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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1914/2019 2019-08-20 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Paula Ney, Ocian . Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 767. 1 extracted
materia 1915/2019 2019-08-20 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que, através da Secretaria competente, disponibilize uma viatura da CET para que organize o transito nas ruas Duque de Caxias e Cornélio Procópio, das 12 às 13 horas, de segunda a sexta. 1 extracted
materia 1916/2019 2019-08-20 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que, através da Secretaria competente, determine providências quanto a desobstrução do bueiro e da caixa de esgoto na Rua Santa Cecília esquina com a Rua Dr. Antonio Manoel de Carvalho, no bairro Caiçara. 1 extracted
materia 1917/2019 2019-08-20 Indicações Em junho de 2013 apresentei a Indicação N 02373 solicitando que fosse incluído no calendário de eventos da cidade o retorno do Torneio de Pesca Amador que era realizado no dia Primeiro de Maio no Portinho. 1 extracted
norma 9/2019 2019-08-20 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a proibição do uso de copos plásticos descartáveis na Câmara Municipal de Praia Grande e dá outras providências". 1 extracted
sessao 24 2019-08-20 Ordinária — 0 no document
norma 7/2019 2019-08-19 Decreto Legislativo Artigo 1*^ - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Senhor RENATO RODRIGUES PAES pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. 1 extracted
norma 1947/2019 2019-08-19 Lei Ordinária Dá poderes ao advogado constituído de autenticar cópias reprográficas de documentos, no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal 1 extracted
sessao 6 2019-08-15 Extraordinária — 0 no document
materia 54/2019 2019-08-14 Projeto de Lei Autoriza a prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande a receber em doação com encargo do Ministério da Saúde, o bem móvel descrito no anexo I, e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2019 2019-08-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Praia Grande, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1780/2019 2019-08-14 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Itapoan, altura do n 55, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 22/2019 2019-08-13 Moção Envia Moção de Aplausos ao Prefeito de Praia Grande Alberto Pereira Mourão e ao gerente de Poder Público da Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL senhor Silvio Ramos, pela parceria realizada em prol do Hospital Imã Dulce. 1 extracted
materia 23/2019 2019-08-13 Moção Envia Moção de Aplausos aos policiais militares, Cabo PM Luiz André Costa da Silva, Cabo PM Claudineia Cintia da Silva, Soldado PM Gedelci da Silva e Soldado PM Daniel Francisco Xavier Júnior, pela atuação no programa Vizinhança Solidária da Polícia Militar do Estado de São Paulo em Praia Grande. 1 extracted
materia 52/2019 2019-08-13 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Conscientização e orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico no Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 53/2019 2019-08-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de os shoppings centers localizados em Praia Grande disponibilizar aos consumidores, no interior de suas dependências, totens para recarga de smartphone e dá outras providências. 1 extracted
materia 256/2019 2019-08-13 Requerimento Este Vereador tomou conhecimento, através do noticiário do PORTAL G1, de 09 de agosto de 2019, que consta de uma listagem de 43 cidades do País, que existem 02 (dois) casos confirmados e 06 (seis) casos de SARAMPO em análise em nossa cidade. 1 extracted
materia 257/2019 2019-08-13 Requerimento Em outra ocasião solicitei à Sabesp que fosse realizada a manutenção de um vazamento de água, localizado na Rua Reinaldo dos Santos (antiga Rua C) n 22.933, no bairro Jardim Glória, o que até a presente data não foi realizado. 1 extracted
materia 258/2019 2019-08-13 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, satisfeitas todas as formalidades regimentais, que seja enviada cópia desta propositura ao Exmo. Prefeito municipal Alberto Pereira Mourão, com o seguinte questionamento: 1) A fim de nosso município fomentar ainda mais as práticas cultural, esportiva e de lazer, bem como contribuir para uma melhor qualidade de vida de nossa população, existe a possibilidade do fechamento da Avenida Presidente Castelo Branco, entre as Ruas Xixová e Gaspar Viana, no bairro Canto do Forte, aos domingos no período da manhã? 1 extracted
materia 259/2019 2019-08-13 Requerimento Diante da polêmica criada em torno da alteração na legislação que regulamenta a venda de açaí na nossa cidade e que determina a distribuição de licenças para os ambulantes, algumas questões ficaram no ar. 1 extracted
materia 260/2019 2019-08-13 Requerimento Feiras Livres - Após o horário de término das feiras, os trabalhadores entram nos espaços utilizados e começam a varrição do local que juntam os resíduos e os recolhem nos caminhões, depois entram com um equipamento soprador que espalha os resíduos menores e por último lavam o local. Acontece que conversando com moradores próximos as estes espaços, os mesmos reclamaram que ao usar o soprador, muita sujeira é jogada para dentro de suas residências. 1 extracted
materia 261/2019 2019-08-13 Requerimento Localizada ao lado do "Portinho" da Praia Grande, a Capela de Nossa Senhora da Guia foi inaugurada em 1894, construída pelo proprietário de terras de origem portuguesa José Pereira Soares. 1 extracted
materia 262/2019 2019-08-13 Requerimento Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 026/17, com o objetivo de elaborar um novo Regimento Interno e uma nova Lei Orgânica Municipal, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 263/2019 2019-08-13 Requerimento Requeiro à mesa, que seja realizada nesta casa uma audiência pública para tratar dos atuais problemas vivenciados pelos catadores, recicladores e carrinheiros de nossa cidade. 1 extracted
