| sessao |
8 |
2019-10-08 |
Extraordinária |
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no document
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| sessao |
31 |
2019-10-08 |
Ordinária |
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| materia |
23/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Prorroga, excepcionalmente, o prazo a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar nº 779, de 05 de julho de 2018 e dá outras providências. (Estabelece novas regras para o exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes no Município). |
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| materia |
24/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os Artigos 59, 62 e 132, da Lei Complementar nº 15 de 28 de maio de 1992, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Praia Grande". |
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| materia |
71/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei |
Regulamenta a atividade de circos e Parques de Diversão, instalados no território do Município da Estância Balneária de Praia Grande e dá outras providências. |
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| norma |
1954/2019 |
2019-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializarem animais, petshops, clínicas veterinárias, canis, gatis e estabelecimentos do ramo, no âmbito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, fixarem cartaz que facilite a adoção de animais, e dá outras providências. |
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| norma |
1955/2019 |
2019-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do dia 17 de Novembro como o Dia Municipal da Prematuridade. |
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| norma |
1956/2019 |
2019-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida, visando sua integração com outras crianças e inclusão social, no âmbito do Município de Praia Grande. |
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36/2019 |
2019-10-01 |
Moção |
Apresenta Moção de Repúdio aos termos do Decreto 9.893 de 27 de junho de 2019, baixado pelo Presidente da República Excelentíssimo senhor Jair Messias Bolsonaro, que afronta várias disposições constitucionais com a nova formatação conferida ao Conselho Nacional dos Direitos do Idoso. |
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68/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar, no Portal da Transparência, dos contratos entre o Hospital Irmã Dulce e as empresas terceirizadas, bem como a prestação de contas dos serviços contratados junto ao Hospital Irmã Dulce. |
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69/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixar cartazes e a distribuição de folhetos com as orientações de funcionamento do Programa de Saúde da Família e Acesso Avançado nas unidades onde o Programa é aplicado. |
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70/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar pela rede municipal de ensino, durante as férias e recesso escolares. |
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324/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
No decorrer da ultima semana, fui abordado por
moradores e comerciantes do bairro Boqueirão, nas
proximidades que abrangem as ruas: Campinas, Oswaldo
de Oliveira, Iporanga, Marília, Fumio Miyazi, Dair Borges,
Dr. José Carlos Oliveira, São Caetano, São Bernardo,
Jundiaí e as Avenidas Emancipador Paulo Fefim e Brasil;
que me relataram ocorrências recentes de assaltos/roubos,
e me questionaram a respeito de uma solução. |
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325/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Hoje, 1° de outubro, celebramos o dia internacional do
idoso. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas
(ONU) com a finalidade de melhorar a qualidade de vida desta
parcela da população, por meio de ações de saúde e
integração social. No Brasil, a comemoração é realizada no dia
27 de setembro, dia de São Vicente de Paula, o pai da
caridade. |
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326/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
O agente de saúde é um profissional de extrema importância e indispensável
para garantir mais qualidade de vida e apoio, principalmente para quem vive em situação de
vulnerabilidade social. Estes profissionais trabalham como mediadores, ajudando na
interlocução entre o governo e a comunidade, e, muitas vezes, sendo a principal via de acesso a
programas de saúde e de qualidade de vida para pessoas que vivem em comunidades carentes
ou mais afastadas. É o principal responsável por realizar atividades de promoção da saúde e
prevenção de doenças. |
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327/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa Diretora desta Casa, seja
convocada Audiência Pública, em data a ser definida, às 19:00 horas, no Plenário desta
Casa de Leis, a fim de discutir as políticas públicas voltadas para a Cultura em nosso
município e debater melhorias para a referida área. |
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328/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Este trabalho parlamentar é específico a uma única Unidade Básica de Saúde,
mas o problema aqui relatado pode estar ocorrendo em outras UBSs. O fato é que não
pode ser coincidência que alguns pacientes se queixem do mesmo local de
atendimento por falta de alguns materiais para os procedimentos de trocas de
curativos. |
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329/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Fui procurada por um munícipe que reclamou da falta de telefones
públicos (orelhões) em nossa cidade. Apesar da era tecnologia, onde
grande parte da população utiliza telefones celulares para manter a
comunicação, ainda se faz necessária a existência de telefones públicos, já
que nem todos os moradores possuem o aparelho celular e em casos de
perda, roubo ou pedido de socorro possam recorrer a este benefício
público. |
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330/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Temos percebido o crescente número de pessoas em situação
de rua em nosso município. Sabemos que a Prefeitura oferece dois lugares
para ajudar as pessoas que se encontram nesta situação; o Centro POR e a
Casa de Estar. Estive visitando estes lugares e pude verificar algumas
situações que precisam ser melhoradas. |
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2206/2019 |
2019-10-01 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Colômbia, altura do n 226, Bairro Guilhermina. |
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2207/2019 |
2019-10-01 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor/competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Colômbia, altura do n 503, Bairro Guilhermina. |
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| materia |
2208/2019 |
2019-10-01 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Colômbia, altura do n 678, Bairro Guilhermina. |
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| materia |
2209/2019 |
2019-10-01 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Colômbia, altura do n 699, Bairro Guilhermina. |
