| norma |
1952/2019 |
2019-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal em divulgar o valor gasto em toda publicidade institucional e dá outras providências. |
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| norma |
13/2019 |
2019-09-25 |
Atos da Mesa |
Artigo 1® - Fica autorizada a adequação orçamentária através de permuta entre dotações de mesma categoria de programação - Crédito Adicionai Suplementar, para atender aos pagamentos de Indenizações Trabalhistas em face de exonerações, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme demonstrado abaixo; |
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| materia |
65/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei |
Isenta as pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea - REDOME de pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos no Município de Praia Grande. |
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| materia |
66/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei |
Institui e inclui no Calendário Oficial do município de Praia Grande a Semana Municipal de Conscientização e Orientação à Alopecia Areata a ser realizada na última semana de setembro e dá outras providências. |
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314/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Diversos moradores têm nos questionado sobre a construção de
casas na Avenida Senador Azevedo Júnior no bairro Sítio do Campo. |
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| materia |
315/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Diversos moradores do bairro Ribeirópolis têm me procurado
devido à dificuldade na utilização do transporte público municipal. Os usuários
informam que a linha 17 tem um grande intervalo entre um carro e outro e os usuários
chegam a aguardar mais de 40 minutos no ponto de ônibus. |
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316/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Fui procurada por uma munícipe que tem encontrado dificuldade
em obter informações sobre um processo de responsabilidade do Instituto de
Previdência Municipal de Praia Grande, e informa também que o Instituto tem cobrado
valores abusivos para realização de cópias de processo, bem como abertura de processo
para solicitar informações. |
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317/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, através de decisão proferida no
final do ano passado, que imóveis financiados pelo Programa de
Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa Econômica Federal, têm
imunidade tributária e não pagam IPTU. Os ministros aplicaram ao caso a
regra da imunidade recíproca entre entes federados. |
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318/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Tenho reparado, há algum tempo o estado caótico em
que se encontra o trânsito de Praia Grande, principalmente nos
horários de pico, nas principais vias de acesso da cidade.
Tenho percebido também a total falta de fiscalização,
por parte do departamento de Trânsito. |
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319/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
REQUEIRO, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito
Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que Junto ao setor competente, nos
informe se existe projeto de regularização fundiária para a travessa 11 e 12, que
são ruas paralelas à Rua Alcino Vicente Leal, no bairro Antártica. |
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320/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Ao longo do ano vários eventos são realizados em
nosso município, como a Estação Verão, Vila Junina, Festa da Tainha, sextas
musicais, entre outros. Em nossa cidade existem muitos grupos musicais e
bandas que muitas vezes acabam não conseguindo tocar nestes eventos. |
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321/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
O transporte de amostras clínicas faz parte da fase pré-analítica do
processo operacional de realização.de exames laboratoriais. |
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322/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
REQUEIRO, a mesa ouvido o colendo
plenário e satisfeita todas as formalidades
regimentais, a criação de uma Comissão Especial de
Vereadores, com o objetivo de buscar e propor
soluções para um melhor ordenamento do uso e do
parcelamento do solo em nossa cidade. |
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323/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Em visita ao bairro da Vila Sônia, fui indagado por
moradores locais quanto a urbanização do canal da Rua
Arnaldo Augusto Batista. Os mesmos solicitaram que houvesse
igual cuidado como a parte onde há pavimentação, área de
lazer e jardins. |
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2133/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo Palio, cor cinza,
CRI-6513, abandonado na Rua Jaú, próximo ao número 390, Bairro Guilhermina. |
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2134/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo Kadet, cor preta,
placa BGW-1316, abandonado na Rua Jaú, próximo ao número 174, Bairro
Guilhermina. |
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2135/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Bolívia, altura do n 88, Bairro Guilhermina. |
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2136/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Bolívia, altura do n 884, Bairro Guilhermina. |
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2137/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Bolívia, altura do n 678, Bairro Guilhermina. |
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2138/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Bolívia, altura do n 500, Bairro Guilhermina. |
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2139/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Bolívia, altura do n 226, Bairro Guilhermina. |
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2140/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco' e
recolocação de piso público na Rua Bolívia, altura do n 161, Bairro Guilhermina. |
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2141/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Bolívia, altura do n 130, Bairro Guilhermina. |
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2142/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Bolívia, altura do n 110, Bairro Guilhermina. |
