br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2019 2019-06-25 Projeto de Lei Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 239/2019 2019-06-25 Requerimento Requeiro a mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja aprovado os VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Cabo PM João Alberto Schroll Júnior, pelos excelentes serviços prestados aos munícipes de Praia Grande e pela nobre atitude mencionada acima, que nos dias de hoje faltam em nosso cotidiano, apesar de ter sido feito apenas um simples ato de cidadania. 1 extracted
materia 240/2019 2019-06-25 Requerimento REQUEIRO a Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfeitas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício com VOTOS DE CONGRATULAÇÕES desta Casa de Leis a todos os atletas de nossa cidade que se destacaram, à diretoria da APGS, e todos os patrocinadores e apoiadores do evento. 1 extracted
materia 241/2019 2019-06-25 Requerimento Tenho sido procurada pelos munícipes que realizam o transporte escolar das crianças do nosso município. Algumas questões são conhecidas e afetam diretamente o dia a dia desses trabalhadores. 1 extracted
materia 242/2019 2019-06-25 Requerimento Neste século, o mundo inteiro tem voltado os olhos para o uso das energias renováveis. Em 2011, um relatório da Agência Internacional de Energia (AIE) descobriu que tecnologias de energia solar fotovoltaica e a energia solar concentrada poderiam fornecer um terço da energia do mundo até o ano de 2060 "se os políticos se comprometerem a limitar as alterações climáticas". 1 extracted
materia 243/2019 2019-06-25 Requerimento Fui procurado por moradores do bairro Guilhermina, onde me relataram o aumento de furtos de portões de alumínio, ferro e até mesmo tampas de esgoto. 1 extracted
materia 244/2019 2019-06-25 Requerimento Fui procurada por munícipes que trabalham em torno das feiras livres vendendo mandioca, quiabo e feijão. Os mesmos alegam que já possuem cadastro na prefeitura mas que não conseguem uma licença para poder trabalhar em paz. 1 extracted
materia 1597/2019 2019-06-25 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de manutenção de via pública e tapa buracos na Rua Bolívia, altura do número 655, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1598/2019 2019-06-25 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de manutenção de via pública e tapa buracos na Rua Antilhas, altura do número 430, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1599/2019 2019-06-25 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de manutenção de via pública e tapa buracos na Rua Chile, altura do número 418, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1600/2019 2019-06-25 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de manutenção de via pública e tapa buracos na Rua Chile, altura do número 403, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1601/2019 2019-06-25 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de manutenção de via pública e tapa buracos na Rua Chile, altura do número 245, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1602/2019 2019-06-25 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de manutenção de via pública e tapa buracos na Rua Chile, altura do número 37, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1603/2019 2019-06-25 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de manutenção de via pública e tapa buracos na Rua Chile, altura do número 289, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1604/2019 2019-06-25 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de manutenção de via pública e tapa buracos na Rua Chile, altura do número 710, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1605/2019 2019-06-25 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de manutenção de via pública e tapa buracos na Rua Panamá, altura do número 566, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1606/2019 2019-06-25 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de manutenção de via pública e tapa buracos na Rua Panamá, altura do número 592, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1607/2019 2019-06-25 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de manutenção de via pública e tapa buracos na Rua Panamá, altura do número 50, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1608/2019 2019-06-25 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo Pálio, cor preta, placa HRG-6649, abandonado na Rua Panamá, próximo ao número 50, esquina com Haiti, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1609/2019 2019-06-25 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de retirada, ou comunicado ao proprietário se for o caso, que retire lixo e entulho depositados na Rua Bolívia, altura do número 427, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1610/2019 2019-06-25 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de retirada, ou comunicado ao proprietário se for o caso, que retire lixo e entulho depositados na Rua Haiti, altura do número 178, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1611/2019 2019-06-25 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de retirada, ou comunicado ao proprietário se for o caso, que retire lixo e entulho depositados na Rua Panamá, altura do número 581, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1612/2019 2019-06-25 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo Pálio, cor preta, placa CSV-9016, abandonado na Rua Panamá, próximo ao número 207, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1613/2019 2019-06-25 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de manutenção de via pública e tapa buracos na Rua Bolívia, altura do número 665, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1614/2019 2019-06-25 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, realize estudos para viabilizar em (SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO) a Rua Darcy Sarmanho Vargas, esquina com a Av. Dr. Vicente de Carvalho, localizada no bairro Ocian. 1 extracted
