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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 8 2019-10-08 Extraordinária — 0 no document
sessao 31 2019-10-08 Ordinária — 0 no document
materia 23/2019 2019-10-03 Projeto de Lei Complementar Prorroga, excepcionalmente, o prazo a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar nº 779, de 05 de julho de 2018 e dá outras providências. (Estabelece novas regras para o exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes no Município). 1 extracted
materia 24/2019 2019-10-03 Projeto de Lei Complementar Altera os Artigos 59, 62 e 132, da Lei Complementar nº 15 de 28 de maio de 1992, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Praia Grande". 1 extracted
materia 71/2019 2019-10-03 Projeto de Lei Regulamenta a atividade de circos e Parques de Diversão, instalados no território do Município da Estância Balneária de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
norma 1954/2019 2019-10-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializarem animais, petshops, clínicas veterinárias, canis, gatis e estabelecimentos do ramo, no âmbito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, fixarem cartaz que facilite a adoção de animais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1955/2019 2019-10-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação do dia 17 de Novembro como o Dia Municipal da Prematuridade. 1 extracted
norma 1956/2019 2019-10-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida, visando sua integração com outras crianças e inclusão social, no âmbito do Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 36/2019 2019-10-01 Moção Apresenta Moção de Repúdio aos termos do Decreto 9.893 de 27 de junho de 2019, baixado pelo Presidente da República Excelentíssimo senhor Jair Messias Bolsonaro, que afronta várias disposições constitucionais com a nova formatação conferida ao Conselho Nacional dos Direitos do Idoso. 1 extracted
materia 68/2019 2019-10-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar, no Portal da Transparência, dos contratos entre o Hospital Irmã Dulce e as empresas terceirizadas, bem como a prestação de contas dos serviços contratados junto ao Hospital Irmã Dulce. 1 extracted
materia 69/2019 2019-10-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixar cartazes e a distribuição de folhetos com as orientações de funcionamento do Programa de Saúde da Família e Acesso Avançado nas unidades onde o Programa é aplicado. 1 extracted
materia 70/2019 2019-10-01 Projeto de Lei Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar pela rede municipal de ensino, durante as férias e recesso escolares. 1 extracted
materia 324/2019 2019-10-01 Requerimento No decorrer da ultima semana, fui abordado por moradores e comerciantes do bairro Boqueirão, nas proximidades que abrangem as ruas: Campinas, Oswaldo de Oliveira, Iporanga, Marília, Fumio Miyazi, Dair Borges, Dr. José Carlos Oliveira, São Caetano, São Bernardo, Jundiaí e as Avenidas Emancipador Paulo Fefim e Brasil; que me relataram ocorrências recentes de assaltos/roubos, e me questionaram a respeito de uma solução. 1 extracted
materia 325/2019 2019-10-01 Requerimento Hoje, 1° de outubro, celebramos o dia internacional do idoso. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com a finalidade de melhorar a qualidade de vida desta parcela da população, por meio de ações de saúde e integração social. No Brasil, a comemoração é realizada no dia 27 de setembro, dia de São Vicente de Paula, o pai da caridade. 1 extracted
materia 326/2019 2019-10-01 Requerimento O agente de saúde é um profissional de extrema importância e indispensável para garantir mais qualidade de vida e apoio, principalmente para quem vive em situação de vulnerabilidade social. Estes profissionais trabalham como mediadores, ajudando na interlocução entre o governo e a comunidade, e, muitas vezes, sendo a principal via de acesso a programas de saúde e de qualidade de vida para pessoas que vivem em comunidades carentes ou mais afastadas. É o principal responsável por realizar atividades de promoção da saúde e prevenção de doenças. 1 extracted
materia 327/2019 2019-10-01 Requerimento REQUEIRO à Mesa Diretora desta Casa, seja convocada Audiência Pública, em data a ser definida, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, a fim de discutir as políticas públicas voltadas para a Cultura em nosso município e debater melhorias para a referida área. 1 extracted
materia 328/2019 2019-10-01 Requerimento Este trabalho parlamentar é específico a uma única Unidade Básica de Saúde, mas o problema aqui relatado pode estar ocorrendo em outras UBSs. O fato é que não pode ser coincidência que alguns pacientes se queixem do mesmo local de atendimento por falta de alguns materiais para os procedimentos de trocas de curativos. 1 extracted
materia 329/2019 2019-10-01 Requerimento Fui procurada por um munícipe que reclamou da falta de telefones públicos (orelhões) em nossa cidade. Apesar da era tecnologia, onde grande parte da população utiliza telefones celulares para manter a comunicação, ainda se faz necessária a existência de telefones públicos, já que nem todos os moradores possuem o aparelho celular e em casos de perda, roubo ou pedido de socorro possam recorrer a este benefício público. 1 extracted
materia 330/2019 2019-10-01 Requerimento Temos percebido o crescente número de pessoas em situação de rua em nosso município. Sabemos que a Prefeitura oferece dois lugares para ajudar as pessoas que se encontram nesta situação; o Centro POR e a Casa de Estar. Estive visitando estes lugares e pude verificar algumas situações que precisam ser melhoradas. 1 extracted
materia 2206/2019 2019-10-01 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Colômbia, altura do n 226, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2207/2019 2019-10-01 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor/competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Colômbia, altura do n 503, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2208/2019 2019-10-01 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Colômbia, altura do n 678, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2209/2019 2019-10-01 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Colômbia, altura do n 699, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2210/2019 2019-10-01 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Colômbia, altura do 720, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2211/2019 2019-10-01 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Colômbia, altura do no 821, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2212/2019 2019-10-01 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Colômbia, altura do n° 180, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2213/2019 2019-10-01 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do no 49, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2214/2019 2019-10-01 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do no 65, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2215/2019 2019-10-01 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do n 105, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2216/2019 2019-10-01 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do 135, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2217/2019 2019-10-01 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do n 62, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2218/2019 2019-10-01 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua João Sampaio, altura do n 228, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2219/2019 2019-10-01 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua João Sampaio, altura do n 119, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2220/2019 2019-10-01 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua João Sampaio, altura do n 228, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2221/2019 2019-10-01 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua João Sampaio, altura do no 469, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2222/2019 2019-10-01 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua João Sampaio, altura do 716, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2223/2019 2019-10-01 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua João Sampaio, altura do no 84, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2224/2019 2019-10-01 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de retirada de lixo e entulho, ou que comunique ao proprietário que o faça, na Rua Honduras, altura do no 756, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2225/2019 2019-10-01 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja verificado o motivo pelo qual o município não está disponibilizando vacinas contra a meningite para crianças de cincos meses. 1 extracted
materia 2226/2019 2019-10-01 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando à retirada de entulhos e lixos na Rua Dr. Ciro carneiro, defronte ao numerai 717 - Guilhermina, atendendo a real necessidade do local, bem como colocação de placa de proibido jogar lixo. 1 extracted
materia 2227/2019 2019-10-01 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza, desobstrução e manutenção dos bueiros, localizados na Rua Frei Henrique de Coimbra, esquina com a Avenida São Pedro. Aviação, atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 2228/2019 2019-10-01 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza, desobstrução e manutenção dos bueiros, localizados na Rua Adolfo Lopes Enriques, Aloha, atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 2229/2019 2019-10-01 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores e comerciantes da RUA ANTONIO CÂNDIDO DA SILVA, no Bairro da Vila Sônia. A pavimentação desta via se encontra em estado precário de conservação, com buracos, causando vários acidentes com danos materiais e atropelamentos de pedestres. 1 extracted
materia 2230/2019 2019-10-01 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores e comerciantes das RUAS ILDA ROSA DA CUNHA. RUA BRUNO SEABRA, RUA MENOTTI DEL PICCHIA, todas da Vila Sônia. A pavimentação destas vias que se encontram em péssimo estado de conservação, com buracos no leito carroçável e muito entulho nas calçadas, causando vários acidentes de trânsito, bem como, atropelamentos de pedestres, além de propiciar o surgimento de insetos e animais transmissores de doenças. 1 extracted
materia 2231/2019 2019-10-01 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores e comerciantes da RUA LUCAS DA SILVA MARQUES, no Bairro da Vila Sônia. A pavimentação desta via se encontra em péssimo estado o de conservação, com buracos no leito carroçável e muito entulho nas calçadas, causando vários acidentes, atropelamentos de pedestres, além de propiciar o surgimento de insetos e animais transmissores de doenças. 1 extracted
materia 2232/2019 2019-10-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, seja estudada a possibilidade de criar norma disciplinando a utilização da infraestrutura de mobilidade urbana da Cidade de Praia Grande, para exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas e patinetes de propulsão humana, bicicletas elétricas e equipamentos elétricos autopropelidos individuais (patinetes elétricas e outros), sem estação física, por meio de plataforma tecnológica em vias e logradouros públicos, de modo a assegurar que tal operação se dê de forma segura e compatível com o bem-estar de todos os cidadãos. 1 extracted
materia 2233/2019 2019-10-01 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova limpeza de entulho na esquina da Rua Caetes com Bororós, bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 2234/2019 2019-10-01 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de tapa buraco na Rua Carlos Martins de Souza em frente ao no 205, bairro Vila Tupiry. 1 extracted
materia 2235/2019 2019-10-01 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de instalação de placa de Sinalização de PARE e faixa de pedestre na Rua Carlos José Ângelo Bert com esquina Carlos Martins de souza, bairro Tupiry . 1 extracted
materia 2236/2019 2019-10-01 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de instalação de placa de Sinalização de PARE e faixa de pedestre na Rua Carlos Martins de Souza com a Rua Nancyr Feliciano de Oliveira, bairro Tupiry . 1 extracted