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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2046/2019 2019-09-03 Indicações No município de Praia Grande, são registrados cerca de 29 casos de natimortos, (óbitos antes de nascer), de janeiro desse ano vigente até o momento, conforme resposta da Secretaria Municipal de Saúde ao requerimento n 191/2019 de autoria deste Vereador. 1 extracted
materia 2047/2019 2019-09-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: José Eduardo dos Santos 464 - Bairro Vila Sônia. - Construção de um bueiro (boca de lobo). 1 extracted
materia 2048/2019 2019-09-03 Indicações AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PRAIA GRANDE A IMPLEMENTAR O PROJETO BOLSA-ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2049/2019 2019-09-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao SETOR COMPETENTE, viabilizar providências quanto à poda da arvore e serviços de manutenção, localizada na Praça Luiz Delfino, Rua Fumio Miyazi, próximo ao número 1011, no bairro Vila Guilhermina. 1 extracted
materia 2050/2019 2019-09-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao SETOR COMPETENTE, viabilizar providências quanto à poda da arvore e serviços de manutenção, localizada na Praça Luiz Delfino, Rua Fumio Miyazi, próximo ao número 1011, no bairro Vila Guilhermina. 1 extracted
materia 2051/2019 2019-09-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Alfredo Desgragnole Taunay, Ribeirópolis, Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 120. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2052/2019 2019-09-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Alfredo Desgragnole Taunay, Ribeirópolis, Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 219. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2053/2019 2019-09-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Alfredo Desgragnole Taunay, Ribeirópolis, Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 279. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2054/2019 2019-09-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Alfredo Desgragnole Taunay, Ribeirópolis, Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 8470. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2055/2019 2019-09-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Alfredo Desgragnole Taunay, Ribeirópolis, Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 155. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2056/2019 2019-09-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Alfredo Desgragnole Taunay, Ribeirópolis, Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 371. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2057/2019 2019-09-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Vicente ítalo Feola, Ocian , Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 434. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2058/2019 2019-09-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Vicente Ítalo Feola, Ocian , Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 412. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2059/2019 2019-09-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua José Jorge, Ocian, Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 493. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2060/2019 2019-09-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua José Jorge, Ocian, Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 892. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2061/2019 2019-09-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Afonso Bovero, Ocian, Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 710. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2062/2019 2019-09-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, solicite a manutenção de toda a Avenida Pedro Américo no bairro Parque das Américas. A via encontra-se com muitos buracos, chegando a ser umas crateras, podendo causar acidentes no local. 1 extracted
materia 2063/2019 2019-09-03 Indicações INDICO ao Exmo, Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite o nivelamento do asfalto na Avenida do Trabalhador e o reparo na boca de lobo, em frente ao número 1955, bairro Sitio do Campo. A caixa de esgoto que também está nesta local, está vazando e fica acumulando uma água com mal cheiro em frente a casa. 1 extracted
norma 1948/2019 2019-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigação dos petshops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários de informar ao setor de Proteção Ambiental da Guarda Civil Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2019-09-03 Ordinária — 0 no document
materia 56/2019 2019-08-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 57/2019 2019-08-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição na Convenção, Regulamento ou Regimento Interno dos condomínios existentes no Município de Praia Grande, apresentar cláusulas restritivas sobre a permanência de animais domésticos em suas unidades autônomas. 1 extracted
materia 58/2019 2019-08-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializarem animais, pet shops, clínicas veterinárias, canis, gatis e estabelecimentos do ramo, no âmbito do Município de Praia Grande, fixarem cartaz que facilite a adoção de animais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2019 2019-08-27 Projeto de Lei Estabelece diretrizes para a Campanha de Conscientização ¨Não dê Esmola Ofereça Cidadania¨, no Município de Praia Grande, e dá outras providências. 1 extracted
materia 286/2019 2019-08-27 Requerimento Neste sábado, dia 23 de agosto, quem leu o jornal A TRIBUNA se deparou com a seguinte matéria: CRIMES TÊM QUEDA HISTÓRICA NA REGIÃO. A citada matéria aponta que a Baixada Santista tem, em 2019, o menor número de casos de homicídio, latrocínio e furto de veículos desde 2001, ano em que as estatísticas de criminalidade do Estado de São Paulo passaram a ser contabilizadas. 1 extracted
materia 287/2019 2019-08-27 Requerimento REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO deste Município, para que respondas as seguintes questões. 1 - Foi realizado o processo licitatório da cobertura da quadra do Pic Real? Em caso positivo, qual o início da obra? Se caso negativo, para quando está previsto a realização da licitação? 1 extracted
materia 288/2019 2019-08-27 Requerimento Com o objetivo de atender ao pedido formulado por moradores do bairro Vila Caiçara, que moram próximo a marginal Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, no trecho entre a Rua Jamil Issa e a Av. Nossa Senhora de Fatima, procuraram este Parlamentar, pedindo esclarecimentos sobre a obra de pavimentação que está sendo realizada. 1 extracted
