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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1952/2019 2019-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal em divulgar o valor gasto em toda publicidade institucional e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2019 2019-09-25 Atos da Mesa Artigo 1® - Fica autorizada a adequação orçamentária através de permuta entre dotações de mesma categoria de programação - Crédito Adicionai Suplementar, para atender aos pagamentos de Indenizações Trabalhistas em face de exonerações, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme demonstrado abaixo; 1 extracted
materia 65/2019 2019-09-24 Projeto de Lei Isenta as pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea - REDOME de pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos no Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 66/2019 2019-09-24 Projeto de Lei Institui e inclui no Calendário Oficial do município de Praia Grande a Semana Municipal de Conscientização e Orientação à Alopecia Areata a ser realizada na última semana de setembro e dá outras providências. 1 extracted
materia 314/2019 2019-09-24 Requerimento Diversos moradores têm nos questionado sobre a construção de casas na Avenida Senador Azevedo Júnior no bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 315/2019 2019-09-24 Requerimento Diversos moradores do bairro Ribeirópolis têm me procurado devido à dificuldade na utilização do transporte público municipal. Os usuários informam que a linha 17 tem um grande intervalo entre um carro e outro e os usuários chegam a aguardar mais de 40 minutos no ponto de ônibus. 1 extracted
materia 316/2019 2019-09-24 Requerimento Fui procurada por uma munícipe que tem encontrado dificuldade em obter informações sobre um processo de responsabilidade do Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande, e informa também que o Instituto tem cobrado valores abusivos para realização de cópias de processo, bem como abertura de processo para solicitar informações. 1 extracted
materia 317/2019 2019-09-24 Requerimento O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, através de decisão proferida no final do ano passado, que imóveis financiados pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa Econômica Federal, têm imunidade tributária e não pagam IPTU. Os ministros aplicaram ao caso a regra da imunidade recíproca entre entes federados. 1 extracted
materia 318/2019 2019-09-24 Requerimento Tenho reparado, há algum tempo o estado caótico em que se encontra o trânsito de Praia Grande, principalmente nos horários de pico, nas principais vias de acesso da cidade. Tenho percebido também a total falta de fiscalização, por parte do departamento de Trânsito. 1 extracted
materia 319/2019 2019-09-24 Requerimento REQUEIRO, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que Junto ao setor competente, nos informe se existe projeto de regularização fundiária para a travessa 11 e 12, que são ruas paralelas à Rua Alcino Vicente Leal, no bairro Antártica. 1 extracted
materia 320/2019 2019-09-24 Requerimento Ao longo do ano vários eventos são realizados em nosso município, como a Estação Verão, Vila Junina, Festa da Tainha, sextas musicais, entre outros. Em nossa cidade existem muitos grupos musicais e bandas que muitas vezes acabam não conseguindo tocar nestes eventos. 1 extracted
materia 321/2019 2019-09-24 Requerimento O transporte de amostras clínicas faz parte da fase pré-analítica do processo operacional de realização.de exames laboratoriais. 1 extracted
materia 322/2019 2019-09-24 Requerimento REQUEIRO, a mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, a criação de uma Comissão Especial de Vereadores, com o objetivo de buscar e propor soluções para um melhor ordenamento do uso e do parcelamento do solo em nossa cidade. 1 extracted
materia 323/2019 2019-09-24 Requerimento Em visita ao bairro da Vila Sônia, fui indagado por moradores locais quanto a urbanização do canal da Rua Arnaldo Augusto Batista. Os mesmos solicitaram que houvesse igual cuidado como a parte onde há pavimentação, área de lazer e jardins. 1 extracted
materia 2133/2019 2019-09-24 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo Palio, cor cinza, CRI-6513, abandonado na Rua Jaú, próximo ao número 390, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2134/2019 2019-09-24 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo Kadet, cor preta, placa BGW-1316, abandonado na Rua Jaú, próximo ao número 174, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2135/2019 2019-09-24 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Bolívia, altura do n 88, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2136/2019 2019-09-24 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Bolívia, altura do n 884, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2137/2019 2019-09-24 Indicações Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Bolívia, altura do n 678, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2138/2019 2019-09-24 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Bolívia, altura do n 500, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2139/2019 2019-09-24 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Bolívia, altura do n 226, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2140/2019 2019-09-24 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco' e recolocação de piso público na Rua Bolívia, altura do n 161, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2141/2019 2019-09-24 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Bolívia, altura do n 130, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2142/2019 2019-09-24 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Bolívia, altura do n 110, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2143/2019 2019-09-24 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Bolívia, altura