| materia |
2634/2019 |
2019-10-29 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que
verifique junte o Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Do
Conhecimento ao lado do número: 30 - Bairro: Jardim Melvi, devido a um
buraco que abriu no ponto de ônibus e está ocasionado transtornos aos
pedestres que ali passam, pois o mesmo está aumentando de
profundidade e diâmetro. |
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2635/2019 |
2019-10-29 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua:
Hermenegildo Pereira de França em frente ao número 3004 - Bairro:
Esmeralda, devido a um buraco que abriu e está ocasionado transtornos
aos pedestres e motoristas que ali passam, pois o mesmo está
aumentando de profundidade e diâmetro e em dias de chuva fica cheio
d'agua. |
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2636/2019 |
2019-10-29 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua;
Heitor Villa Lobos em frente ao número 4.321 - Bairro: Esmeralda, devido
o um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e
motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de
profundidade e diâmetro e em dias de chuva fica cheio d'agua. |
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2637/2019 |
2019-10-29 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que
verifique junto o Secretario de Serviços Urbanos poro que seja
solucionados os problemas abaixo relacionados:
Rua: Hermenegildo Pereira de França em frente ao número 10.529
- Bairro: Esmeralda.
- Limpeza dos resíduos de todas as bocas de lobo da rua
- Desentupir todas as bocas de lobo |
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2638/2019 |
2019-10-29 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua:
Antônio Mario número 01 com a Rua Hermenegildo Pereira de França
número 2.081 - Bairro: Esmeralda, devido a um buraco que abriu e está
ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam, pois o
mesmo está aumentando de profundidade e diâmetro e em dias de
chuva tico cheio d'agua. |
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2639/2019 |
2019-10-29 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por moradores da Rua Itaguassú, V. Tupi. Eles
relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou
em frente ao número 850. |
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| materia |
2640/2019 |
2019-10-29 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por moradores da Rua Calapós, V. Tupi. Eles
relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou
em frente ao número 636. |
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| materia |
2641/2019 |
2019-10-29 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por moradores da Rua Tapajós, V. Tupi. Eles
relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou
em frente ao número 206. |
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2642/2019 |
2019-10-29 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por moradores da Rua Martim Afonso de
Souza, Aviação. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um
buraco que se formou em frente ao número 1000. |
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2643/2019 |
2019-10-29 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por moradores da Rua Monte Castello.
Aviação. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco
que se formou em frente ao número 219. |
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2644/2019 |
2019-10-29 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por moradores da Rua Monte Castello.
Aviação. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco
que se formou em frente ao número 228. |
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| materia |
2645/2019 |
2019-10-29 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por moradores da Rua Tijuca, Guilhermina. Eles
relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou
em frente ao número 22. |
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| materia |
2646/2019 |
2019-10-29 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por moradores da Rua Pereque, Guilhermina.
Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se
formou em frente ao número 265. |
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| materia |
2647/2019 |
2019-10-29 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por moradores da Rua Cora Coralína,
Anhanguera. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um
buraco que se formou em frente ao número 415. |
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| materia |
2648/2019 |
2019-10-29 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por moradores da Rua Laerte Fortuna de
Carvalho, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um
buraco que se formou em frente ao número 84. |
1 |
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| materia |
2649/2019 |
2019-10-29 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por moradores da Rua Laerte Fortuna de
Carvalho, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um
buraco que se formou em frente ao número 183. |
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| materia |
2650/2019 |
2019-10-29 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por moradores da Rua Pero Vaz de Caminha,
Aviação. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um bueiro
entupido em frente ao número 233. |
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| materia |
2651/2019 |
2019-10-29 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por moradores da Rua Cora Coralina,
