| materia |
2169/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto a secretaria competente, para que realize a manutenção
da iluminação em frente ao túnel 9. |
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2170/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos
setores competentes, MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DO CANTO DO FORTE RUA Av. Rio
Branco, 572 - Canto do Forte, oferecido um serviço especial à população, proporcionando
maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. |
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2171/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos
setores competentes. LIMPEZA CAIXA DE INSPEÇÃO RUA JÚLIO BAPTISTA N 46
BAIRRO VILA SÔNIA, oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior
satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. |
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2172/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos
setores competentes, LIMPEZA GERAL E FALTA DE FUNCIONÁRIOS GINÁSIO DO
CANTO DO FORTE av. Rio Branco, 572 - Canto do Forte, oferecido um serviço especial à
população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração
da cidade. |
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2173/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos
setores competentes, RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DA SABESP RUA PANAMÁ COM A
NICARÁGUA BAIRRO GUILHERMINA, oferecido um serviço especial à população,
proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. |
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2174/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Diante do exposto,
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos
setores competentes, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS RUA IGNACIO
KAPPES 469 e 708 BAIRRO VILA SÔNIA, oferecido um serviço especial à população,
proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. |
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2175/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos
setores competentes. LIMPEZA DO CANAL RUA IGNACIO KAPPES BAIRRO VILA
SÔNIA, oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de
nossos munícipes com a administração da cidade. |
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2176/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos
setores competentes. MANUTENÇÃO DA RUA COM BURACOS RUA SANTA IZABEL
N 3.046 BAIRRO CAIEIRAS, oferecido um serviço especial à população, proporcionando
maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. |
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2177/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos
setores competentes, MANUTENÇÃO DA RUA COM INFILTRAÇÕES RUA SANTA
IZABEL n 8.500 BAIRRO CAIEIRAS, oferecido um serviço especial à população,
proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. |
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2178/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos
setores competentes, MANUTENÇÃO DA GUIA E SARJETA RUA SANTA IZABEL N°
7.960 BAIRRO CAIEIRAS, oferecido um serviço especial à população, proporcionando
maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. |
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2179/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
providenciar recapeamento asfáltico visando tapar buracos em via pública
na RUA MARIA FERNANDES STIVALLET cruzamento com a AV. ALFREDO
D'ESCRAGNOLLE TAUNAY até AV. DIAMANTINO CRUZ FERREIRA MOURÃO
no BAIRRO RIBEIROPOLIS. |
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2180/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO
que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
providenciar recapeamento asfáltico visando tapar vários buracos
existentes na RUA EDUARDO VENUTO PINTO próx. ao n 132 - BAIRRO
ESMERALDA. |
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2181/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor
Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB -
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, viabilizar a instalação de 03
banheiros químicos, com unidade masculina, feminina e para pessoas
portadoras de deficiência na orla da praia em frente a RUA AFONSO
CHAVES no BAIRRO OCIAN. |
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2182/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO
que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
providenciar corte de mato e manutenção da calcada de passeio público na
RUA EROS EMÍLIO TUROLA da RUA OSWALDO FIGUEIREDO até o final da
rua. - BAIRRO QUIETUDE. |
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2183/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
providenciar limpeza de boca de lobo (lado direito e lado esquerdo), na
RUA EROS EMÍLIO TUROLA em frente ao n 28.980 - BAIRRO QUIETUDE. |
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2184/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja
solucionados os problemas abaixo relacionados;
Rua: Dr. Napoleão Laureano- 250 - Bairro: Vila Tupi.
- Notificar o dono do terreno poro uma possível dedetização e
limpeza na piscina que está prejudicando a vizinhança. |
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2185/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Dr.
