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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2845/2019 2019-11-26 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro Vila Sônia, a fim de reivindicar que seja reparada a pavimentação da Rua Maria Perez de fronte ao n°1876, no local se formou um grande buraco que pode vir a danificar veículos que por ali trafegam podendo também causar acidentes. 1 extracted
materia 2846/2019 2019-11-26 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro Vila Sônia, a fim de reivindicar que seja desentupido o esgoto da Rua José da Costa monteiro de fronte ao n° 1692 o esgoto está transbordando no meio fio e o mau cheiro exalando muito forte trazendo transtorno aos moradores. 1 extracted
materia 2847/2019 2019-11-26 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a limpeza da calcada e sarjetas em toda a sua extensão da Rua Martim Afonso, no bairro Tude Bastos. Com esta ação, certamente será oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2848/2019 2019-11-26 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria de Saúde para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: USAFA-MELVI - Indicação paro colocar suporte de copo descartável 1 extracted
materia 2849/2019 2019-11-26 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte o Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Avenida : Milena Peruchi em frente ao Colégio Vilma Catarina -Bairro: Melvi - Remover o lixo acumulado. 1 extracted
materia 2850/2019 2019-11-26 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Corretor Manoel Rodrigues Procópio do Vale - em frente ao Colégio Wilson Guedes - Samambaia. - Remover o lixo acumulado. 1 extracted
materia 2851/2019 2019-11-26 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Avenida: Professora Heleny Rosa - Bairro: Melvi. - Remover o lixo acumulado. 1 extracted
materia 2852/2019 2019-11-26 Indicações A Avenida Calipal em frente ao ponto de ônibus ao lado do número 712 - 3.860 no bairro Vila Sônia é uma das Avenidas mais movimentadas do Bairro, com circulação bastante frequentada, tanto para pedestres, ciclistas e motoristas com seus veículos automotores inclusive transporte público com ônibus. 1 extracted
materia 2853/2019 2019-11-26 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Josefina Bakita em frente ao número 794 - Bairro: Vila Sônia. - Remover o lixo acumulado. 1 extracted
materia 2854/2019 2019-11-26 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Avenida: Lasar Segall em frente ao Pet Shop Paraíso Animal - Bairro: Samambaia, devido a um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de profundidade e diâmetro. 1 extracted
materia 2855/2019 2019-11-26 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junte o Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Avenida: Sérgio Gregório em frente ao número 712 e 3.860 ao lodo da Lan House - Bairro: Vila Sônia, devido a um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de profundidade e diâmetro. 1 extracted
materia 2856/2019 2019-11-26 Indicações Atendendo à solicitação de moradores, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar o reparo da guia quebrada do bueiro, limpeza, desobstrução e desentupimento do bueiro, localizado na Rua Morubixaba com Rua Francisco Meireles, no bairro Vila Tupiry, para que seja feito o serviço que julgue necessário para solucionar o problema. 1 extracted
materia 2857/2019 2019-11-26 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza de matos, desobstrução e o desentupimento do bueiro e reparo do buraco, localizado na Rua Juriti com a Rua Gilberto Pinto da Costa, no bairro Vila Tupiry, pois segundo relatos, a rua sempre alaga devido as chuvas, e há demora da evasão da água, está gerando desconforto aos moradores do local. 1 extracted
materia 2858/2019 2019-11-26 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento do bueiro existente no local e principalmente a desobstrução das manilha, localizado na Rua Francisco Meireles, próximo ao número 815, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2859/2019 2019-11-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Saveiro Fitipaldi, Quietude. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 738. 1 extracted
materia 2860/2019 2019-11-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Saveiro Fitipaldi, Quietude. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 237. 1 extracted
materia 2861/2019 2019-11-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Nancyr F. de Oliveira, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao número 1034. 1 extracted
materia 2862/2019 2019-11-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Guilhermina, Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 240. 1 extracted
materia 2863/2019 2019-11-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Nancyr F. de Oliveira, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 1212. 1 extracted
materia 2864/2019 2019-11-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Saveiro Fitipaldi, Quietude. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 2513. 1 extracted
materia 2865/2019 2019-11-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Saveiro Fitipaldi, Quietude. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 378. 1 extracted
materia 2866/2019 2019-11-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Saveiro Fitipaldi, Quietude. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 638. 1 extracted
materia 2867/2019 2019-11-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Saveiro Fitipaldi, Quietude. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 76. 1 extracted
materia 2868/2019 2019-11-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Fumio Miyazi com a Rua Mocóca, Boqueirão. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco na rua. 1 extracted
materia 2869/2019 2019-11-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Gesiael P. da Silva, Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com entulho na rua em frente aos números 1111/1115 e 1119. 1 extracted
materia 2870/2019 2019-11-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Gesiael P. da Silva, Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 1462. 1 extracted
