| materia |
2956/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Marajoaras, Tupi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos
com um buraco em frente ao número 91. |
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2957/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Marajoaras, Tupi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos
com um buraco em frente ao número 1219. |
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2958/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Caetés, Tupi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com
um buraco em frente ao número 148. |
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2959/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
OFICINAS DE ORIENTAÇÃO
PROFISSIONAL PARA ESTUDANTES
DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS
ESTADUAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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2960/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para
que junto ao setor competente, providencie a revitalização da marquise do
Palácio das Artes. |
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2961/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para
que junto ao setor competente, providencie o conserto do buraco na Avenida
Estados Unidos, em frente ao número 156, no bairro Guilhermina. |
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| materia |
2962/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para
que, através da Secretaria competente, determine providências quanto a
desobstrução do bueiro e da caixa de esgoto Avenida Marechal Mallet, em
frente a Chopperia No Grau. |
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| materia |
2963/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para
que, através da Secretaria competente, determine providências quanto a
desobstrução da galeria pluvial localizada em frente a Alameda da Américas.
Segundo moradores, ele foi fechada com cimento pelo antigo proprietário do
quiosque que ficava ao lado. |
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| norma |
2/2019 |
2019-12-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro de frequência e o banco de horas no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências |
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| norma |
15/2019 |
2019-12-03 |
Decreto Legislativo |
Artigo 1" - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Senhor EDSON ANTÔNIO DE SOUZA pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. |
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| norma |
16/2019 |
2019-12-03 |
Decreto Legislativo |
Artigo 1" - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Senhor CÍCERO IVANILDO DOS SANTOS pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. |
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| norma |
17/2019 |
2019-12-03 |
Decreto Legislativo |
Artigo 1" - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Senhor VALDEMAR CARMELITO DOS SANTOS peios relevantes serviços prestados à Comunidade. |
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| norma |
18/2019 |
2019-12-03 |
Decreto Legislativo |
Artigo 1" - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor EDNALDO FERREIRA DE FARIA pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. |
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| sessao |
39 |
2019-12-03 |
Ordinária |
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| materia |
35/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 752, de 25 de outubro de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
36/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e acresce dispositivos no Artigo 2º da Lei Complementar nº 301, de 20 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Complementar nº 722 de 30 de julho de 2016 que Dispõe sobre a dissolução, liquidação e extinção da PRODEPG S/A - Progresso e Desenvolvimento de Praia Grande e dá outras providências. |
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| norma |
1968/2019 |
2019-12-02 |
Lei Ordinária |
Isenta as pessoas voluntárias cadastradas nos bancos de sangue do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos do Município de Praia Grande. |
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| norma |
1967/2019 |
2019-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de bituqueiras nos passeios públicos no âmbito do Município de Praia Grande. |
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| norma |
1966/2019 |
2019-11-27 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Arueiras do Brasil e dá outras providências. |
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| materia |
15/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima' ao senhor Valdemar Carmelito dos Santos e adota providências correlatas. |
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| materia |
16/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao senhor Cícero Ivanildo dos Santos e adota providências correlatas. |
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| materia |
17/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao senhor Edson Antônio de Souza e adota providências correlatas. |
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| materia |
45/2019 |
2019-11-26 |
Moção |
Apresenta Moção de Aplausos ao senhor Anderson Robert, pelos títulos que vem conquistando nos campeonatos de surf categoria master, representando Praia Grande com garra , foco e determinação. |
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| materia |
46/2019 |
2019-11-26 |
Moção |
Apresenta Moção de Aplausos ao judoca de Praia Grande, Carlos Leonardo Borges da Silva, pela participação no Campeonato Mundial de Judô Veteranos, conquistando a sétima colocação. |
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| materia |
81/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei |
Institui o "Guia da Saúde Pública de Praia Grande" e dá outras providências. |
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| materia |
82/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a isenção de transporte público para estudantes do Município de Praia Grande inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio, bem como o aumento no número de ônibus no dia da realização da prova. |
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| materia |
386/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
Requeiro à mesa ouvindo o colendo
plenário, satisfeita todas as
formalidades regimentais, que seja aprovado
os Votos de Congratulações ao Senhor Romualdo
dos Santos. |
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| materia |
387/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
Nas últimos décadas, o Brasil vem sofrendo
com o grande número de casos de dengue que são transmitidos
pelo mosquito Aedes aegypt. |
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| materia |
388/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
Tenho sido procurada por munícipes que utilizam a Via Expressa Sul
como trajeto habitual e se encontram preocupados com a falta de iluminação na altura
do Mercado Atacadão. |
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| materia |
389/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa depois de ouvido o douto
Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, à Coordenadora
do Curso de Pedagogia Sra. Ocirema Grillo Brandão para que respondam os seguintes
questionamentos:
1) Por qual motivo a Faculdade do Litoral Sul Paulista - FALS irá
alterar o tempo do curso de Pedagogia?