materia 264/2019 2019-08-13 Requerimento Aqui em Praia Grande com a revitalização da área de lazer Ézio Dall'Acqua (PORTINHO) , é garantido um local excelente para as famílias passarem algumas horas agradáveis. Como forma de potencializar o uso do espaço do Portinho, necessitamos de uma linha de ônibus que atenda o equipamento, tornando-o assim mais acessível a toda população de nossa cidade. 1 extracted
materia 265/2019 2019-08-13 Requerimento A visão monocular dificulta a definição de profundidade, podendo ser impeditiva para várias atividades, inclusive profissionais. A pessoa com visão monocular, apesar de sua inconteste limitação, não faz jus aos benefícios legais destinados às pessoas com deficiência, o que se traduz como verdadeiro caso de não aplicação do princípio constitucional da equidade. 1 extracted
materia 266/2019 2019-08-13 Requerimento Fui procurada por moradores e alunos da Escola Estadual Oswaldo Luiz Sanchez Toschi, no bairro Guaramar, que solicitam a instalação de câmeras nas ruas ao redor da escola e a intensificação de um ronda devido ao aumento de furto no local. Só no último mês a escola sofreu três invasões e levaram computadores e ar condicionado. 1 extracted
materia 1769/2019 2019-08-13 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Argentina, altura do no 314, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1770/2019 2019-08-13 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Estados Unidos, altura do n 499, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1771/2019 2019-08-13 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Gonzaga, altura do n 48, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1772/2019 2019-08-13 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Guarapari, altura do no 248, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1773/2019 2019-08-13 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Haiti, altura do n 503, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1774/2019 2019-08-13 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Honduras, altura do n 756, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1775/2019 2019-08-13 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua México, altura do n 199, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1776/2019 2019-08-13 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Panamá, altura do no 15, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1777/2019 2019-08-13 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Tijuca, altura do n 11, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1778/2019 2019-08-13 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Equador, altura do n 79, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1779/2019 2019-08-13 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Iporanga, altura do n° 239, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1781/2019 2019-08-13 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Marajoara, altura do n 902, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1782/2019 2019-08-13 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Nicarágua, altura do no 538, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1783/2019 2019-08-13 Indicações Indico ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Alberto Pereira Mourão, para que Vossa Excelência se digne elaborar através da Secretária de Habitação, a Regularização Fundiária do Loteamento Jardim Universitário em atendimento a solicitação dos moradores enviada a este Vereador. 1 extracted
materia 1784/2019 2019-08-13 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, para sugerir que seja determinado ao setor competente, Secretaria do Meio Ambiente, (SEMA), Secretaria de Habitação, (SEHAB) estudos para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, que abrange as Ruas Custódio Silva Domingos de Oliveira x Rua Alcínio Vicente Leal, em seu trecho final, popularmente conhecido como BECO 2 - Balneário Maxland. 1 extracted
materia 1785/2019 2019-08-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que viabilize junto a Secretaria de Trânsito, a implantação de mão única, sinalização e demarcação de vagas de estacionamento na Rua Guadalajara no bairro Guilhermina, tendo em vista que com o aumento do número de veículos na via, vem causando transtornos para os moradores e frequentadores das escolas localizadas no local. 1 extracted
materia 1786/2019 2019-08-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes para adquirir o equipamento de raio x odontológico em todas USAFAS do município. 1 extracted
materia 1787/2019 2019-08-13 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Leonide Maria de Lima n 40, no bairro da Vila Mirim, 1 extracted
materia 1788/2019 2019-08-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, para a manutenção da pista de atletismo no espaço Alvorada. 1 extracted
materia 1789/2019 2019-08-13 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que tome providências em relação aos alagamentos que ocorrem na Rua Ubaldo Pinto, no bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 1790/2019 2019-08-13 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o conserto da calçada da Avenida Osasco, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 1791/2019 2019-08-13 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que realize o conserto de uma cratera localizada na Rua Haiti, altura do numeral 12, no bairro Vila Guilhermina. 1 extracted
materia 1792/2019 2019-08-13 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o conserto da tampa de um bueiro localizado em frente a E.M. Idalina da Conceição Pereira, no bairro Vila Sônia. 1 extracted