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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1682/2019 2019-08-06 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de:(REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES), localizadas no bairro tupi. 1 extracted
materia 1683/2019 2019-08-06 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de: (RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS), localizado na Rua Augusto Ribeiro Pacheco ao lado do n.^ 250, no bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 1684/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente solicite que seja realizado um REPARO NA CALCADA EM FRENTE AO CAMPO DA AVIAÇÃO. 1 extracted
materia 1685/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente solicite que seja realizada uma REFORMA NAS PISTAS DE SKATE DOS BAIRROS BOQUEIRÃO, OCIAN. SAMAMBAIA E QUIETUDE. 1 extracted
materia 1686/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que viabilize junto a secretaria competente um estudo para melhoria na sincronia na sinalização semafórica nas principais avenidas da Cidade de Praia Grande, uma com exemplo Avenida Presidente Kennedy entres os bairros boqueirão e aviação. 1 extracted
materia 1687/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes um estudo com o intuito de implantar a feira noturna na cidade de Praia Grande. 1 extracted
materia 1688/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite as secretarias competentes a manutenção do estacionamento do Pavilhão de Eventos Jair Rodrigues. 1 extracted
materia 1689/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Mário Osvaldo da Silva n 233, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 1690/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço{s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Francisco Antônio de Abreu n 64, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 1691/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Herbert de Souza 243, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 1692/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Maria Helena do Nascimento 251, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 1693/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Odair Penellas Baeta n 143, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 1694/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Benedito Alves dos Santos n 269, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 1695/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Mário Osvaldo da Silva n 268, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 1696/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Norberto Florêncio dos Anjos n 437, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 1697/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao IXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Saúde (SESAP), a realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua das Papoulas 436, no bairro do Real. 1 extracted
materia 1698/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Alcino Guanabara 210, no bairro do Esmeralda. 1 extracted
materia 1699/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Saúde (SESAP), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua dos Genários n 347, no bairro do Flórida. 1 extracted
materia 1700/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Filomena Diniz Fernandes n 386, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 1701/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Visconde de Mauá n 439, no bairro do Imperador. 1 extracted
materia 1702/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Saúde Pública (SESAP), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av. Pres. Kennedy n 13198, no bairro do Caiçara. 1 extracted
materia 1703/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito{s), na Av./Rua Lúcia Barana n 282, no bairro do Melvi. 1 extracted
materia 1704/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Diamantino da Cruz Ferreira Mourão (Ant. Turquesa), no bairro da Cidade da Criança (Ant. Jardim Alice), entre as ruas Augusto Nunes de Oliveira e Lúcia Barana Barbosa. 1 extracted
materia 1705/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para quo determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Sérgio Reis Morais n 88 e na altura do n 178, no bairro da Cidade da Criança. 1 extracted
materia 1706/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Santo Agostinho n 195, no bairro do Caiçara. 1 extracted
materia 1707/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESÜRB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Milton de Oliveira n 432, no bairro do Melvi. 1 extracted
materia 1708/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Av./Rua Santo Agostinho ns 195, no bairro do Caiçara. 1 extracted
materia 1709/2019 2019-08-06 Indicações INDICO nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a revitalização do canal da Avenida dos Trabalhadores, em especial no trecho do Terminal Tude Bastos. 1 extracted
materia 1710/2019 2019-08-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que regularize os dias e horários em que o caminhão da coleta seletiva passa nos bairros da cidade. 1 extracted
materia 1711/2019 2019-08-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a manutenção das calçadas na Avenida Presidente Costa e Silva e nas Ruas Campinas e Mococa. 1 extracted
materia 1712/2019 2019-08-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o recapeamento da Rua Manoel Rodrigues dos Reis, antiga Rua 04, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 1713/2019 2019-08-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o recapeamento da Avenida Ayrton Senna da Silva, próximo à saída do túnel da Avenida Tupiniquins, até em frente ao Portinho. 1 extracted
materia 1714/2019 2019-08-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente bem como a Sabesp, para que realize a manutenção de uma fossa que se encontra transbordando na Avenida Diamantino Cruz Mourão, ao lado do numeral 8126. 1 extracted
materia 1715/2019 2019-08-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que notifique o proprietário ou sendo terreno público, realize a limpeza e urgentemente o construção de um muro, no terreno localizado entre o Viaduto 02 - Jandyra Torres e a Rua Cristóvão Colombo, com início ao lado da CDHU, no bairro jardim Aloha. 1 extracted
materia 1716/2019 2019-08-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que tome providências quanto à iluminação do ponto de ônibus localizado em frente ao Litoral Plaza Shopping, bem como o ponto do outro lado da Avenida Ayrton Senna da Silva, em frente a Comeri. 1 extracted
materia 1717/2019 2019-08-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que tome providências referente a uma cratera localizada na ao final da ciclovia na divisa como bairro Japuí, sentido São Vicente. 1 extracted
materia 1718/2019 2019-08-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize conserto de cratera na Avenida Presidente Castelo Branco, no bairro Caiçara, sentido Jardim Real. 1 extracted
materia 1719/2019 2019-08-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize conserto de cratera que abriu após o afundamento do asfalto sextavado, na Avenida Guido Mangioca com a Avenida Castelo Branco, no bairro Maracanã. 1 extracted
materia 1720/2019 2019-08-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a canalização, bem como a construção de mureta de proteção do canal Cruzeiro do Sul, da Avenida lida Rosa da Cunha, no bairro Balneário Japurá. 1 extracted
materia 1721/2019 2019-08-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a canalização, bem como a construção de mureta de proteção do canal localizado na Rua Amílcar Esteves, no bairro Jardim Quietude. 1 extracted
materia 1722/2019 2019-08-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, 30 EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e o 45 Batalhão da Polícia Militar, para que aumente a ronda ostensiva da Guarda Civil e da Polícia Militar na região do Jardim Samambaia. 1 extracted
materia 1723/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, instalação um playground, na rua Roncador o/ a Olhete, no bairro Melvi. Com esta ação, certamente será oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 1724/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, CONCRETADO A CALÇADA (CORREDOR) na Rua Olhete 430 com a Rua Pargo Rosa, no bairro Melvi. 1 extracted
materia 1725/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, limpeza das caixas de inspeção, na Rua Olhete, 430 bairro Jd Melvi. Com esta ação, certamente será oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 1726/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, 01 caçamba rua OIhete ,430 bairro Melvi. 1 extracted
materia 1727/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que estude a possibilidade de uma lei de regularização, onde os donos de ferros velhos e catadores de reciclagem, poderão trabalharem dentro da legalidade da municipalidade. 1 extracted
materia 1728/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar recapeamento asfáltico visando tapar vários buracos existentes na AV. ANA PEREIRA DE FRANÇA em frente aos ns 517, 569 e 582 no - BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 1729/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar recapeamento asfáltico visando tapar vários buracos existentes na RUA. DANTE CHINI em frente ao 207 no - BAIRRO VILA ANTARTICA. 1 extracted
materia 1730/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a reposição de BLOQUETES na AV, PRESIDENTE KENNEDY esquina com a RUA MAXIMINA IDELFONSO VENTURA no BAIRRO VILA CAIÇARA. 1 extracted
materia 1731/2019 2019-08-06 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite a SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO, estudo para instalação, REDUTOR DE VELOCIDADE, PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (faixa de pedestre), na RUA. PAULO SETÚBAL cruzamento com a RUA. VALDOMIRO SILVEIRA no BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted