br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 354/2019 2019-10-22 Requerimento Fui procurado em meu gabinete e com o objetivo de atender ao pedido formulado por munícipes, que entraram em contato com este Parlamentar, questionando a falta de conversões nos trechos que corresponde a Av. Presidente Kennedy, localizado nos bairros Jardim Real, Flórida e Solemar. 1 extracted
materia 355/2019 2019-10-22 Requerimento REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO deste município, solicitando-lhe informações quanto aos questionamentos descritos abaixo: 1 - Qual a empresa responsável pelo emplacamento das ruas do | Bairro Princesa, com a devida identificação? 2 - Qual a previsão do emplacamento das ruas descritas abaixo que estão sem identificação? 1 extracted
materia 356/2019 2019-10-22 Requerimento Os recursos tecnológicos possibilitaram novas formas de ler, de escrever, aprender, pensar e agir. Diante dessa situação, é importante que o professor reflita sobre essa realidade, repensando sua prática para construir novas formas de ação que lhe permita, não só lidar com essa nova realidade, como também modificá-la. 1 extracted
materia 357/2019 2019-10-22 Requerimento A serigrafia, silk-screen ou impressão a tela é um processo de impressão de texto ou figura em uma superfície, no qual a tinta é vazada, pela pressão de um rodo ou espátula, através de uma tela preparada. 1 extracted
materia 358/2019 2019-10-22 Requerimento Em contato com os moradores do Jardim Melvi, os mesmos informam que a agenda do Rapa-Treco está estabelecida para recolha dos itens inservíveis toda segunda-feira. Nesta segunda-feira, dia 21 de outubro os moradores colocaram os objetos na rua para que fossem retirados, no entanto o caminhão não passou pelo bairro e a calçada permaneceu com os objetos descartados e atrapalhando a rotina dos moradores. 1 extracted
materia 359/2019 2019-10-22 Requerimento Requer seja enviado ofício ao senhor Prefeito de Praia Grande Alberto Pereira Mourão, para que responda aos questionamentos sobre denúncia de que a Empresa Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL-Piratininga), está oferecendo serviços sem nota fiscal. 1 extracted
materia 360/2019 2019-10-22 Requerimento Em pesquisa realizada em 14/10/2019, sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Juridica (CNPJ) , ainda consta que o Hospital Municipal Irmã Dulce está com o seu CNPJ atrelado a Fundação ABC. 1 extracted
materia 361/2019 2019-10-22 Requerimento Quem convive com uma criança e jovem que tenha Transtorno de Déficit de Atenção- TDAH sabe que o tratamento diário requer uma atenção a mais. É sabido que nem todo TDAH apresenta hiperatividade, mas esta é uma das características do transtorno, assim como a falta de atenção. 0 no document
materia 362/2019 2019-10-22 Requerimento Criado a partir da Portaria Ministerial 1.679/2002, os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTs), juntamente com as áreas técnicas de Saúde do Trabalhador, nos âmbitos estaduais e municipais de saúde, têm o papel de prover retaguarda técnica especializada para o conjunto de ações e serviços da rede SUS. 1 extracted
materia 363/2019 2019-10-22 Requerimento REQUEIRO à mesa, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito "Alberto Pereira Mourão", para que junto a secretaria competente, nos informe: 1. Existe a possibilidade de implantar um sistema como o Agenda Fácil em nosso município? 1 extracted
materia 2494/2019 2019-10-22 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Copacabana, altura do n 212, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2495/2019 2019-10-22 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Copacabana, altura do 107, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2496/2019 2019-10-22 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que estude a possibilidade de Instalação de semáforo e que reforce as faixas de travessia para pedestres na Avenida Ministro Marcos Freire, altura do n 4.888, próximo ao Viaduto Pautílio Barbosa. 1 extracted
materia 2497/2019 2019-10-22 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Avenida Guilhermina, altura do n 830, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2498/2019 2019-10-22 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Copacabana, altura do n 148, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2499/2019 2019-10-22 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Copacabana, altura do n 184, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2500/2019 2019-10-22 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Gonzaga, altura do n 168, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2501/2019 2019-10-22 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do no 86, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2502/2019 2019-10-22 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Ipanema, altura do n 326, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2503/2019 2019-10-22 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Ipanema, altura do no 466, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2504/2019 2019-10-22 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Ipanema, altura do n 45, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2505/2019 2019-10-22 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Itapoan, altura do n® 55, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2506/2019 2019-10-22 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor co da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Itararé, altura do n 398, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2507/2019 2019-10-22 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco recolocação de piso público na Rua Itararé, altura do no 225, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2508/2019 2019-10-22 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Leblon, altura do n 278, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2509/2019 2019-10-22 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Leblon, altura do n 300, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2510/2019 2019-10-22 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Leblon, altura do n 346, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2511/2019 2019-10-22 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco "e recolocação de piso público na Rua Leblon, altura do n 212, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2512/2019 2019-10-22 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Perequê, altura do no 220, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2513/2019 2019-10-22 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Perequê, altura do n 282, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2514/2019 2019-10-22 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Perequê, altura do no 185, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2515/2019 2019-10-22 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo Fiat, cor Branca, placa DAZ - 0102, abandonado na Rua Ipanema, altura do número 577, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2516/2019 2019-10-22 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo FORD, cor Preta, piaca BLS - 4994, abandonado na Rua General Zenóbio Costa, altura do número 30, Canto do Forte. 1 extracted
materia 2517/2019 2019-10-22 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo KIA caminhão tipo Baú, cor Branca, piaca AOP - 9139, abandonado na Rua Perequê, altura do número 242, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2518/2019 2019-10-22 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de retirada de lixo e entulho, ou que comunique ao proprietário que o faça, na Praça Tufi Nami (conhecida com Praça Waldir Cipriani), altura do no 82, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2519/2019 2019-10-22 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de retirada de lixo e entulho, ou que comunique ao proprietário que o faça, na Rua Botafogo, altura do n 288, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2520/2019 2019-10-22 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de retirada de lixo e entulho ou que comunique ao proprietário que o faça, na Rua Ipanema, altura do n 577, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2521/2019 2019-10-22 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de retirada de lixo e entulho, ou que comunique ao proprietário que o faça, na Rua Itararé, altura do n 467, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2522/2019 2019-10-22 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de retirada de lixo e entulho, ou que comunique ao proprietário que o faça, na Rua José Alves Maciel, altura do no 134, Bairro Aviação. 1 extracted
materia 2523/2019 2019-10-22 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de retirada de lixo e entulho, ou que comunique ao proprietário que o faça, na Rua José Alves Maciel, altura do n 46, Bairro Aviação. 1 extracted
materia 2524/2019 2019-10-22 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as r regimentais, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de retirada de lixo e entulho, ou que comunique ao proprietário que o faça, na Rua México, altura do n° 144, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2525/2019 2019-10-22 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo VW, cor Azul, placa BRI - 4987, abandonado na Rua Das Antilhas, altura do número 798, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2526/2019 2019-10-22 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, a fim de ser submetido ao exame, o incluso projeto de lei que dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar pela rede municipal de ensino, durante as férias, e recesso dos escolares. 1 extracted
materia 2527/2019 2019-10-22 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores da RUA JOSÉ DA COSTA MONTEIRO, 826, VILA SÔNIA, onde transitam um grande número de pessoas e veículos. No local acima mencionado, o proprietário efetuou o conserto da calçada, porém, não providenciou a limpeza e remoção do entulho da obra, o que vem causando transtornos aos moradores e pedestres que utiliza a citada via pública. 1 extracted
materia 2528/2019 2019-10-22 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a revitalização do ponto de ônibus localizado em frente ao Viaduto 12, na Dr. Roberto de Almeida Vinhas. 1 extracted
materia 2529/2019 2019-10-22 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de tapa buraco na Rua João de Paula Philbert, de frente ao n° 12, bairro Tupiry. 1 extracted
materia 2530/2019 2019-10-22 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço retirada de entulho na Rua Pajé, esquina com rua Caetés, bairro Tupi. 1 extracted
materia 2531/2019 2019-10-22 Indicações Este vereador foi procurado por moradores dos Bairros Jardim Guaramar e Sítio do Campo, que relataram sua preocupação quanto à manutenção e limpeza na extensão do canal localizando no final da Rua Osvaldo Valentino de Oliveira x Rua Sydney Siqueira Craig, que com a chegada das chuvas de verão podem causar transtornos devido ao acúmulo de lixo. 1 extracted
materia 2532/2019 2019-10-22 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que viabilize junto a Secretaria de Trânsito, a implantação de placa de sinalização, indicando Sentido Obrigatório na Avenida Dr. de Almeida Vinhas no entroncamento das ruas... 1 extracted
materia 2533/2019 2019-10-22 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta cidade, para que determine a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SESURB), um levantamento completo em todas as vias do referido Bairro, com o objetivo de identificar as ruas que necessitam da extensão da rede elétrica, assim como, os pontos escuros existentes que poderão receber a iluminação pública. 1 extracted