| materia |
2762/2019 |
2019-11-12 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências quanto ao reparo do buracos e afundamento no leito carroçável
da via, na Rua juriti, próximo ao número 142, no bairro Ocian. |
1 |
extracted
|
| materia |
2763/2019 |
2019-11-12 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências quanto a limpeza de matos, desobstrução e desentupimento do
bueiro existente no local e principalmente a desobstrução das manilha,
localizado na Rua José de Alencar, próximo ao número 872, no bairro Ocian. |
1 |
extracted
|
| materia |
2764/2019 |
2019-11-12 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à
retirada do entulho e lixo, que foi despejado irregularmente na calçada da
Rua Ordaci Fortunato de Abreu com a Rua Jurubaiba, no bairro Vila Caiçara. |
1 |
extracted
|
| materia |
2765/2019 |
2019-11-12 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à
retirada do entulho e lixo, que foi despejado irregularmente na calçada da
Rua José de Alencar com Rua Darcy Samarinho Vargas, no bairro Ocian. |
1 |
extracted
|
| materia |
2766/2019 |
2019-11-12 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à
retirada do entulho e lixo, que foi despejado irregularmente na calçada da
Rua Esportista Ademilson Coelho com Rua Osasco, no bairro Ocian. |
1 |
extracted
|
| materia |
2767/2019 |
2019-11-12 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à
retirada do entulho e lixo, que foi despejado irregularmente na calçada da
Rua Vicente ítalo Feola com a Rua Mário de Andrade, no bairro Ocian. |
1 |
extracted
|
| materia |
2768/2019 |
2019-11-12 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências quanto ao nivelamento da guia para escoamento de água,
limpeza, desobstrução e desentupimento do bueiro, na Rua Juriti, próximo
aos números 144 e 148, no bairro Cidade Ocian. |
1 |
extracted
|
| materia |
2769/2019 |
2019-11-12 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que
determine a Secretaria Competente, viabilizar a alteração da
denominação do hospital, para o nome de sua canonização, que
passou a ser chamada "Santa Dulce dos Pobres", podendo ser
denominado Hospital Santa Dulce dos Pobres. |
1 |
extracted
|
| materia |
2770/2019 |
2019-11-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Rui Manoel Sampaio S. Pereira, Quietude Eles relataram que
têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente a
Usafa Quietude. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2771/2019 |
2019-11-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Major Rubens Vaz, Forte. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com a lâmpada de iluminação queimada no poste em frente ao
número 815. |
1 |
extracted
|
| materia |
2772/2019 |
2019-11-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Aurino P. Barbosa, Anhanguera. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 1180.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2773/2019 |
2019-11-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Aurino P. Barbosa, Anhanguera. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 257.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2774/2019 |
2019-11-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Aurino P. Barbosa, Anhanguera. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 787.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2775/2019 |
2019-11-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Aurino P. Barbosa, Anhanguera. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 600.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2776/2019 |
2019-11-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Aurino P. Barbosa, Anhanguera. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 384.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2777/2019 |
2019-11-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Sebastiana Agrella, Anhanguera. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 366.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2778/2019 |
2019-11-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Sebastiana Agrella, Anhanguera. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 740.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2779/2019 |
2019-11-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Sebastiana Agrella, Anhanguera. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 899.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2780/2019 |
2019-11-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Manoel Sampaio S. Pereira, Quietude. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 159.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2781/2019 |
2019-11-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Manoel Sampaio S. Pereira, Quietude. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 169.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2782/2019 |
2019-11-12 |
Indicações |
Tendo em vista que a Lei 574 de 17 de novembro de
2010 é omissa no tocante a transferência do benefício de isenção de
IPTU de um imóvel a outro em casa de venda, venho apresentar o
projeto de lei complementar para que no artigo 30 da Lei 574 passe
a vigorar com a inserção do § 3. |
1 |
extracted
|
| materia |
2783/2019 |
2019-11-12 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para
que junto ao setor competente, providencia a revitalização da Rua Raquel de
Queiroz, no bairro Esmeralda. A via encontra-se cheia de buracos. |
1 |
extracted
|
| materia |
2784/2019 |
2019-11-12 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para
que junto ao setor competente, estude a retirada da barragem de concreto
no final da Rua Giga de Almeida Machado, em frente ao número 1007.
