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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2634/2019 2019-10-29 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junte o Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Do Conhecimento ao lado do número: 30 - Bairro: Jardim Melvi, devido a um buraco que abriu no ponto de ônibus e está ocasionado transtornos aos pedestres que ali passam, pois o mesmo está aumentando de profundidade e diâmetro. 1 extracted
materia 2635/2019 2019-10-29 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Hermenegildo Pereira de França em frente ao número 3004 - Bairro: Esmeralda, devido a um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de profundidade e diâmetro e em dias de chuva fica cheio d'agua. 1 extracted
materia 2636/2019 2019-10-29 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua; Heitor Villa Lobos em frente ao número 4.321 - Bairro: Esmeralda, devido o um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de profundidade e diâmetro e em dias de chuva fica cheio d'agua. 1 extracted
materia 2637/2019 2019-10-29 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junto o Secretario de Serviços Urbanos poro que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Hermenegildo Pereira de França em frente ao número 10.529 - Bairro: Esmeralda. - Limpeza dos resíduos de todas as bocas de lobo da rua - Desentupir todas as bocas de lobo 1 extracted
materia 2638/2019 2019-10-29 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Antônio Mario número 01 com a Rua Hermenegildo Pereira de França número 2.081 - Bairro: Esmeralda, devido a um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de profundidade e diâmetro e em dias de chuva tico cheio d'agua. 1 extracted
materia 2639/2019 2019-10-29 Indicações Este vereador foi procurado por moradores da Rua Itaguassú, V. Tupi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 850. 1 extracted
materia 2640/2019 2019-10-29 Indicações Este vereador foi procurado por moradores da Rua Calapós, V. Tupi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 636. 1 extracted
materia 2641/2019 2019-10-29 Indicações Este vereador foi procurado por moradores da Rua Tapajós, V. Tupi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 206. 1 extracted
materia 2642/2019 2019-10-29 Indicações Este vereador foi procurado por moradores da Rua Martim Afonso de Souza, Aviação. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 1000. 1 extracted
materia 2643/2019 2019-10-29 Indicações Este vereador foi procurado por moradores da Rua Monte Castello. Aviação. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 219. 1 extracted
materia 2644/2019 2019-10-29 Indicações Este vereador foi procurado por moradores da Rua Monte Castello. Aviação. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 228. 1 extracted
materia 2645/2019 2019-10-29 Indicações Este vereador foi procurado por moradores da Rua Tijuca, Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 22. 1 extracted
materia 2646/2019 2019-10-29 Indicações Este vereador foi procurado por moradores da Rua Pereque, Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 265. 1 extracted
materia 2647/2019 2019-10-29 Indicações Este vereador foi procurado por moradores da Rua Cora Coralína, Anhanguera. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 415. 1 extracted
materia 2648/2019 2019-10-29 Indicações Este vereador foi procurado por moradores da Rua Laerte Fortuna de Carvalho, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 84. 1 extracted
materia 2649/2019 2019-10-29 Indicações Este vereador foi procurado por moradores da Rua Laerte Fortuna de Carvalho, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 183. 1 extracted
materia 2650/2019 2019-10-29 Indicações Este vereador foi procurado por moradores da Rua Pero Vaz de Caminha, Aviação. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao número 233. 1 extracted
materia 2651/2019 2019-10-29 Indicações Este vereador foi procurado por moradores da Rua Cora Coralina, Anhanguera. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao número 609. 1 extracted
materia 2652/2019 2019-10-29 Indicações Este vereador foi procurado por moradores da Rua Frei Henrique de Coimbra, número 02, Colégio João Gonçalves, Aviação. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos nos horários de entrada e saída dos estudantes, que compreendem os seguintes horários: 06:50 e às 11:00 e nos horários das 13:00 e 17:00. Tal solicitação prende-se ao fato de necessitar um apoio da Guarda municipal. 1 extracted
materia 2653/2019 2019-10-29 Indicações Este vereador foi procurado por moradores da Rua Osmar Antonlelll, , Condomínio MALIBU, V. Mirim. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com quedas de cocos, nos referidos coqueiros em frente ao número 157. Ocasionando acidentes nos autos estacionados na rua .Tal solicitação prende-se ao fato de necessitar podar os coqueiros.. 1 extracted
materia 2654/2019 2019-10-29 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à remoção de manta asfáltica "PIXE" e limpeza das grelhas de esgoto, localizada na Rua Marechal Hermes, próximo aos números 639, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2655/2019 2019-10-29 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo da guia chapéu, limpeza, desobstrução e desentupimento do bueiro, localizada na Rua Guatemala, em frente ao número 125, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2656/2019 2019-10-29 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza de matos na calçada e reparo do buraco que surgiu na Rua Haiti, próximo ao número 503, no bairro Vila Guilhermina. 1 extracted
materia 2657/2019 2019-10-29 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo da guia chapéu, limpeza, desobstrução e desentupimento do bueiro, localizada na Estados Unidos com Rua Panama, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2658/2019 2019-10-29 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo da tampa, reparo da guia chapéu, limpeza, desobstrução e desentupimento do bueiro, localizada na Estados Unidos com Rua Chile, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2659/2019 2019-10-29 Indicações Atendendo a reivindicação de moradores do bairro Aviação, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que determine a Setor Competente, viabilizar providências quanto ao reparo de buraco na via, localizado na Rua Xixová com Rua Cinthia Gilfrida, no bairro Canto do Forte, ressaltando, que o reparo do buraco se faz necessário, pois se trata de uma via muito movimentada, podendo gerar risco de acidentes aos que transitam pelo local. 1 extracted
