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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1382/2024 2024-03-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite reparo do afundamento dos sextavados, que se encontram na via pública pela Rua Peru, na altura do nº 480 - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1383/2024 2024-03-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite reparo do afundamento dos sextavados, que se encontram na via pública pela Rua Peru, na altura do nº 450 - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1384/2024 2024-03-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite reparo do buraco formado pelo afundamento dos sextavados, que se encontram na via pública pela Rua Padre José de Anchieta, na altura do nº 96 - bairro Aviação. 1 extracted
materia 1385/2024 2024-03-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite reparo do buraco formado pela falta dos sextavados, que se encontram na via pública pela Rua General Marcondes, na altura do nº 121 - bairro Aviação. 1 extracted
materia 1386/2024 2024-03-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na esquina da via pública pela Av. Marginal Roberto de Almeida Vinhas com R. Maximina Ildefonso – Bairro Caiçaras. 1 extracted
materia 1387/2024 2024-03-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Av. Marginal Roberto de Almeida Vinhas, na altura do nº 455 – Bairro Caiçaras. 1 extracted
materia 1388/2024 2024-03-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie a roçagem e limpeza da no terreno onde está instalada a unidade da USAFA - bairro Caiçaras. 1 extracted
materia 1389/2024 2024-03-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a poda da árvore situada na via pública pela Av. Dom Pedro, entre os nº 613 e 377 - Bairro: Ocian. 1 extracted
materia 1390/2024 2024-03-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água na via pública pela Rua São Cristóvão, na altura do nº 860 - Bairro: Caiçara. 1 extracted
materia 1391/2024 2024-03-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da tampa do bueiro na via pública localizado pela Av. Lincon, na altura do nº 120 - Bairro: Caiçaras. 1 extracted
materia 1392/2024 2024-03-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água na via pública pela Av. Costa Machado, na altura do nº 528, bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 1393/2024 2024-03-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Av. Marginal Roberto de Almeida Vinhas, na altura do nº 453 – Bairro Caiçaras. 1 extracted
materia 1394/2024 2024-03-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água na via pública pela Av. Indaiatuba, na altura do nº 119 - Bairro: Guilhermina. 1 extracted
materia 1395/2024 2024-03-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, estudo de viabilidade para ampliação das galerias pluviais, na via pública pela Rua José de Alencar, na altura do nº 1.054 – bairro Ocian. 1 extracted
materia 1396/2024 2024-03-27 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a limpeza e desentupimento da caixa de inspeção localizada na rua Arnaldo Perticarati, n° 612, Nova Mirim. Foto anexa. 1 extracted
materia 1397/2024 2024-03-27 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine à SETRAN – SECRETARIA DE TRÂNSITO que realize estudos para avaliar a possibilidade de implantação de uma rotatória no cruzamento da RUA BENEDITA CUSTÓDIO com a AV. LASAR SEGALL – BAIRRO SAMAMBAIA. Munícipes da região relataram a este vereador que a rotatória ajudaria a melhorar o fluxo de carros, aumentando inclusive a segurança no local. 1 extracted
materia 1398/2024 2024-03-27 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS que providencie a limpeza das bocas de lobo situadas na RUA PAULO SETÚBAL, TANTO DO LADO ESQUERDO, COMO DO LADO DIREITO; PRÓXIMO AOS NÚMEROS 1515, 1516, 1531 E 1716 – BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 1399/2024 2024-03-27 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS que providencie a limpeza das caixas de passagem situadas nos dois lados e também o reparo da guia, na RUA BENEDITA CUSTÓDIO, Nº 397 – BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 1400/2024 2024-03-27 Indicações A Rua Itiberê da Cunha, situada no bairro Esmeralda, tem se tornado uma região comercial que atrai munícipes das mais diversas localidades. No entanto, o trecho a que se faz menção conta com baixa luminosidade, causando insegurança àqueles que por ali transitam. Dessa forma, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, que analise a possibilidade da substituição das luminárias amarelas presentes nos postes da RUA ITIBERÊ DA CUNHA, por lâmpadas de LED - com o objetivo de otimizar a iluminação pública. A providência requerida, além de valorizar o comércio da região, também irá tornar o local mais atrativo para eventuais visitantes. 1 extracted
materia 1401/2024 2024-03-27 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que solicite à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS que providencie o reparo do buraco situado na RUA FRANCISCO ADOLFO VARNHAGEN, próximo ao nº 1040, de esquina com a RUA LEOPOLDO AUGUSTO MIGUEZ – BAIRRO MELVI. O referido buraco se apresenta como um fator de risco à segurança e integridade física daqueles que por ali transitam; e tem causado inúmeros acidentes. 1 extracted
materia 1402/2024 2024-03-27 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS que providencie o recapeamento asfáltico na RUA PAULO SETÚBAL, PRÓXIMO AO Nº 1775 – BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 1403/2024 2024-03-27 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS que providencie o nivelamento da guia e da sarjeta na AV. MILTON DE OLIVEIRA, próximo ao Nº 13.157 – BAIRRO MELVI. Moradores da região informaram que a água não escoa corretamente nesse local. 1 extracted
materia 1404/2024 2024-03-27 Indicações Temos visto, nas últimas semanas, um aumento expressivo nos casos de dengue na Baixada Santista. Segundo reportagem do g1, o número de infectados aumentou em 454%, só no mês de janeiro, em relação ao mesmo período no ano passado. Ainda segundo notícias do portal G1, até o começo de março, a região já registrava um número de 2.420 casos de dengue. Praia Grande possui 118 casos confirmados e 1 morte. O Observatório de Saúde na Infância da Fiocruz/Unifase traz ainda a informação de que, em 2024, esta doença tem atingido com maior gravidade crianças de até 5 anos de idade, além de um aumento geral em jovens com até 14 anos. Neste sentido, além dos esforços que nosso município já realiza para controlar o surto, torna-se necessário que o Poder Público cuide ainda mais de nossas crianças e adolescentes. Iniciativas semelhantes estão sendo realizadas em outros locais. Em São João Batista – SC, por exemplo, houve a disponibilização de repelentes nas escolas municipais. Já em outros municípios, e até no Governo do Estado de São Paulo, foram aprovadas as distribuições desse produto para outros grupos de risco. Desta forma, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que determine à Secretaria competente, avaliar a possibilidade de distribuição de repelentes de mosquito nas Escolas Públicas de Praia Grande, como uma alternativa adicional de segurança e saúde. 1 extracted
materia 1405/2024 2024-03-27 Indicações Atualmente, a Rua Itiberê da Cunha se tornou um grande atrativo para a população em geral, visto que se encontra repleta de pontos comerciais. Infelizmente, essa região ainda não é contemplada com as decorações típicas do final de ano, o que desagrada os moradores da região – sobretudo as crianças. Em decorrência disso, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que analise a possibilidade da inclusão da RUA ITIBERÊ DA CUNHA – BAIRRO ESMERALDA, na lista dos locais a serem enfeitados com decorações natalinas, por parte da empresa ganhadora do edital de contratação para tais fins. 1 extracted
materia 1406/2024 2024-03-27 Indicações Moradores do bairro Nova Mirim relataram a este Vereador que a praça situada no Beco do Vicente se encontra em condições precárias. Isso porque o local se tornou alvo do descarte irregular de lixo e depósito de animais sem vida. Além disso, também reúne dependentes químicos, que se aproveitam da baixa luminosidade para o uso de drogas e para prática de condutas sexuais. Por tais razões, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que determine à Secretaria competente, que providencie a instalação de postes com luminárias no BECO DO VICENTE, em frente à RUA ATRIZ REGINA DOURADO, nº 194; e estude a possibilidade da adoção de uma academia de saúde no local, incentivando a prática do esporte e coibindo eventuais atos ilícitos. 1 extracted
materia 1407/2024 2024-03-27 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS que proceda a instalação de rede coletora de esgoto com duas caixas de passagem para atendimento das residências do nº 52 até o nº 1.775, na RUA PAULO SETÚBAL – BAIRRO ESMERALDA. Frisa-se, por oportuno, que foi realizado trabalho nesse mesmo sentido no ano de 2022, em relação à casa de nº 1.775, o qual se anexa no presente momento. 1 extracted
materia 1408/2024 2024-03-27 Indicações A Avenida dos Sindicatos, popularmente conhecida como Rua das Colônias, é cenário de uma feira de artesanatos deslumbrante, que atrai uma infinidade de turistas para o bairro Mirim. Embora atraia tantos visitantes e possa ser considerada um ponto turístico do Município, a referida Avenida não consta na lista de locais a serem enfeitados nos finais de ano. Em razão disso, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que estude a viabilidade da inclusão da AVENIDA DOS SINDICATOS – BAIRRO MIRIM, na lista dos locais a serem enfeitados com decorações natalinas, por parte da empresa ganhadora do edital de contratação para tais fins. 1 extracted
materia 1409/2024 2024-03-27 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS que providencie o nivelamento e o conserto da tampa de caixa de passagem na RUA ATRIZ REGINA DOURADO, Nº 194 – BAIRRO NOVA MIRIM. 1 extracted
materia 1410/2024 2024-03-27 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS que proceda a pintura em toda a extensão da faixa de pedestres localizada na AVENIDA ITIBERE DA CUNHA- BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 1411/2024 2024-03-27 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS que providencie o reparo do buraco além do desentupimento da galeria na RUA BENEDITA CUSTÓDIO, próximo ao Nº 168 - BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 1412/2024 2024-03-27 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS que providencie o nivelamento da guia e da sarjeta na AV. LASAR SEGALL, próximo ao Nº 478 – BAIRRO SAMAMBAIA. Em visita ao local, pôde-se observar que a água não está escoando corretamente e não alcança a caixa de passagem. 1 extracted
