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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2169/2019 2019-09-24 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto a secretaria competente, para que realize a manutenção da iluminação em frente ao túnel 9. 1 extracted
materia 2170/2019 2019-09-24 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DO CANTO DO FORTE RUA Av. Rio Branco, 572 - Canto do Forte, oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2171/2019 2019-09-24 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes. LIMPEZA CAIXA DE INSPEÇÃO RUA JÚLIO BAPTISTA N 46 BAIRRO VILA SÔNIA, oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2172/2019 2019-09-24 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, LIMPEZA GERAL E FALTA DE FUNCIONÁRIOS GINÁSIO DO CANTO DO FORTE av. Rio Branco, 572 - Canto do Forte, oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2173/2019 2019-09-24 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DA SABESP RUA PANAMÁ COM A NICARÁGUA BAIRRO GUILHERMINA, oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2174/2019 2019-09-24 Indicações Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS RUA IGNACIO KAPPES 469 e 708 BAIRRO VILA SÔNIA, oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2175/2019 2019-09-24 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes. LIMPEZA DO CANAL RUA IGNACIO KAPPES BAIRRO VILA SÔNIA, oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2176/2019 2019-09-24 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes. MANUTENÇÃO DA RUA COM BURACOS RUA SANTA IZABEL N 3.046 BAIRRO CAIEIRAS, oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2177/2019 2019-09-24 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, MANUTENÇÃO DA RUA COM INFILTRAÇÕES RUA SANTA IZABEL n 8.500 BAIRRO CAIEIRAS, oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2178/2019 2019-09-24 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, MANUTENÇÃO DA GUIA E SARJETA RUA SANTA IZABEL N° 7.960 BAIRRO CAIEIRAS, oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2179/2019 2019-09-24 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar recapeamento asfáltico visando tapar buracos em via pública na RUA MARIA FERNANDES STIVALLET cruzamento com a AV. ALFREDO D'ESCRAGNOLLE TAUNAY até AV. DIAMANTINO CRUZ FERREIRA MOURÃO no BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 2180/2019 2019-09-24 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar recapeamento asfáltico visando tapar vários buracos existentes na RUA EDUARDO VENUTO PINTO próx. ao n 132 - BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 2181/2019 2019-09-24 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, viabilizar a instalação de 03 banheiros químicos, com unidade masculina, feminina e para pessoas portadoras de deficiência na orla da praia em frente a RUA AFONSO CHAVES no BAIRRO OCIAN. 1 extracted
materia 2182/2019 2019-09-24 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar corte de mato e manutenção da calcada de passeio público na RUA EROS EMÍLIO TUROLA da RUA OSWALDO FIGUEIREDO até o final da rua. - BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 2183/2019 2019-09-24 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar limpeza de boca de lobo (lado direito e lado esquerdo), na RUA EROS EMÍLIO TUROLA em frente ao n 28.980 - BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 2184/2019 2019-09-24 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados; Rua: Dr. Napoleão Laureano- 250 - Bairro: Vila Tupi. - Notificar o dono do terreno poro uma possível dedetização e limpeza na piscina que está prejudicando a vizinhança. 1 extracted
materia 2185/2019 2019-09-24 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Dr. Napoleão Laureando em frente ao número 64- Bairro: Vila Tupi, devido a um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de profundidade e diâmetro e em dias de chuva fica cheio d'água. 1 extracted
materia 2186/2019 2019-09-24 Indicações Indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão para que providencie junto ao setor competente, reparo na rede de esgoto da rua Clóvis Alves de Moura em frente ao número 10031, antiga rua M no Jardim Gloria. 1 extracted
materia 2187/2019 2019-09-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Elvira Cruz Real, V. Antártica. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 319. 1 extracted
materia 2188/2019 2019-09-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Raquel de Queiroz , Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 350. 1 extracted
materia 2189/2019 2019-09-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Raquel de Queiroz , Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 109. 1 extracted
materia 2190/2019 2019-09-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Elvira Cruz Real, V. Antártica. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 513. 1 extracted
materia 2191/2019 2019-09-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Elvira Cruz Real, V. Antártica. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 533. 1 extracted
materia 2192/2019 2019-09-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Elvira Cruz Real, V. Antártica. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 549. 1 extracted