Anhanguera. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um
bueiro entupido em frente ao número 609. |
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| materia |
2652/2019 |
2019-10-29 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por moradores da Rua Frei Henrique de
Coimbra, número 02, Colégio João Gonçalves, Aviação. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos nos horários de entrada e saída dos estudantes,
que compreendem os seguintes horários: 06:50 e às 11:00 e nos horários das
13:00 e 17:00. Tal solicitação prende-se ao fato de necessitar um apoio da Guarda
municipal. |
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| materia |
2653/2019 |
2019-10-29 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por moradores da Rua Osmar Antonlelll, ,
Condomínio MALIBU, V. Mirim. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com quedas de cocos, nos referidos coqueiros em frente ao número
157. Ocasionando acidentes nos autos estacionados na rua .Tal solicitação
prende-se ao fato de necessitar podar os coqueiros.. |
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2654/2019 |
2019-10-29 |
Indicações |
Atendendo a reivindicação de munícipes, é que INDICO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que
determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à
remoção de manta asfáltica "PIXE" e limpeza das grelhas de esgoto,
localizada na Rua Marechal Hermes, próximo aos números 639, no bairro
Canto do Forte. |
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| materia |
2655/2019 |
2019-10-29 |
Indicações |
Atendendo a reivindicação de munícipes do local, é que
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências quanto ao reparo da guia chapéu, limpeza, desobstrução e
desentupimento do bueiro, localizada na Rua Guatemala, em frente ao
número 125, no bairro Guilhermina. |
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| materia |
2656/2019 |
2019-10-29 |
Indicações |
Atendendo a reivindicação de munícipes, é que INDICO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que
determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a
limpeza de matos na calçada e reparo do buraco que surgiu na Rua Haiti,
próximo ao número 503, no bairro Vila Guilhermina. |
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| materia |
2657/2019 |
2019-10-29 |
Indicações |
Atendendo a reivindicação de munícipes do local, é que
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências quanto ao reparo da guia chapéu, limpeza, desobstrução e
desentupimento do bueiro, localizada na Estados Unidos com Rua Panama,
no bairro Guilhermina. |
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| materia |
2658/2019 |
2019-10-29 |
Indicações |
Atendendo a reivindicação de munícipes do local, é que
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências quanto ao reparo da tampa, reparo da guia chapéu, limpeza,
desobstrução e desentupimento do bueiro, localizada na Estados Unidos com
Rua Chile, no bairro Guilhermina. |
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| materia |
2659/2019 |
2019-10-29 |
Indicações |
Atendendo a reivindicação de moradores do bairro
Aviação, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto
Pereira Mourão, que determine a Setor Competente, viabilizar
providências quanto ao reparo de buraco na via, localizado na Rua Xixová
com Rua Cinthia Gilfrida, no bairro Canto do Forte, ressaltando, que o reparo
do buraco se faz necessário, pois se trata de uma via muito movimentada,
podendo gerar risco de acidentes aos que transitam pelo local. |
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| materia |
2660/2019 |
2019-10-29 |
Indicações |
Atendendo a reivindicação de moradores do local, é que
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento dos bueiros
existentes no local e principalmente a desobstrução das manilha, localizados
na Rua Heitor Sanches, em frente ao número 620, no bairro Canto do Forte. |
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| materia |
2661/2019 |
2019-10-29 |
Indicações |
Atendendo a reivindicação de munícipes do local, é que
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências quanto ao reparo da tampa, reparo da guia chapéu, limpeza,
desobstrução e desentupimento do bueiro, localizada na Rua Guiana
Francesa com Rua Peru, no bairro Guilhermina. |
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| materia |
2662/2019 |
2019-10-29 |
Indicações |
Atendendo a reivindicação dos munícipes do local, é que
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências quanto à retirada do entulho e lixo que foi despejado
irregularmente na calçada, na Rua Maria Borella Conte, esquina com a Rua
Arthur Marques dos Santos, no bairro Balneário Maracanã. |
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| materia |
2663/2019 |
2019-10-29 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente, providencie a limpeza e a
poda da flores no canteiro situado na Avenida Marechal Mallet. |
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| sessao |
34 |
2019-10-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
820/2019 |
2019-10-24 |
Lei Complementar |
Revoga os incisos III, IV, V, VI, VII do artigo 99 e artigo 107 da Lei Complementar nº 15, de 28 de maio de 1992. |
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| norma |
821/2019 |
2019-10-24 |
Lei Complementar |
