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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 297/2019 2019-09-03 Requerimento Nesta segunda-feira, o Jornal A Tribuna publicou uma matéria sobre a proximidade do fim do Fundeb e como isto pode afetar a Baixada Santista. O Fundeb é o Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e representa mais de 50% do investimento anual por aluno em cinco das nove cidades da Baixada Santista. A grande preocupação é que este fundo expira em 31 de dezembro de 2020 e até agora não há nenhum tipo de definição em Brasília sobre sua continuidade. 1 extracted
materia 298/2019 2019-09-03 Requerimento No ano de 2017 apresentei um requerimento de número 441/17, trabalho esse que questionava o prefeito quanto a possÍvel mudança na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), em nossa cidade. 1 extracted
materia 299/2019 2019-09-03 Requerimento REQUEIRO, a mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr.Prefeito Alberto Pereira Mourão, parabenizando os trabalhos da Equipe de Estratégica da Saúde e de todos os servidores envolvidos na Atenção Básica e no Núcleo de Apoio a Saúde da Família, do nosso município, pelo relevantes serviços prestados aos recém nascidos em nosso município e a seus familiares. 1 extracted
materia 300/2019 2019-09-03 Requerimento O Governo do Estado de São Paulo oferece através do programa Centro de Estudo de Línguas (GEL) a oportunidade aos alunos matriculados na rede estadual de aprenderem novos idiomas. 1 extracted
materia 301/2019 2019-09-03 Requerimento Fui procurada por munícipes que reclamam de problemas na Creche Maestro Luiz Arruda Paes que estão sendo provocados pelos alunos da Escola Estadual Professora Marlene Leite da Silva. Ambas instituições de ensino dividem um muro, e os alunos da escola estadual sobem neste muro para entrar na creche e andam sobre o telhado, quebrando as telhas, o que vem gerando infiltrações nas salas da creche. 1 extracted
materia 302/2019 2019-09-03 Requerimento Segundo censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE, 9,8 milhões de brasileiros possuem deficiência auditiva, o que representa 5,2% da população brasileira. Deste total 2,6 milhões são surdos e 7,2 milhões apresentam grande dificuldade para ouvir. 1 extracted
materia 2002/2019 2019-09-03 Indicações Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Fumio Miyazi, altura do no 540, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2003/2019 2019-09-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Fumio Miyazi, altura do no 498, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2004/2019 2019-09-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Fumio Miyazi, altura do no 758, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2005/2019 2019-09-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Fumio Miyazi, altura do no 194, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2006/2019 2019-09-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Iporanga, altura do no 55, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2007/2019 2019-09-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Iporanga, altura do no 420, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2008/2019 2019-09-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente/ da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Iporanga, altura do no 464, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2009/2019 2019-09-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua México, altura do n 548, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2010/2019 2019-09-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua México, altura do n 439, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2011/2019 2019-09-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua México, altura do n 310, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2012/2019 2019-09-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competi da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua México, altura do n 213, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2013/2019 2019-09-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua México, altura do 561, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2014/2019 2019-09-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo Kadet, cor preta, placa CRI-6513, abandonado na Rua Jaú, próximo ao número 174, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2015/2019 2019-09-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo Pálio, cor cinza, BGW-1316, abandonado na Rua Jaú, próximo ao número 390, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2016/2019 2019-09-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de colocação de placa de Identificação de logradouro na Avenida Osasco, altura do no 24, Viia Assunção. 1 extracted
materia 2017/2019 2019-09-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, ou comunique a empresa responsável, que providencie a recolocação de tampa protetora de galeria de esgoto na Rua Panamá, altura do no 779, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2018/2019 2019-09-03 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores da RUA CLOVIS DE MOURA, (antiga Rua "M") no Jardim Glória e moradores de outras ruas do citado Bairro. Segundo informaram os munícipes desta rua que é a PRINCIPAL via de acesso à Avenida Ministro Marcos Freire para quem se dirige no sentido Solemar e também para quem precisa acessar a Avenida Roberto de Almeida Vinhas, sentido Santos/São Vicente pelo VIADUTO 18. 1 extracted
materia 2019/2019 2019-09-03 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a retirada de entulho na Rua Xavantes n° 433, Vila Tupi, conforme fotos em anexo. 1 extracted
materia 2020/2019 2019-09-03 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviços de drenagem, limpeza de bocas de lobo e recapeamento da via, na Rua Zulmira Targino de Oliveira com Evaristo Paraíso Bairros, bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 2021/2019 2019-09-03 Indicações Estive presente em um aniversário no Portinho neste último final de semana, e vários frequentadores me solicitaram a instalação hidráulica nos quiosques, composta de torneira e pia, para facilitar a preparação e higiene dos alimentos e do próprio local, e instalação elétrica com tomada e iluminação interna. 1 extracted
