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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2105/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder reparos visando tapar buracos na RUA. VISCONDE DE CAIRU, EM FRENTE AO n 561 no BAIRRO CAIÇARA. 1 extracted
materia 2106/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar reparo asfáltico em torno da tampa de águas fluviais em frente ao n 2.463 na AV. PRESIDENTE KENNEDY - BAIRRO CAIÇARA. 1 extracted
materia 2107/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar nivelamento de rua na RUA. DO EQUILÍBRIO antiga TRAVESSA 10- BAIRRO VILA MELVI. 1 extracted
materia 2108/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder o nivelamento de sarjeta entre as residências de n 214 e 216 da RUA ILDA ROSA DA CUNHA - BAIRRO RIBEIROPOLIS, visando melhorar o escoamento de águas que acabam ficando represadas neste local. 1 extracted
materia 2109/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar limpeza de boca de lobo em frente ao 1150 na da RUA ILDA ROSA DA CUNHA - BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 2110/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder reparos visando tapar buracos em via pública, na RUA. EROS EMÍLIO TUROLA em frente ao n 680 no BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 2111/2019 2019-09-17 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro Vila Sônia, a fim de reivindicar, que seja recolocada as pedras do calçamento da praça que fica na rua Arnaldo augusto Batista de freno ao n°1563 as pedras estão soltas e com um grande buraco no local podendo assim causar acidentes. 1 extracted
materia 2112/2019 2019-09-17 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro Vila SÔNIA a fim de reivindicar que seja reparada a tampa da caixa septíca na Rua Arnaldo Augusto Batista esquina com Edila amazonina dos Santos , a mesma encontra-se quebrada e pode causar acidentes aos pedestres que se utilizam da calçada. 1 extracted
materia 2113/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourã que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problema abaixo relacionado: Avenida: Pau Brasil 79 próximo ao salão Visual - Bairro: Samambaia - Inserir um ponto de ônibus para os munícipes que precisam utilizar o transporte público e fica desprotegido do chuva e do sol. 1 extracted
materia 2114/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto o Secretaria competente para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Catulo Cearense da Paixão - Bairro: Ribeirópolis. -Limpeza dos resíduos e lixos. - Poda de mato -Limpeza do Canal. 1 extracted
materia 2115/2019 2019-09-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Mascarenhas de Moraes, Forte.Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 1125. Conforme foto em anexo. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2116/2019 2019-09-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Rocha Pombo, Ribeirópolis, Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com a falta de iluminação na rua a partir dos seguintes números, 698,700, 702,705,713,719,721,723,707,696. Esclarecendo que a respectiva rua é asfaltada como segue fotos do local em anexo. 1 extracted
materia 2117/2019 2019-09-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Princesa Izabel, Jd. Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 306.Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2118/2019 2019-09-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Marques de Herval, Jd. Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 591.Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2119/2019 2019-09-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua São João, Caiçara. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 550. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2120/2019 2019-09-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Malmequer, Jd. Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao n 399. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2121/2019 2019-09-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Augusto dos Anjos, Solemar. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao n 37. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2122/2019 2019-09-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Cândido Portinari, Samambaia. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 219.Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2123/2019 2019-09-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Jaú, Boqueirão. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 1163. 1 extracted
materia 2124/2019 2019-09-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Augusto dos Anjos, Solemar. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 37. 1 extracted
materia 2125/2019 2019-09-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Praça Vital Muniz, Boqueirão. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com uma lâmpada queimada de iluminação de rua em frente ao n 151. 1 extracted
materia 2126/2019 2019-09-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua José Simões, Jd. Glória. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao n 29587. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2127/2019 2019-09-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua José Simões/ Jd. Glória. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com a tampa de um bueiro quebrado em frente ao n 281. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2128/2019 2019-09-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Eros Emílio Turola com Rua Edilson de Oliveira, Quietude.Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com uma quantidade enorme de entulho e lixo no local acima mencionado. 1 extracted
materia 2129/2019 2019-09-17 Indicações As crianças estão sempre mais suscetíveis a acidentes, justamente por estarem sempre em constante movimento, serem mais ativas. Além de não terem muita noção dos reais perigos que podem ocorrer em uma simples brincadeira. Por isso, devemos capacitar nossos professores e funcionários, para quaisquer acidente, como fraturas, quedas, engasgo, entre outro. 1 extracted
materia 2130/2019 2019-09-17 Indicações INDICO; seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal "Alberto Pereira Mourão", para que junto ao setor competente, realize o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Nossa Senhora de Praia Grande. No local existem muitos buracos, que a cada dia estão maiores, por ter grande fluxo de caminhões na via indicada. 1 extracted
materia 2131/2019 2019-09-17 Indicações A Fibromialgia caracteriza-se por dor crônica que migra por vários pontos do corpo e se manifesta especialmente nos tendões e nas articulações. Trata-se de uma patologia relacionada com o funcionamento do sistema nervoso central e o mecanismo de supressão da dor que atinge, em 90% dos casos, mulheres entre 35 e 50 anos. 1 extracted
materia 2132/2019 2019-09-17 Indicações Lúpus eritematoso sistêmico (LES) é uma doença inflamatória de origem autoimune que pode afetar múltiplos órgãos e tecidos, tais como pele, articulações, rins, cérebro e outros órgãos, causando sintomas como fadiga, febre e dor nas articulações. Em resumo, ele é um distúrbio crônico que faz o sistema imunológico produzir anticorpos em excesso sem um motivo aparente. A questão é que os anticorpos, quando em alta concentração, passam a atacar o próprio organismo. 1 extracted
sessao 28 2019-09-17 Ordinária — 0 no document
norma 1951/2019 2019-09-11 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Colégio de Umbanda Sagrada Pai Joaquim de Angola e Mentores de Luz e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2019 2019-09-10 Veto Total Veto Total ao Projeto de Lei nº 44/2019 que Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal em divulgar o valor gasto em toda publicidade institucional e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2019 2019-09-10 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Município de Praia Grande a promover a contratação temporária de Auxiliares de Guarda Vidas nas condições que estabelece e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2019 2019-09-10 Projeto de Lei Complementar Inclui dispositivos à Lei Complementar nº 675, de 03 de janeiro de 2014, que cria o Programa Municipal de Habitação - Chave dos Sonhos, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 748, de 20 de setembro de 2017. 1 extracted
materia 61/2019 2019-09-10 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal em divulgar o valor gasto em toda publicidade institucional e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2019 2019-09-10 Decreto Legislativo Artigo 1° - Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, relativas ao exercício de 2.016. 1 extracted
norma 1950/2019 2019-09-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Praia Grande, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 27 2019-09-10 Ordinária — 0 no document
norma 814/2019 2019-09-06 Lei Complementar Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 558, de 21 de dezembro de 2009. 1 extracted
norma 1949/2019 2019-09-04 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande a receber em doação com encargo do Ministério da Saúde, o bem imóvel descrito no anexo I, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2019 2019-09-03 Moção Apresenta Moção de Aplausos à delegação de Esportes, que representou a Cidade de Praia Grande nos Jogos Regionais deste ano, tendo uma excelente participação. 1 extracted
materia 31/2019 2019-09-03 Moção Apresenta Moção de Aplausos ao atleta praia-grandense Nathan Torquato pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Parapan-Americanos de Lima, na modalidade Taekwondo. 1 extracted
materia 32/2019 2019-09-03 Moção Apresenta Moção de Aplausos à Drª. Vanessa Monteiro Bizzo Lobo, psicóloga do Hospital Irmã Dulce, que segundo depoimento da paciente Fábia Brandão, no Programa Encontro com Fátima Bernardes, afirmou que a atuação da psicóloga, foi primordial na sua recuperação mental após um acidente de moto. 1 extracted
materia 33/2019 2019-09-03 Moção Apresenta Moção de Aplausos ao Sr. Nigson Gley de Santana, motorista de ônibus em Praia Grande há 10 anos, pelo seu ato de gentileza ao parar o ônibus que dirigia e descer para auxiliar uma senhora deficiente visual a atravessar uma avenida. 1 extracted
materia 34/2019 2019-09-03 Moção Apresenta Moção de Aplausos ao Sr. Ytallo Vieira Novaes, atleta do projeto social Zion Jiu Jitsu, que vem conseguindo ótimos resultados nos Campeonatos de Jiu Jitsu que tem participado representado Praia Grande. 1 extracted
materia 60/2019 2019-09-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a implantação do Projeto Visão Auditiva, com sinais e informações específicas em braile, em órgãos públicos municipais e estabelecimentos privados de acesso público. 1 extracted
materia 292/2019 2019-09-03 Requerimento Em reportagem publicada no Jornal A Tribuna do dia 28 de Agosto, foi anunciado pela AGEM (Agência Metropolitana), o remanejamento de 1,7 milhão que seria destinado ao plano regional de mobilidade urbana, para adoção de um plano semelhante ao programa estadual primeira infância, com o objetivo de reduzir os índices de mortes de crianças com até 01 ano. 1 extracted
materia 293/2019 2019-09-03 Requerimento O Programa Bom Prato, do Governo do Estado de São Paulo, foi criado em dezembro de 2.000 com objetivo de oferecer, à população de baixa renda, refeições saudáveis e de alta qualidade a custo acessível. 1 extracted
materia 294/2019 2019-09-03 Requerimento No dia 1° de agosto a Prefeitura de Praia Grande firmou um convênio com a Santa Casa de Santos com custo total de 4 milhões para realização de exames, consultas pré-operatórias e intervenções cirúrgicas. A parceria tem por objetivo realizar por volta de 1.200 cirurgias eletivas e mais de 1.000 exames, a quase dois mil moradores da cidade que estão na fila de espera. 1 extracted
materia 295/2019 2019-09-03 Requerimento Há anos, esta Vereadora tem lutado junto às atendentes por melhores condições de trabalho, estruturação de cargos e plano de carreira e temos visto a dificuldade em conseguir avanços para esta categoria. No entanto, como digo desde o começo, a luta faz a lei e continuaremos lutando e levantando esta bandeira. 1 extracted
materia 296/2019 2019-09-03 Requerimento Segundo matéria veiculada no site da prefeitura Municipal, "mais de 300 pessoas já estão se preparando para a realização de cirurgias eletivas dentro do Programa Ação Integrada, lançado no dia 1º de agosto pela Secretaria de Saúde Pública de Praia Grande (Sesap), em parceria com o Hospital Santa Casa de Santos". 1 extracted