Cria e acresce funções gratificadas no Anexo II - FG da Lei Complementar nº 714, de 11 de dezembro de 2015, que "Institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de Praia Grande e adota providências correlatas", com a redação dada peias Leis Complementares 726 de 16 de dezembro de 2016, nº 735, de 03 de julho de 2017, 739 de 14 de agosto de 2017, nº 762 de 6 de dezembro de 2017, nº 771 de 09 de maio de 2018, nº 778 de 24 de junho de 2013, nº 788 de 25 de outubro de 2018, nº 792 de 18 de dezembro de 2018 e nº 801 de 11 de março de 2018, retifica as atribuições das Secretárias I e II do Anexo da Lei Complementar nº 739 de 14 de agosto de 2017 e dá providências correlatas. |
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| norma |
1961/2019 |
2019-10-24 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Praia Grande a Semana Municipal de Conscientização à Alopecia Areata, a ser realizada na última semana de setembro e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2019-10-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2019-10-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2578/2019 |
2019-10-23 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Padre Manoel da Nóbrega, Aviação. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco em frente ao n 56. Segundo moradores já
houve alguns acidentes no local. |
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| norma |
818/2019 |
2019-10-23 |
Lei Complementar |
Regulamenta a concessão de cesta básica para os servidores ativos. |
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| norma |
819/2019 |
2019-10-23 |
Lei Complementar |
Altera os Artigos 59, 62 e 132, da Lei Complementar nº 15, de 28 de maio de 1992, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Praia Grande". |
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| norma |
1960/2019 |
2019-10-23 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a atividade de Circos e Parques de Diversão, instalados no território do Município da Estância Balneária de Praia Grande/SP e dá outras providências. |
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| materia |
27/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria e acresce funções gratificadas no Anexo II - FG da Lei Complementar nº 714, de 11 de dezembro de 2015, que " Institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de Praia Grande" e dá providências correlatas. |
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| materia |
28/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria e acresce funções gratificadas no Anexo II - FG da Lei Complementar nº 714, de 11 de dezembro de 2015, que " Institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de Praia Grande" e retifica as atribuições das Secretarias I e II do Anexo da Lei Complementar nº 739 de 14 de agosto de 2017 e dá providências correlatas. |
1 |
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| materia |
29/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga os incisos III, IV, V, VI e VII d artigo 99 e artigo 107 da Lei Complementar nº 15, de 28 de maio de 1992. |
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| materia |
30/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o parágrafo único do art. 4º da Lei Complementar nº 661 de 25 de outubro de 2013, que "Estabelece Normas de Permissão de uso dos Próprios Municipais para Instalação de Bancas de Jornais e Revistas, Normas para Instalação de Bancas em Recuos e áreas Particulares, Bem como Adota Providências Correlatas". |
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| materia |
41/2019 |
2019-10-22 |
Moção |
Apresenta Moção de Aplausos aos Bailarinos que participaram do Festival de Danzas Del Mercosul 2019, em setembro na Argentina, representando Praia Grande obtendo várias premiações. |
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| materia |
42/2019 |
2019-10-22 |
Moção |
Apresenta Moção de Aplausos à senhora Heloisa Oliveira Dóros, professora de ballet, que desde de 2017, quando se despediu dos palcos, vem dando aulas gratuitamente para crianças de 04 a 12 anos em Praia Grande. |
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| materia |
78/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instalação de bituqueiras nos passeios públicos no âmbito do Município de Praia Grande. |
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| materia |
351/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
O presente requerimento trata essencialmente sobre doação de órgãos e tecidos.
A doação de órgãos é um ato de caridade e amor ao próximo. |
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| materia |
352/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Nas últimas semanas temos visto diversas notícias
na televisão e Internet informando sobre afogamentos em nossa cidade.
Um turista de Suzano, uma adolescente de 16
anos e dois irmãos, um de 34 e outro de 21 anos, faleceram em nossas
praias, todos casos de afogamento. |
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| materia |
353/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Requeiro a mesa na forma regimental, que seja enviada esta propositura ao Exmo
Presidente da AGEM (Agencia Metropolitana da Baixada Santista) Senhor
Adão Antônio Ribeiro Júnior, afim de que seja elaborado um projeto regional
endereçado ao Ministério da Saúde, e Secretaria Estadual de Saúde para o
combate aos altos índices de mortalidade infantil na nossa Região - R.M.B.S - para o
exercido de 2.020 |
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