| materia |
1843/2019 |
2019-08-13 |
Indicações |
INDICO ao Exmo, Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
providenciar a troca de tampa de boca de lobo ao lado 119 na RUA.
JULIA FRANCISCA DA SILVA prox. ao cruzamento da AV. CLODOARDO DO
AMARAL - BAIRRO RIBEIROPOLIS. |
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1844/2019 |
2019-08-13 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO
que solicite a SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO, estudo para instalação
de redutores de velocidade (por tratar se de ponto cego) na RUA. JOSE
LEANDRO DE CARVALHO no cruzamento com a RUA. RAQUEL DE QUEIROZ
no BAIRRO SAMAMBAIA. |
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1845/2019 |
2019-08-13 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que solicite estudos junto a Secretaria Competente no sentido
de se verificar a viabilidade de instalação de banheiros químicos e pontos
de hidratação (bebedouros) nas PRAÇAS DE ESPORTE GILBERTO FOUAD
BECK E PRAÇA PARQUE LINEAR localizadas nos BAIRROS MIRIM E
SAMAMBAIA. |
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1846/2019 |
2019-08-13 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que solicite estudos junto a SETRAN - SECRETARIA DE
TRÂNSITO, visando a possibilidade de trocar de local a placa de sinalização
na RUA. JOSE VERÍSSIMO EM FRENTE AO N 22729 NO BAIRRO
RIBEIROPOLIS. |
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1847/2019 |
2019-08-13 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
proceder a extensão de rede coletora de esgoto com a colocação de caixas
de passagens, bem como, a continuidade do asfaltamento, com a
colocação de guias e sarjetas na AVENIDA VÍTOR MEIRELLES a partir da RUA
ANTONIO MARIA na Divisa dos Bairros ESMERALDA/SAMAMBAIA. |
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1848/2019 |
2019-08-13 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SETRAN- SECRETARIA DE TRÂNSITO, verificar
a possibilidade de atender o que segue:
a) Tornar mão única a AV. VÍTOR MEIRELLES somente na quadra onde se
localiza a E.M. PROFESSORA MARIA DE LOURDES SANTOS - BAIRRO
SAMAMBAIA (AV. VÍTOR MEIRELLES);
b) Proibir estacionamento no lado oposto da E.M. PROFESSORA MARIA
DE LOURDES SANTOS;
c) Apoio de Agente de Trânsito diariamente em frente E.M. PROFESSORA
MARIA DE LOURDES SANTOS no horário das 11:00 às 11:30 horas. |
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1849/2019 |
2019-08-13 |
Indicações |
INDICO novamente ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que
determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, executar
serviços de abertura de boca de lobo/nivelamento no trecho onde está
localizada ESCOLA MUNICIPAL GREGORIO FRANÇA DE SIQUEIRA ao lado
do número 1949 da AVENIDA JOSE LEANDRO DE CARVALHO - BAIRRO
SAMAMBAIA. |
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| materia |
1850/2019 |
2019-08-13 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que solicite estudos junto a SETRAN - SECRETARIA DE
TRÂNSITO, visando a possibilidade de trocar de local a placa de sinalização
na RUA. JOSE VERÍSSIMO EM FRENTE AO N 22729 NO BAIRRO
RIBEIRÓPOLIS. |
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| materia |
1851/2019 |
2019-08-13 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO
que solicite a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder
reparos visando tapar buracos em via pública, na AV. VÍTOR MEIRELLES em
frente a E.M PROFESSORA MARIA DE LOURDES SANTOS no BAIRRO
SAMAMBAIA. |
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| materia |
1919/2019 |
2019-08-13 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, para que estudo para colocação de 2 banheiros e bebedouros na pista
de atletismo no espaço Alvorada no Jardim Quietude. |
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| norma |
8/2019 |
2019-08-13 |
Decreto Legislativo |
Artigo 1® - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor JESIEL GONÇALVES MENDES pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. |
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| sessao |
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2019-08-13 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
813/2019 |
2019-08-09 |
Lei Complementar |
Dá nova redação aos incisos V e VI do art. 3° da Lei Complementar nº 184, de 17 de março de 1998, alterado pela Lei Complementar nº 190, de 22 de junho de 1998, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-07 |
Previsão Orçamentária |
Elaboração da Previsão Orçamentária da Câmara Municipal de Praia Grande, para o exercício de 2020. |
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| materia |
8/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao senhor Renato Rodrigues Paes e adota providências correlatas. |
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| materia |
20/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Acresce a alínea "f" na Subseção 3.7.1.2 do Anexo I da Lei Complementar nº 154, de 27 de dezembro de 1996, com redação dada pela Lei Complementar nº 558, de 21 de dezembro de 2009. |
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| materia |
21/2019 |
2019-08-06 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos à Miss infantil Manuela Menezes Costa Machado por ter conquistado o primeiro lugar no concurso Miss Regional 2019, representando Praia Grande. |
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| materia |
48/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei |
Institui a Campanha do "Amor ao Coração" e dá outras providências. |
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| materia |
49/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Complexo Hospitalar Irmã Dulce disponibilizar leito separado as mães de natimorto e mães com óbito fetal. |
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| materia |
50/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública o Colégio de Umbanda Sagrada Pai Joaquim de Angola e Mentores de Luz e dá outras providências. |
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| materia |
51/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Praia Grande e dá outras providências. |
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| materia |
245/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 279/17, com o objetivo de elaborar relatório sobre a
implantação integral do Centro de Nefrologia em Praia Grande, ainda não
concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário,
seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório
Final. |
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| materia |
246/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Temos acompanhado diversas notícias em páginas de rede social
sobre pessoas que vêm sofrendo com os problemas de saúde em nosso município, e
principalmente casos de óbito, como o da menina Gabrielly e da jovem Oberleide. |
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247/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Recebemos a informação que se encontra aberto um edital do
Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio, em parceria, com o Ministério do Melo
Ambiente, convidando a todos os municípios costeiros, a manifestarem interesse em
realizar mutirões de limpeza de praias e mangues, visando o combate ao lixo do mar. |
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| materia |
248/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
O serviço de ouvidoria da Prefeitura de Praia Grande vem
desempenhando um grande papel na fiscalização e na agilidade da
prestação de serviços públicos, que agora são solicitados pelo canal.