materia 2660/2019 2019-10-29 Indicações Atendendo a reivindicação de moradores do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento dos bueiros existentes no local e principalmente a desobstrução das manilha, localizados na Rua Heitor Sanches, em frente ao número 620, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2661/2019 2019-10-29 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo da tampa, reparo da guia chapéu, limpeza, desobstrução e desentupimento do bueiro, localizada na Rua Guiana Francesa com Rua Peru, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2662/2019 2019-10-29 Indicações Atendendo a reivindicação dos munícipes do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à retirada do entulho e lixo que foi despejado irregularmente na calçada, na Rua Maria Borella Conte, esquina com a Rua Arthur Marques dos Santos, no bairro Balneário Maracanã. 1 extracted
materia 2663/2019 2019-10-29 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, providencie a limpeza e a poda da flores no canteiro situado na Avenida Marechal Mallet. 1 extracted
sessao 34 2019-10-29 Ordinária — 0 no document
norma 820/2019 2019-10-24 Lei Complementar Revoga os incisos III, IV, V, VI, VII do artigo 99 e artigo 107 da Lei Complementar nº 15, de 28 de maio de 1992. 1 extracted
norma 821/2019 2019-10-24 Lei Complementar Cria e acresce funções gratificadas no Anexo II - FG da Lei Complementar nº 714, de 11 de dezembro de 2015, que "Institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de Praia Grande e adota providências correlatas", com a redação dada peias Leis Complementares 726 de 16 de dezembro de 2016, nº 735, de 03 de julho de 2017, 739 de 14 de agosto de 2017, nº 762 de 6 de dezembro de 2017, nº 771 de 09 de maio de 2018, nº 778 de 24 de junho de 2013, nº 788 de 25 de outubro de 2018, nº 792 de 18 de dezembro de 2018 e nº 801 de 11 de março de 2018, retifica as atribuições das Secretárias I e II do Anexo da Lei Complementar nº 739 de 14 de agosto de 2017 e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 1961/2019 2019-10-24 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Praia Grande a Semana Municipal de Conscientização à Alopecia Areata, a ser realizada na última semana de setembro e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2019-10-24 Extraordinária — 0 no document
sessao 11 2019-10-24 Extraordinária — 0 no document
materia 2578/2019 2019-10-23 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Padre Manoel da Nóbrega, Aviação. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 56. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
norma 818/2019 2019-10-23 Lei Complementar Regulamenta a concessão de cesta básica para os servidores ativos. 1 extracted
norma 819/2019 2019-10-23 Lei Complementar Altera os Artigos 59, 62 e 132, da Lei Complementar nº 15, de 28 de maio de 1992, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Praia Grande". 1 extracted
norma 1960/2019 2019-10-23 Lei Ordinária Regulamenta a atividade de Circos e Parques de Diversão, instalados no território do Município da Estância Balneária de Praia Grande/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2019 2019-10-22 Projeto de Lei Complementar Cria e acresce funções gratificadas no Anexo II - FG da Lei Complementar nº 714, de 11 de dezembro de 2015, que " Institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de Praia Grande" e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 28/2019 2019-10-22 Projeto de Lei Complementar Cria e acresce funções gratificadas no Anexo II - FG da Lei Complementar nº 714, de 11 de dezembro de 2015, que " Institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de Praia Grande" e retifica as atribuições das Secretarias I e II do Anexo da Lei Complementar nº 739 de 14 de agosto de 2017 e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 29/2019 2019-10-22 Projeto de Lei Complementar Revoga os incisos III, IV, V, VI e VII d artigo 99 e artigo 107 da Lei Complementar nº 15, de 28 de maio de 1992. 1 extracted
materia 30/2019 2019-10-22 Projeto de Lei Complementar Altera o parágrafo único do art. 4º da Lei Complementar nº 661 de 25 de outubro de 2013, que "Estabelece Normas de Permissão de uso dos Próprios Municipais para Instalação de Bancas de Jornais e Revistas, Normas para Instalação de Bancas em Recuos e áreas Particulares, Bem como Adota Providências Correlatas". 1 extracted
materia 41/2019 2019-10-22 Moção Apresenta Moção de Aplausos aos Bailarinos que participaram do Festival de Danzas Del Mercosul 2019, em setembro na Argentina, representando Praia Grande obtendo várias premiações. 1 extracted
materia 42/2019 2019-10-22 Moção Apresenta Moção de Aplausos à senhora Heloisa Oliveira Dóros, professora de ballet, que desde de 2017, quando se despediu dos palcos, vem dando aulas gratuitamente para crianças de 04 a 12 anos em Praia Grande. 1 extracted
materia 78/2019 2019-10-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a instalação de bituqueiras nos passeios públicos no âmbito do Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 351/2019 2019-10-22 Requerimento O presente requerimento trata essencialmente sobre doação de órgãos e tecidos. A doação de órgãos é um ato de caridade e amor ao próximo. 1 extracted
materia 352/2019 2019-10-22 Requerimento Nas últimas semanas temos visto diversas notícias na televisão e Internet informando sobre afogamentos em nossa cidade. Um turista de Suzano, uma adolescente de 16 anos e dois irmãos, um de 34 e outro de 21 anos, faleceram em nossas praias, todos casos de afogamento. 1 extracted
materia 353/2019 2019-10-22 Requerimento Requeiro a mesa na forma regimental, que seja enviada esta propositura ao Exmo Presidente da AGEM (Agencia Metropolitana da Baixada Santista) Senhor Adão Antônio Ribeiro Júnior, afim de que seja elaborado um projeto regional endereçado ao Ministério da Saúde, e Secretaria Estadual de Saúde para o combate aos altos índices de mortalidade infantil na nossa Região - R.M.B.S - para o exercido de 2.020 1 extracted