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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Complementar Regulamenta a concessão de Cesta Básica ao servidor público municipal. 1 extracted
materia 8/2019 2019-10-15 Veto Total Veto Total ao Projeto de Lei nº 63/2019 que Dispõe sobre a impressão no sistema Braille das faturas detalhadas das contas de fornecimento de serviços de telefonia, energia elétrica e gás para pessoas com deficiência visual, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2019 2019-10-15 Projeto de Lei Complementar Altera o item 5.3 do anexo I, da Lei Complementar nº 154, de 17 de dezembro de 1996, alterada pela Lei Complementar nº 558 de 21 de dezembro de 2009, que cuida do fechamento do Canteiro de Obras e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2019 2019-10-15 Moção Apresenta Moção de Aplausos ao Grupo Escoteiro Tude Bastos, parabenizando pelo excelente trabalho e pelos 30 anos de fundação. 1 extracted
materia 38/2019 2019-10-15 Moção Apresenta Moção de Aplausos ao Agente de Trânsito Municipal senhor José Ilo Elifelete Lemos dos Anjos "Agente Lemos", pela nobre atitude de generosidade e gentileza ao ajudar um senhor, que encontrava dificuldade, a trocar o pneu do carro. 1 extracted
materia 39/2019 2019-10-15 Moção Apresenta Moção de Apoio aos Guardas Civis Municipais, em relação ao seu direito de aposentadoria especial, não reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal. 1 extracted
materia 40/2019 2019-10-15 Moção Apresenta Moção de Aplausos aos Policiais Militares, Cabo PM Luiz Augusto Celani Martins, Cabo PM Aline de Castro Gonçalves, Soldado PM Marcela Siqueira e Soldado PM Juliane Martins, pelo desenvolvimento do projeto denominado "Patrulha Kids na Areia". 1 extracted
materia 74/2019 2019-10-15 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Aldeya. 1 extracted
materia 75/2019 2019-10-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a inclusão de "Programa Bem Estar Vocal" no planejamento escolar das Escolas Municipais. 1 extracted
materia 76/2019 2019-10-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino da rede Municipal afixarem em local visível, com destaque os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas. 1 extracted
materia 77/2019 2019-10-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a política pública de combate a incêndios e outros perigos nas escolas Municipais, Estaduais e particulares do Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 336/2019 2019-10-15 Requerimento O presente requerimento trata essencialmente sobre Obesidade em Escolares de Praia Grande. 1 extracted
materia 337/2019 2019-10-15 Requerimento A cidade de Praia Grande cresce a cada dia mais, atraindo novos moradores, aumentando sua população e diminuindo coda vez os espaços vagos. Porém, ainda temos em nossa cidade muitas praças e terrenos ainda sem utilização, que, uma vez não ocupados, acabam por acumular lixo e entulhos, jogados pela população. 1 extracted
materia 338/2019 2019-10-15 Requerimento No dia 14/10/2019 o Estado de São Paulo anunciou que, no segundo semestres de 2020, a Rodovia Padre Manoel da Nobrega ( entre Praia Grande e Miracatu ) e Rio Santos ( entre área continental de Santos e Boracéia em Bertioga ) estarão sob responsabilidade da iniciativa privada. 1 extracted
materia 339/2019 2019-10-15 Requerimento Na data de 11 de outubro é considerado o dia ao combate da Obesidade no Brasil e no Mundo, podemos dizer que pelos menos 20% dos brasileiros são obesos, de acordo com o ministério da saúde, problema que acontece em vários países. 1 extracted
materia 340/2019 2019-10-15 Requerimento Fui procurada por moradores e comerciantes da Avenida Corretores de Imóveis que foram surpreendidos com diversas placas de proibido estacionar na referida avenida. 1 extracted
materia 341/2019 2019-10-15 Requerimento Requer seja enviado ofício ao Sr. Prefeito de Praia Grande Alberto Pereira Mourão e ao Secretário de Saúde Cleber Nogueira, para que responda aos questionamentos sobre denuncias de que os dentistas, que atendem nas Usafas, não recebem material para trabalhar. 1 extracted
materia 342/2019 2019-10-15 Requerimento Temos acompanhado a divulgação de inúmeros shows em nosso município que serão realizados durante o Verão. Será uma grande estrutura voltada para o entretenimento dos nossos munícipes e dos turistas que encontram em Praia Grande um momento de lazer e alegria com a família, contando com inúmeros patrocinadores para o sucesso desta programação. 1 extracted
materia 343/2019 2019-10-15 Requerimento Em contato com os moradores de alguns bairros, estes informam que as escolas municipais permanecem durante toda a noite com as luzes acessas, a fim de que o monitoramento da Guarda Municipal possa acompanhar em tempo real a movimentação dentro destes prédios públicos. 1 extracted
materia 344/2019 2019-10-15 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ofício à Sra. Regina Mainentte, Superintendente do IPMPG, para que remeta a esta Casa de Leis, cópia na íntegra das Avaliações Atuariais dos últimos dois anos, devidamente atualizadas. 1 extracted
materia 345/2019 2019-10-15 Requerimento Em contato com moradores de diversos bairros, tenho recebido não somente reclamações, mas elogios sobre alguns funcionários que têm desempenhado seu papel de maneira excelente mostrando que o funcionário público pode prestar um ótimo serviço. 1 extracted
materia 346/2019 2019-10-15 Requerimento A sífilis é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) curável e exclusiva do ser humano, causada pela bactéria Treponema palíidum. Pode apresentar várias manifestações clínicas e diferentes estágios (sífilis primária, secundária, latente e terciária). 1 extracted
materia 347/2019 2019-10-15 Requerimento O Bairro de vila Sônia vem sendo beneficiado por inúmeras obras realizadas pela Prefeitura de Praia GRANDE, ressaltando a revitalização da avenida dos trabalhadores uma via muito importante para o bairro, a instalação do eco ponto para minimizar o descarte irregular de lixo e muitas outras obras que nossa administração vem executando para a melhoria de vida dessa comunidade. 1 extracted
materia 348/2019 2019-10-15 Requerimento Requeira à mesa, ouvido o colendo plenário, seja solicitado ao setor competente a limpeza do canal, e poda do mato, existente na rua Amílcar Esteves, no Bairro Jardim Quietude, evitando assim a proliferação de mosquitos nocivos à saúde, principalmente com a aproximação do verão. 1 extracted
materia 349/2019 2019-10-15 Requerimento Visitando diversos bairros de nosso município, uma das reivindicações da população de maior incidência é referente a substituição das atuais lâmpadas pela iluminação de LED. 1 extracted
materia 350/2019 2019-10-15 Requerimento Em março de 2016 apresentei a indicação n 667 solicitando que o Executivo encaminhasse para esta casa de leis um projeto que tornava obrigatório a manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis em lugares de grande fluxo de pessoas. 1 extracted
materia 2391/2019 2019-10-15 Indicações Requeiro à mesa, ouvido o colando plenário, seja solicitado ao setor competente a limpeza do canal, e poda do mato, existente na rua Amílcar Esteves, no Bairro Jardim Quietude, evitando assim a proliferação de mosquitos nocivos à saúde, principalmente com a aproximação do verão. 1 extracted
materia 2392/2019 2019-10-15 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Ciro Carneiro, altura do 130, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2393/2019 2019-10-15 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Ciro Carneiro, altura do no 199, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2394/2019 2019-10-15 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Ciro Carneiro, altura do no 260, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2395/2019 2019-10-15 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Ciro Carneiro, altura do n 321, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2396/2019 2019-10-15 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Ciro Carneiro, altura do n 457, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2397/2019 2019-10-15 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Ciro Carneiro, altura do no 66, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2398/2019 2019-10-15 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Ciro Carneiro, altura do no 142, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2399/2019 2019-10-15 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Ciro Carneiro, altura do 346, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2400/2019 2019-10-15 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Ciro Carneiro, altura do n 33, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2401/2019 2019-10-15 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Nicarágua, altura do no 99, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2402/2019 2019-10-15 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Nicarágua, altura do no 241, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2403/2019 2019-10-15 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Nicarágua, altura do n 400, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2404/2019 2019-10-15 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Nicarágua, altura do no 486, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2405/2019 2019-10-15 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Nicarágua, altura do no 538, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2406/2019 2019-10-15 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Nicarágua, altura do n 576, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2407/2019 2019-10-15 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Nicarágua, altura do n 600, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2408/2019 2019-10-15 Indicações Indico ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Nicarágua, altura do n 665, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2409/2019 2019-10-15 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Nicarágua, altura do no 757, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2410/2019 2019-10-15 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco recolocação de piso público na Rua Nicarágua, altura do n 84, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2411/2019 2019-10-15 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Peru, altura do no 135, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2412/2019 2019-10-15 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Peru, altura do n 221, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2413/2019 2019-10-15 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco recolocação de piso público na Rua Peru, altura do n 240, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2414/2019 2019-10-15 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Peru, altura do n 276, Bairro Guilhermina. 1 extracted