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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2465/2019 2019-10-15 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a limpeza e troca de tampas de bocas de lobo na RUA SANTA MARIA DE JESUS em frente aos ns 720 e 794 DA no BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 2466/2019 2019-10-15 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite a SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO, estudo para instalação, REDUTOR DE VELOCIDADE, PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (faixa de pedestre), nos trechos a partir do cruzamento das AV. WALDOMIRO SILVEIRA COM A AV. ZELIA GIGLIOLI GALVES até a AV. ILDA ROSA DA CUNHA com a AV. ALFREDO D'ESCRAGNOLLE TAUNAY ENTRE AOS BAIRROS ESMERALDA E RIBEIROPOLIS 1 extracted
materia 2467/2019 2019-10-15 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a remoção de entulho deixados no passeio público na RUA MENOTTI DEI PICCHIA cruzamento com a RUA RAQUEL DE QUEIROZ na calçada da escola ALEXANDRINA SANTIAGO NETO no BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 2468/2019 2019-10-15 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar recapeamento asfáltico, e nivelamento de sarjeta, visando corrigir desnível do afundamento do asfalto, guia e sarjeta na RUA MARIA DE ANDRADE em frente ao n 745 no BAIRRO OCIAN. 1 extracted
materia 2469/2019 2019-10-15 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar limpeza de 2 bocas de lobo da RUA MANOEL CHAVES DA SILVA esquina com a RUA PEDRO BATISTA MENEZES - BAIRRO VILA SÔNIA. 1 extracted
materia 2470/2019 2019-10-15 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a remoção de entulho deixados no passeio público na RUA SANTA MARIA DE JESUS do n 530 ao 794 no BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 2471/2019 2019-10-15 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a remoção de entulho deixados no passeio público na RUA LUZIA ENCARNAÇÃO VIDAL em frente ao n 701 próx. a escola E.E Reverendo Augusto Paes de Ávila no BAIRRO GUILHERMINA. 1 extracted
materia 2472/2019 2019-10-15 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao Setor Competente, verificar a possibilidade de reformas das coberturas existentes ao longo da via pública, localizadas na Avenida Presidente Costa e Silva, no bairro Boqueirão, pois tem o objetivo de proteger e dar comodidade no trajeto de pedestres em dias de sol e principalmente nos dias de chuva. Com a medida apontada por esta indicação, será possível proporcionar maior conforto e segurança aos que transitam pelo local. 1 extracted
materia 2473/2019 2019-10-15 Indicações No último domingo, no Vaticano, o papa Francisco proclamou Irmã Dulce Santa. Ela foi reconhecida por suas obras de caridade e de assistência aos pobres e necessitados, além, é claro, dos milagres que realizou. É chamada a partir de agora de Santa Dulce dos Pobres. Nascida em Salvador em 26 de maio de 1914 e falecida em 22 de maio de 1992, tinha sido beatificada em 2011. E desde então já recebia homenagens Brasil afora. O hospital municipal de nossa cidade já leva o nome dela. E agora, diante desta beatificação, indico ao senhor prefeito e do hospital que o nome passe de hospital irmã Dulce para Hospital Municipal Santa Dulce. 1 extracted
materia 2474/2019 2019-10-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua N, Jd. Glória. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 352. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2475/2019 2019-10-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua N, Jd. Glória. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 335. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2476/2019 2019-10-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua N, Jd. Glória. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 3602. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2477/2019 2019-10-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Osasco, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 276. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2478/2019 2019-10-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Dr. Napoleão Laureano, Tupi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 365. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2479/2019 2019-10-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Dr. Napoleão Laureano, Tupi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 64. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2480/2019 2019-10-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Apinajés, Tupi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 61. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2481/2019 2019-10-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Francisco P. Coutinho, Aviação. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 75. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2482/2019 2019-10-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Tomé de Souza, Aviação. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 1055. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2483/2019 2019-10-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Tomé de Souza, Aviação. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 958. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2484/2019 2019-10-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Tomé de Souza, Aviação. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 952. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2485/2019 2019-10-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Tomé de Souza, Aviação. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 934. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2486/2019 2019-10-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Tome de Souza, Aviação. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 928. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2487/2019 2019-10-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Tomé de Souza, Aviação. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 924. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2488/2019 2019-10-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Dr. João Sampaio, V. Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao n 497. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2489/2019 2019-10-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Fumio Miyazi, V. Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao n 1180. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2490/2019 2019-10-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Dr. Napoleão Laureano, V. Tupi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com a tampa de um bueiro quebrado em frente ao n 285. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2491/2019 2019-10-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Aldo Colli, eles relatam que têm enfrentado muitos transtornos com a tampa de um bueiro quebrado em frente ao n. 172. 1 extracted
materia 2492/2019 2019-10-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Rocha Pombo, Ribeirópolis. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com a tampa de um bueiro quebrado em frente ao n 543. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2493/2019 2019-10-15 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a mudança de sentido da Rua Marechal Hermes. Tanto está via quanto a sua paralela seguem para o sentido morro, e acabam causando um congestionamento na rotatória da Avenida Marechal Mallet em horário de pico. 1 extracted
sessao 32 2019-10-15 Ordinária — 0 no document
materia 73/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente. 1 extracted
norma 1958/2019 2019-10-14 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização e Orientação no Combate à Trombofilia relacionados ao uso de anticoncepcionais e dá outras providências. 1 extracted
norma 817/2019 2019-10-10 Lei Complementar Prorroga, excepcionalmente, o prazo a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar n° 779, de 05 de julho de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1957/2019 2019-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a presença de Dolas na Rede Pública e Privada de Saúde do Município de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-10-08 Recurso Interpõe recurso contra o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2019. 1 extracted
materia 72/2019 2019-10-08 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Arueiras do Brasil, e dá outras providências. 1 extracted
materia 331/2019 2019-10-08 Requerimento Nossa cidade cresce a cada dia, e com ela, a cada dia mais, crescem o número obras de grande e pequeno porte. Centenas de construções são erguidas anualmente, com milhares e milhares de compras de materiais de construção. 1 extracted
materia 332/2019 2019-10-08 Requerimento Diversos munícipes moradores do Canto do Forte têm me procurado com a mesma insatisfação. Segundo informações, as linhas 94,95 e 96 possuem o tempo de espera elevado e necessitam de melhor trajeto. Os moradores informam que chegam a esperar 40 minutos durante a semana e aos finais de semana esse tempo aumenta. 1 extracted
materia 333/2019 2019-10-08 Requerimento Requer seja enviado ofício ao Senhor Prefeito de Praia Grande Alberto Pereira Mourão e ao Secretário de Transportes senhor José Américo Franco Peixoto, solicitando imagens de câmeras de monitoramento e cópia do tacógrafo, a fim de esclarecer o episódio em que o transportador escolar, Tio Batista, foi impedido de deixar as crianças na escola por ter atrasado 1 minuto. 1 extracted
materia 334/2019 2019-10-08 Requerimento Etec de Praia Grande - Extensão Balneário Maracanã, foi iniciada por proposta feita pelo prefeito Alberto Mourão, ao Centro Paula Souza, em 2013. E teve suas atividades iniciadas em janeiro de 2014. 1 extracted
materia 335/2019 2019-10-08 Requerimento Em agosto apresentei o requerimento 284/19 questionando o que seria feito com as licenças de açaí que não foram preenchidas porque algumas das pessoas que haviam sido contempladas não conseguiram apresentar toda a documentação necessária. Em meu trabalho ainda pergunto se existia a possibilidade de abrir a inscrição para que outras pessoas que trabalharam nas temporadas anteriores vendendo açaí poderiam participar de um sorteio destas licenças. 1 extracted
materia 2283/2019 2019-10-08 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Mococa, altura do n 749, Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 2284/2019 2019-10-08 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo Fiat, cor verde, placa BUY-4413, abandonado na Rua Tiradentes, próximo ao número 181, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2285/2019 2019-10-08 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo Fiat, de placa DOC-4625, abandonado na Rua Xixová, próximo ao número 519, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2286/2019 2019-10-08 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo Citroen Picasso, cor Prata, placa NGW-9999, abandonado na Rua Mococa, próximo ao número 743, Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 2287/2019 2019-10-08 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Xixová, altura do n 720, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2288/2019 2019-10-08 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Xixová, altura do n 866, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2289/2019 2019-10-08 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Tiradentes, altura do n 690, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2290/2019 2019-10-08 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Tiradentes, altura do n 937, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2291/2019 2019-10-08 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Tiradentes, altura do n 747, Bairro Canto do Forte. 1 extracted