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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2534/2019 2019-10-22 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Presidente Kennedy n 12973, no bairro do Vila Caiçara. 1 extracted
materia 2535/2019 2019-10-22 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos {SESURB}, a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Júlio Ribeiro - Entre as rua Leopoldo Augusto Miguez e Heleni Rosa, próxima a Escola Maria dos Remédios no bairro Jardim Melvi. 1 extracted
materia 2536/2019 2019-10-22 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Av Dr Roberto de Almeida Vinhas, no trecho entre os bairros Vila Caiçara ao Solemar. 1 extracted
materia 2537/2019 2019-10-22 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SE5URB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), no bairro Solemar. 1 extracted
materia 2538/2019 2019-10-22 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria competente, para intensificar a divulgação dos dias, horários e funcionamento do Rapa Treco e Ecoponto nos bairros Flórida e Solemar, conscientizando aos moradores para a utilização. 1 extracted
materia 2539/2019 2019-10-22 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Av Dr Roberto de Almeida Vinhas, no trecho do bairro Jardim Real. 1 extracted
materia 2540/2019 2019-10-22 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), no bairro Solemar. - Implantação de placas de sinalização de mão dupla, na rua Júlio Secco de Carvalho. 1 extracted
materia 2541/2019 2019-10-22 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), no bairro Vila Caiçara ao Solemar, na Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas e Diamantino da Cruz Mourão. - Nivelamento dos declínios localizados em toda a extensão da ciclovia, onde acontece o escoamento da água para o canal. 1 extracted
materia 2542/2019 2019-10-22 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a revitalização das praças localizadas na Rua São Domingos, no bairro Caiçara. 1 extracted
materia 2543/2019 2019-10-22 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a revitalização da Rua Itiberê da Cunha, no bairro Samambaia. 1 extracted
materia 2544/2019 2019-10-22 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que notifique o proprietário do terreno localizado na Avenida Caetés, esquina com a Rua Bororós, no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 2545/2019 2019-10-22 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize, de outras maneiras, a divulgação dos serviços da prefeitura, principalmente o Catatreco e Coleta Seletiva. 1 extracted
materia 2546/2019 2019-10-22 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a revitalização da sinalização de trânsito na Avenida Wilson de Oliveira com a Avenida Diamantino Cruz Ferreira Mourão, no bairro Jardim Melvi. 1 extracted
materia 2547/2019 2019-10-22 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o conserto e desentupimento da rede de esgoto, bem como o conserto das tampas de caixa de esgoto na Rua Professora Heleny Rosa, no bairro Melvi. 1 extracted
materia 2548/2019 2019-10-22 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a reestruturação dos banheiros localizados nos Terminais Urbanos de transporte público, permitindo que deficientes físicos possam utilizar o local. 1 extracted
materia 2549/2019 2019-10-22 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MODELO, agilizar ações junto aos setores competentes, PODA DE ÁRVORE RUA ANTILHAS EM FRENTE N''213 BAIRRO GUILHERMINA, oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2550/2019 2019-10-22 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, MANUTENÇÃO DO BUEIRO RUA TIJUCA N 16 BAIRRO GUILHERMINA, oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2551/2019 2019-10-22 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, BANHEIRO INTERDITADO DO C.E.R, oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2552/2019 2019-10-22 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, RETIRADA DO ENTULHO, RUA ANTILHAS EM FRENTE N 28 BAIRRO GUILHERMINA, oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2553/2019 2019-10-22 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, RETIRADA DO ENTULHO, Rua Itararé 467 BAIRRO GUILHERMINA oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2554/2019 2019-10-22 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, RETIRADA DO ENTULHO NA RUA LEBLON ESQUINA COM A BRASIL , oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2555/2019 2019-10-22 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, MANUTENÇÃO DO SEXTAVADO RUA HAITI COM ANTILHAS BAIRRO GUILHERMINA, oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 2556/2019 2019-10-22 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, verificar a possibilidade de pavimentar com bloquete sextavado ou concreto na TRAVESSA 300 (antiga rua 11) no BAIRRO NOVA MIRIM. 1 extracted
materia 2557/2019 2019-10-22 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SETRANSP - SECRETARIA DE TRANSPORTE, providenciar reparos ou substituição de abrigo de ponto de ônibus localizado na AV. MIN. MARCOS FREIRE - BAIRRO ANTÁRTICA, localizado entre o VIADUTO 12 e MOTEL VÊNUS. 1 extracted
