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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1843/2019 2019-08-13 Indicações INDICO ao Exmo, Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a troca de tampa de boca de lobo ao lado 119 na RUA. JULIA FRANCISCA DA SILVA prox. ao cruzamento da AV. CLODOARDO DO AMARAL - BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 1844/2019 2019-08-13 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite a SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO, estudo para instalação de redutores de velocidade (por tratar se de ponto cego) na RUA. JOSE LEANDRO DE CARVALHO no cruzamento com a RUA. RAQUEL DE QUEIROZ no BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 1845/2019 2019-08-13 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite estudos junto a Secretaria Competente no sentido de se verificar a viabilidade de instalação de banheiros químicos e pontos de hidratação (bebedouros) nas PRAÇAS DE ESPORTE GILBERTO FOUAD BECK E PRAÇA PARQUE LINEAR localizadas nos BAIRROS MIRIM E SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 1846/2019 2019-08-13 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite estudos junto a SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO, visando a possibilidade de trocar de local a placa de sinalização na RUA. JOSE VERÍSSIMO EM FRENTE AO N 22729 NO BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 1847/2019 2019-08-13 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder a extensão de rede coletora de esgoto com a colocação de caixas de passagens, bem como, a continuidade do asfaltamento, com a colocação de guias e sarjetas na AVENIDA VÍTOR MEIRELLES a partir da RUA ANTONIO MARIA na Divisa dos Bairros ESMERALDA/SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 1848/2019 2019-08-13 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SETRAN- SECRETARIA DE TRÂNSITO, verificar a possibilidade de atender o que segue: a) Tornar mão única a AV. VÍTOR MEIRELLES somente na quadra onde se localiza a E.M. PROFESSORA MARIA DE LOURDES SANTOS - BAIRRO SAMAMBAIA (AV. VÍTOR MEIRELLES); b) Proibir estacionamento no lado oposto da E.M. PROFESSORA MARIA DE LOURDES SANTOS; c) Apoio de Agente de Trânsito diariamente em frente E.M. PROFESSORA MARIA DE LOURDES SANTOS no horário das 11:00 às 11:30 horas. 1 extracted
materia 1849/2019 2019-08-13 Indicações INDICO novamente ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, executar serviços de abertura de boca de lobo/nivelamento no trecho onde está localizada ESCOLA MUNICIPAL GREGORIO FRANÇA DE SIQUEIRA ao lado do número 1949 da AVENIDA JOSE LEANDRO DE CARVALHO - BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 1850/2019 2019-08-13 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite estudos junto a SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO, visando a possibilidade de trocar de local a placa de sinalização na RUA. JOSE VERÍSSIMO EM FRENTE AO N 22729 NO BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 1851/2019 2019-08-13 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder reparos visando tapar buracos em via pública, na AV. VÍTOR MEIRELLES em frente a E.M PROFESSORA MARIA DE LOURDES SANTOS no BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 1919/2019 2019-08-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que estudo para colocação de 2 banheiros e bebedouros na pista de atletismo no espaço Alvorada no Jardim Quietude. 1 extracted
norma 8/2019 2019-08-13 Decreto Legislativo Artigo 1® - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor JESIEL GONÇALVES MENDES pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. 1 extracted
sessao 23 2019-08-13 Ordinária — 0 no document
norma 813/2019 2019-08-09 Lei Complementar Dá nova redação aos incisos V e VI do art. 3° da Lei Complementar nº 184, de 17 de março de 1998, alterado pela Lei Complementar nº 190, de 22 de junho de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-08-07 Previsão Orçamentária Elaboração da Previsão Orçamentária da Câmara Municipal de Praia Grande, para o exercício de 2020. 1 extracted
materia 8/2019 2019-08-06 Projeto de Decreto Legislativo Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao senhor Renato Rodrigues Paes e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 20/2019 2019-08-06 Projeto de Lei Complementar Acresce a alínea "f" na Subseção 3.7.1.2 do Anexo I da Lei Complementar nº 154, de 27 de dezembro de 1996, com redação dada pela Lei Complementar nº 558, de 21 de dezembro de 2009. 1 extracted
materia 21/2019 2019-08-06 Moção Envia Moção de Aplausos à Miss infantil Manuela Menezes Costa Machado por ter conquistado o primeiro lugar no concurso Miss Regional 2019, representando Praia Grande. 1 extracted
materia 48/2019 2019-08-06 Projeto de Lei Institui a Campanha do "Amor ao Coração" e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2019 2019-08-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade do Complexo Hospitalar Irmã Dulce disponibilizar leito separado as mães de natimorto e mães com óbito fetal. 1 extracted
materia 50/2019 2019-08-06 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública o Colégio de Umbanda Sagrada Pai Joaquim de Angola e Mentores de Luz e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2019 2019-08-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 245/2019 2019-08-06 Requerimento Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 279/17, com o objetivo de elaborar relatório sobre a implantação integral do Centro de Nefrologia em Praia Grande, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 246/2019 2019-08-06 Requerimento Temos acompanhado diversas notícias em páginas de rede social sobre pessoas que vêm sofrendo com os problemas de saúde em nosso município, e principalmente casos de óbito, como o da menina Gabrielly e da jovem Oberleide. 1 extracted
materia 247/2019 2019-08-06 Requerimento Recebemos a informação que se encontra aberto um edital do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio, em parceria, com o Ministério do Melo Ambiente, convidando a todos os municípios costeiros, a manifestarem interesse em realizar mutirões de limpeza de praias e mangues, visando o combate ao lixo do mar. 1 extracted
