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37/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 245, de 21 de dezembro de 1999, que dispõe sobre construção de muro, passeio, limpeza e suas manutenções periódicas em imóveis situados nas áreas urbanizadas do território da Estância Balneária de Praia Grande. |
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38/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza os Procuradores do Município a não interporem recursos nos processos judiciais nas situações que especifica. |
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83/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei |
Revoga o parágrafo único e alíneas do artigo 4º da Lei nº 561 de 16 de setembro de 1996. |
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84/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva - CTIS, adulto, pediátrico e neonatal na rede pública e privada de saúde do Município de Praia Grande e dá outras providências. |
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85/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei |
Altera os artigos 8º e 10º e o parágrafo 1º do artigo 9º da Lei nº 1929, de 27 de fevereiro de 2019. (Regulamenta a venda e a criação de animais domésticos para fins comerciais no município da Estância Balneária de Praia Grande) |
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86/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1918 de 18 de dezembro de 2018. (DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE ÁREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL POR OUTRAS DE PROPRIEDADE PARTICULAR) |
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87/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1917 de 18 de dezembro de 2018. (DESAFETA DA CLASSE DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA A CLASSE DE BEM DOMINIAL DO MUNICÍPIO AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS) |
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401/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Recebi convite do Presidente da UVB - União dos Vereadores do
Brasil. Sr. Gilson Conzatti, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE
AGENTES POLÍTICOS PELO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA E
DEMOCRACIA, que acontecerá nos dias 03 a 06 de dezembro de 2019, na
cidade de Porto Alegre/RS na AIAMU - Associação dos auditores ficais da
Receita Municipal. |
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402/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 104/19, a fim de elaborar relatório, emitir pareceres
realizar reuniões junto às autoridades competentes, no sentido de fiscalizar
todas as grandes empresas localizadas na Avenida Ayrton Senna, em Praia
Grande, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido
o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para
apresentação do Relatório Final. |
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403/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
REQUEIRO a Mesa, ouvido o Douto
Plenário, satisfazendo todas as formalidades regimentais,
que seja enviado cópia desta propositura ao Exmo
Prefeito Alberto Pereira Mourão com os seguintes
questionamentos:
1) Nosso município possui dados oficiais sobre o HIV?
2) Existe algum programa de conscientização a população
referente à prevenção do vírus?
3) Existe algum programa de prevenção voltado ao público
jovem? |
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404/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Fui procurado por moradores do bairro Vila Sônia
(Porvinha), das ruas Elydio Júlio Batista, Arnaldo Augusto
Batista e Sebastião Gonçalves, que relataram o aumento
abusivo das contas de água, sem algo que justificasse tal
situação, segundo moradores há casos onde houve
aumento de 500 por cento ou mais. |
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405/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Devido ao aumento do calor e proximidade do verão o movimento em
nossa orla se intensifica. Diversos turistas descem a serra para curtir nossa praia e com
isso sabemos que a produção de lixo aumenta de forma exponencial.
Sabemos que a população de um modo geral necessita de
conscientização e educação em relação ao descarte de lixo, no entanto alguns
moradores informaram que no bairro Maracanã não haviam lixeiras na praia para que o
lixo fosse descartado de maneira correta. |
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406/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Fui procurada esta semana por diversos transportadores escolares que
têm sofrido com o total descaso da Secretaria de Trânsito do nosso município.
Os transportadores informam que estão sendo retiradas as placas que
garantem o local para que as vans escolares realizem o embarque e desembarque das
crianças em segurança. Muitos transportadores levam de 20 a 30 crianças em escolas e
necessitam estacionar o carro e realizar o desembarque, sendo que entre elas estão até
mesmo crianças de colo. |
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407/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 140/19, visando apurar a desídia (negligência) do
Poder Público em relação à saúde de nosso Município, ainda não concluiu
os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja
prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. |
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408/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 381/17, com o objetivo de acompanhar e sugerir
providências nas obras realizadas pela SABES? em Praia Grande, ainda não
concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário,
seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório
Final. |
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409/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Tenho sido procurada por diversos munícipes que têm reclamado
sobre a falta de vacinas nos Unidades Básicas de Saúde. |
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410/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Neste mês de dezembro tem início o verão, a estação mais quente e
ensolarada, e onde se evidencia um dos principais tipos de câncer no Brasil
que é o câncer de pele, responsável por um terço dos casos identificados
em 2018. |
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411/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Chegou ao conhecimento deste vereador alguns
problemas referentes ao atendimento odontológico das Unidades de Saúde
da Família (USAFA), problemas estes como falta de insumos, bem como
pacientes que tem que realizar Raio-X em clinicas particulares porque o
município não fornece. |
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412/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Reivindicação vinda de munícipes encaminhada a este
vereador no que tange a cardiologia no Hospital Municipal Irmã Dulce.
