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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1989/2019 2019-08-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Maria Fernandes Stivaleti. Ribeirópolis. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 578. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 1990/2019 2019-08-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Maria Fernandes Stivaleti. Ribeirópolis. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 506. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 1991/2019 2019-08-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Maria Fernandes Stivaleti. Ribeirópolis. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 579. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 1992/2019 2019-08-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Maria Fernandes Stivaleti. RIbeIrópolls. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 498. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 1993/2019 2019-08-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Maria Fernandes Stivaleti. RIbeirópolis. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 416. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 1994/2019 2019-08-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Hermenegildo P. de França, Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com a falta de iluminação no local em frente ao número 620. 1 extracted
materia 1995/2019 2019-08-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Ermenegildo Pereira de França cruzamento com a Rua Itibere da Cunha- Bairro: Parque das Américas. 1 extracted
materia 1996/2019 2019-08-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto o Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Vítor Meirelles no altura do número 4.650 - Bairro: Parque das Américas. - Limpeza dos resíduos de todos as bocas de lobo da rua - Desentupir todas as bocas de lobo 1 extracted
materia 1997/2019 2019-08-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Tamoios cruzamento com a Rua Tucano - Bairro: Vila Tupi. - Providenciar poda de coqueiros. 1 extracted
materia 1998/2019 2019-08-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, estude a implantação de um bicicletário em torno da Capela Santa Matilde. 1 extracted
materia 1999/2019 2019-08-27 Indicações No próximo ano a Capela Santa Matilde irá completar 70 anos. Fui procurada por munícipes e frequentadores da capela que solicitaram a possibilidade do plantio de flores ao redor da capela para deixar mais bonita está comemoração. 1 extracted
materia 2000/2019 2019-08-27 Indicações Fui marcada na minha rede social por um munícipe que relatou que atualmente a empresa de lixo normal também está coletando o lixo reciclável. Antigamente os caminhões que recolhem o lixo passavam em horário diferente, mas agora parece que mudou, e a empresa de lixo normal passa antes recolhendo indiscriminadamente o lixo. Vários munícipes comentaram na publicação que estão chateados pois separam o lixo em casa para nada. 1 extracted
materia 2001/2019 2019-08-27 Indicações A Fibromialgia caracteriza-se por dor crônica que migra por vários pontos do corpo e se manifesta especialmente nos tendões e nas articulações. Trata-se de uma patologia relacionada com o funcionamento do sistema nervoso central e o mecanismo de supressão da dor que atinge, em 90% dos casos, mulheres entre 35 e 50 anos. 1 extracted
sessao 25 2019-08-27 Ordinária — 0 no document
materia 24/2019 2019-08-20 Moção Apresenta Moção de Aplausos ao dentista Yuri Kalinin, funcionário público em nosso Município, pela apresentação de dois trabalhos de nossa Cidade, em um Congresso Nacional na sua especialidade Estomatologia, realizado em Maceio. 1 extracted
materia 25/2019 2019-08-20 Moção Apresenta Moção de Aplausos ao atleta da ginástica artísticas de Praia Grande, Gabriel Matias Lazzarini de Souza , pela excelente participação no Campeonato Brasileiro Caixa de Ginastica Artística Masculina Infantil. 1 extracted
materia 26/2019 2019-08-20 Moção Apresenta Moção de Aplausos ao atleta da ginástica artísticas de Praia Grande, Lucas de Souza Nazareth, pela excelente participação no Campeonato Brasileiro Caixa de Ginastica Artística Masculina Infantil. 1 extracted
materia 27/2019 2019-08-20 Moção Apresenta Moção de Aplausos a Seleção de Ginástica Artística de Praia Grande, na pessoa do técnico Caio Américo Medrado Costa, pela excelente participação no Campeonato Brasileiro Caixa de Ginastica Artística. 1 extracted
materia 28/2019 2019-08-20 Moção Apresenta Moção de Aplausos ao atleta da ginástica artísticas de Praia Grande, Cassio Eduardo Menezes do Nascimento, pela excelente participação no Campeonato Brasileiro Caixa de Ginastica Artística Masculina Infantil. 1 extracted
materia 29/2019 2019-08-20 Moção Apresenta Moção de Aplausos ao Dr. Adson Duarte Araujo, médico da equipe vermelha da Usafa Rio Branco, pelo excelente trabalho desenvolvido junto aos pacientes. 1 extracted
