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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 305/2019 2019-09-17 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, que esta casa seja representada por uma comissão de Vereadores no Evento denominado T ENCONTRO DE VEREADORES DEFENSORES DA CAUSA ANIMAL, ocasião que serão debatidos importantes assuntos de interesse nacional. 1 extracted
materia 306/2019 2019-09-17 Requerimento REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e após ouvido o Colendo Plenário, requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, que providencie estudos a fim de incluir os funcionários públicos municipais no programa "De Olho no Futuro", contemplando-os com triagem, exame e doação de óculos. 1 extracted
materia 307/2019 2019-09-17 Requerimento O déficit habitacional é um dos maiores problemas sociais no Brasil. Famílias em grande vulnerabilidade social, vivendo nas ruas ou em condições subhumanas sem grandes perspectivas. 1 extracted
materia 308/2019 2019-09-17 Requerimento REQUEIRO à Mesa Diretora desta Casa, seja convocada Audiência Pública, em data a ser definida, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, a fim de discutir as necessidades e possibilidades na implantação do Plano de Carreira para os funcionários públicos de Praia Grande. 1 extracted
materia 309/2019 2019-09-17 Requerimento Em contato com os moradores do bairro Sítio do Campo, diversos possuem reclamações sobre o transporte municipal. As reclamações variam entre a falta de pontos de parada, a demora nos intervalos dos ônibus, a dificuldade quanto à integração com o ônibus intermunicipal e a principal reclamação se trata dos ônibus intermunicipais que antes passavam pela Praça Maria do Carmo da Silva e seguiam pela Avenida dos Trabalhadores sentido São Vicente. 1 extracted
materia 310/2019 2019-09-17 Requerimento Na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, um incêndio ocasionado na boate Kiss, levantou ao Brasil a necessidade do rigor na fiscalização do chamado AVCB, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, nas edificações urbanas. Praia Grande, a partir de então, intensificou a inspeção e controle em todos os prédios do município. Prova disso, é o resultado efetivo no aumento dos números de emissões do AVCB, na identificação de alvarás falsos e consequentemente, na redução no número de ocorrências de incêndio. 1 extracted
materia 311/2019 2019-09-17 Requerimento É notório a Importância e relevância das Guardas Municipais devidamente reconhecida pela Lei 13.022 de 08 de agosto de 2014 que instituiu o Estatuto das Guardas Municipais em todo o Brasil estabelecendo princípios mínimos de atuação tais como: I -proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas; II - preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas; III - patrulhamento preventivo; IV- compromisso com a evolução social da comunidade; V - uso progressivo da força. 1 extracted
materia 312/2019 2019-09-17 Requerimento Como uma forma criativa e sustentável de uso do espaço urbano, surgiu em alguns dos municípios a ideia dos jardins comunitários ou hortas comunitárias, que são uma ótima maneira de estreitar os laços de convívio e amizade dentro da comunidade. 1 extracted
materia 313/2019 2019-09-17 Requerimento Conforme dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre a estimativa populacional dos 5.565 municípios brasileiros comprovaram o que a Administração Municipal já observava e vinha se preparando para seus reflexos: Praia Grande lidera a Baixada Santista no número de novos moradores entre os anos de 2018 e 2019. 1 extracted
materia 2064/2019 2019-09-17 Indicações Diversos frequentadores e moradores ,têm entrado em contato para obter informações sobre a feira de rua localizada na Rua Maurício José Cardoso, solicitando a feira confinada no mesmo padrão que temos no Pavilhão Jair Rodrigues ,e no Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 2065/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando à substituição das lâmpadas que se encontram queimadas na Rua Astrogilda Pinheiro Farneze - defronte aos numerais 243 e 277 - Vila Calcara, atendendo a real necessidade do local, visto que a falta de iluminação acarreta em furtos e assaltos. 1 extracted
materia 2066/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente, visando a substituição da tampa do bueiro bem como sua limpeza, localizado na rua Oswaldo Sampaio, 49 aviação, atendendo a real necessidade local. 1 extracted
materia 2067/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente, visando substituir os portões de acesso do Dog Park. 1 extracted
materia 2068/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente, visando a limpeza da Praça James Francis Smith - Nova Mirim, atendendo a real necessidade local. 1 extracted
materia 2069/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente, visando a colocação de placas de proibido transitar de bicicletas nas calçadas da avenida Costa e Silva - Boqueirão, atendendo a real necessidade local, visto que acontecem inúmeros acidentes envolvendo pedestres e ciclistas. 1 extracted
materia 2070/2019 2019-09-17 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes e moradores da RUA GENERAL OSÓRIO, 54 - Canto do forte, tendo em vista que existe um grande vazamento de água da SABESP, que perdura há mais de 30 dias, causando transtornos aos moradores e ainda exalando um mal cheiro insuportável. 1 extracted
materia 2071/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova instalação de refletores na orla da praia, para atender aos esportistas que utilizam o local para prática de atividade física, nos bairros Jardim Real e Solemar. 1 extracted
materia 2072/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente providencie conserto e reparo asfaltico na Rua América Latina esquina com Rua Ciro Carneiro, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2073/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente providencie conserto e reparo de guia na Rua Joaquim Teixeira de Carvalho, frente ao numero 838, bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2074/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente providencie limpeza de entulhos na Rua América Latina esquina com Rua Costa Rica, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2075/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente solicite que seja realizado REPARO EM BURACO NA RUA PRUDENTE DE MORAES DEFRONTE AO N 436 - CANTO DO FORTE. 1 extracted
materia 2076/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Amâncio Mazzaropi n, 171, esquina com Afonso Schimidt no Bairro Solemar. 1 extracted
materia 2077/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Mario Osvaldo da Silva 223, no bairro do Jardim Princesa. 1 extracted
materia 2078/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Maurício da Encarnação Pontes 179, no bairro do Jardim Princesa. 1 extracted
materia 2079/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, que realize o reparo do lado do bueiro está afundando devido ao assoreamento Rua: Av. Dr. Antônio Severiano, frente ao número 959, no bairro Sitio do Campo. 1 extracted
materia 2080/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine ao setor competente, para que seja feito a dedetização nas proximidades do número 850, da Rua: Aldo Coli, Nova Mirim. 1 extracted
materia 2081/2019 2019-09-17 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que implante a realização de exames periódicos junto a um programa específico de saúde ocupacional a ser realizado com todos os funcionários públicos do Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 2082/2019 2019-09-17 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a instalação de lombada e pintura de faixa de pedestre na Avenida Presidente Castelo Branco com a Avenida Osasco, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 2083/2019 2019-09-17 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a instalação de sinalização de solo, bem como redatores de velocidade na Avenida dos Corretor de Imóveis, no bairro Samambaia. 1 extracted
materia 2084/2019 2019-09-17 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos a fim de readequar a ciclovia na Avenida Presidente Kennedy, na Praça Integração dos Bairros, no bairro Aviação. 1 extracted
materia 2085/2019 2019-09-17 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza e dragagem do canal localizado na Rua Silvio Luis Santos Barroso, no bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 2086/2019 2019-09-17 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a instalação de sinalização de solo e placas na Rua Itiberê da Cunha, no bairro Parque das Américas. 1 extracted
materia 2087/2019 2019-09-17 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o conserto e troca de lâmpadas, bem como realize a reestruturação das calçadas na Rua Francisco Conrado dos Santos, no bairro Jardim Anhanguera. 1 extracted
materia 2088/2019 2019-09-17 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a instalação de iluminação no Viaduto 18, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2089/2019 2019-09-17 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos no tráfego de veículos na Rua General Otelo Rodrigues Franco, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2090/2019 2019-09-17 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que verifique a situação de um cavalo que se encontra abandonado em terreno na Rua Luzia Encarnação Vidal, altura do numerai 346, próximo ao Campo da Aviação. 1 extracted
materia 2091/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, MANUTENÇÃO DO BUEIRO RUA AFONSO BOVERO N° 820 BAIRRO OCIAN oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2092/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, MANUTENÇÃO DO SEXTAVADO BAIRRO OCEAN RUA AFONSO BOVERO N° 905 oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2093/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, TROCA DE GUIA E CHAPÉU BUEIRO BAIRRO GUILHERMINA RUA ITARARÉ N° 505 oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2094/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, MANUTENÇÃO DOS INTERTRAVADOS BAIRRO GUILHERMINA RUA ITARARÉ N" 464 oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2095/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes. MANUTENÇÃO DOS INTERTRAVADOS BAIRRO GUILHERMINA RUA GUARAPARI N° 64 oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2096/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes. Fiscalização para coibir ciclistas a transitar pela calçada na Av. Pres. Costa e Silva, Boqueirão. Com esta ação, certamente será oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2097/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, MANUTENÇÃO DA GUIA E SARJETA BAIRRO OCIAN RUA AFONSO BOVERO N'' 922 oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2098/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder a abertura da tampa da grelha pois a mesma encontra se chumbada e assim dificultando a limpeza , em frente as residências de ns 213 e 6.527 na RUA MANOEL CHAVES DA SILVA no BAIRRO VILA SÔNIA. 1 extracted
materia 2099/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar recapeamento asfáltico visando tapar buraco em frente ao n 6.690 na AV.PRESIDENTE KENNEDY- no BAIRRO OCIAN. 1 extracted
materia 2100/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a limpeza de boca em frente ao n 589 da RUA VISCONDE DE CAIRU - BAIRRO CAIÇARA. 1 extracted
materia 2101/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite a Secretaria competente interceder junto a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que estude a possibilidade de conserto (desnível) de poste iluminação de concreto na RUA FELIX PACHECO em frente ao n 551 no BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 2102/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que estude a possibilidade, no âmbito do Município de Praia Grande, de viabilizar a instalação de totens para recarga de smartphone no interior de hospitais, unidades de saúde, terminais rodoviários e shoppings centers. 1 extracted
materia 2103/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SEURB - SECRETARIA DE URBANISMO notificar proprietário providenciara construção de muro, passeio público e limpeza do terreno localizado à RUA EROS EMÍLIO TUROLA N 680 esquina com a RUA EDISON DE OLIVEIRA no BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 2104/2019 2019-09-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a limpeza de valas e amparo de grama em toda extensão da RUA VÍTOR MEIRELLES após o cruzamento da RUA ANTONIO MARIA no BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted