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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2342/2019 2019-10-08 Indicações INDICO nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza da calçada da Rua Bororós com Avenida Caetés, no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 2343/2019 2019-10-08 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS, RUA E ,126, oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2344/2019 2019-10-08 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, MODERNIZAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS NAS PRAIAS oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2345/2019 2019-10-08 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS PÚBLICOS NA ORLA DA PRAIA oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2346/2019 2019-10-08 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes. INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO (CAÇAMBA) NA PRAIA contudo será oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2347/2019 2019-10-08 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, INSTALAÇÃO DE COLETORES SELETIVOS NO CALÇADÃO contudo será oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2348/2019 2019-10-08 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, INSTALAÇÃO DE BANCOS NA CALÇADÃO DA ORLA contudo será oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2349/2019 2019-10-08 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, MANUTENÇÃO DO ASFALTO DO BAIRRO contudo será oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2350/2019 2019-10-08 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes. INTENSIFICAR A ROTINA DE REMOÇÃO DE ENTULHOS contudo será oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2351/2019 2019-10-08 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DO BUEIROS contudo será oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2352/2019 2019-10-08 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, PLANTIO DE ÁRVORES NAS RUAS DO BAIRRO contudo será oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2353/2019 2019-10-08 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, CONSTRUÇÃO DE RAMPAS E CORRIMÃOS oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2354/2019 2019-10-08 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes. PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DESCARTE IRREGULAR contudo será oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2355/2019 2019-10-08 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, RETIRADA DO ENTULHO RUA JOÃO JESUS RUBIO GARCIA N° 246, oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2356/2019 2019-10-08 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, PODA DO MATO E MANUTENÇÃO DA GUIA E SARJETA RUA ANITA BARELA 400 A 630 , oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2357/2019 2019-10-08 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA WIOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes. RETIRADA DO ENTULHO NA RUA DEOLINDA PILON ROMANA ESQUINA COM A RUA CEZAR RODRIGUES, oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2358/2019 2019-10-08 Indicações INDICO ao senhor prefeito Alberto Mourão que batize o novo abrigo que será inaugurado por esses dias na Avenida Ministro Marcos Freire com o nome de "PADRE ADRIANO", para que possamos prestar nossas homenagens ao religioso que tanto amou Praia Grande, como reconhecimento do seu trabalho católico durante tantos anos em nossa cidade. 1 extracted
materia 2359/2019 2019-10-08 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder o nivelamento da VIELA 7 travessa da AV. MARIA FERNANDES STIVALETTI - BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 2360/2019 2019-10-08 Indicações INDICO ao Exmo, Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar nivelamento de gula e sextavado, visando corrigir desnível do afundamento do sextavado e melhorar o escoamento das águas que acabam ficando represadas sem conseguir escoar para a boca de lobo nesse trecho da RUA ARUAS entre os números 70 e 80 no BAIRRO TUPI. 1 extracted
materia 2361/2019 2019-10-08 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder o nivelamento da VIELA 10 travessa da AV. MARIA FERNANDES STIVALETTI - BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 2362/2019 2019-10-08 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da Companhia de Energia Elétrica proceder a colocação de rede elétrica com a instalação de 02 postes com luminárias pública na VIELA 7 TRAVESSA DA AV. MARIA FERNANDES STIVALETTI - BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 2363/2019 2019-10-08 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite autorizar a extensão de rede elétrica com a colocação de postes e luminárias pública , e rede coletora de esgoto para atendimento de mais de 20 famílias residentes na VIELA 10 da RUA MARIA FERNANDES STIVALETTI no - BAIRRO RIBEIROPÓLIS. 1 extracted
materia 2364/2019 2019-10-08 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite a colocação de um braço com luminária pública no poste n 893748 localizado em frente à residência de n 698 da AV. CLODOARDO AMARAL no BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 2365/2019 2019-10-08 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, executar serviços visando melhorar o escoamento de águas, procedendo o nivelamento asfáltico das vias e sarjetas em ambos os lados no cruzamento das RUA MONTE SERRAT X RUA SANTA RITA DURÃO - BAIRRO MELVI. 1 extracted
materia 2366/2019 2019-10-08 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, executar serviços visando melhorar o escoamento de águas, procedendo o nivelamento asfáltico das vias e sarjetas em ambos os lados no cruzamento das AV. ALMEIDA JÚNIOR x RUA FRANCISCO MANUEL DA SILVA no BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 2367/2019 2019-10-08 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, executar abertura de dreno ou boca de lobo em ambos os lados das vias próximo ao cruzamento das RUA MONTE SERRAT X RUA SANTA RITA DURÃO no BAIRRO MELVI. 1 extracted
materia 2368/2019 2019-10-08 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, executar abertura de dreno ou boca de lobo em ambos os lados das vias próximo ao cruzamento das AV. ALMEIDA JÚNIOR x RUA FRANCISCO MANUEL DA SILVA no BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 2369/2019 2019-10-08 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro Antártica, a fim de reivindicar que seja reparada a pavimentação da Rua Franklin Alves de Moura esquina com Leila Maria de Barros Monteiro, no local se formou um grande buraco que pode vir a danificar veículos que por ali trafegam podendo também causar acidentes. 1 extracted
materia 2370/2019 2019-10-08 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro Guilhermina a fim de reivindicar que seja feito a limpeza da calçada e da Rua Iporanga esquina com rua Itararé, a calçada está cheia de entulho e lixo, e os pedestres não conseguem transitar por ela tendo assim que andar no meio da rua correndo risco de sofrerem acidentes. 1 extracted
materia 2371/2019 2019-10-08 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro Guilhermina a fim de reivindicar que seja feito a limpeza da calçada e da Rua Honduras de fronte ao n° 706, a calçada está cheia de entulho e lixo, e os pedestres não conseguem transitar por ela tendo assim que andar no meio da rua correndo risco de sofrerem acidentes. 1 extracted
materia 2372/2019 2019-10-08 Indicações Este vereador foi procurado moradores do bairro Vila Sônia para que seja substituída a tampa caixa séptica que fica na calçada da Rua Arnaldo augusto Batista de fronte ao n°1569 a falta da mesma pode causar graves acidentes para pedestre que se utilizam da calçada está causado. 1 extracted
materia 2373/2019 2019-10-08 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria competente para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Jamil Issa - Bairro - Caiçara - Limpeza dos resíduos e lixos em todo o terreno. - Podo de moto em todo a praça - Dedetização 1 extracted
materia 2374/2019 2019-10-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da AV. Osasco, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 24. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2375/2019 2019-10-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Mario de Andrade, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 111. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2376/2019 2019-10-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Freud, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 315. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2377/2019 2019-10-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Francisco Pettinati, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 366. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2378/2019 2019-10-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Carlos Vanderlinde, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 283. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2379/2019 2019-10-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua 23 de Maio, V. Mirim. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 60. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2380/2019 2019-10-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Aldo Colli, V. Mirim. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 63. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2381/2019 2019-10-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Roberto Muzzi, Maracanã. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 53. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2382/2019 2019-10-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Roberto Muzzi, Maracanã. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 276. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2383/2019 2019-10-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Roberto Muzzi, Maracanã. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 306. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2384/2019 2019-10-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Marques de Monte Alegre, Jd. Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 221. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2385/2019 2019-10-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua 9 de Julho, V. Mirim. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao n 222. 1 extracted
materia 2386/2019 2019-10-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Marques de Monte Alegre, Jd. Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao n 347. 1 extracted
materia 2387/2019 2019-10-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Marques de Monte Alegre, Jd. Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao n 616. 1 extracted
materia 2388/2019 2019-10-08 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, refaça o recapeamento na Rua Londrina, no bairro Boqueirão. Moradores do local reclamam do estado de conservação da via. 1 extracted
materia 2389/2019 2019-10-08 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, refaça o recapeamento na Rua Ministro Salgado Filho. A via encontra-se com diversos buracos, sendo quase impossível desviar dos mesmos, podendo trazer danos para os veículos que ali trafegam. Outra solicitação dos moradores do local é que seja feita a limpeza da praça existente no local. 1 extracted
materia 2390/2019 2019-10-08 Indicações O presente anteprojeto de lei propõe o acompanhamento integrai através da identificação precoce, do encaminhamento para diagnóstico, do apoio educacional na rede de ensino, bem como do apoio terapêutico especializado na rede de saúde para estudantes com dislexia, com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como, com déficits visuais e auditivos da rede municipal de ensino de Praia Grande. 1 extracted
norma 13/2019 2019-10-08 Decreto Legislativo Artigo 1" - Fica outorgado o Título de Cidadão Emérito ao Senhor RICARDO FELIPPE MALUF FILHO pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. 1 extracted