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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2019 2019-12-03 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 245, de 21 de dezembro de 1999, que dispõe sobre construção de muro, passeio, limpeza e suas manutenções periódicas em imóveis situados nas áreas urbanizadas do território da Estância Balneária de Praia Grande. 1 extracted
materia 38/2019 2019-12-03 Projeto de Lei Complementar Autoriza os Procuradores do Município a não interporem recursos nos processos judiciais nas situações que especifica. 1 extracted
materia 83/2019 2019-12-03 Projeto de Lei Revoga o parágrafo único e alíneas do artigo 4º da Lei nº 561 de 16 de setembro de 1996. 1 extracted
materia 84/2019 2019-12-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva - CTIS, adulto, pediátrico e neonatal na rede pública e privada de saúde do Município de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2019 2019-12-03 Projeto de Lei Altera os artigos 8º e 10º e o parágrafo 1º do artigo 9º da Lei nº 1929, de 27 de fevereiro de 2019. (Regulamenta a venda e a criação de animais domésticos para fins comerciais no município da Estância Balneária de Praia Grande) 1 extracted
materia 86/2019 2019-12-03 Projeto de Lei Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1918 de 18 de dezembro de 2018. (DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE ÁREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL POR OUTRAS DE PROPRIEDADE PARTICULAR) 1 extracted
materia 87/2019 2019-12-03 Projeto de Lei Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1917 de 18 de dezembro de 2018. (DESAFETA DA CLASSE DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA A CLASSE DE BEM DOMINIAL DO MUNICÍPIO AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS) 1 extracted
materia 401/2019 2019-12-03 Requerimento Recebi convite do Presidente da UVB - União dos Vereadores do Brasil. Sr. Gilson Conzatti, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES POLÍTICOS PELO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA E DEMOCRACIA, que acontecerá nos dias 03 a 06 de dezembro de 2019, na cidade de Porto Alegre/RS na AIAMU - Associação dos auditores ficais da Receita Municipal. 1 extracted
materia 402/2019 2019-12-03 Requerimento Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 104/19, a fim de elaborar relatório, emitir pareceres realizar reuniões junto às autoridades competentes, no sentido de fiscalizar todas as grandes empresas localizadas na Avenida Ayrton Senna, em Praia Grande, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 403/2019 2019-12-03 Requerimento REQUEIRO a Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfazendo todas as formalidades regimentais, que seja enviado cópia desta propositura ao Exmo Prefeito Alberto Pereira Mourão com os seguintes questionamentos: 1) Nosso município possui dados oficiais sobre o HIV? 2) Existe algum programa de conscientização a população referente à prevenção do vírus? 3) Existe algum programa de prevenção voltado ao público jovem? 1 extracted
materia 404/2019 2019-12-03 Requerimento Fui procurado por moradores do bairro Vila Sônia (Porvinha), das ruas Elydio Júlio Batista, Arnaldo Augusto Batista e Sebastião Gonçalves, que relataram o aumento abusivo das contas de água, sem algo que justificasse tal situação, segundo moradores há casos onde houve aumento de 500 por cento ou mais. 1 extracted
materia 405/2019 2019-12-03 Requerimento Devido ao aumento do calor e proximidade do verão o movimento em nossa orla se intensifica. Diversos turistas descem a serra para curtir nossa praia e com isso sabemos que a produção de lixo aumenta de forma exponencial. Sabemos que a população de um modo geral necessita de conscientização e educação em relação ao descarte de lixo, no entanto alguns moradores informaram que no bairro Maracanã não haviam lixeiras na praia para que o lixo fosse descartado de maneira correta. 1 extracted
materia 406/2019 2019-12-03 Requerimento Fui procurada esta semana por diversos transportadores escolares que têm sofrido com o total descaso da Secretaria de Trânsito do nosso município. Os transportadores informam que estão sendo retiradas as placas que garantem o local para que as vans escolares realizem o embarque e desembarque das crianças em segurança. Muitos transportadores levam de 20 a 30 crianças em escolas e necessitam estacionar o carro e realizar o desembarque, sendo que entre elas estão até mesmo crianças de colo. 1 extracted
materia 407/2019 2019-12-03 Requerimento Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 140/19, visando apurar a desídia (negligência) do Poder Público em relação à saúde de nosso Município, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 408/2019 2019-12-03 Requerimento Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 381/17, com o objetivo de acompanhar e sugerir providências nas obras realizadas pela SABES? em Praia Grande, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 409/2019 2019-12-03 Requerimento Tenho sido procurada por diversos munícipes que têm reclamado sobre a falta de vacinas nos Unidades Básicas de Saúde. 1 extracted
materia 410/2019 2019-12-03 Requerimento Neste mês de dezembro tem início o verão, a estação mais quente e ensolarada, e onde se evidencia um dos principais tipos de câncer no Brasil que é o câncer de pele, responsável por um terço dos casos identificados em 2018. 1 extracted
materia 411/2019 2019-12-03 Requerimento Chegou ao conhecimento deste vereador alguns problemas referentes ao atendimento odontológico das Unidades de Saúde da Família (USAFA), problemas estes como falta de insumos, bem como pacientes que tem que realizar Raio-X em clinicas particulares porque o município não fornece. 1 extracted