materia 289/2019 2019-08-27 Requerimento Dar Início à carreira profissional é um grande desafio para os jovens que, apesar de possuírem muita energia e vontade de aprender, muitas vezes são eliminados nas entrevistas de emprego por falta de experiência. 1 extracted
materia 290/2019 2019-08-27 Requerimento A Escola Estadual Jardim Bopeva é um dos marcos da história de nossa cidade. Localizada no bairro Ocian foi uma das primeiras instituições de ensino de Praia Grande, e em seus bancos passaram diversas autoridades e personalidades de nosso município. Durante muito tempo também foi o maior colégio eleitoral, devido ao expressivo número de moradores que residiam em seu entorno. 1 extracted
materia 291/2019 2019-08-27 Requerimento REQUEIRO à mesa, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito "Alberto Pereira Mourão", para que junto a secretaria competente, nos informe se o executivo, através do CMDCA, pretende fazer alguma campanha para divulgar a eleição do Conselho Tutelar, informando-a população da importância de se escolher bem um representante neste órgão, bem como a data da eleição, escolas que serão pontos eleitorais? 1 extracted
materia 1918/2019 2019-08-27 Indicações INDICO /o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja encaminhado a esta casa legislativa, projeto de lei alterando a redação do Código Tributário Municipal - Lei Complementar n° 574/2010, mais especificamente o seu artigo 28, que prevê a isenção do IPTU para aposentados e pensionistas, a fim de incluir nova faixa de isenção, no importe de 100%, para aqueles contribuintes que auferirem renda familiar de até 03 (três) salários mínimos, mantidas as demais condições previstas nos incisos I a V do citado dispositivo legal. 1 extracted
materia 1920/2019 2019-08-27 Indicações Aposentados e pensionista, moradores em nossa cidade, têm o direito de requerer a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano, (IPTU), de acordo com a Lei 574/2010. 1 extracted
materia 1921/2019 2019-08-27 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores da RUA MANOEL FRANCISCO GUERREIROS CARLOS, Travessa 340 da ANTIGA RUA "R", próximo ao Colégio Elza, no Jardim Glória, onde residem mais de 40 famílias. Segundo informou os munícipes, inclusive com (abaixo assinado), tendo em vista os enormes transtornos aos moradores com inundações e alagamentos constantes na mencionada via pública. 1 extracted
materia 1922/2019 2019-08-27 Indicações INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, determine ao setor competente os estudos necessários para regulamentação e implantação do Aplicativo "Taxi APP" no Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 1923/2019 2019-08-27 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente serviço de tapa buraco em diversos locais da Rua Corretor Álvaro Siqueira Granado, bairro Samambaia, conforme fotos em anexo. 1 extracted
materia 1924/2019 2019-08-27 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente serviço retirada de lixos e entulhos na Rua Caetes com Bororós, bairro Tupi, conforme fotos em anexo. 1 extracted
materia 1925/2019 2019-08-27 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente serviço de tapa buraco na Rua Júlio Prestes de Albuquerque, bairro Vila Mirim, conforme fotos em anexo. 1 extracted
materia 1926/2019 2019-08-27 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente serviço retirada de lixos e entulhos na Rua Balneária com Rua Pilar, bairro Vila Balnearia, conforme fotos em anexo. 1 extracted
materia 1927/2019 2019-08-27 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente reparo de guia e calçada na Av. João Batista de Siqueira, frente ao numero 36, bairro Vila Antártica, conforme fotos em anexo. 1 extracted
materia 1928/2019 2019-08-27 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente solicite que seja realizada a INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA ORLA DA PRAIA E NOS PRINCIPAIS PONTOS DE NOSSA CIDADE, a fim de fomentar a utilização de bicicletas como meio de transporte e lazer. 1 extracted
materia 1929/2019 2019-08-27 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente solicite que seja realizado REPARO EM UM BURACO NA RUA DOS EVANGÉLICOS. 439 - VILA MIRIM. 1 extracted
materia 1930/2019 2019-08-27 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente solicite que seja realizada VERIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA MINISTRO MARCOS FREIRE, NO TRECHO ENTRE O SUPERMERCADO ASSAÍ E O VIADUTO 16. 1 extracted
materia 1931/2019 2019-08-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que viabilize junto a Secretaria de Trânsito, a implantação de mão única, com sentido Mallet x Morro, respeitando o sistema binário já implantado na região, na Rua Brigadeiro Faria Lima no bairro Canto do Forte, entre Avenida Marechal Mallet e Rua Marechal Rondon, tendo em vista que com o aumento do número de veículos na via, e causando transtornos para os motoristas e pedestres. 1 extracted
materia 1932/2019 2019-08-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que viabilize junto a Secretaria de Trânsito, a demarcação adequada da via,do local de embarque e desembarque de passageiros no ponto de ônibus situado na Avenida Presidente Kennedy, N.12356, Bairro Caiçara, onde vem causando transtornos para passageiros e motoristas. 1 extracted
materia 1933/2019 2019-08-27 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de reparos no telhado da Creche Maestro Arruda Pães, localizada na Rua Quatro, n° 921, Vila Mirim. 1 extracted
materia 1934/2019 2019-08-27 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja providenciado a retirada de veículo Vectra, cor Verde, Placa DRU- 3407, que se encontra abandonado na Rua Xixová, altura do número 371, Bairro Forte. 1 extracted
materia 1935/2019 2019-08-27 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que sejam realizados estudos técnicos para instalação de semáforos ou outro redutor de velocidade, na Rua Paulo Lucania, cruzamento com Avenida Marcos Freire, em frente ao Túnel 3 (Viaduto Oswaldo S. Massei) Vila Mirim. 1 extracted
materia 1936/2019 2019-08-27 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que sejam realizados estudos técnicos para instalação de semáforos ou outro redutor de velocidade, na Avenida Ministro Marcos Freire, em frente ao Túnel 3 (Viaduto Oswaldo S. Massei) Vila Mirim. 1 extracted
materia 1937/2019 2019-08-27 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de retirada de placa de identificação de logradouro com grafia errada na Rua das Antilhas, altura do o 439, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1938/2019 2019-08-27 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de colocação de placa de Identificação de logradouro na Rua das Antilhas, altura do no 59 (esquina com Rua Venezuela). 1 extracted