Este vereador já há algum tempo vem se utilizando desta ferramenta
ao invés das indicações, para solicitar demandas dos munícipes que o
procuram.
Entretanto, venho relatar um caso específico que o atendimento
deste canal foi falho e faço aqui meus questionamentos. |
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249/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento N303/17, com o objetivo de realizar reuniões de
informação para a população acerca do Complexo Empresarial Andaraguá,
ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto
Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do
Relatório Final. |
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250/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n 027/17, com o objetivo de elaborar relatório sobre
atuação e integração dos Conselhos Municipais, ainda não concluiu os seus
trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado,
por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. |
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251/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 028/17, com o objetivo de elaborar relatório sobre
Ações de Proteção Ambiental, ainda não concluiu os seus trabalhos,
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180
dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. |
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| materia |
252/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, que seja criada uma CEV- Comissão Especial de Vereadores
para fiscalizar, acompanhar e propor medidas para evitar esse tipo de prejuízo à saúde pública. |
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253/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Fui procurada por munícipes que reclamam da falta dos agentes de saúde
em alguns bairros. Segundo eles, quando algum agente está de férias ou de
licença maternidade por exemplo, não há substituição do atendimento nos
bairros. |
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254/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa, após ouvido o Colendo Plenário,
seja enviado ofício ao Senhor Prefeito "Alberto Pereira Mourão", para que junto
a secretaria competente, nos informe se a possibilidade de criar um transporte
específico para mães que precisam levar seus filhos pequenos para tratamento
em São Paulo? |
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255/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Enquanto alguns encaram como lazer, outros enxergam como
perigo, e a polêmica quando o assunto é soltar/empinar pipa é grande.
Para que a diversão não vire uma tragédia são necessários alguns cuidados
e isso inclui a não utilização da linha chilena e de cerol, composto de vidro
e cola, proibido por lei no Estado de São Paulo. |
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| materia |
1664/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Chile, altura do no 289, Bairro Guilhermina. |
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| materia |
1665/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do no 300, Bairro
Guilhermina. |
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| materia |
1666/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Iporanga, altura do n 576, Bairro Guilhermina. |
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1667/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida a normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua México altura do n 111 (esquina com a Rua
João Sampaio), Bairro Guilhermina. |
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1668/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor responsável,
que comunique a empresa fornecedora de transporte público, para que disponibilize
mais veículos nos finais de semana às linhas que vêm para o centro da cidade. |
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1669/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de lixo e limpeza de calçada
pública na Rua Chile, altura do n 723 (esquina com a Rua Ciro Carneiro), Bairro
Guilhermina. |
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1670/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de lixo e limpeza de calçada
pública na Rua Estados Unidos, altura do n 707, Bairro Guilhermina. |
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1671/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de lixo e limpeza de calçada
pública na Rua Dr. João Sampaio, altura do 891 (próximo da Av. Presidente
Kennedy), Bairro Guilhermina. |
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1672/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de lixo e limpeza de calçada
pública na Rua Nicarágua, altura do no 456 (esquina com a Rua Chile), Bairro
Guilhermina. |
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| materia |
1673/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de colocação de placa de
identificação de logradouro na Rua Tupi, altura do n 10 (esquina com Avenida
Castelo Branco), Bairro Tupi. |
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1674/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de colocação de placa de
Identificação de logradouro na Rua Xavantes, altura do no 22 (esquina com Avenida
Castelo Branco), Bairro Tupi. |
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1675/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo de cor preta,
placa KIM-6367, abandonado na Avenida Brasil, próximo ao número 914, Bairro
Guilhermina. |
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1676/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo de cor preta,
placa EIV-3942, abandonado na Rua Bolívia, próximo ao número 612, Bairro
Guilhermina. |
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1677/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais,
indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo de cor
placa LCG-9842, abandonado na Rua Haiti, próximo ao número 639, Bairro
Guilhermina. |
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1678/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor responsável,
que comunique a empresa fornecedora de água e tratamento de esgoto sobre a
necessidade de recolocação de tampa para caixa de esgoto na Rua Chile, próximo
ao no 734, Bairro Guilhermina. |
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1679/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para sugerir que seja determinado ao setor
competente, SESURB, estudos para viabilização de LEGALIZAR, ORGANIZAR e
DISCPLINAR as atividades de CATADORES DE RECICLÁVEIS e DEPÓSITOS
DE FERRO VELHO da seguinte forma... |
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| materia |
1680/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, para
sugerir que seja determinado ao setor competente SETRANSP na pessoa do senhor
Secretário de Trânsito do município senhor MARCELO ANTONIO PRADO, estudos para
REMOÇÃO e mudança de local do PONTO DE ÔNIBUS que foi instalado defronte à sua
residência na RUA ITIBERÊ DA CUNHA. 201 no Bairro Parques das Américas. |
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| materia |
1681/2019 |
2019-08-06 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a
execução de:(RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS),
localizado na Rua Ermenegildo Pereira de França no
bairro Parque das Américas. |
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