Napoleão Laureando em frente ao número 64- Bairro: Vila Tupi, devido a
um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e
motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de
profundidade e diâmetro e em dias de chuva fica cheio d'água. |
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2186/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira
Mourão para que providencie junto ao setor competente, reparo
na rede de esgoto da rua Clóvis Alves de Moura em frente ao
número 10031, antiga rua M no Jardim Gloria. |
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2187/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Elvira Cruz
Real, V. Antártica. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com
um buraco que se formou em frente ao número 319. |
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2188/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Raquel de
Queiroz , Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com
um buraco que se formou em frente ao número 350. |
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| materia |
2189/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Raquel de
Queiroz , Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com
um buraco que se formou em frente ao número 109. |
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| materia |
2190/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Elvira Cruz
Real, V. Antártica. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com
um buraco que se formou em frente ao número 513. |
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| materia |
2191/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Elvira Cruz
Real, V. Antártica. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com
um buraco que se formou em frente ao número 533. |
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| materia |
2192/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Elvira Cruz
Real, V. Antártica. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com
um buraco que se formou em frente ao número 549. |
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| materia |
2193/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Elvíra Cruz
Real, V. Antártica. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com
um buraco que se formou em frente ao número 640. |
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| materia |
2194/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Elvira Cruz
Real, V. Antártica. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com
um buraco que se formou em frente ao número 677. |
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| materia |
2195/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Sérgio
Henrique Tessariol, Jd. Glória. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 308. |
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| materia |
2196/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Saturnino
de Brito, Sítio do Campo. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos
com um buraco que se formou em frente ao número 259. |
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| materia |
2197/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Saturnino
de Brito, Sítio do Campo. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos
com um buraco que se formou em frente ao número 558. |
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| materia |
2198/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Maria
Barbosa Chaves, V. Sônia. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos
com um buraco que se formou em frente ao número 224. |
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| materia |
2199/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Maria
Barbosa Chaves, V. Sônia. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos
com um buraco que se formou em frente ao número 251. |
1 |
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| materia |
2200/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Maria
Barbosa Chaves, V. Sônia. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos
com um buraco que se formou em frente ao número 107. |
1 |
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| materia |
2201/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Maria
Barbosa Chaves, V. Sônia. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos
com um buraco que se formou em frente ao número 355. |
1 |
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| materia |
2202/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por moradores da Rua Antonio Rodrigues dos
Reis, V. Sônia. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um
buraco que se formou em frente ao número 220. |
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| materia |
2203/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por moradores da Rua Antonio Rodrigues dos
Reis, V. Sônia. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um
buraco que se formou em frente ao número 242. |
1 |
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| materia |
2204/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
O setembro vermelho foi criado para fortalecer a conscientização e alertar sobre
a importância da prevenção e dos tratamentos relacionados às doenças
cardiovasculares. O mês foi escolhido graças ao Dia Mundial do Coração, que ocorre
todo 29 de setembro. |
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| materia |
2205/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, para que junto ao setor competente, reavalie a distância dos
banheiros químicos na orla da praia. Após algumas solicitações dos
munícipes e ambulantes, fui verificar a distância e constatei que em alguns
pontos da praia esses banheiros ficam longe para utilização. |
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| norma |
11/2019 |
2019-09-24 |
Decreto Legislativo |
Artigo 1" - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor SÉRGIO LEMOS NASSUR pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. |
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| norma |
12/2019 |
2019-09-24 |
Decreto Legislativo |
Artigo 1® - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao COLÉGIO FRANÇA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. |
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| sessao |
7 |
2019-09-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2019-09-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2019 |
2019-09-18 |
Veto Parcial |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 39/2019 que Dispõe sobre a presença de doula durante o período de trabalho de parto, e pós-parto imediato e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-09-17 |
Proposta de Emenda à L.O. |
Altera os dispositivos do caput do artigo 106 da Lei Orgânica Municipal e do seu parágrafo 3º, revoga o parágrafo 1º do mesmo dispositivo, e acrescenta o inciso III ao artigo 10 das disposições Gerais e Transitórias. |
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| materia |
12/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Colégio França e adota providências correlatas. |
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| materia |
35/2019 |
2019-09-17 |
Moção |
Apresenta Moção de Aplausos à Equipe Apollo de Powerlifting de Praia Grande, que participou do campeonato Brasileiro de Powerlifting na cidade de Santos, tendo vários atletas desta equipe que se sagraram campeões Brasileiros de Supino e Levantamento Terra. |
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| materia |
62/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas municipais. |
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| materia |
63/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a impressão no sistema Braille das faturas detalhadas das contas de fornecimento de serviços de telefonia, energia elétrica e gás para pessoas com deficiência visual, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a fixação do dia 17 de novembro como o "Dia Municipal da Prematuridade". |
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| materia |
303/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
Considerando o direito à comunicação e ao sigilo de correspondência que devem
ser propiciados a todos os brasileiros, independente de suas limitações físicas sabemos
que as pessoas com deficiência visual dependem de alguém para enviar ou receber
correspondências. |
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| materia |
304/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
Eduarda Johns Mascari, 16 anos, estudante do 2° ano do ensino
médio, ingressou no Karate aos 04 (quatro) anos de idade. Aos 07 (sete) anos,
descobriu ter disfunção na tireoide, ganhando peso excessivo entrando assim
em depressão.
Devido a estes problemas ficou afastada das competições por dois anos,
voltando a ativa em 2017. |
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