| materia |
2046/2019 |
2019-09-03 |
Indicações |
No município de Praia Grande, são registrados cerca de 29
casos de natimortos, (óbitos antes de nascer), de janeiro desse ano vigente
até o momento, conforme resposta da Secretaria Municipal de Saúde ao
requerimento n 191/2019 de autoria deste Vereador. |
1 |
extracted
|
| materia |
2047/2019 |
2019-09-03 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja
solucionados os problemas abaixo relacionados:
Rua: José Eduardo dos Santos 464 - Bairro Vila Sônia.
- Construção de um bueiro (boca de lobo). |
1 |
extracted
|
| materia |
2048/2019 |
2019-09-03 |
Indicações |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PRAIA GRANDE A IMPLEMENTAR O
PROJETO BOLSA-ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2049/2019 |
2019-09-03 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine ao SETOR COMPETENTE, viabilizar
providências quanto à poda da arvore e serviços de manutenção,
localizada na Praça Luiz Delfino, Rua Fumio Miyazi, próximo ao número
1011, no bairro Vila Guilhermina. |
1 |
extracted
|
| materia |
2050/2019 |
2019-09-03 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine ao SETOR COMPETENTE, viabilizar
providências quanto à poda da arvore e serviços de manutenção,
localizada na Praça Luiz Delfino, Rua Fumio Miyazi, próximo ao número
1011, no bairro Vila Guilhermina. |
1 |
extracted
|
| materia |
2051/2019 |
2019-09-03 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Alfredo Desgragnole Taunay, Ribeirópolis, Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 120.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2052/2019 |
2019-09-03 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Alfredo Desgragnole Taunay, Ribeirópolis, Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 219.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2053/2019 |
2019-09-03 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Alfredo Desgragnole Taunay, Ribeirópolis, Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 279.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2054/2019 |
2019-09-03 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Alfredo Desgragnole Taunay, Ribeirópolis, Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 8470.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2055/2019 |
2019-09-03 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Alfredo Desgragnole Taunay, Ribeirópolis, Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 155.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2056/2019 |
2019-09-03 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Alfredo Desgragnole Taunay, Ribeirópolis, Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 371.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2057/2019 |
2019-09-03 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Vicente ítalo Feola, Ocian , Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com buraco que se formou em frente ao n 434. Segundo moradores
já houve alguns acidentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2058/2019 |
2019-09-03 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Vicente Ítalo Feola, Ocian , Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com buraco que se formou em frente ao n 412. Segundo moradores
já houve alguns acidentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2059/2019 |
2019-09-03 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua José Jorge, Ocian, Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos
com buraco que se formou em frente ao n 493. Segundo moradores já houve
alguns acidentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2060/2019 |
2019-09-03 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua José Jorge, Ocian, Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos
com buraco que se formou em frente ao n 892. Segundo moradores já houve
alguns acidentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2061/2019 |
2019-09-03 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Afonso Bovero, Ocian, Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com buraco que se formou em frente ao n 710. Segundo moradores
já houve alguns acidentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2062/2019 |
2019-09-03 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, solicite a
manutenção de toda a Avenida Pedro Américo no bairro Parque das
Américas. A via encontra-se com muitos buracos, chegando a ser umas
crateras, podendo causar acidentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2063/2019 |
2019-09-03 |
Indicações |
INDICO ao Exmo, Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite o nivelamento do
asfalto na Avenida do Trabalhador e o reparo na boca de lobo, em frente ao
número 1955, bairro Sitio do Campo. A caixa de esgoto que também está
nesta local, está vazando e fica acumulando uma água com mal cheiro em
frente a casa. |
1 |
extracted
|
| norma |
1948/2019 |
2019-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigação dos petshops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários de informar ao setor de Proteção Ambiental da Guarda Civil Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2019-09-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
56/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Praia Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição na Convenção, Regulamento ou Regimento Interno dos condomínios existentes no Município de Praia Grande, apresentar cláusulas restritivas sobre a permanência de animais domésticos em suas unidades autônomas. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializarem animais, pet shops, clínicas veterinárias, canis, gatis e estabelecimentos do ramo, no âmbito do Município de Praia Grande, fixarem cartaz que facilite a adoção de animais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei |
Estabelece diretrizes para a Campanha de Conscientização ¨Não dê Esmola Ofereça Cidadania¨, no Município de Praia Grande, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
Neste sábado, dia 23 de agosto, quem leu o jornal
A TRIBUNA se deparou com a seguinte matéria: CRIMES TÊM QUEDA
HISTÓRICA NA REGIÃO.
A citada matéria aponta que a Baixada Santista
tem, em 2019, o menor número de casos de homicídio, latrocínio e furto de
veículos desde 2001, ano em que as estatísticas de criminalidade do Estado
de São Paulo passaram a ser contabilizadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido o
Douto Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO deste Município, para que respondas as
seguintes questões.
1 - Foi realizado o processo licitatório da cobertura da quadra do Pic Real? Em
caso positivo, qual o início da obra? Se caso negativo, para quando está previsto
a realização da licitação? |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
Com o objetivo de atender ao pedido formulado por
moradores do bairro Vila Caiçara, que moram próximo a marginal Av. Dr. Roberto
de Almeida Vinhas, no trecho entre a Rua Jamil Issa e a Av. Nossa Senhora de
Fatima, procuraram este Parlamentar, pedindo esclarecimentos sobre a obra de
pavimentação que está sendo realizada. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
Dar Início à carreira profissional é um grande desafio para os jovens
que, apesar de possuírem muita energia e vontade de aprender, muitas vezes são
eliminados nas entrevistas de emprego por falta de experiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
A Escola Estadual Jardim Bopeva é um dos marcos da história de nossa
cidade. Localizada no bairro Ocian foi uma das primeiras instituições de ensino de
Praia Grande, e em seus bancos passaram diversas autoridades e personalidades de
nosso município. Durante muito tempo também foi o maior colégio eleitoral, devido ao
expressivo número de moradores que residiam em seu entorno. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa, após ouvido o Colendo
Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito "Alberto Pereira Mourão",
para que junto a secretaria competente, nos informe se o executivo,
através do CMDCA, pretende fazer alguma campanha para divulgar a
eleição do Conselho Tutelar, informando-a população da importância de
se escolher bem um representante neste órgão, bem como a data da
eleição, escolas que serão pontos eleitorais? |
1 |
extracted
|
| materia |
1918/2019 |
2019-08-27 |
Indicações |
INDICO /o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja encaminhado a esta casa legislativa, projeto de lei alterando a redação do Código
Tributário Municipal - Lei Complementar n° 574/2010, mais especificamente o seu artigo 28, que prevê
a isenção do IPTU para aposentados e pensionistas, a fim de incluir nova faixa de isenção, no importe
de 100%, para aqueles contribuintes que auferirem renda familiar de até 03 (três) salários mínimos,
mantidas as demais condições previstas nos incisos I a V do citado dispositivo legal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1920/2019 |
2019-08-27 |
Indicações |
Aposentados e pensionista, moradores em nossa
cidade, têm o direito de requerer a redução do Imposto Predial e
Territorial Urbano, (IPTU), de acordo com a Lei 574/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
1921/2019 |
2019-08-27 |
Indicações |
Este vereador, foi procurado por munícipes moradores da RUA
MANOEL FRANCISCO GUERREIROS CARLOS, Travessa 340 da ANTIGA RUA
"R", próximo ao Colégio Elza, no Jardim Glória, onde residem mais de 40 famílias.
