| materia |
1587/2024 |
2024-04-02 |
Indicações |
Indica o plantio de árvores para repor a arborização existente na Praça dos Emancipadores, bairro Boqueirão. |
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| materia |
1588/2024 |
2024-04-02 |
Indicações |
Indica providencias para combater a proliferação de ratazanas na praça Horácio de Oliveira Netto, principalmente nas proximidades da E.E. Abrahão Jacob Lafer, bairro Guilhermina. |
1 |
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1589/2024 |
2024-04-02 |
Indicações |
Indica a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto à Subsecretaria de Comunicação, acessibilize em LIBRAS todos os vídeos e conteúdos divulgados pelo poder Público Municipal. |
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| materia |
1590/2024 |
2024-04-02 |
Indicações |
Indica colocação de placas de proibido jogar lixo na rua Itararé esquina com a rua Iporanga, bairro Guilhermina. |
1 |
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| materia |
1591/2024 |
2024-04-02 |
Indicações |
Os moradores da Rua João Ramalho no bairro Aviação, procuraram meu
gabinete relatando a situação preocupante de um terreno com mato alto, veiculos
abandonados e banheira com agua a céu aberto. |
1 |
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| materia |
1592/2024 |
2024-04-02 |
Indicações |
Recebi informações de moradores da Rua Raimundo Correia, na quadra
entre os números 285 – 294, não há instalação de encamento de água por parte
da SABESP. Informam ainda, que todos os encamentos estão na Rua Joaquim
Noberto de Souza Filho, o que vem trazendo grandes transtornos à esses
moradores. |
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| materia |
1593/2024 |
2024-04-02 |
Indicações |
Recentemente apresentamos indicação solicitando a limpeza das galerias
em toda a extensão da Avenida Rio Branco no bairro Canto do Forte, em razão de
diversos problemas causados pelas últimas chuvas, o que vem se agravando pela
impossibilidade de vazão d’agua. |
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| materia |
1594/2024 |
2024-04-02 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao
setor competente, solicite um aumento e uma constância no patrulhamento da GCM
na Avenida Caetes 121 (Pizzaria Tentação da Praia), na Vila Tupi. |
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| materia |
1595/2024 |
2024-04-02 |
Indicações |
Desassoreamento do canal localizado ao longo da Rua Rubi, n.º 173, bairro Cidade da Criança. |
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| materia |
1596/2024 |
2024-04-02 |
Indicações |
Nebulização (fumacê) nos bairros Samambaia e Melvi. |
1 |
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| materia |
1597/2024 |
2024-04-02 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO OU
TROCA DOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TODO NOSSO MUNICÍPIO). |
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| materia |
1598/2024 |
2024-04-02 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO,
LIMPEZA, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO EM TODOS OS
PARQUINHO (AREA DE LAZER) EM TODO NOSSO MUNICÍPIO). |
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| materia |
1599/2024 |
2024-04-02 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINi para que, junto ao setor competente, realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO NA
ESTRUTURA, TROCA DO PISO SINTÉTICO, MELHORIAS NA
ILUMINAÇÃO DA ARENINHATUDE BASTOS). |
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| materia |
1600/2024 |
2024-04-02 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (PEDIMOS A
CLIMATIZACÃO DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DE NOSSO
MUNICIPIO). |
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| materia |
1601/2024 |
2024-04-02 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E
LIMPEZA DE BUEIROS E ESGOTOS, RECAPEAMENTO DE
BURACOS, RASPAGEM DE MATOS E PINTURA DE GUIAS) na RUA
DR. RENATO PINHO EM TODA SUA ESTENSÃO NO BAIRRO VILA
ANTARTICA. |
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| materia |
1602/2024 |
2024-04-02 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E
LIMPEZA DE BUEIROS E ESGOTOS, RECAPEAMENTO DE
BURACOS, RASPAGEM DE MATOS E PINTURA DE GUIAS) na RUA
LUCIA CANUTO SANTOS SILVA EM TODA SUA ESTENSÃO NO
BAIRRO VILA ANTARTICA. |
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| materia |
1603/2024 |
2024-04-02 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E
LIMPEZA DE BUEIROS E ESGOTOS, RECAPEAMENTO DE
BURACOS, RASPAGEM DE MATOS E PINTURA DE GUIAS) na RUA
VIRGÍNIA RAMOS EM TODA SUA ESTENSÃO NO BAIRRO VILA
ANTARTICA. |
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| materia |
1604/2024 |
2024-04-02 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E
LIMPEZA DE BUEIROS E ESGOTOS, RECAPEAMENTO DE
BURACOS, RASPAGEM DE MATOS E PINTURA DE GUIAS) na RUA
OLGA CPU EM TODA SUA ESTENSÃO NO BAIRRO VILA
ANTARTICA. |
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| materia |
1605/2024 |
2024-04-02 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E
LIMPEZA DE BUEIROS E ESGOTOS, RECAPEAMENTO DE
BURACOS, RASPAGEM DE MATOS E PINTURA DE GUIAS) na RUA
ZULMIRA TARGINO DE OLIVEIRA EM TODA SUA ESTENSÃO NO
BAIRRO VILA ANTARTICA. |
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| materia |
1606/2024 |
2024-04-02 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E
LIMPEZA DE BUEIROS E ESGOTOS.L RECAPEAMENTO DE
BURAÇQS, RASPAGEM DE MATOS E PINTURA DE GUIAS) na RUA
JOSÉ CRISTOVÃO BARBOSA FILHO EM TODA SUA ESTENSÃO NO
BAIRRO VILA ANTARTIÇA. |
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| materia |
1607/2024 |
2024-04-02 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que; junto ao setor competente; realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E
LIMPEZA DE BUEIROS E ESGOTOS, RECAPEAMENTO DE
BURACOS, RASPAGEM DE MATOS E PINTURA DE GUIAS) na RUA
DUILIO RAMACIOTTI EM TODA SUA ESTENSÃO NO BAIRRO VILA
ANTARTICA. |
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| materia |
1608/2024 |
2024-04-02 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORiA (MANUTENÇÃO EM