2) Quais as matérias e a carga horária do semestre que será
Incluído?
3) O referido semestre será EAD ou Presencial? |
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| materia |
390/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
Novamente tenho sido procurada por munícipes que utilizam a pista
de atletismo no período noturno. Estes munícipes informam que o funcionário que cuida
da pista no período noturno está de férias no mês de novembro e por este motivo a
pista se encontra fechada, tendo em vista que a Administração alega não ter funcionário
para fazer a substituição, no entanto eles foram informados que mesmo no mês de
Dezembro a pista ficará fechada e não há justificativa para tal já que o funcionário terá
retornado das férias. |
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| materia |
391/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
Em contato com alguns munícipes, estes reclamam da falta de alguns
medicamentos na rede municipal, em especial o Carbamazepina que consta na
REMUME. |
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| materia |
392/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
O nosso handebol, tanto o masculino como o feminino, tem sido
uma modalidade esportiva que tem se destacado nas quadras por onde
tem competido levando o nome de Praia Grande. |
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| materia |
393/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
O turismo é uma atividade que responde por 10% do PIB brasileiro,
gerando mais de três milhões de empregos diretos e indiretos,
impactando 53 atividades econômicas ao longo de uma extensa e variada
cadeia de negócios, que vai das grandes empresas hoteleiras ao mais
simples dos ambulantes. |
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| materia |
394/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
A comunicação é algo fundamental no desenvolvimento de uma
sociedade. Através da fala e da escrita, podemos nos fazer compreender,
transmitir conhecimento, colaborar em tarefas e principalmente
desenvolver vínculos afetivos.
Neste quesito, muitas são as dificuldades da pessoa deficiente no seu
dia a dia. |
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| materia |
395/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
Com a entrega da revitalização da área de lazer
Ézio Dali Acqua o Pertinho passou a contar com um moderno deck
para pesca e ganhou mais sete novos quiosques, aumentando
assim para 32 quiosques. |
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| materia |
396/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
A partir de 2020 nosso município passara a contar com
10 conselheiros tutelares, sendo divididos em 02 (duas) sedes (Norte e Sul),
desta forma proporcionando um melhor atendimento com uma maior
abrangência em nosso município. |
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| materia |
397/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
Requer seja enviado ofício ao Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão e a Secretaria de Saúde, para que responda aos questionamentos referentes a problemas encontrados nas USAFAS do Município, durante visitas realizadas por este vereador. |
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| materia |
398/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
No último feriado, recebi muitas reclamações de munícipes
sobre o som alto tantas nas casas quanto na orla e areia da praia. Na praia
a situação ainda é mais complicada porque parece haver uma disputa
entre as pessoas que levam suas caixas de som, cada um escutando o que
quer, fazendo com que o barulho seja ainda maior. |
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399/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
Em 2018 apresentei o requerimento solicitando
informações se existia projeto de regularização fundiária para a Rua
Waldemar Crevatin; no bairro Vila Antártica. Em resposta, a Secretaria de
Habitação afirma que o local já está regularizado como parte integrante
do loteamento Vila São Jorge. |
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| materia |
400/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
Em agosto deste ano apresentei a indicação n 2000 solicitando
informações sobre a questão do lixo reciclado. Na época, fui marcada na
minha rede social por um munícipe que relatou que a empresa de lixo
doméstico também estava coletando o lixo reciclável. |
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| materia |
2786/2019 |
2019-11-26 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Colômbia, altura do no 88, Bairro Guilhermina. |
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| materia |
2787/2019 |
2019-11-26 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Colômbia, altura do n 130, Bairro Guilhermina. |
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| materia |
2788/2019 |
2019-11-26 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , por meio do setor competente da Administração Municipal,
que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Colômbia, altura do n 169, Bairro Guilhermina. |
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2789/2019 |
2019-11-26 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Colômbia, altura do n 868, Bairro Guilhermina. |
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2790/2019 |
2019-11-26 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Colômbia, altura do n 53, Bairro Guilhermina. |
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| materia |
2791/2019 |
2019-11-26 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Equador, altura do n 407, Bairro Guilhermina. |
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| materia |
2792/2019 |
2019-11-26 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Estados Unidos, altura do n 156, Bairro
Guilhermina. |
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| materia |
2793/2019 |
2019-11-26 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Estados Unidos, altura do n 132, Bairro
Guilhermina. |
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| materia |
2794/2019 |
2019-11-26 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do n 216, Bairro
Guilhermina. |
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