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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2762/2019 2019-11-12 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo do buracos e afundamento no leito carroçável da via, na Rua juriti, próximo ao número 142, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 2763/2019 2019-11-12 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza de matos, desobstrução e desentupimento do bueiro existente no local e principalmente a desobstrução das manilha, localizado na Rua José de Alencar, próximo ao número 872, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 2764/2019 2019-11-12 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à retirada do entulho e lixo, que foi despejado irregularmente na calçada da Rua Ordaci Fortunato de Abreu com a Rua Jurubaiba, no bairro Vila Caiçara. 1 extracted
materia 2765/2019 2019-11-12 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à retirada do entulho e lixo, que foi despejado irregularmente na calçada da Rua José de Alencar com Rua Darcy Samarinho Vargas, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 2766/2019 2019-11-12 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à retirada do entulho e lixo, que foi despejado irregularmente na calçada da Rua Esportista Ademilson Coelho com Rua Osasco, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 2767/2019 2019-11-12 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à retirada do entulho e lixo, que foi despejado irregularmente na calçada da Rua Vicente ítalo Feola com a Rua Mário de Andrade, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 2768/2019 2019-11-12 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao nivelamento da guia para escoamento de água, limpeza, desobstrução e desentupimento do bueiro, na Rua Juriti, próximo aos números 144 e 148, no bairro Cidade Ocian. 1 extracted
materia 2769/2019 2019-11-12 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar a alteração da denominação do hospital, para o nome de sua canonização, que passou a ser chamada "Santa Dulce dos Pobres", podendo ser denominado Hospital Santa Dulce dos Pobres. 1 extracted
materia 2770/2019 2019-11-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Rui Manoel Sampaio S. Pereira, Quietude Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente a Usafa Quietude. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2771/2019 2019-11-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Major Rubens Vaz, Forte. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com a lâmpada de iluminação queimada no poste em frente ao número 815. 1 extracted
materia 2772/2019 2019-11-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Aurino P. Barbosa, Anhanguera. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 1180. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2773/2019 2019-11-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Aurino P. Barbosa, Anhanguera. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 257. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2774/2019 2019-11-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Aurino P. Barbosa, Anhanguera. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 787. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2775/2019 2019-11-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Aurino P. Barbosa, Anhanguera. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 600. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2776/2019 2019-11-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Aurino P. Barbosa, Anhanguera. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 384. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2777/2019 2019-11-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Sebastiana Agrella, Anhanguera. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 366. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2778/2019 2019-11-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Sebastiana Agrella, Anhanguera. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 740. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2779/2019 2019-11-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Sebastiana Agrella, Anhanguera. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 899. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2780/2019 2019-11-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Manoel Sampaio S. Pereira, Quietude. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 159. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2781/2019 2019-11-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Manoel Sampaio S. Pereira, Quietude. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 169. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 2782/2019 2019-11-12 Indicações Tendo em vista que a Lei 574 de 17 de novembro de 2010 é omissa no tocante a transferência do benefício de isenção de IPTU de um imóvel a outro em casa de venda, venho apresentar o projeto de lei complementar para que no artigo 30 da Lei 574 passe a vigorar com a inserção do § 3. 1 extracted
materia 2783/2019 2019-11-12 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, providencia a revitalização da Rua Raquel de Queiroz, no bairro Esmeralda. A via encontra-se cheia de buracos. 1 extracted
materia 2784/2019 2019-11-12 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, estude a retirada da barragem de concreto no final da Rua Giga de Almeida Machado, em frente ao número 1007. Quando chove esta barragem dificulta o escoamento da água alagando a rua. 1 extracted
materia 2785/2019 2019-11-12 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, providencie uma restruturação na Rua Marechal Hermes. Após a pavimentação da via, a rua agora possuiu diversos pontos de alagamentos. 1 extracted
norma 14/2019 2019-11-12 Decreto Legislativo Artigo r - Fica outorgado o Título de Cidadão Emérito Praiagrandense ao Senhor HUGO ENEAS SALOMONE pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. 1 extracted
sessao 36 2019-11-12 Ordinária — 0 no document
norma 1964/2019 2019-11-11 Lei Ordinária Disciplina a transparência nas informações prestadas pelas organizações sociais OS que prestam serviços relacionados a área da saúde e para as organizações do Terceiro Setor e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2019-11-11 Extraordinária — 0 no document