materia 267/2019 2019-08-20 Requerimento Centenas de munícipes são atendidos diariamente nos postos de saúde, USAFAS e outros centros médicos de nossa cidade, mediante agendamento de suas consultas. Porém, temos recebido diversas queixas dos locais que prestam atendimento, informando que muitos pacientes faltam nas consultas e exames agendados, o que acaba por atrasar todo o andamento dos postos de saúde, bem como causa problemas a quem faltou, pois terá que se dirigir novamente ao local para remarcar o agendamento. 1 extracted
materia 268/2019 2019-08-20 Requerimento Requeiro a mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja aprovado os VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Dr. Sérgio Lemos Nassur Delegado Titular de Praia Grande, ao Sr. Nivaldo Gouvea Ribeiro chefe dos investigadores, ao Sr. Janir da Rosa investigador de polícia, ao Sr. Eder Kaoru Uemura investigador de policia, e a Sra. Rita de Cassia Fernandes investigadora de policia, pelo excelente trabalho realizado em nosso município, em especial a este caso envolvendo crimes contra os animais.. 1 extracted
materia 269/2019 2019-08-20 Requerimento Elaborei um Trabalho nesta Casa, através do requerimento 196/2017 referente a iluminação pública em Praia Grande, que recebeu um investimento para essa situação, nos trechos do Boqueirão até a Curva do S, que corresponde as Avenidas Roberto de Almeida Vinhas e Av. Ministro Marcos Freire, situação que contribui com a melhoria na questão de segurança pública. Neste requerimento, relatei os questionamentos da iluminação na região sul, compreendendo o bairro Balneário Paquetá, até o Jardim Alice. 1 extracted
materia 270/2019 2019-08-20 Requerimento Nos anos de 2010, 2011, 2016 e 2017 apresentei nesta Casa de Leis os Requerimento n 104/10, Indicação n 676/11, Requerimento 223/16 e requerimento 040/2017. Os três trabalhos tinham como objetivo principal, solicitar ao Chefe do Poder Executivo a regularização fundiária dos loteamentos denominados Jardim Mara e Jardim Nicinha, localizados no Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 271/2019 2019-08-20 Requerimento Nos dias 12 e 17 foram realizadas as assinaturas de ordens de serviço do Bairro Sitio do Campo, dentre elas, estava a reurbanização da área do Campo do 13 de Maio. 1 extracted
materia 272/2019 2019-08-20 Requerimento Outra situação que tem se espalhado pelas redes sociais e foi publicada no G1, é sobre a munícipe Ivone Silva dos Santos que se encontra no Hospital Irmã Dulce em observação. A família informa que todos os dias a munícipe vinha passando mal e recebendo medicação no Hospital Irmã Dulce. Seu abdômen estava muito aumentado e realizaram uma drenagem que não surtiu efeito. Após semanas de atendimentos paliativos, a munícipe realizou uma tomografia que no resultado constou uma neoplasia avançada. 1 extracted
materia 273/2019 2019-08-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido do douto plenário seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, ao Secretário de Saúde Sr. Cleber Nogueira e à administração do Complexo Hospitalar Irmã Dulce para que responda os seguintes questionamentos: 1- Qual o nome e número do CRM do médico responsável pelo pronto socorro do Hospital e do Diretor Técnico do Complexo Hospitalar? 2 - Qual o vínculo destes médicos com o Hospital? São contratados diretamente ou terceirizados? 3 - Qual a carga horária destes médicos? 1 extracted
materia 274/2019 2019-08-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido do douto plenário seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão e ao Secretário de Saúde Sr. Cleber Nogueira, para que respondam: 1 - Em relação ao orçamento institucional apresentado pela SPDM, solicito que seja discriminado o item "Outros - outras despesas" no valor de R$596.734,50. 1 extracted
materia 275/2019 2019-08-20 Requerimento De acordo com notícia publicada em maio de 2019, no site da Prefeitura de Praia Grande, o Governo do Estado de São Paulo solicitou, através da Rede Lucy Montoro, o cadastramento dos moradores de nosso município que necessitam de órtese, prótese, cadeira de rodas e muletas. O levantamento realizado seria enviado ao Governo do Estado, a fim de analisar a demanda destes equipamentos em nossa cidade. 1 extracted
materia 276/2019 2019-08-20 Requerimento Requer à Mesa Diretora da Câmara que o relatório final elaborado pela Presidência CEV Janaína Ballaris seja enviado para CEV para votação sem a necessidade de aguardar mais prazo. 1 extracted
materia 277/2019 2019-08-20 Requerimento Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 008/17, com o objetivo de elaborar relatório acerca da Regularização Fundiária no Município, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 278/2019 2019-08-20 Requerimento Nas minhas caminhadas semanais, escutei reclamações de vários moradores referente aos descartes irregulares de entulho e lixo em alguns bairros do nosso Município. Visando melhorar a fiscalização dessa descarte irregular, através da utilização e monitoramento com Aeronaves Remotamente Pilotadas (DRONES), na capitação de imagens aéreas na tentativa de coibir descarte irregular. 1 extracted