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2143/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Bolívia, altura do n 51, Bairro Guilhermina. |
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2144/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Bolívia, altura do n 665, Bairro Guilhermina. |
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2145/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Bolívia, altura do no 332, Bairro Guilhermina. |
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2146/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Bolívia, altura do n 322, Bairro Guilhermina. |
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2147/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Bolívia, altura do n 197, Bairro Guilhermina. |
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2148/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Bolívia, altura do n° 85, Bairro Guilhermina. |
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2149/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para sugerir que seja
determinado ao setor competente, SEFIN, Secretaria de Finanças,
para o fim de PRORROGAR o prazo pelo menos 30 dias para
renovação das licenças, evitando-se desta forma tumultos e
dissabores aos trabalhadores do setor. |
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2150/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para sugerir que seja determinado ao setor
competente, SESURB, o envio de equipe da prefeitura, inclusive, de fiscalização
para as providências necessárias, providenciar NOTIFICAÇÃO dos proprietários
para providenciar a limpeza dos terrenos. |
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2151/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
Este vereador, foi procurado por munícipes moradores da RUA
VICENTE LEAL, no trecho de sua metade para o final, no Bairro do Maxland que
descreveram e enviaram fotos do estado precário e lastimável que se encontra a
citada via pública. |
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2152/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova estudos para revitalização da praça localizada à
Rua Raphael Babunovich, próximo ao CEP 11717-420, com
colocação de brinquedos para crianças e mesa de jogos
para adultos. |
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2153/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova estudos para criação de boca de lobo na rua
Clovis Batista dos Santos, próximo ao CEP 11717-510,
bairro Anhanguera, tendo em vista que em dias chuvosos a
água se empoça no local, causando diversos problemas aos
moradores. |
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2154/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova estudos para revitalização da praça localizada à
Rua Raphael Babunovich, próximo ao CEP 11717-420,
bairro Anhanguera, com colocação de brinquedos para
crianças e mesa de jogos para adultos. |
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2155/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova estudos para revitalização da praça localizada à
Rua Manoel Pereira Azoia esquina com Rua Clovis Batista
dos Santos, bairro Anhanguera, com colocação de
brinquedos para crianças e mesa de jogos para adultos. |
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2156/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova serviço de tapa buraco na Rua Equador,
cruzamento com Rua Guadalajara, bairro Guilhermina. |
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2157/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova revitalização da Praça Luiz de Camões, no bairro
Guilhermina, tornando-a um espaço de convivência com
brinquedos para crianças e mesa de jogos. |
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2158/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova estudos para revitalização da praça localizada à
Rua Ana de Carvalho Cruz Mourão, próximo ao numero
1160. |
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2159/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, direcionar sugestão à Subsecretária de Assuntos da Juventude, onde
empresários do ramo de mecânica e manutenção de bicicletas, vem oferecendo seu
espaço para estágio e treinamento de jovem com objetivo de formar novos profissionais. |
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2160/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que viabilize junto à Secretaria de Trânsito, um estudo
para a implantação de redutor de velocidade, tendo em vista ainda que a referida Rua
é corredor de ônibus coletivo, visando reduzir o número de acidentes e os anseios da
população do bairro. |
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2161/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
ALBERTO PEREIRA MOURAO, que determine ao setor competente, a
possibilidade de reurbanização da Rua: Hugulino José Ribeiro no trecho que
fica entre as ruas Vanivaldo Gomes de Aragão e Rua: Mario Oswaldo da
Silva e demais travessas. |
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2162/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que realize o
conserto de um vazamento na Avenida Hermenegildo Pereira de França,
altura do numerai 4601, no bairro Balneário Esmeralda. |
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2163/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que verifique junto ao
Hospital Ana Costa, localizado na Avenida Presidente Kennedy um
vazamento de esgoto. |
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2164/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a manutenção
da Rua Rui Barbosa, Canto do Forte. |
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2165/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a
reformulação do Viaduto Samambaia, igualando aos túneis 6 e 20. |
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2166/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a pintura das
vagas destinadas ao Transporte Escolar em frente às escolas do município. |
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2167/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a manutenção
e limpeza na Rua Lilás, altura do numerai 402, no bairro Jardim Real. |
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2168/2019 |
2019-09-24 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a varrição,
limpeza de guias e pintura, bem como retirada de matos da Rua
Guatemala, no bairro Guilhermina. |
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