Quando chove esta barragem dificulta o escoamento da água alagando a rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
2785/2019 |
2019-11-12 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para
que junto ao setor competente, providencie uma restruturação na Rua
Marechal Hermes. Após a pavimentação da via, a rua agora possuiu diversos
pontos de alagamentos. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2019 |
2019-11-12 |
Decreto Legislativo |
Artigo r - Fica outorgado o Título de Cidadão Emérito Praiagrandense ao Senhor HUGO ENEAS SALOMONE pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2019-11-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1964/2019 |
2019-11-11 |
Lei Ordinária |
Disciplina a transparência nas informações prestadas pelas organizações sociais OS que prestam serviços relacionados a área da saúde e para as organizações do Terceiro Setor e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2019-11-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2019-11-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2019 |
2019-11-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro de frequência e o banco de horas dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe acerca dos critérios para incorporação de vantagens pecuniárias no vencimento dos servidores municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Lei |
Disciplina a transparência nas informações prestadas pelas organizações sociais - OS que prestam serviços relacionados a área da saúde e para as organizações do Terceiro Setor e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2019-11-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2610/2019 |
2019-10-30 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova limpeza de entulhos na Rua Vicente ítalo Feola
esquina com Mario de Andrade, bairro Ocian. |
1 |
extracted
|
| norma |
1962/2019 |
2019-10-30 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Jardim Solemar II e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1963/2019 |
2019-10-30 |
Lei Ordinária |
Isenta as pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea - REDOME - de pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos do Município de Praia Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei |
Isenta as pessoas voluntarias cadastradas nos bancos de sangue do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos do Município de Praia Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, no forma regimental e após ouvido o Colendo Plenário, requeiro ao Sr. Prefeito
Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, que respondo os seguintes questionamentos:
1) Existe alguma empresa que atua em eventos em nosso cidade pro
separação do lixo reciclável? Com funciono tal parceria?
2) Em coso de resposto negativa, como é separado o lixo e qual seu
destino final?
3) O Executivo tem noção do quantidade de lixo reciclável que é gerado nos eventos promovidos
em parceria com a Prefeitura? |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
No decorrer da ultima semana, fui abordado por
moradores e comerciantes do bairro Aviação, na região que
abrange as ruas das proximidades do clube de praia São
Paulo que me relataram ocorrências recentes de
assaltos/roubos principalmente no período noturno, e me
questionaram a respeito de uma solução. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto plenário,
seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que responda os seguintes
questionamentos:
1. Existe projeto para revitalização dos canais localizados
nos bairros Vila Mirim e Sítio do Campo?
2. Qual o prazo para que sejam realizadas as obras? |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Esta Vereadora sempre foi aguerrida defensora da previdência
dos Servidores Públicos de Praia Grande.
Exercemos relevante papel fiscalizador junto ao IPMPG, devido
às inúmeras irregularidades e desvios de recursos ocorridos em gestão anterior, seja através de
Comissão de Vereadores, ou através de Requerimentos e denúncias apresentadas ao Ministério
Público local, e que culminou na formalização de Ações Civis Por Ato de Improbidade
Administrativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Fui procurado em meu gabinete e com o objetivo de atender ao
pedido formulado por munícipes, que entraram em contato com este
Parlamentar, questionando a falta de segurança nas passarelas da nossa cidade,
que ficam localizadas no bairro Melvi, Real, Solemar e Jardim Alice. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
As cidades em sua maioria possuem relevos irregulares que acabam gerando
desníveis e degraus nas calçadas. Mas essa não é uma questão que afeta diretamente
a Praia Grande, que é uma cidade plana, praticamente sem ladeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeitas as formalidades
regimentais que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão
para que nos informe a seguinte questão:
1) Por que a Prefeitura e a concessionária do transporte coletivo não colocam
definitivamente placas sinalizadoras, identificando os assentos reservados
aos autistas? |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Esse vereador foi procurados por munícipes que
residem no Bairro Ocian para requerer iluminação
pública para a viela que fica localizada na Rua Nilsa
Ferreira Cenário n°354, esses moradores relatam que
vem sofrendo com insegurança pela falta de iluminação
do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Fui procurada por alguns praticantes de Motocross que reclamam da
dificuldade de acesso a Pista para realizar tal atividade.
Segundo eles, pessoas estão fechando o local e cobrando de R$ 50 reais a RS110 reais
para os munícipes que querem utilizar. Inclusive já foram até a Secretaria
responsável pelo espaço e foram informados que a área é publico e isso não é
autorizado pela prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
A Doença de Parkinson (DP) é uma enfermidade degenerativa de células
responsáveis por controlar a coordenação dos movimentos; acometendo em sua
maioria pessoas acima dos 50 anos de idade. Ainda não há cura para a doença, mas
existem métodos de tratamento que contribuem no controle e avanço, dentre eles a
cirurgia, terapias farmacológicas, terapia ocupacional, fonoaudiologia e fisioterapia. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Inaugurado em 1993, o Lar São Francisco de Assis vem oferecendo um lar para os
idosos com toda a estrutura necessária para o bem-estar e saúde deles. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário,
satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado ofício a Empresa
Viação Piracicabana, para que nos informe se existe a possibilidade de
criar uma linha exclusiva que atenda do Terminal Tático para o bairro
Samambaia, fazendo assim com que a linha 17 vá somente até o terminal
em questão e já volte para o Terminal Tude Bastos, diminuindo assim o
tempo de espera? |
1 |
extracted
|
| materia |
2582/2019 |
2019-10-29 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Leblon, altura do no 616, Bairro Guilhermina. |
1 |
extracted
|