materia 1413/2024 2024-03-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para junto ao setor competente, promover o aumento das rondas e o reforço do patrulhamento ostensivo pela Guarda Civil Municipal (GCM) nas imediações das escolas municipais da cidade de Praia Grande, especialmente próximo aos horários de entrada e saída dos alunos. Esta ação tem por objetivo coibir as ocorrências de furtos e roubos, bem como outras práticas ilícitas e criminosas nas cercanias das escolas, que acabam tendo relação causal direta com a sensação de insegurança que nos tem sido relatada por professores, funcionários, pais, alunos e cidadãos em geral. 1 extracted
materia 1414/2024 2024-03-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para junto ao setor competente, promover a revisão e mudança do atual entendimento da Prefeitura quanto à Lei Complementar federal nº 191, de 8 de março de 2022, posto em prática ao excluir da contagem de tempo para concessão de quinquênios e licenças-prêmio, durante a pandemia, os funcionários públicos da Secretaria de Saúde do Município (SESAP) que não trabalham nos cargos médicos e da área de enfermagem, por não os considerar como profissionais da área de Saúde. A LC 191/22 determinou que o congelamento dos benefícios não deve atingir os profissionais da área da Saúde, sem estabelecer exceções. O funcionário que exerce sua atividade numa Secretaria de Saúde Pública, sendo técnico ou não, é um profissional da área da Saúde. Não é aceitável que se faça uma distinção que atinge quase 60% dos funcionários da SESAP em seus direitos, razão pela qual renovamos nosso apelo à Sra. Prefeita para que sua posição seja reavaliada e o erro que está sendo cometido, seja corrigido. 1 extracted
materia 1415/2024 2024-03-27 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores para que seja feita a limpeza dos bueiros na rua América Latina, altura do número 900 – Guilhermina. 1 extracted
materia 1416/2024 2024-03-27 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que providenciem o reparo do vazamento e o corte do mato na calçada da Av. Professor Daijiro Matsuda, ao lado do número 797 – Maracanã. 1 extracted
materia 1417/2024 2024-03-27 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que providenciem a notificação ao proprietário do endereço supracitado, para que conserte o muro e efetue a limpeza e a manutenção do local. 1 extracted
materia 1418/2024 2024-03-27 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que providenciem o corte do mato nas calçadas e sarjetas da Rua Dante Chini, altura do n° 217 – Antártica. 1 extracted
materia 1419/2024 2024-03-27 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feito o reparo do buraco na Rua Doutor Napoleão Laureano, altura do número 642 – Bairro Tupi. 1 extracted
materia 1420/2024 2024-03-27 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que providenciem a nebulização de inseticida na Rua Ciro Carneiro – Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1421/2024 2024-03-27 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que providenciem a instalação de uma cobertura em frente à USAFA Guilhermina. 1 extracted
materia 1422/2024 2024-03-27 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feito o reparo do vazamento de água na Rua Lina Maria Pasquali Iannelli, altura do número 778 – Mirim 1 extracted
materia 1423/2024 2024-03-27 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que providenciem a notificação ao proprietário do endereço supracitado, para que efetue a limpeza e manutenção do local. 1 extracted
materia 1424/2024 2024-03-27 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que realizem estudos avaliando a possiblidade de proibir que veículos estacionem no lado ímpar da Rua Santa Maria de Jesus, e que do lado par seja proibido estacionar caminhões. 1 extracted
materia 1425/2024 2024-03-27 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que providenciem a pintura das sinalizações horizontais em toda a extensão da rua Dante Chini, bairro Antártica. 1 extracted
materia 1426/2024 2024-03-27 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que providenciem o desentupimento da grelha, localizada na Av. Agostinho Ferreira, em frente ao número 99 – Ribeirópolis. 1 extracted
materia 1427/2024 2024-03-27 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja realizado um estudo avaliando a possibilidade de instalar bueiros na Av. Agostinho Ferreira, altura do número 99 - Ribeirópolis 1 extracted
materia 1428/2024 2024-03-27 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que recoloquem a caçamba de lixo, na Rua Flávio Monteiro de Castro, 18104 – Ribeirópolis. 1 extracted
materia 1429/2024 2024-03-27 Indicações Solicito reparo de buraco na Av. Lincoln nº662 - Vila Caiçara. 1 extracted
materia 1430/2024 2024-03-27 Indicações Solicito limpeza na Rua Cacilda Becker nº10198 – Melvi. 1 extracted
materia 1431/2024 2024-03-27 Indicações Solicito Reposição de tampa de caixinha de esgoto na Av. Dr. Antônio Sylvio Cunha Bueno nº1364 – Melvi. 1 extracted