materia 279/2019 2019-08-20 Requerimento A Ordem DeMolay, fundada nos Estados Unidos em 1919, vem há muito tempo no Brasil ajudando no engrandecimento de nossa nação. Na ordem, os jovens são encorajados a se expressarem e a fazerem suas opiniões conhecidas; falar com outros jovens e discutir problemas comuns à juventude, dando-lhes ensinamentos e leis diárias para dirigir os rumos de suas vidas e até de sua nação. 1 extracted
materia 280/2019 2019-08-20 Requerimento REQUEIRO à MESA na Forma Regimental, seja oficiado ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO DÓRIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO para que solicite providências urgentes junto a Secretaria Estadual competente visando aprimorar o sistema de atendimento do POUPATEMPO DE PRAIA GRANDE, 1 extracted
materia 281/2019 2019-08-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, respeitada as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO parabenizando-o pelo empenho e esforço em trazer para o nosso Município o HOSPITAL CASA DE SAÚDE instalado no Bairro Mirim, equipado com centro cirúrgico e uti, além de oferecer 120 leitos destinados a convênios e particular, propiciando que parte de nossos munícipes sejam atendidos em Praia Grande, além de ofertar dezenas de empregos diretos e indiretos a nossa população. 1 extracted
materia 283/2019 2019-08-20 Requerimento E outubro de 2018 apresentei o requerimento 340/18 onde questionei o Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de são Paulo (DER) sobre a ampliação da iluminação da Via Expressa Sul. 1 extracted
materia 284/2019 2019-08-20 Requerimento Fui procurada por alguns munícipes que querem a oportunidade de trabalhar com açaí e precisam de licença. 1 extracted
materia 285/2019 2019-08-20 Requerimento Fui procurada por munícipes que reclamam das construções de novos prédios ao lado de suas casas. Os mesmos reclamam que suas casas estão sendo danificadas e nada é feito nem pela prefeitura ou pela construtora responsável pelo prédio. 1 extracted
materia 1852/2019 2019-08-20 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de colocação de placa De identificação de logradouro na Rua das Antilhas, altura do n 161 (esquina com Rua Particular). 1 extracted
materia 1853/2019 2019-08-20 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de colocação de placa de Identificação de logradouro na Rua das Antilhas, altura do n 1264 (esquina com Rua Peru). 1 extracted
materia 1854/2019 2019-08-20 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de colocação de placa de identificação de logradouro na Rua das Antilhas, altura do n 125 (esquina com Rua Rubens Ferreira Martins). 1 extracted
materia 1855/2019 2019-08-20 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor comi da Administração Municipal, que seja realizado serviço de colocação de placa de identificação de logradouro na Rua das Antilhas, altura do n 439 (esquina com Rua Bolívia). 1 extracted
materia 1856/2019 2019-08-20 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de colocação de placa de identificação de logradouro na Rua das Antilhas, altura do n 560 (esquina com Rua Canadá). 1 extracted
materia 1857/2019 2019-08-20 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de colocação de placa de identificação de logradouro na Rua das Antilhas, altura do n 638 (esquina com Rua Ciro Carneiro). 1 extracted
materia 1858/2019 2019-08-20 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de colocação de placa de identificação de logradouro na Rua das Antilhas, altura do n° 607 (esquina com Rua Colômbia). 1 extracted
materia 1859/2019 2019-08-20 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de colocação de placa de identificação de logradouro na Rua das Antilhas, altura do n 525 (esquina com Rua Dr. José Sampaio). 1 extracted
materia 1860/2019 2019-08-20 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de colocação de/placa de identificação de logradouro na Rua das Antilhas, altura do no 482 (esquina com Rua Estados Unidos). 1 extracted
materia 1861/2019 2019-08-20 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de colocação de placa de identificação de logradouro na Rua das Antilhas, altura do n 343 (esquina com Rua Gávea). 1 extracted
materia 1862/2019 2019-08-20 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de colocação de placa de identificação de logradouro na Rua das Antilhas, altura do no 249 (esquina com Rua Guatemala). 1 extracted
materia 1863/2019 2019-08-20 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de colocação de placa de identificação de logradouro na Rua das Antilhas, altura do n 336 (esquina com Rua Haiti). 1 extracted