| materia |
1914/2019 |
2019-08-20 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Paula Ney,
Ocian . Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco
que se formou em frente ao número 767. |
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| materia |
1915/2019 |
2019-08-20 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que, através da Secretaria competente, disponibilize uma
viatura da CET para que organize o transito nas ruas Duque de Caxias e
Cornélio Procópio, das 12 às 13 horas, de segunda a sexta. |
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1916/2019 |
2019-08-20 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que, através da Secretaria competente, determine
providências quanto a desobstrução do bueiro e da caixa de esgoto na Rua
Santa Cecília esquina com a Rua Dr. Antonio Manoel de Carvalho, no bairro
Caiçara. |
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| materia |
1917/2019 |
2019-08-20 |
Indicações |
Em junho de 2013 apresentei a Indicação N 02373
solicitando que fosse incluído no calendário de eventos da cidade o
retorno do Torneio de Pesca Amador que era realizado no dia Primeiro de
Maio no Portinho. |
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| norma |
9/2019 |
2019-08-20 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a proibição do uso de copos plásticos descartáveis na Câmara Municipal de Praia Grande e dá outras providências". |
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| sessao |
24 |
2019-08-20 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
7/2019 |
2019-08-19 |
Decreto Legislativo |
Artigo 1*^ - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Senhor RENATO RODRIGUES PAES pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. |
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| norma |
1947/2019 |
2019-08-19 |
Lei Ordinária |
Dá poderes ao advogado constituído de autenticar cópias reprográficas de documentos, no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal |
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| sessao |
6 |
2019-08-15 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
54/2019 |
2019-08-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande a receber em doação com encargo do Ministério da Saúde, o bem móvel descrito no anexo I, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2019 |
2019-08-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Praia Grande, e dá outras providências. |
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| materia |
1780/2019 |
2019-08-14 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Itapoan, altura do n 55, Bairro Guilhermina. |
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| materia |
22/2019 |
2019-08-13 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos ao Prefeito de Praia Grande Alberto Pereira Mourão e ao gerente de Poder Público da Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL senhor Silvio Ramos, pela parceria realizada em prol do Hospital Imã Dulce. |
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| materia |
23/2019 |
2019-08-13 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos aos policiais militares, Cabo PM Luiz André Costa da Silva, Cabo PM Claudineia Cintia da Silva, Soldado PM Gedelci da Silva e Soldado PM Daniel Francisco Xavier Júnior, pela atuação no programa Vizinhança Solidária da Polícia Militar do Estado de São Paulo em Praia Grande. |
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| materia |
52/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Conscientização e orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico no Município de Praia Grande. |
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| materia |
53/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os shoppings centers localizados em Praia Grande disponibilizar aos consumidores, no interior de suas dependências, totens para recarga de smartphone e dá outras providências. |
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| materia |
256/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Este Vereador tomou conhecimento,
através do noticiário do PORTAL G1, de 09 de agosto de
2019, que consta de uma listagem de 43 cidades do País,
que existem 02 (dois) casos confirmados e 06 (seis) casos
de SARAMPO em análise em nossa cidade. |
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257/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Em outra ocasião solicitei à Sabesp que fosse
realizada a manutenção de um vazamento de água,
localizado na Rua Reinaldo dos Santos (antiga Rua C) n
22.933, no bairro Jardim Glória, o que até a presente data
não foi realizado. |
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258/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, satisfeitas todas as formalidades regimentais,
que seja enviada cópia desta propositura ao Exmo. Prefeito
municipal Alberto Pereira Mourão, com o seguinte questionamento:
1) A fim de nosso município fomentar ainda mais as práticas
cultural, esportiva e de lazer, bem como contribuir para uma
melhor qualidade de vida de nossa população, existe a
possibilidade do fechamento da Avenida Presidente Castelo
Branco, entre as Ruas Xixová e Gaspar Viana, no bairro Canto
do Forte, aos domingos no período da manhã? |
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| materia |
259/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Diante da polêmica criada em torno da alteração na legislação que
regulamenta a venda de açaí na nossa cidade e que determina a distribuição de licenças
para os ambulantes, algumas questões ficaram no ar. |
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260/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Feiras Livres - Após o horário de término das feiras, os trabalhadores entram
nos espaços utilizados e começam a varrição do local que juntam os
resíduos e os recolhem nos caminhões, depois entram com um
equipamento soprador que espalha os resíduos menores e por último
lavam o local. Acontece que conversando com moradores próximos as estes
espaços, os mesmos reclamaram que ao usar o soprador, muita sujeira é
jogada para dentro de suas residências. |
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261/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Localizada ao lado do "Portinho" da Praia Grande, a Capela
de Nossa Senhora da Guia foi inaugurada em 1894, construída pelo proprietário
de terras de origem portuguesa José Pereira Soares. |
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262/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 026/17, com o objetivo de elaborar um novo
Regimento Interno e uma nova Lei Orgânica Municipal, ainda não concluiu
os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja
prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. |
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263/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, que seja realizada nesta casa uma audiência pública para tratar dos atuais problemas vivenciados pelos catadores, recicladores e carrinheiros de nossa cidade. |
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264/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Aqui em Praia Grande com a revitalização da área de
lazer Ézio Dall'Acqua (PORTINHO) , é garantido um
local excelente para as famílias passarem algumas
horas agradáveis.
Como forma de potencializar o uso do espaço do
Portinho, necessitamos de uma linha de ônibus que
atenda o equipamento, tornando-o assim mais
acessível a toda população de nossa cidade. |
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265/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
A visão monocular dificulta a definição de profundidade, podendo
ser impeditiva para várias atividades, inclusive profissionais. A pessoa com
visão monocular, apesar de sua inconteste limitação, não faz jus aos
benefícios legais destinados às pessoas com deficiência, o que se traduz
como verdadeiro caso de não aplicação do princípio constitucional da
equidade. |
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266/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Fui procurada por moradores e alunos da Escola Estadual Oswaldo
Luiz Sanchez Toschi, no bairro Guaramar, que solicitam a instalação de
câmeras nas ruas ao redor da escola e a intensificação de um ronda
devido ao aumento de furto no local. Só no último mês a escola sofreu
três invasões e levaram computadores e ar condicionado. |
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1769/2019 |
2019-08-13 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Argentina, altura do no 314, Bairro Guilhermina. |
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| materia |
1770/2019 |
2019-08-13 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Estados Unidos, altura do n 499, Bairro
Guilhermina. |
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1771/2019 |
2019-08-13 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Gonzaga, altura do n 48, Bairro Guilhermina. |
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| materia |
1772/2019 |
2019-08-13 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Guarapari, altura do no 248, Bairro Guilhermina. |
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| materia |
1773/2019 |
2019-08-13 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Haiti, altura do n 503, Bairro Guilhermina. |
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1774/2019 |
2019-08-13 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Honduras, altura do n 756, Bairro Guilhermina. |
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1775/2019 |
2019-08-13 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua México, altura do n 199, Bairro Guilhermina. |
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1776/2019 |
2019-08-13 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Panamá, altura do no 15, Bairro Guilhermina. |
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1777/2019 |
2019-08-13 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Tijuca, altura do n 11, Bairro Guilhermina. |
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1778/2019 |
2019-08-13 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Equador, altura do n 79, Bairro Guilhermina. |
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1779/2019 |
2019-08-13 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Iporanga, altura do n° 239, Bairro Guilhermina. |
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1781/2019 |
2019-08-13 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Marajoara, altura do n 902, Bairro
Guilhermina. |
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1782/2019 |
2019-08-13 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Nicarágua, altura do no 538, Bairro
Guilhermina. |
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| materia |
1783/2019 |
2019-08-13 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Alberto
Pereira Mourão, para que Vossa Excelência se digne
elaborar através da Secretária de Habitação, a Regularização
Fundiária do Loteamento Jardim Universitário em
atendimento a solicitação dos moradores enviada a este
Vereador. |
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1784/2019 |
2019-08-13 |
Indicações |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira
Mourão, para sugerir que seja determinado ao setor competente,
Secretaria do Meio Ambiente, (SEMA), Secretaria de Habitação,
(SEHAB) estudos para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, que abrange
as Ruas Custódio Silva Domingos de Oliveira x Rua Alcínio Vicente
Leal, em seu trecho final, popularmente conhecido como BECO 2 -
Balneário Maxland. |
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1785/2019 |
2019-08-13 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que viabilize junto a Secretaria de Trânsito, a implantação de mão
única, sinalização e demarcação de vagas de estacionamento na Rua Guadalajara
no bairro Guilhermina, tendo em vista que com o aumento do número de veículos
na via, vem causando transtornos para os moradores e frequentadores das escolas
localizadas no local. |
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| materia |
1786/2019 |
2019-08-13 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores
competentes para adquirir o equipamento de raio x odontológico
em todas USAFAS do município. |
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1787/2019 |
2019-08-13 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Leonide Maria de Lima n 40, no bairro da Vila Mirim, |
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| materia |
1788/2019 |
2019-08-13 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine ao setor competente, para a manutenção da pista
de atletismo no espaço Alvorada. |
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| materia |
1789/2019 |
2019-08-13 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que tome providências
em relação aos alagamentos que ocorrem na Rua Ubaldo Pinto, no bairro
Sítio do Campo. |
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| materia |
1790/2019 |
2019-08-13 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o conserto da
calçada da Avenida Osasco, no bairro Ocian. |
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| materia |
1791/2019 |
2019-08-13 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que realize o
conserto de uma cratera localizada na Rua Haiti, altura do numeral 12, no
bairro Vila Guilhermina. |
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| materia |
1792/2019 |
2019-08-13 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o conserto da
tampa de um bueiro localizado em frente a E.M. Idalina da Conceição
Pereira, no bairro Vila Sônia. |
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