do n 51, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2144/2019 2019-09-24 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Bolívia, altura do n 665, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2145/2019 2019-09-24 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Bolívia, altura do no 332, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2146/2019 2019-09-24 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Bolívia, altura do n 322, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2147/2019 2019-09-24 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Bolívia, altura do n 197, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2148/2019 2019-09-24 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Bolívia, altura do n° 85, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2149/2019 2019-09-24 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para sugerir que seja determinado ao setor competente, SEFIN, Secretaria de Finanças, para o fim de PRORROGAR o prazo pelo menos 30 dias para renovação das licenças, evitando-se desta forma tumultos e dissabores aos trabalhadores do setor. 1 extracted
materia 2150/2019 2019-09-24 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para sugerir que seja determinado ao setor competente, SESURB, o envio de equipe da prefeitura, inclusive, de fiscalização para as providências necessárias, providenciar NOTIFICAÇÃO dos proprietários para providenciar a limpeza dos terrenos. 1 extracted
materia 2151/2019 2019-09-24 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores da RUA VICENTE LEAL, no trecho de sua metade para o final, no Bairro do Maxland que descreveram e enviaram fotos do estado precário e lastimável que se encontra a citada via pública. 1 extracted
materia 2152/2019 2019-09-24 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova estudos para revitalização da praça localizada à Rua Raphael Babunovich, próximo ao CEP 11717-420, com colocação de brinquedos para crianças e mesa de jogos para adultos. 1 extracted
materia 2153/2019 2019-09-24 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova estudos para criação de boca de lobo na rua Clovis Batista dos Santos, próximo ao CEP 11717-510, bairro Anhanguera, tendo em vista que em dias chuvosos a água se empoça no local, causando diversos problemas aos moradores. 1 extracted
materia 2154/2019 2019-09-24 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova estudos para revitalização da praça localizada à Rua Raphael Babunovich, próximo ao CEP 11717-420, bairro Anhanguera, com colocação de brinquedos para crianças e mesa de jogos para adultos. 1 extracted
materia 2155/2019 2019-09-24 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova estudos para revitalização da praça localizada à Rua Manoel Pereira Azoia esquina com Rua Clovis Batista dos Santos, bairro Anhanguera, com colocação de brinquedos para crianças e mesa de jogos para adultos. 1 extracted
materia 2156/2019 2019-09-24 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de tapa buraco na Rua Equador, cruzamento com Rua Guadalajara, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2157/2019 2019-09-24 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova revitalização da Praça Luiz de Camões, no bairro Guilhermina, tornando-a um espaço de convivência com brinquedos para crianças e mesa de jogos. 1 extracted
materia 2158/2019 2019-09-24 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova estudos para revitalização da praça localizada à Rua Ana de Carvalho Cruz Mourão, próximo ao numero 1160. 1 extracted
materia 2159/2019 2019-09-24 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, direcionar sugestão à Subsecretária de Assuntos da Juventude, onde empresários do ramo de mecânica e manutenção de bicicletas, vem oferecendo seu espaço para estágio e treinamento de jovem com objetivo de formar novos profissionais. 1 extracted
materia 2160/2019 2019-09-24 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que viabilize junto à Secretaria de Trânsito, um estudo para a implantação de redutor de velocidade, tendo em vista ainda que a referida Rua é corredor de ônibus coletivo, visando reduzir o número de acidentes e os anseios da população do bairro. 1 extracted
materia 2161/2019 2019-09-24 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURAO, que determine ao setor competente, a possibilidade de reurbanização da Rua: Hugulino José Ribeiro no trecho que fica entre as ruas Vanivaldo Gomes de Aragão e Rua: Mario Oswaldo da Silva e demais travessas. 1 extracted
materia 2162/2019 2019-09-24 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que realize o conserto de um vazamento na Avenida Hermenegildo Pereira de França, altura do numerai 4601, no bairro Balneário Esmeralda. 1 extracted
materia 2163/2019 2019-09-24 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que verifique junto ao Hospital Ana Costa, localizado na Avenida Presidente Kennedy um vazamento de esgoto. 1 extracted
materia 2164/2019 2019-09-24 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a manutenção da Rua Rui Barbosa, Canto do Forte. 1 extracted
materia 2165/2019 2019-09-24 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a reformulação do Viaduto Samambaia, igualando aos túneis 6 e 20. 1 extracted
materia 2166/2019 2019-09-24 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a pintura das vagas destinadas ao Transporte Escolar em frente às escolas do município. 1 extracted
materia 2167/2019 2019-09-24 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a manutenção e limpeza na Rua Lilás, altura do numerai 402, no bairro Jardim Real. 1 extracted
materia 2168/2019 2019-09-24 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a varrição, limpeza de guias e pintura, bem como retirada de matos da Rua Guatemala, no bairro Guilhermina. 1 extracted