sessao 13 2019-11-11 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2019 2019-11-06 Projeto de Resolução Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro de frequência e o banco de horas dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2019 2019-11-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe acerca dos critérios para incorporação de vantagens pecuniárias no vencimento dos servidores municipais. 1 extracted
materia 80/2019 2019-11-05 Projeto de Lei Disciplina a transparência nas informações prestadas pelas organizações sociais - OS que prestam serviços relacionados a área da saúde e para as organizações do Terceiro Setor e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2019-11-05 Ordinária — 0 no document
materia 2610/2019 2019-10-30 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova limpeza de entulhos na Rua Vicente ítalo Feola esquina com Mario de Andrade, bairro Ocian. 1 extracted
norma 1962/2019 2019-10-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Jardim Solemar II e dá outras providências. 1 extracted
norma 1963/2019 2019-10-30 Lei Ordinária Isenta as pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea - REDOME - de pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos do Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 79/2019 2019-10-29 Projeto de Lei Isenta as pessoas voluntarias cadastradas nos bancos de sangue do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos do Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 364/2019 2019-10-29 Requerimento REQUEIRO à Mesa, no forma regimental e após ouvido o Colendo Plenário, requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, que respondo os seguintes questionamentos: 1) Existe alguma empresa que atua em eventos em nosso cidade pro separação do lixo reciclável? Com funciono tal parceria? 2) Em coso de resposto negativa, como é separado o lixo e qual seu destino final? 3) O Executivo tem noção do quantidade de lixo reciclável que é gerado nos eventos promovidos em parceria com a Prefeitura? 1 extracted
materia 365/2019 2019-10-29 Requerimento No decorrer da ultima semana, fui abordado por moradores e comerciantes do bairro Aviação, na região que abrange as ruas das proximidades do clube de praia São Paulo que me relataram ocorrências recentes de assaltos/roubos principalmente no período noturno, e me questionaram a respeito de uma solução. 1 extracted
materia 366/2019 2019-10-29 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que responda os seguintes questionamentos: 1. Existe projeto para revitalização dos canais localizados nos bairros Vila Mirim e Sítio do Campo? 2. Qual o prazo para que sejam realizadas as obras? 1 extracted
materia 367/2019 2019-10-29 Requerimento Esta Vereadora sempre foi aguerrida defensora da previdência dos Servidores Públicos de Praia Grande. Exercemos relevante papel fiscalizador junto ao IPMPG, devido às inúmeras irregularidades e desvios de recursos ocorridos em gestão anterior, seja através de Comissão de Vereadores, ou através de Requerimentos e denúncias apresentadas ao Ministério Público local, e que culminou na formalização de Ações Civis Por Ato de Improbidade Administrativa. 1 extracted
materia 368/2019 2019-10-29 Requerimento Fui procurado em meu gabinete e com o objetivo de atender ao pedido formulado por munícipes, que entraram em contato com este Parlamentar, questionando a falta de segurança nas passarelas da nossa cidade, que ficam localizadas no bairro Melvi, Real, Solemar e Jardim Alice. 1 extracted
materia 369/2019 2019-10-29 Requerimento As cidades em sua maioria possuem relevos irregulares que acabam gerando desníveis e degraus nas calçadas. Mas essa não é uma questão que afeta diretamente a Praia Grande, que é uma cidade plana, praticamente sem ladeiras. 1 extracted
materia 370/2019 2019-10-29 Requerimento REQUEIRO à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeitas as formalidades regimentais que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão para que nos informe a seguinte questão: 1) Por que a Prefeitura e a concessionária do transporte coletivo não colocam definitivamente placas sinalizadoras, identificando os assentos reservados aos autistas? 1 extracted
materia 371/2019 2019-10-29 Requerimento Esse vereador foi procurados por munícipes que residem no Bairro Ocian para requerer iluminação pública para a viela que fica localizada na Rua Nilsa Ferreira Cenário n°354, esses moradores relatam que vem sofrendo com insegurança pela falta de iluminação do local. 1 extracted
materia 372/2019 2019-10-29 Requerimento Fui procurada por alguns praticantes de Motocross que reclamam da dificuldade de acesso a Pista para realizar tal atividade. Segundo eles, pessoas estão fechando o local e cobrando de R$ 50 reais a RS110 reais para os munícipes que querem utilizar. Inclusive já foram até a Secretaria responsável pelo espaço e foram informados que a área é publico e isso não é autorizado pela prefeitura. 1 extracted
materia 373/2019 2019-10-29 Requerimento A Doença de Parkinson (DP) é uma enfermidade degenerativa de células responsáveis por controlar a coordenação dos movimentos; acometendo em sua maioria pessoas acima dos 50 anos de idade. Ainda não há cura para a doença, mas existem métodos de tratamento que contribuem no controle e avanço, dentre eles a cirurgia, terapias farmacológicas, terapia ocupacional, fonoaudiologia e fisioterapia. 1 extracted
materia 374/2019 2019-10-29 Requerimento Inaugurado em 1993, o Lar São Francisco de Assis vem oferecendo um lar para os idosos com toda a estrutura necessária para o bem-estar e saúde deles. 1 extracted
materia 375/2019 2019-10-29 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado ofício a Empresa Viação Piracicabana, para que nos informe se existe a possibilidade de criar uma linha exclusiva que atenda do Terminal Tático para o bairro Samambaia, fazendo assim com que a linha 17 vá somente até o terminal em questão e já volte para o Terminal Tude Bastos, diminuindo assim o tempo de espera? 1 extracted
materia 2582/2019 2019-10-29 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Leblon, altura do no 616, Bairro Guilhermina. 1 extracted