materia 2022/2019 2019-09-03 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av. Joaquim da Cruz Mourão 1280, no bairro Jardim Princesa. 1 extracted
materia 2023/2019 2019-09-03 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Transito, a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Frei Francisco do Monte Alverne - Próxima a Escola Mahatma Ghandi, no bairro Jardim Melvi. 1 extracted
materia 2024/2019 2019-09-03 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito{s), na Rua Antônio Luiz Prates Maia n 119, no bairro Jardim Princesa. 1 extracted
materia 2025/2019 2019-09-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, para ILUMINAÇÃO Rua São Caetano 379 Boqueirão. 1 extracted
materia 2026/2019 2019-09-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, MANUTENÇÃO DO ASFALTO na Rua Jaú n 1328, Boqueirão. 1 extracted
materia 2027/2019 2019-09-03 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que melhore a divisão da Via Expressa Sul e da Avenida Ayrton Senna em relação às entradas Sul e Norte do Litoral Plaza Shopping. 1 extracted
materia 2028/2019 2019-09-03 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a instalação de sinalizadores e redutores de velocidade na Avenida Presidente Kennedy, altura do numeral 10.400, no bairro Maracanã. 1 extracted
materia 2029/2019 2019-09-03 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a retirada de entulho da Travessa 38, ao final da Rua Francisco Conrado dos Santos, ao lado do número 9303, no bairro Jardim Anhanguera. 1 extracted
materia 2030/2019 2019-09-03 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza, saneamento e pavimentação da Rua Mário Osvaldo da Silva, no bairro Jardim Princesa. 1 extracted
materia 2031/2019 2019-09-03 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a troca de lâmpadas queimadas em dois postes, sendo um na Rua Lincoln, altura do numerai 692 e outro na mesma rua de esquina com a Avenida Presidente Kennedy, no bairro Caiçara. 1 extracted
materia 2032/2019 2019-09-03 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize um projeto de readequação da Avenida Yolanda Trentine Giufrida, conhecida como Avenida Ecológica, com a melhoria da ciclovia e Implantação de pista para caminhada e corrida. 1 extracted
materia 2033/2019 2019-09-03 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a instalação de Câmeras Speed Domes e câmeras fixas em toda a extensão da Avenida Yolanda Trentine Giufrida, mais conhecida como Avenida Ecológica, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2034/2019 2019-09-03 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos a fim de melhorar a circulação e estacionamento de carros na Rua Cinthia Giufrida, entre a Rua Mascarenhas de Moraes e a Rua Xixová, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2035/2019 2019-09-03 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, que realize estudos sentido de conceder benefícios fiscais aos comerciantes já instalados e que vierem a se instalar nos corredores comerciais a serem determinados pela municipalidade. 1 extracted
materia 2036/2019 2019-09-03 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores e comerciantes da AVENIDA JÚLIO PRESTES DE ALBUQUERQUE, tendo em vista que esta via pública concentra um importante CENTRO COMERCIAL, de grande importância ao comércio local, onde transitam um grande número de pessoas e veículos. 1 extracted
materia 2037/2019 2019-09-03 Indicações A compostagem é um processo de reciclagem e reaproveitamento de resíduos. É uma alternativa segura e sustentável da maior importância para solução dos problemas ambientais e atende a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 1 extracted
materia 2038/2019 2019-09-03 Indicações A psoríase é uma doença genética que ataca aproximadamente 2% da população mundial, e como uma doença sistêmica atinge a pele na maioria dos portadores, e as articulações em um terço delas. Não é transmissível e nem tem cura. 1 extracted
materia 2039/2019 2019-09-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar nivelamento asfáltico em frente ao n 331 (lado esquerdo e lado direito), da RUA, FLAVIO MONETIRO DE CASTRO próx. ao cruzamento da RUA SILVIO ROMERO - BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 2040/2019 2019-09-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder recapeamento asfáltico nivelamento de sarjeta em frente ao n 8312 próx. ao ponto de ônibus na RUA CRUZ E SOUZA localizada entre as RUAS GABRIEL SOARES DE SOUZA E HENRIQUETA LISBOA - BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 2041/2019 2019-09-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar recapeamento asfáltico visando tapar buraco em frente ao n 20 na RUA HEITOR VILA - LOBOS no BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 2042/2019 2019-09-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a troca de tampa de boca de lobo em frente ao 342 na AV. ASCENSO FERREIRA com a RUA. CRUZ DE SOUZA - BAIRRO RIBEIROPÓLIS. 1 extracted
materia 2043/2019 2019-09-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar nivelamento asfáltico do n 57 ao 101, da RUA. UNA MARIA PASQUALI IANELLI - BAIRRO VILA MIRIM. 1 extracted
materia 2044/2019 2019-09-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite estudos junto a SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO, visando a possibilidade de implantação de MÃO DUPLA na AV. DIAMANTINO CRUZ FERREIRA MOURÃO a partir do cruzamento da RUA LASAR SEGALL até a RUA ANA PEREIRA DE FRANÇA NO BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 2045/2019 2019-09-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite estudos junto a SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO, visando a instalação de placas de sinalização, permitindo a parada por 15 minutos de veículos utilizados para carga e descarga ao longo de toda a extensão da AV. DIAMANTINO CRUZ FERREIRA MOURÃO e laterais com as RUAS MARIA FERNANDES STIVALLET, RUA CONSTELAÇÃO CRUZEIRO DO SUL e rua JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted