| materia |
1732/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite
a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder reparos visando
tapar buracos em via pública, na, RUA. JOAQUIM OSORIO DUQUE
ESTRADA próx. aos n 547 e 597 no BAIRRO ESMERALDA. |
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1733/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO
que solicite a SESAP - SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA, determinar a
aplicação de fumacê em toda a extensão da RUA 14 e TRAVESSA 14 no
BAIRRO NOVA MIRIM. |
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1734/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
Diante da insatisfação de morador devido ao mau cheiro
e infestação de mosquitos é que INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO
PEREIRA MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS
URBANOS, proceder o fechamento da boca de lobo, substituindo por
grelha para escoamento de águas pluviais na RUA MARIA CAOVINO N 34
- BAIRRO ANTARTICA. |
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1735/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
INDICO ao Exmo, Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
providenciar limpeza de boca de lobo do n 656 lados esquerdo e lado
direito, da AV. ANITA BARELLA esquina com AV. PRESIDENTE KENNEDY-BAIRRO
MARACANA. |
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1736/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
INDICO ao excelentíssimo Senhor prefeito ALBERTO
PEREIRA MOURÃO que determine à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS
URBANOS proceder poda de árvore, localizada na AV. ALMEIDA JÚNIOR
em frente ao ne 1802 esquina com AV, PRESIDENTE KENNEDY BAIRRO
SAMAMBAIA. |
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1737/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite
a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder reparos visando
tapar buracos em via pública, na, RUA. GEZIAEL PEREIRA DA SILVA próx.
esquina da RUA. RAQUEL DE QUEIROZ no BAIRRO ESMERALDA. |
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1738/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
providenciar a reposição de tampa de boca de lobo próx. ao 349 da RUA
MAXIMINA IDELFONSO VENTURA - BAIRRO VILA CAIÇARA. |
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1739/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
para que proceda a remoção de entulho e materiais diversos jogados em
passeio público na RUA MARIZA FERREIRA DOS SANTOS ao lado do n 328
-BAIRRO VILA SÔNIA, |
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1740/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
proceder mutirão de limpeza (varrição, retirada de mato e entulhos em
passeio público ) na RUA 9 DE JULHO entre as RUAS 1 DE JANEIRO E RUA
ALDO COLI - BAIRRO VILA MIRIM. |
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1741/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
proceder o recapeamento asfáltico visando tapar buracos próximo ao
291 na AV. COSTA MACHADO - BAIRRO CANTO DO FORTE. |
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1742/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO
que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
providenciar recapeamento asfáltico visando tapar vários buracos
existentes na AV. MARIA FERNANDES STIVALETTI em frente ao 501 no
-BAIRRO RIBEIROPOLIS. |
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1743/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO
que solicite a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder
reparos visando tapar buracos em via pública, na RUA. RAQUEL DE
QUEIROZ n 109 prox. ao cruzamento da RUA. GEZIAEL PEREIRA DA SILVA
no BAIRRO ESMERALDA. |
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1744/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO
que solicite a SESURB — SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar
recapeamento asfáltico, e nivelamento de guia, visando viabilizar o
escoamento de água das chuvas, na AV. CLODOARDO DO AMARAL ao lado
do ns 938 em frente ao ponto de ônibus no BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. |
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1745/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO
que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
providenciar reparo de calçada pública e caixa de passagem em frente ao
n 913 da RUA JOSE BENEDITO DE ALMEIDA cruzamento com a RUA JAIR
ROLDÃO no BAIRRO TUPIRY. |
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| materia |
1746/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO
que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
providenciar reparo de calçada pública em frente ao n 548 da AV. NOSSA
SENHORA DE FATIMA cruzamento com a AV. PRESIDENTE KENNEDY no
BAIRRO CAIÇARA. |
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1747/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
para que proceda reparos no playground instalado na Praça localizada na
RUA GILBERTO FOUAD BECK em frente ao n 905 no BAIRRO VILA MIRIM. |
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1748/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO
que determine a Secretaria competente interceder junto a Vivo - (Grupo
Telefônica), que seja realizado reparos nos fios e cabos de telefones poucos
tensionados na RUA MAXIMINA IDELFONSO VENTURA (próx. ao n 326)
BAIRRO - VILA CAIÇARA. |
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1749/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO
que solicite à SESURB - Secretaria de Serviços Urbanos, proceder estudo
visando a troca de manilhas da galeria de águas pluviais ao longo da RUA
ÂNGELO PERINO; mais precisamente no trecho compreendido entre as
residências 717 e 1056, no BAIRRO MARACANÃ. |
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1750/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro
Vila Sônia, a fim de reivindicar que seja reposta a placa de
sinalização das Ruas Av. Dos Trabalhadores esquina com
Rua Leila Maria De Barros Monteiro, as mesmas estão
caídas no chão e a outra não existi mais no local, e assim a
falta delas estão dificultando a localização dos nomes ruas. |
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1751/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por vários moradores
do bairro Aviação a fim de reivindicar que seja feita a
reposição de uma das lixeira da Praça Japão, pois a
mesma não existe mais no local, assim fazendo falta
para a manutenção da limpeza da praça. |
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| materia |
1752/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro
Vila Antártica afim de reivindicar que seja feito o reparo no
asfalto da Rua Danti Chinni de fronte ao n°57, parte do meio
fio ao lado do bueiro está afundando podendo assim causar
acidentes a pedestres e carros que precisem estacionar no
local. |
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| materia |
1753/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro
GUILHERMINA a fim de reivindicar que seja feito a
desobstrução do bueiro da Rua Daniela Checcia Paires
esquina com a rua Frei Henrique Coimbra, o bueiro está
totalmente obstruído e assim não escoa as águas e
causando alagamento no local. |
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1754/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro
Aviação a fim de reivindicar que seja feito a limpeza da
calçada e da Rua Manoel da nóbrega N°357, a calçada está
cheia de entulho, muito lixo e os pedestres não conseguem
transitar por ela tendo assim que andar no meio da rua
correndo risco de sofrerem acidentes. |
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| materia |
1755/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro
Aviação a fim de reivindicar que seja feito a limpeza da
calçada e da Rua Manoel da nóbrega N°357, a calçada está
cheia de entulho, muito lixo e os pedestres não conseguem
transitar por ela tendo assim que andar no meio da rua
correndo risco de sofrerem acidentes. |
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| materia |
1756/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão,que
verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja
solucionados os problemas abaixo relacionados:
Rua: Dino Tognini- 505 - Bairro: Vila Caiçara.