materia 2558/2019 2019-10-22 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder recapeamento asfáltico visando tapar buracos em frente ao número 1260 da RUA PAULO SETÚBAL - BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 2559/2019 2019-10-22 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder limpeza e remoção de materiais diversos jogados na RUA JÚLIO RIBEIRO - BAIRRO MELVI. 1 extracted
materia 2560/2019 2019-10-22 Indicações Com a demolição de construções irregulares na RUA JÚLIO RIBEIRO - BAIRRO MELVI no trecho compreendido entre a Rua Leopoldo Augusto Miguez e Av. Professora Heleny Rosa é que INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SECRETARIA competente agilizar o processo de regularização e o asfaltamento dessa Rua. 1 extracted
materia 2561/2019 2019-10-22 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Águas Marinhas N° 278 - Bairro: Solemar. - Remover o lixo acumulado. 1 extracted
materia 2562/2019 2019-10-22 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Mathilde de Azevedo Setúbal- Bairro Caiçara. - Construção de um bueiro (boca de lobo) 1 extracted
materia 2563/2019 2019-10-22 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados; Rua: Dezoito do Canal - Bairro: Vila Mirim. - Limpeza dos resíduos de todos os bocas de lobo da rua - Desentupir todas as bocas de lobo 1 extracted
materia 2564/2019 2019-10-22 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria Responsável para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Avenida: Vítor Meirelles - Bairro: Parque das Américas. - Asfaltamento na rua. 1 extracted
materia 2565/2019 2019-10-22 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo no Rua: Padre Manoel da Nóbrega em frente ao número 59 e 69- Bairro: Aviação. 1 extracted
materia 2566/2019 2019-10-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Padre Manoel da Nóbrega, Aviação.Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 242. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2567/2019 2019-10-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Padre Manoel da Nóbrega, Aviação.Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 259. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2568/2019 2019-10-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Padre Manoel da Nóbrega, Aviação.Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 366. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2569/2019 2019-10-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. dos Trabalhadores, Sítio do Campo.Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 1380. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2570/2019 2019-10-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Júlio Prestes de Albuquerque, Nova Mirim.Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 89. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2571/2019 2019-10-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Júlio Prestes de Albuquerque, Nova Mirim.Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 369. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2572/2019 2019-10-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av, Júlio Prestes de Albuquerque, Nova Mirim.Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 443. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2573/2019 2019-10-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Júlio Prestes de Albuquerque, Nova Mirim..Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 528. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2574/2019 2019-10-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Júlio Prestes de Albuquerque, Nova Mirim..Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 574. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2575/2019 2019-10-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Júlio Prestes de Albuquerque, Nova Mirim..Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 657. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2576/2019 2019-10-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Júlio Prestes de Albuquerque, Nova Mirim..Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 213. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2577/2019 2019-10-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Padre Manoel da Nóbrega, Aviação..Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 75. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2579/2019 2019-10-22 Indicações Devido ao grande número de comércios na Avenida Marechal Mallet, consequentemente o número de entrega de pedidos aumentou. Muitos caminhões não conseguem acessar diretamente pela Avenida Mallet, tendo que fazer a volta na Avenida Costa e Silva para depois acessar a via principal. 1 extracted
materia 2580/2019 2019-10-22 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, que estude a possível implantação de uma lombada elevada ou de um semáforo no cruzamento da Rua Copacabana com Rua Embaré, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2581/2019 2019-10-22 Indicações Diante do exposto, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, nos informe se existe algum estudo para que os carros oficiais da cidade não paguem zona azul ou se possível que exista alguma verba que atenda este tipo de situação? 1 extracted
norma 1959/2019 2019-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente. 1 extracted
sessao 9 2019-10-22 Extraordinária — 0 no document
sessao 33 2019-10-22 Ordinária — 0 no document