materia 2193/2019 2019-09-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Elvíra Cruz Real, V. Antártica. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 640. 1 extracted
materia 2194/2019 2019-09-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Elvira Cruz Real, V. Antártica. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 677. 1 extracted
materia 2195/2019 2019-09-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Sérgio Henrique Tessariol, Jd. Glória. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 308. 1 extracted
materia 2196/2019 2019-09-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Saturnino de Brito, Sítio do Campo. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 259. 1 extracted
materia 2197/2019 2019-09-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Saturnino de Brito, Sítio do Campo. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 558. 1 extracted
materia 2198/2019 2019-09-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Maria Barbosa Chaves, V. Sônia. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 224. 1 extracted
materia 2199/2019 2019-09-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Maria Barbosa Chaves, V. Sônia. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 251. 1 extracted
materia 2200/2019 2019-09-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Maria Barbosa Chaves, V. Sônia. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 107. 1 extracted
materia 2201/2019 2019-09-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Maria Barbosa Chaves, V. Sônia. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 355. 1 extracted
materia 2202/2019 2019-09-24 Indicações Este vereador foi procurado por moradores da Rua Antonio Rodrigues dos Reis, V. Sônia. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 220. 1 extracted
materia 2203/2019 2019-09-24 Indicações Este vereador foi procurado por moradores da Rua Antonio Rodrigues dos Reis, V. Sônia. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 242. 1 extracted
materia 2204/2019 2019-09-24 Indicações O setembro vermelho foi criado para fortalecer a conscientização e alertar sobre a importância da prevenção e dos tratamentos relacionados às doenças cardiovasculares. O mês foi escolhido graças ao Dia Mundial do Coração, que ocorre todo 29 de setembro. 1 extracted
materia 2205/2019 2019-09-24 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, reavalie a distância dos banheiros químicos na orla da praia. Após algumas solicitações dos munícipes e ambulantes, fui verificar a distância e constatei que em alguns pontos da praia esses banheiros ficam longe para utilização. 1 extracted
norma 11/2019 2019-09-24 Decreto Legislativo Artigo 1" - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor SÉRGIO LEMOS NASSUR pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. 1 extracted
norma 12/2019 2019-09-24 Decreto Legislativo Artigo 1® - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao COLÉGIO FRANÇA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. 1 extracted
sessao 7 2019-09-24 Extraordinária — 0 no document
sessao 29 2019-09-24 Ordinária — 0 no document
materia 7/2019 2019-09-18 Veto Parcial Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 39/2019 que Dispõe sobre a presença de doula durante o período de trabalho de parto, e pós-parto imediato e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2019 2019-09-17 Proposta de Emenda à L.O. Altera os dispositivos do caput do artigo 106 da Lei Orgânica Municipal e do seu parágrafo 3º, revoga o parágrafo 1º do mesmo dispositivo, e acrescenta o inciso III ao artigo 10 das disposições Gerais e Transitórias. 1 extracted
materia 12/2019 2019-09-17 Projeto de Decreto Legislativo Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Colégio França e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 35/2019 2019-09-17 Moção Apresenta Moção de Aplausos à Equipe Apollo de Powerlifting de Praia Grande, que participou do campeonato Brasileiro de Powerlifting na cidade de Santos, tendo vários atletas desta equipe que se sagraram campeões Brasileiros de Supino e Levantamento Terra. 1 extracted
materia 62/2019 2019-09-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas municipais. 1 extracted
materia 63/2019 2019-09-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a impressão no sistema Braille das faturas detalhadas das contas de fornecimento de serviços de telefonia, energia elétrica e gás para pessoas com deficiência visual, e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2019 2019-09-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a fixação do dia 17 de novembro como o "Dia Municipal da Prematuridade". 1 extracted
materia 303/2019 2019-09-17 Requerimento Considerando o direito à comunicação e ao sigilo de correspondência que devem ser propiciados a todos os brasileiros, independente de suas limitações físicas sabemos que as pessoas com deficiência visual dependem de alguém para enviar ou receber correspondências. 1 extracted
materia 304/2019 2019-09-17 Requerimento Eduarda Johns Mascari, 16 anos, estudante do 2° ano do ensino médio, ingressou no Karate aos 04 (quatro) anos de idade. Aos 07 (sete) anos, descobriu ter disfunção na tireoide, ganhando peso excessivo entrando assim em depressão. Devido a estes problemas ficou afastada das competições por dois anos, voltando a ativa em 2017. 1 extracted