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| materia |
2210/2019 |
2019-10-01 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Colômbia, altura do 720, Bairro Guilhermina. |
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| materia |
2211/2019 |
2019-10-01 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Colômbia, altura do no 821, Bairro Guilhermina. |
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2212/2019 |
2019-10-01 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Colômbia, altura do n° 180, Bairro Guilhermina. |
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2213/2019 |
2019-10-01 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do no 49, Bairro Guilhermina. |
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2214/2019 |
2019-10-01 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do no 65, Bairro Guilhermina. |
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2215/2019 |
2019-10-01 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do n 105, Bairro
Guilhermina. |
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2216/2019 |
2019-10-01 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do 135, Bairro
Guilhermina. |
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2217/2019 |
2019-10-01 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do n 62, Bairro Guilhermina. |
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2218/2019 |
2019-10-01 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua João Sampaio, altura do n 228, Bairro
Guilhermina. |
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2219/2019 |
2019-10-01 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua João Sampaio, altura do n 119, Bairro
Guilhermina. |
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2220/2019 |
2019-10-01 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua João Sampaio, altura do n 228, Bairro
Guilhermina. |
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2221/2019 |
2019-10-01 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua João Sampaio, altura do no 469, Bairro
Guilhermina. |
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2222/2019 |
2019-10-01 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua João Sampaio, altura do 716, Bairro
Guilhermina. |
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| materia |
2223/2019 |
2019-10-01 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua João Sampaio, altura do no 84, Bairro
Guilhermina. |
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2224/2019 |
2019-10-01 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de retirada de lixo e entulho,
ou que comunique ao proprietário que o faça, na Rua Honduras, altura do no 756,
Bairro Guilhermina. |
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| materia |
2225/2019 |
2019-10-01 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja verificado o motivo pelo qual o município não
está disponibilizando vacinas contra a meningite para crianças de cincos meses. |
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| materia |
2226/2019 |
2019-10-01 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando à retirada de
entulhos e lixos na Rua Dr. Ciro carneiro, defronte ao numerai 717 - Guilhermina, atendendo
a real necessidade do local, bem como colocação de placa de proibido jogar lixo. |
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| materia |
2227/2019 |
2019-10-01 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza,
desobstrução e manutenção dos bueiros, localizados na Rua Frei Henrique de Coimbra,
esquina com a Avenida São Pedro. Aviação, atendendo a real necessidade do local. |
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2228/2019 |
2019-10-01 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza,
desobstrução e manutenção dos bueiros, localizados na Rua Adolfo Lopes Enriques, Aloha,
atendendo a real necessidade do local. |
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2229/2019 |
2019-10-01 |
Indicações |
Este vereador, foi procurado por munícipes moradores e
comerciantes da RUA ANTONIO CÂNDIDO DA SILVA, no Bairro da
Vila Sônia.
A pavimentação desta via se encontra em estado
precário de conservação, com buracos, causando vários acidentes
com danos materiais e atropelamentos de pedestres. |
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| materia |
2230/2019 |
2019-10-01 |
Indicações |
Este vereador, foi procurado por munícipes moradores e
comerciantes das RUAS ILDA ROSA DA CUNHA. RUA BRUNO
SEABRA, RUA MENOTTI DEL PICCHIA, todas da Vila Sônia.
A pavimentação destas vias que se encontram em
péssimo estado de conservação, com buracos no leito carroçável e
muito entulho nas calçadas, causando vários acidentes de trânsito,
bem como, atropelamentos de pedestres, além de propiciar o
surgimento de insetos e animais transmissores de doenças. |
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| materia |
2231/2019 |
2019-10-01 |
Indicações |
Este vereador, foi procurado por munícipes moradores e
comerciantes da RUA LUCAS DA SILVA MARQUES, no Bairro da Vila
Sônia.
A pavimentação desta via se encontra em péssimo
estado o de conservação, com buracos no leito carroçável e muito
entulho nas calçadas, causando vários acidentes, atropelamentos de
pedestres, além de propiciar o surgimento de insetos e animais
transmissores de doenças. |
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| materia |
2232/2019 |
2019-10-01 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Estância
Balneária de Praia Grande, DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, seja estudada a
possibilidade de criar norma disciplinando a utilização da infraestrutura de mobilidade
urbana da Cidade de Praia Grande, para exploração do serviço de compartilhamento de
bicicletas e patinetes de propulsão humana, bicicletas elétricas e equipamentos elétricos
autopropelidos individuais (patinetes elétricas e outros), sem estação física, por meio de
plataforma tecnológica em vias e logradouros públicos, de modo a assegurar que tal
operação se dê de forma segura e compatível com o bem-estar de todos os cidadãos. |
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2233/2019 |
2019-10-01 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova limpeza de entulho na esquina da Rua Caetes com
Bororós, bairro Vila Tupi. |
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| materia |
2234/2019 |
2019-10-01 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova serviço de tapa buraco na Rua Carlos Martins de
Souza em frente ao no 205, bairro Vila Tupiry. |
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2235/2019 |
2019-10-01 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova serviço de instalação de placa de Sinalização de
PARE e faixa de pedestre na Rua Carlos José Ângelo Bert
com esquina Carlos Martins de souza, bairro Tupiry . |
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| materia |
2236/2019 |
2019-10-01 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova serviço de instalação de placa de Sinalização de
PARE e faixa de pedestre na Rua Carlos Martins de Souza
com a Rua Nancyr Feliciano de Oliveira, bairro Tupiry . |
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