informações sobre a questão do lixo reciclado. Na época, fui marcada na minha rede social por um munícipe que relatou que a empresa de lixo doméstico também estava coletando o lixo reciclável. 1 extracted
materia 2786/2019 2019-11-26 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Colômbia, altura do no 88, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2787/2019 2019-11-26 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Colômbia, altura do n 130, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2788/2019 2019-11-26 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Colômbia, altura do n 169, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2789/2019 2019-11-26 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Colômbia, altura do n 868, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2790/2019 2019-11-26 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Colômbia, altura do n 53, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2791/2019 2019-11-26 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Equador, altura do n 407, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2792/2019 2019-11-26 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Estados Unidos, altura do n 156, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2793/2019 2019-11-26 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Estados Unidos, altura do n 132, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2794/2019 2019-11-26 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do n 216, Bairro Guilhermina. 1 extracted