- Remover o lixo acumulado.
-Notificar o dono do terreno para uma possível dedetização e
-limpeza na piscina que está prejudicando a vizinhança. |
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| materia |
1757/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua:
Avenida Luís Amaro Costa, 682 - Bairro: Jardim Melvi. Pois o mesmo
encontra-se sem iluminação, causando transtornos aos moradores dessa
região. |
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| materia |
1758/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências a quanto limpeza da via e retirada dos matos e entulhos
despejados irregularmente, na Rua Panamá com a Rua Canada, no bairro
Vila Guilhermina. |
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| materia |
1759/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que
determine a Secretaria Competente, viabilizar a limpeza ao longo da via
pública, principalmente nas calçadas devido aos matos, folhas e lixos, na Rua
Gilberto Fouad Beck, próximo ao número 207, no bairro Vila Mirim. |
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| materia |
1760/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento do bueiro e
principalmente a rede de esgoto, localizados na Rua Guanabara, próximo ao
número 39, no bairro Boqueirão. |
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no document
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| materia |
1761/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências a quanto limpeza da via e retirada dos matos e entulhos
despejados irregularmente, desobstrução e desentupimento do bueiro,
localizado na Rua Guadalajara com a Rua Honduras, no bairro Vila
Guilhermina. |
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| materia |
1762/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que
determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao
reparo do buraco que surgiu na Rua Panamá com Rua Haiti, no bairro Vila
Guilhermina. |
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| materia |
1763/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto
Pereira Mourão, que determine a Setor Competente, viabilizar
providências quanto ao reparo de buraco na via, localizado na Rua
Copacabana, próximo ao número 462, no bairro Vila Guilhermina. |
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| materia |
1764/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto
Pereira Mourão, que determine a Setor Competente, viabilizar
providências quanto ao reparo de buraco na via, localizado na Rua
Guadalajara, próximo ao número 497, no bairro Guilhermina. |
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| materia |
1765/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências quanto ao reparo dos buracos e afundamento ao longo da via,
na Rua Haiti, próximo aos número 491, 80 e 52, no bairro Vila Guilhermina. |
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| materia |
1766/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências quanto a limpeza de matos e lixos, desobstrução e o
desentupimento do bueiro e reparo do buraco, localizado na Rua América
Latina com a Rua Uruguai, no bairro Vila Guilhermina. |
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| materia |
1767/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, para que estude montar um 3ª cooperativa de reciclagem no lado sul
da cidade, entre os bairros Esmeralda e o Jardim Alice. |
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| materia |
1768/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
"ABRIL MARROM", MÊS DE PREVENÇÃO E
COMBATE AS DIVERSAS ESPECIES DE CEGUEIRA. |
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| norma |
6/2019 |
2019-08-06 |
Decreto Legislativo |
Artigo V - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Senhor JOSÉ JUVENAL DOS SANTOS pelos relevantes serviços prestados à Comunidade, |
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| sessao |
22 |
2019-08-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
10/2019 |
2019-07-15 |
Atos da Mesa |
Artigo 1° - Fica autorizada a adequação orçamentária, através de permuta entre dotações de mesma categoria de programação - Crédito Adicional Suplementar, para atender aos pagamentos de Indenizações Trabalhistas em face de exoneração
no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), confomie demonstrado abaixo; |
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| materia |
6/2019 |
2019-07-05 |
Veto Total |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 37/2019, que "Dá poderes ao Advogado constituído autenticar cópias reprográficas de documentos, no Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal". |
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| norma |
1946/2019 |
2019-07-04 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Praia Grande a Semana de Estudos e Conscientização sobre a Poliomielite. |
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| norma |
1943/2019 |
2019-06-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Proteção e Bem Estar Animal, controle de natalidade de cães e gatos e cria o Fundo Municipal de Bem Estar Animal e dá outras providências'. |
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| norma |
1944/2019 |
2019-06-28 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.336, de 15 de dezembro de 2006, e adota outras providências |
1 |
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| norma |
1945/2019 |
2019-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização de Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no orçamento vigente. |
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| norma |
812/2019 |
2019-06-27 |
Lei Complementar |
Altera e acresce disposições na Lei Complementar n° 119, de 05 de julho de 2018, que "Estabelece novas regras para o exercido do comércio ou prestação de serviços ambulantes no Município". |
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no document
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| sessao |
5 |
2019-06-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1942/2019 |
2019-06-26 |
Lei Ordinária |
Especifica a prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP e dá outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Senhor José Juvenal dos Santos e adota providências correlatas. |
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| materia |
7/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, relativas ao Exercício de 2016. |
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