Segundo informou os munícipes, inclusive com (abaixo assinado),
tendo em vista os enormes transtornos aos moradores com inundações e
alagamentos constantes na mencionada via pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
1922/2019 |
2019-08-27 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, determine ao setor competente os estudos
necessários para regulamentação e implantação do Aplicativo "Taxi APP" no
Município de Praia Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
1923/2019 |
2019-08-27 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
serviço de tapa buraco em diversos locais da Rua Corretor
Álvaro Siqueira Granado, bairro Samambaia, conforme
fotos em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1924/2019 |
2019-08-27 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
serviço retirada de lixos e entulhos na Rua Caetes com
Bororós, bairro Tupi, conforme fotos em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1925/2019 |
2019-08-27 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
serviço de tapa buraco na Rua Júlio Prestes de
Albuquerque, bairro Vila Mirim, conforme fotos em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1926/2019 |
2019-08-27 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
serviço retirada de lixos e entulhos na Rua Balneária com
Rua Pilar, bairro Vila Balnearia, conforme fotos em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1927/2019 |
2019-08-27 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
reparo de guia e calçada na Av. João Batista de Siqueira,
frente ao numero 36, bairro Vila Antártica, conforme fotos
em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1928/2019 |
2019-08-27 |
Indicações |
INDICO ao senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO
para que junto ao setor competente solicite que seja realizada a
INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA ORLA DA PRAIA E NOS
PRINCIPAIS PONTOS DE NOSSA CIDADE, a fim de fomentar a
utilização de bicicletas como meio de transporte e lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
1929/2019 |
2019-08-27 |
Indicações |
INDICO ao senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO
para que junto ao setor competente solicite que seja realizado
REPARO EM UM BURACO NA RUA DOS EVANGÉLICOS. 439 - VILA
MIRIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
1930/2019 |
2019-08-27 |
Indicações |
INDICO ao senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO
para que junto ao setor competente solicite que seja realizada
VERIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA MINISTRO MARCOS
FREIRE, NO TRECHO ENTRE O SUPERMERCADO ASSAÍ E O VIADUTO
16. |
1 |
extracted
|
| materia |
1931/2019 |
2019-08-27 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que viabilize junto a Secretaria de Trânsito, a implantação de mão
única, com sentido Mallet x Morro, respeitando o sistema binário já implantado na
região, na Rua Brigadeiro Faria Lima no bairro Canto do Forte, entre Avenida
Marechal Mallet e Rua Marechal Rondon, tendo em vista que com o aumento do
número de veículos na via, e causando transtornos para os motoristas e pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
1932/2019 |
2019-08-27 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que viabilize junto a Secretaria de Trânsito, a demarcação adequada da
via,do local de embarque e desembarque de passageiros no ponto de ônibus situado
na Avenida Presidente Kennedy, N.12356, Bairro Caiçara, onde vem causando
transtornos para passageiros e motoristas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1933/2019 |
2019-08-27 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de reparos no telhado da
Creche Maestro Arruda Pães, localizada na Rua Quatro, n° 921, Vila Mirim. |
1 |
extracted
|
| materia |
1934/2019 |
2019-08-27 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja providenciado a retirada de veículo Vectra,
cor Verde, Placa DRU- 3407, que se encontra abandonado na Rua Xixová, altura do
número 371, Bairro Forte. |
1 |
extracted
|
| materia |
1935/2019 |
2019-08-27 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que sejam realizados estudos técnicos para instalação
de semáforos ou outro redutor de velocidade, na Rua Paulo Lucania, cruzamento
com Avenida Marcos Freire, em frente ao Túnel 3 (Viaduto Oswaldo S. Massei) Vila
Mirim. |
1 |
extracted
|
| materia |
1936/2019 |
2019-08-27 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que sejam realizados estudos técnicos para instalação
de semáforos ou outro redutor de velocidade, na Avenida Ministro Marcos Freire,
em frente ao Túnel 3 (Viaduto Oswaldo S. Massei) Vila Mirim. |
1 |
extracted
|
| materia |
1937/2019 |
2019-08-27 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de retirada de placa de
identificação de logradouro com grafia errada na Rua das Antilhas, altura do o 439,
Bairro Guilhermina. |
1 |
extracted
|
| materia |
1938/2019 |
2019-08-27 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de colocação de placa de
Identificação de logradouro na Rua das Antilhas, altura do no 59 (esquina com Rua
Venezuela). |
1 |
extracted
|