materia 412/2019 2019-12-03 Requerimento Reivindicação vinda de munícipes encaminhada a este vereador no que tange a cardiologia no Hospital Municipal Irmã Dulce. Chegou ao meu conhecimento que pacientes estão tendo alta médica, sendo mandados para suas residências, pacientes estes que chegam infartados, são medicados e liberados, sem os devidos procedimentos, tais como cateterismo e entre outros. 1 extracted
materia 413/2019 2019-12-03 Requerimento Requer seja enviado ofício ao Prefeito de Praia Grande e a Secretaria de Saúde, para que respondam aos questionamentos referentes a problemas, tais como a geladeira quebrada, encontrados na USAFA do Jardim Melvi, durante visita realizada por este vereador. 1 extracted
materia 414/2019 2019-12-03 Requerimento Em março deste ano o Ministério da Saúde incluiu 14 novos procedimentos a à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) do Sistema Único de Saúde (SUS). São tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para curar e prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. 1 extracted
materia 415/2019 2019-12-03 Requerimento REQUEIRO, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal "Alberto Pereira Mourão", para que junto ao setor competente, nos informe se existe algum estudo para a implantação do IPTU Verde em nossa Cidade ou algum tipo de incentivo a geração de políticas sustentáveis? 1 extracted
materia 2878/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar reparo de calçada pública (bloquetes), em frente ao n 30.515 da AV. ALFREDO DESCRAGNO0LY TAUNAY entre as RUAS ILDA ROSA DA CUNHA E RUA RAUL POMPEIA - BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 2879/2019 2019-12-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Av. Brasil, altura do n 44, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2880/2019 2019-12-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Amazonas, altura do 531, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2881/2019 2019-12-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Espírito Santo, altura do no 182, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2882/2019 2019-12-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Amazonas, altura do n 521, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2883/2019 2019-12-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Espírito Santo, altura do n 609, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2884/2019 2019-12-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Espírito Santo, altura do n 655, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2885/2019 2019-12-03 Indicações Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Espírito Santo, altura do 661, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2886/2019 2019-12-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Espírito Santo, altura do n 974, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2887/2019 2019-12-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Espírito Santo, altura do no 172, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2888/2019 2019-12-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Gonzaga, altura do no 108, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2889/2019 2019-12-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Iporanga, altura do n 715, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2890/2019 2019-12-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Gonzaga, altura do n 32, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2891/2019 2019-12-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Itararé, altura do n 225, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2892/2019 2019-12-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Itararé, altura do n 398, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2893/2019 2019-12-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Itararé, altura do n 36, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2894/2019 2019-12-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Leblon, altura do n° 229, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2895/2019 2019-12-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Leblon, altura do n 361, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2896/2019 2019-12-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Leblon, altura do n^ 616, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2897/2019 2019-12-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Leblon, altura do n° 659, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2898/2019 2019-12-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Leblon, altura do n 687, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2899/2019 2019-12-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Leblon, altura do n 212, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2900/2019 2019-12-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Londrina, altura do n° 524, Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 2901/2019 2019-12-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo Caminhão Baú, cor branca, placa BYD - 8505, abandonado na Rua Leblon, altura do número 493, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2902/2019 2019-12-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo FIAI; cor vermelha, placa CSN - 1225, abandonado na Rua Gen. Humberto de Souza Melo, altura do número 485, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2903/2019 2019-12-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo KIA, cor preta, placa DCE - 4755, abandonado na Rua Leblon, altura do número 478, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2904/2019 2019-12-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de retirada de lixo e entulho, ou que comunique ao proprietário que o faça, na Rua Leblon, altura do n 493, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2905/2019 2019-12-03 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova retirada de entulhos na esquina das ruas Monteiro Lobato com Vicente ítalo Feola, bairro Ocian. 1 extracted