materia 248/2019 2019-08-06 Requerimento O serviço de ouvidoria da Prefeitura de Praia Grande vem desempenhando um grande papel na fiscalização e na agilidade da prestação de serviços públicos, que agora são solicitados pelo canal. Este vereador já há algum tempo vem se utilizando desta ferramenta ao invés das indicações, para solicitar demandas dos munícipes que o procuram. Entretanto, venho relatar um caso específico que o atendimento deste canal foi falho e faço aqui meus questionamentos. 1 extracted
materia 249/2019 2019-08-06 Requerimento Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento N303/17, com o objetivo de realizar reuniões de informação para a população acerca do Complexo Empresarial Andaraguá, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 250/2019 2019-08-06 Requerimento Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n 027/17, com o objetivo de elaborar relatório sobre atuação e integração dos Conselhos Municipais, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 251/2019 2019-08-06 Requerimento Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 028/17, com o objetivo de elaborar relatório sobre Ações de Proteção Ambiental, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 252/2019 2019-08-06 Requerimento Requeiro à mesa, que seja criada uma CEV- Comissão Especial de Vereadores para fiscalizar, acompanhar e propor medidas para evitar esse tipo de prejuízo à saúde pública. 1 extracted
materia 253/2019 2019-08-06 Requerimento Fui procurada por munícipes que reclamam da falta dos agentes de saúde em alguns bairros. Segundo eles, quando algum agente está de férias ou de licença maternidade por exemplo, não há substituição do atendimento nos bairros. 1 extracted
materia 254/2019 2019-08-06 Requerimento REQUEIRO à mesa, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito "Alberto Pereira Mourão", para que junto a secretaria competente, nos informe se a possibilidade de criar um transporte específico para mães que precisam levar seus filhos pequenos para tratamento em São Paulo? 1 extracted
materia 255/2019 2019-08-06 Requerimento Enquanto alguns encaram como lazer, outros enxergam como perigo, e a polêmica quando o assunto é soltar/empinar pipa é grande. Para que a diversão não vire uma tragédia são necessários alguns cuidados e isso inclui a não utilização da linha chilena e de cerol, composto de vidro e cola, proibido por lei no Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 1664/2019 2019-08-06 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Chile, altura do no 289, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1665/2019 2019-08-06 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do no 300, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1666/2019 2019-08-06 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Iporanga, altura do n 576, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1667/2019 2019-08-06 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida a normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua México altura do n 111 (esquina com a Rua João Sampaio), Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1668/2019 2019-08-06 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor responsável, que comunique a empresa fornecedora de transporte público, para que disponibilize mais veículos nos finais de semana às linhas que vêm para o centro da cidade. 1 extracted
materia 1669/2019 2019-08-06 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de lixo e limpeza de calçada pública na Rua Chile, altura do n 723 (esquina com a Rua Ciro Carneiro), Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1670/2019 2019-08-06 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de lixo e limpeza de calçada pública na Rua Estados Unidos, altura do n 707, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1671/2019 2019-08-06 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de lixo e limpeza de calçada pública na Rua Dr. João Sampaio, altura do 891 (próximo da Av. Presidente Kennedy), Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1672/2019 2019-08-06 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de lixo e limpeza de calçada pública na Rua Nicarágua, altura do no 456 (esquina com a Rua Chile), Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1673/2019 2019-08-06 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de colocação de placa de identificação de logradouro na Rua Tupi, altura do n 10 (esquina com Avenida Castelo Branco), Bairro Tupi. 1 extracted
materia 1674/2019 2019-08-06 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de colocação de placa de Identificação de logradouro na Rua Xavantes, altura do no 22 (esquina com Avenida Castelo Branco), Bairro Tupi. 1 extracted
materia 1675/2019 2019-08-06 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo de cor preta, placa KIM-6367, abandonado na Avenida Brasil, próximo ao número 914, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1676/2019 2019-08-06 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo de cor preta, placa EIV-3942, abandonado na Rua Bolívia, próximo ao número 612, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1677/2019 2019-08-06 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo de cor placa LCG-9842, abandonado na Rua Haiti, próximo ao número 639, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1678/2019 2019-08-06 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor responsável, que comunique a empresa fornecedora de água e tratamento de esgoto sobre a necessidade de recolocação de tampa para caixa de esgoto na Rua Chile, próximo ao no 734, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1679/2019 2019-08-06 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para sugerir que seja determinado ao setor competente, SESURB, estudos para viabilização de LEGALIZAR, ORGANIZAR e DISCPLINAR as atividades de CATADORES DE RECICLÁVEIS e DEPÓSITOS DE FERRO VELHO da seguinte forma... 1 extracted
materia 1680/2019 2019-08-06 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, para sugerir que seja determinado ao setor competente SETRANSP na pessoa do senhor Secretário de Trânsito do município senhor MARCELO ANTONIO PRADO, estudos para REMOÇÃO e mudança de local do PONTO DE ÔNIBUS que foi instalado defronte à sua residência na RUA ITIBERÊ DA CUNHA. 201 no Bairro Parques das Américas. 1 extracted
materia 1681/2019 2019-08-06 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de:(RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS), localizado na Rua Ermenegildo Pereira de França no bairro Parque das Américas. 1 extracted