materia 2871/2019 2019-11-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Gesiael P. da Silva, Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 1522. 1 extracted
materia 2872/2019 2019-11-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Gesiael P. da Silva, Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 9256. 1 extracted
materia 2873/2019 2019-11-26 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores e comerciantes da RUA RUY MANOEL SAMPAIO SEABRA PEREIRA, altura do número 408 no Jardim Quietude, onde funciona um estabelecimento comercial (FARMACIA), inclusive em frente à uma Escola Municipal, com grande fluxo de veículos e pessoas. PRINCIPALMENTE IDOSOS, que são diariamente expostos a riscos de atropelamentos, por não dispor de um local próprio para estacionamento. 1 extracted
materia 2874/2019 2019-11-26 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores e comerciantes da RUA RUY MANOEL SAMPAIO SEABRA PEREIRA, altura do número 450 no Jardim Quietude. onde funcionam vários estabelecimentos comerciais e contém também imóveis residenciais, onde existe um REDUTOR DE VELOCIDADE. (LOMBADA), porém, fora das especificações que regem as normas de trânsito para esse tipo de equipamento, que vem causando enormes transtornos, inclusive causando danos materiais à veículos e aos imóveis da citada via pública. 1 extracted
materia 2875/2019 2019-11-26 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores da Rua MANOEL FRANCISCO GUERREIRO CARLOS, 220, no Bairro Jardim Glória , que descreveram e enviaram fotos do estado precário e lastimável que se encontra a citada via pública. 1 extracted
materia 2876/2019 2019-11-26 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, mande efetuar a limpeza do terreno e da calçada na Rua Dr. Ciro Carneiro, ao lado do 730, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2877/2019 2019-11-26 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, providencie a pintura da lombada na Avenida Brasil para Cristo, próximo ao número 1116, no bairro Vila Mirim. 1 extracted
norma 1965/2019 2019-11-26 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 1 extracted
sessao 38 2019-11-26 Ordinária — 0 no document
sessao 37 2019-11-19 Ordinária — 0 no document
materia 34/2019 2019-11-13 Projeto de Lei Complementar Altera e Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 636, de 13 de dezembro de 2012., que regulamenta a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana da Estância Balneária de Praia Grande. 1 extracted
norma 6804/2019 2019-11-13 Decreto Executivo Nomeação de Gestor responsável pela Gestão de Parcerias da Secretaria de Esporte e Lazer -SEEL 1 extracted
materia 32/2019 2019-11-12 Projeto de Lei Complementar Altera os requisitos e atribuições do cargo de Agente Comunitário de Saúde no Anexo I e Anexo de atribuições da Lei Complementar nº 714, de 11 de dezembro de 2015, que ( Institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de de Praia Grande) com alterações posteriores. 1 extracted
materia 33/2019 2019-11-12 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do artigo 1º da Lei Complementar nº 188, de 02 de julho de 1998. (Estabelece Proibição a Comercialização e o Uso de Cerol em Linha de Sustentação de Pipa ou Papagaio). 1 extracted
materia 43/2019 2019-11-12 Moção Apresenta Moção de Aplausos ao senhor Sidney França, morador de Praia Grande, pela nomeação para o cargo de Presidente Internacional do Elos Clube, na gestão 2019/2021. 1 extracted
materia 44/2019 2019-11-12 Moção Apresenta Moção de Aplausos ao advogado e atleta praia-grandense, Roberto de Souza Araújo Filho, que participou da competição "Travessia do Leme ao Pontal" ,na cidade do Rio de Janeiro, representando Praia Grande. 1 extracted
materia 376/2019 2019-11-12 Requerimento Dois novos museus devem ser construídos em nossa cidade, segundo informações do Executivo. O Executivo, nas tratativas para a construção e remodelamento dos emissários submarinos, propôs para a Sabesp sua criação, para assim aproveitar a melhor forma possível os espaços das estações de bombeamento de frente para a praia. 1 extracted
materia 377/2019 2019-11-12 Requerimento Foi realizado nos dias 2 e 3 de Novembro a 3ª e última Etapa do 5º circuito APGS de Surf amador. 1 extracted
materia 378/2019 2019-11-12 Requerimento REQUEIRO à Mesa, respeitadas as deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, seja aprovado o envio, PREFEITO desta cidade, com cópia ao SECRETÁRIO DE SAÚDE CLEBER SUCKOW NOGUEIRA solicitando-lhe a possibilidade da construção de uma nova Usafa no Imperador IV, este requerimento estaria atendendo aos anseios da população. 1 extracted
materia 379/2019 2019-11-12 Requerimento REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, que seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO deste Município, com cópia ao SECRETÁRIO DE SAÚDE CLEBER SUCKOW NOGUEIRA solicitando-lhe a possibilidade da construção de uma nova Usafa no Imperador IV, este requerimento estaria atendendo aos anseios da população. 1 extracted
materia 380/2019 2019-11-12 Requerimento REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, que seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO deste Município, com cópia a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NANCl SOLANO solicitando-lhe a possibilidade da construção de uma nova creche no Imperador IV, este requerimento estaria atendendo aos anseios da população. 1 extracted
materia 381/2019 2019-11-12 Requerimento Este vereador foi procurado por moradores da rua Santa Anastácia, no bairro Nova Mirim, que reclamam que o caminhão de coleta de lixo domiciliar não passa na mesma, passando apenas nas ruas adjacentes. 1 extracted
materia 382/2019 2019-11-12 Requerimento Este vereador foi procurado por familiares de pacientes que relataram algumas situações que ocorrem no transporte para tratamento fora do município (T.F.D). 1 extracted
materia 383/2019 2019-11-12 Requerimento O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão nacional que garante o pagamento de aposentadorias e demais benefícios aos trabalhadores que contribuíram ao longo dos anos, ou seja, até mesmo quando é necessário um afastamento do trabalho, é preciso solicitar o benefício no INSS e realizar uma perícia a fim de comprovar sua necessidade. 1 extracted