materia 1615/2019 2019-06-25 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de: (RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS), localizado na Rua Aruás esquina com Av. Guadalajara próximo ao n. 3278. 1 extracted
materia 1616/2019 2019-06-25 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de: (RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS), localizado na Rua Padre Manoel da Nóbrega de fronte ao n. 257, no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 1617/2019 2019-06-25 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de: (RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS), localizado na Rua Augusto Ribeiro Pacheco ao lado do n 250, no bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 1618/2019 2019-06-25 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite alteração no ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE, com a inclusão de PADASTRO E MADRASTA, que tenham direito a licença nojo. 1 extracted
materia 1619/2019 2019-06-25 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que viabilize junto a Secretaria de Serviços Urbanos - SESURB, a implantação de um ECOPONTO no Bairro Quietude, a fim de atender os anseios dos moradores e diminuir a incidência de descartes irregulares nas ruas e praças. 1 extracted
materia 1620/2019 2019-06-25 Indicações Este vereador foi procurado por frequentadores do Bairro Vila Mirim, os mesmos alegam que falta sinalização indicando mão única, seria necessário a colocação de uma placa indicativa na Rua Gilberto Fouad Beck, informando o sentido único da via. 1 extracted
materia 1621/2019 2019-06-25 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, realize o estudo para a instalação de Placas para Cadeirante/Idoso na rua Júlio Prestes de Albuquerque no bairro Mirim. 1 extracted
materia 1622/2019 2019-06-25 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, realizar o reparo de diversos buracos ao longo da via na Rua: Arariba, Vila Tupi. 1 extracted
materia 1623/2019 2019-06-25 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que realize o conserto de uma mangueira de fornecimento de água localizada na Rua Edilson de Jesus Ramos, no bairro Jardim Princesa III. 1 extracted
materia 1624/2019 2019-06-25 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a Piracicabana, para que verifique e melhore os horários dos ônibus que saem de Praia Grande para Cubatão entre 18h e 20h. 1 extracted
materia 1625/2019 2019-06-25 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, AO EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize mutirão com a finalidade de pintar as faixas de pedestre das ruas do bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 1626/2019 2019-06-25 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza e poda do mato nas laterais ao longo da Via Expressa Sul. 1 extracted
materia 1627/2019 2019-06-25 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize policiamento no Viaduto 1, no bairro Aloha. 1 extracted
materia 1628/2019 2019-06-25 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que envie à esta Casa de Leis, Projeto de lei que determine a demarcação de vagas, nas escolas públicas e particulares, para embarque e desembarque de carros que prestam serviço de transporte escolar devidamente registrados em nosso município. 1 extracted
materia 1629/2019 2019-06-25 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que realize o reparo de rua para escoamento de água, na Rua Rosa Marli de Souza, no bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 1630/2019 2019-06-25 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando manutenção do asfalto e sarjeta Rua Mococa 791. 1 extracted
materia 1631/2019 2019-06-25 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando instalação de GRELHA Avenida Lasar Segall n 348 Samambaia. 1 extracted
materia 1632/2019 2019-06-25 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando manutenção do asfalto da Av.Antonio Cândido da Silva 576/580. 1 extracted
materia 1633/2019 2019-06-25 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando manutenção do asfalto da Rua Ali Hussein Daychoum,152. Vila Sônia. 1 extracted
materia 1634/2019 2019-06-25 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando para estudo a criação de 02 (dois) bueiros para melhor escoamento das águas pluviais (direito e esquerdo) na rua Edilio Julho Batista. 218. Vila Sônia.. 1 extracted
materia 1635/2019 2019-06-25 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando instalação de BUEIROS Avenida alameda Júnior n 1779 Samambaia. 1 extracted
materia 1636/2019 2019-06-25 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, para que proceda a remoção de entulho e materiais diversos jogados em passeio público na RUA CONSTELAÇÃO CRUZEIRO DO SUL em frente ao n 595 - BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 1637/2019 2019-06-25 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, verificar a possibilidade de estudos para a instalação de dreno com grelha visando melhorar o escoamento de águas que acabam ficando represadas, em frente à residência de n 1.812 da RUA ALMEIDA JÚNIOR - BAIRRO PARQUE DAS AMÉRICAS. 1 extracted
materia 1638/2019 2019-06-25 Indicações Atendendo solicitação de moradores é que INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS estudos visando a implantação de PLAYGROÜND na orla da praia próximo a RUA MANOEL DA NOBREGA - BAIRRO MARACANÃ. 1 extracted
materia 1639/2019 2019-06-25 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite estudo junto à Secretaria competente no sentido de verificar a possibilidade de, reurbanização da PRAÇA MANOEL GALDINO DA COSTA, localizada na AV. DIAMANTINO CRUZ PEREIRA MOURÃO, entre a Rua Afrânio Peixoto e a Rua Joaquim Osório Duque Estrada, no bairro do ESMERALDA, 1 extracted