Chegou ao meu conhecimento que pacientes estão
tendo alta médica, sendo mandados para suas residências, pacientes estes
que chegam infartados, são medicados e liberados, sem os devidos
procedimentos, tais como cateterismo e entre outros. |
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413/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Requer seja enviado ofício ao Prefeito de Praia Grande e a Secretaria de Saúde, para que respondam aos questionamentos referentes a problemas, tais como a geladeira quebrada, encontrados na USAFA do Jardim Melvi, durante visita realizada por este vereador. |
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414/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Em março deste ano o Ministério da Saúde incluiu 14 novos
procedimentos a à Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares (PICs) do Sistema Único de Saúde (SUS). São tratamentos
que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos
tradicionais, voltados para curar e prevenir diversas doenças como
depressão e hipertensão. |
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415/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, que seja encaminhado ofício ao Senhor
Prefeito Municipal "Alberto Pereira Mourão", para que junto ao setor competente,
nos informe se existe algum estudo para a implantação do IPTU Verde em nossa
Cidade ou algum tipo de incentivo a geração de políticas sustentáveis? |
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2878/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO
que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
providenciar reparo de calçada pública (bloquetes), em frente ao n 30.515
da AV. ALFREDO DESCRAGNO0LY TAUNAY entre as RUAS ILDA ROSA DA
CUNHA E RUA RAUL POMPEIA - BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. |
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2879/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Av. Brasil, altura do n 44, Bairro Canto do Forte. |
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2880/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Amazonas, altura do 531, Bairro Canto do
Forte. |
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2881/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Espírito Santo, altura do no 182, Bairro Canto
do Forte. |
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2882/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Amazonas, altura do n 521, Bairro Canto do
Forte. |
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2883/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Espírito Santo, altura do n 609, Bairro Canto
do Forte. |
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2884/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Espírito Santo, altura do n 655, Bairro Canto
do Forte. |
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2885/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Espírito Santo, altura do 661, Bairro Canto
do Forte. |
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2886/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Espírito Santo, altura do n 974, Bairro Canto
do Forte. |
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2887/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Espírito Santo, altura do no 172, Bairro Canto
do Forte. |
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2888/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Gonzaga, altura do no 108, Bairro Guilhermina. |
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2889/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Iporanga, altura do n 715, Bairro Guilhermina. |
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2890/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Gonzaga, altura do n 32, Bairro Guilhermina. |
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2891/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Itararé, altura do n 225, Bairro Guilhermina. |
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2892/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Itararé, altura do n 398, Bairro Guilhermina. |
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2893/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Itararé, altura do n 36, Bairro Guilhermina. |
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2894/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Leblon, altura do n° 229, Bairro Guilhermina. |
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2895/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Leblon, altura do n 361, Bairro Guilhermina. |
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2896/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Leblon, altura do n^ 616, Bairro Guilhermina. |
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2897/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Leblon, altura do n° 659, Bairro Guilhermina. |
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2898/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Leblon, altura do n 687, Bairro Guilhermina. |
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2899/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Leblon, altura do n 212, Bairro Guilhermina. |
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2900/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Londrina, altura do n° 524, Bairro Boqueirão. |
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2901/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo Caminhão Baú,
cor branca, placa BYD - 8505, abandonado na Rua Leblon, altura do número 493,
Bairro Guilhermina. |
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2902/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo FIAI; cor
vermelha, placa CSN - 1225, abandonado na Rua Gen. Humberto de Souza Melo,
altura do número 485, Bairro Canto do Forte. |
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2903/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo KIA, cor preta,
placa DCE - 4755, abandonado na Rua Leblon, altura do número 478, Bairro
Guilhermina. |
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2904/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de retirada de lixo e entulho,
ou que comunique ao proprietário que o faça, na Rua Leblon, altura do n 493,
Bairro Guilhermina. |
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2905/2019 |
2019-12-03 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova retirada de entulhos na esquina das ruas Monteiro
Lobato com Vicente ítalo Feola, bairro Ocian. |
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