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26/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Regulamenta a concessão de Cesta Básica ao servidor público municipal. |
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8/2019 |
2019-10-15 |
Veto Total |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 63/2019 que Dispõe sobre a impressão no sistema Braille das faturas detalhadas das contas de fornecimento de serviços de telefonia, energia elétrica e gás para pessoas com deficiência visual, e dá outras providências. |
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25/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o item 5.3 do anexo I, da Lei Complementar nº 154, de 17 de dezembro de 1996, alterada pela Lei Complementar nº 558 de 21 de dezembro de 2009, que cuida do fechamento do Canteiro de Obras e dá outras providências. |
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37/2019 |
2019-10-15 |
Moção |
Apresenta Moção de Aplausos ao Grupo Escoteiro Tude Bastos, parabenizando pelo excelente trabalho e pelos 30 anos de fundação. |
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38/2019 |
2019-10-15 |
Moção |
Apresenta Moção de Aplausos ao Agente de Trânsito Municipal senhor José Ilo Elifelete Lemos dos Anjos "Agente Lemos", pela nobre atitude de generosidade e gentileza ao ajudar um senhor, que encontrava dificuldade, a trocar o pneu do carro. |
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39/2019 |
2019-10-15 |
Moção |
Apresenta Moção de Apoio aos Guardas Civis Municipais, em relação ao seu direito de aposentadoria especial, não reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal. |
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40/2019 |
2019-10-15 |
Moção |
Apresenta Moção de Aplausos aos Policiais Militares, Cabo PM Luiz Augusto Celani Martins, Cabo PM Aline de Castro Gonçalves, Soldado PM Marcela Siqueira e Soldado PM Juliane Martins, pelo desenvolvimento do projeto denominado "Patrulha Kids na Areia". |
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74/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Aldeya. |
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75/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão de "Programa Bem Estar Vocal" no planejamento escolar das Escolas Municipais. |
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76/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino da rede Municipal afixarem em local visível, com destaque os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas. |
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77/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a política pública de combate a incêndios e outros perigos nas escolas Municipais, Estaduais e particulares do Município de Praia Grande. |
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336/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
O presente requerimento trata essencialmente sobre Obesidade em
Escolares de Praia Grande. |
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337/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
A cidade de Praia Grande cresce a cada dia
mais, atraindo novos moradores, aumentando sua população e
diminuindo coda vez os espaços vagos.
Porém, ainda temos em nossa cidade muitas
praças e terrenos ainda sem utilização, que, uma vez não ocupados,
acabam por acumular lixo e entulhos, jogados pela população. |
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338/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
No dia 14/10/2019 o Estado de São
Paulo anunciou que, no segundo semestres de 2020, a Rodovia Padre Manoel da
Nobrega ( entre Praia Grande e Miracatu ) e Rio Santos ( entre área continental
de Santos e Boracéia em Bertioga ) estarão sob responsabilidade da iniciativa
privada. |
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339/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Na data de 11 de outubro é considerado o dia ao combate da Obesidade no
Brasil e no Mundo, podemos dizer que pelos menos 20% dos brasileiros são
obesos, de acordo com o ministério da saúde, problema que acontece em
vários países. |
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340/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Fui procurada por moradores e comerciantes da Avenida Corretores
de Imóveis que foram surpreendidos com diversas placas de proibido estacionar na
referida avenida. |
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341/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Requer seja enviado ofício ao Sr. Prefeito de Praia Grande Alberto Pereira Mourão e ao Secretário de Saúde Cleber Nogueira, para que responda aos questionamentos sobre denuncias de que os dentistas, que atendem nas Usafas, não recebem material para trabalhar. |
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342/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Temos acompanhado a divulgação de inúmeros shows em nosso
município que serão realizados durante o Verão. Será uma grande estrutura voltada
para o entretenimento dos nossos munícipes e dos turistas que encontram em Praia
Grande um momento de lazer e alegria com a família, contando com inúmeros
patrocinadores para o sucesso desta programação. |
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343/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Em contato com os moradores de alguns bairros, estes informam que
as escolas municipais permanecem durante toda a noite com as luzes acessas, a fim de
que o monitoramento da Guarda Municipal possa acompanhar em tempo real a
movimentação dentro destes prédios públicos. |
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344/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, seja
enviado ofício à Sra. Regina Mainentte, Superintendente do IPMPG, para que remeta a
esta Casa de Leis, cópia na íntegra das Avaliações Atuariais dos últimos dois anos,
devidamente atualizadas. |
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345/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Em contato com moradores de diversos bairros, tenho recebido não
somente reclamações, mas elogios sobre alguns funcionários que têm desempenhado
seu papel de maneira excelente mostrando que o funcionário público pode prestar um
ótimo serviço. |
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346/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
A sífilis é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) curável e exclusiva do ser
humano, causada pela bactéria Treponema palíidum. Pode apresentar várias
manifestações clínicas e diferentes estágios (sífilis primária, secundária, latente e
terciária). |
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347/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
O Bairro de vila Sônia vem sendo beneficiado por
inúmeras obras realizadas pela Prefeitura de Praia
GRANDE, ressaltando a revitalização da avenida dos
trabalhadores uma via muito importante para o bairro, a
instalação do eco ponto para minimizar o descarte
irregular de lixo e muitas outras obras que nossa
administração vem executando para a melhoria de vida
dessa comunidade. |
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348/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Requeira à mesa, ouvido o colendo
plenário, seja solicitado ao setor competente a
limpeza do canal, e poda do mato, existente na rua
Amílcar Esteves, no Bairro Jardim Quietude,
evitando assim a proliferação de mosquitos
nocivos à saúde, principalmente com a
aproximação do verão. |
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349/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Visitando diversos bairros de nosso município, uma das reivindicações
da população de maior incidência é referente a substituição das atuais lâmpadas pela
iluminação de LED. |
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350/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Em março de 2016 apresentei a indicação n 667 solicitando que o
Executivo encaminhasse para esta casa de leis um projeto que tornava
obrigatório a manutenção de uma brigada profissional, composta por
bombeiros civis em lugares de grande fluxo de pessoas. |
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2391/2019 |
2019-10-15 |
Indicações |
Requeiro à mesa, ouvido o colando
plenário, seja solicitado ao setor competente a
limpeza do canal, e poda do mato, existente na rua
Amílcar Esteves, no Bairro Jardim Quietude,
evitando assim a proliferação de mosquitos
nocivos à saúde, principalmente com a
aproximação do verão. |
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| materia |
2392/2019 |
2019-10-15 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Ciro Carneiro, altura do 130, Bairro
Guilhermina. |
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2393/2019 |
2019-10-15 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Ciro Carneiro, altura do no 199, Bairro
Guilhermina. |
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2394/2019 |
2019-10-15 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Ciro Carneiro, altura do no 260, Bairro
Guilhermina. |
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2395/2019 |
2019-10-15 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Ciro Carneiro, altura do n 321, Bairro
Guilhermina. |
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2396/2019 |
2019-10-15 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Ciro Carneiro, altura do n 457, Bairro
Guilhermina. |
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2397/2019 |
2019-10-15 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Ciro Carneiro, altura do no 66, Bairro
Guilhermina. |
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2398/2019 |
2019-10-15 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Ciro Carneiro, altura do no 142, Bairro
Guilhermina. |
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2399/2019 |
2019-10-15 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Ciro Carneiro, altura do 346, Bairro
Guilhermina. |
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2400/2019 |
2019-10-15 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Ciro Carneiro, altura do n 33, Bairro
Guilhermina. |
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2401/2019 |
2019-10-15 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Nicarágua, altura do no 99, Bairro Guilhermina. |
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2402/2019 |
2019-10-15 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Nicarágua, altura do no 241, Bairro
Guilhermina. |
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2403/2019 |
2019-10-15 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Nicarágua, altura do n 400, Bairro
Guilhermina. |
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2404/2019 |
2019-10-15 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Nicarágua, altura do no 486, Bairro
Guilhermina. |
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2405/2019 |
2019-10-15 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Nicarágua, altura do no 538, Bairro
Guilhermina. |
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2406/2019 |
2019-10-15 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Nicarágua, altura do n 576, Bairro
Guilhermina. |
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2407/2019 |
2019-10-15 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Nicarágua, altura do n 600, Bairro
Guilhermina. |
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2408/2019 |
2019-10-15 |
Indicações |
Indico ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Nicarágua, altura do n 665, Bairro
Guilhermina. |
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2409/2019 |
2019-10-15 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Nicarágua, altura do no 757, Bairro
Guilhermina. |
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2410/2019 |
2019-10-15 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco
recolocação de piso público na Rua Nicarágua, altura do n 84, Bairro Guilhermina. |
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2411/2019 |
2019-10-15 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Peru, altura do no 135, Bairro Guilhermina. |
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2412/2019 |
2019-10-15 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Peru, altura do n 221, Bairro Guilhermina. |
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2413/2019 |
2019-10-15 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco
recolocação de piso público na Rua Peru, altura do n 240, Bairro Guilhermina. |
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2414/2019 |
2019-10-15 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Peru, altura do n 276, Bairro Guilhermina. |
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