UM BURACO) na RUA OLGA COLI ESQUINA COM A RUA WALTER
ROSSI NO BAIRRO VILA ANTARTICA. |
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| sessao |
9 |
2024-04-02 |
Ordinária |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-27 |
Moção |
Moção de Aplausos ao jovem barbeiro e empresário Erick Urias. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-27 |
Moção |
Moção de Aplausos à DJ e modelo Arisha Lunna. |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o ensino de noções básicas de direito, cidadania e questões animais nas escolas públicas do Município de Praia Grande, e dá outras providências." |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre criação da farmácia veterinária popular do Município de Praia Grande, e dá outras providências." |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a vedação de nomeação de aprovados em concurso público ou processos seletivos de qualquer natureza do Município de Praia Grande de candidatos condenados, com trânsito em julgado, por crimes cometidos de violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências." |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei |
"Institui a Semana Municipal de Divulgação e Conscientização Sobre a Doença de Parkinson e de apoio àqueles que manifestam essa doença no âmbito do Município de Praia Grande e dá outras Providências." |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no município de Praia Grande e dá outras providências." |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei |
"Institui o Mês de Conscientização Sobre a Síndrome de Burnout e dá outras providências." |
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| materia |
101/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
A concessionária de transporte Piracicabana que atua no município foi beneficiada nos últimos anos com a Isenção do ISS e Subsídios mensais para equilíbrio econômico do contrato.
A aprovação deste Subsídio passou por esta Casa por meio do Projeto de Lei 035/23 e autorizou os benefícios não só para o ano de 2023, mas também, para o ano subsequente até o término do contrato com a concessionária que acontecerá em 2024, podendo ser prorrogado por igual período. |
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| materia |
102/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
A regularização fundiária é um tema de grande relevância para o nosso Município, considerando que é ela quem permite que muitas famílias tenham o direito social de acesso à moradia garantido.
A medida a que se faz menção proporciona maior segurança jurídica à essas famílias e viabiliza o acesso delas aos serviços públicos existentes na cidade.
Felizmente, Praia Grande tem realizado uma série de avanços direcionados ao combate da desigualdade social, beneficiando, principalmente, os bairros Ribeirópolis e Esmeralda.
Dessa forma, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, que seja oficiada à SEHAB - SECRETARIA DE HABITAÇÃO, para que informe a este Vereador se há algum projeto em andamento para que seja feita a regularização fundiária no trecho que compreende a AVENIDA ZÉLIA GIGLIOLI GALVES e a RUA BRUNO SEABRA – BAIRRO ESMERALDA.
Em caso negativo, que seja feita sua inclusão, com a maior brevidade possível.
REQUEIRO, ainda, que cópia desse ofício seja enviada para a Excelentíssima Senhora Prefeita, Raquel Auxiliadora Chini. |
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| materia |
103/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Foi relatado a este Vereador que há uma atmosfera de insegurança por parte da população que reside próximo à Escola Municipal Governador Orestes Quércia, no bairro Nova Mirim.
Pais de alunos temem pela segurança de seus filhos, visto que a violência tomou conta do local.
A ação dos marginais está fora de controle e são cada vez mais frequentes os roubos e furtos em frente ao colégio, ameaçando, portanto, a integridade física de todos que por ali transitam.
Diante desta situação é que REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado à SEASP - SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, para que responda aos seguintes questionamentos:
a)
Há a possibilidade da intensificação das rondas ostensivas em frente e próximo à escola, sobretudo nos horários de entrada e saída dos alunos?
b)
Quais medidas podem ser tomadas tanto pela escola, como pelos pais, alunos e funcionários do colégio; com o objetivo de minimizar os riscos?
c)
De que forma a Secretaria pode coibir ou evitar a ação dos marginais?
d)
A Secretaria entende que as condições de iluminação e fluxo de pessoas no local são fatores que influenciam nas práticas mencionadas acima (roubo, furto e violência)?
REQUEIRO, ainda, que cópia desse ofício seja enviada para a Excelentíssima Senhora Prefeita, Raquel Auxiliadora Chini. |
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| materia |
104/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Requeiro informações à Prefeitura de Praia Grande sobre o panorama da educação na cidade de Praia Grande |
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| materia |
105/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Sabemos que é de direito do cidadão e dever do município dar toda assistência necessária para reabilitação da saúde do munícipe.
Porém em nosso município a solicitação de medicamentos de alto custo é feita ao DRS IV, unidade essa que fica em Santos, e ao fornecimento ser concebido pelo estado, as pessoas precisam fazer o deslocamento até este outro município para busca-lo, sendo que muita das vezes não possuem condições de arcar com as despesas de ir e vir, além de perderem grande parte do seu dia para fazê-lo. |
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| materia |
106/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Questionamentos sobre suposto desvio de verba municipal e federal. |
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| materia |
1369/2024 |
2024-03-27 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na esquina da via pública pela Rua Pascoal Fernandes com Rua Azevedo Junior – Bairro Tude Bastos. |
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| materia |
1370/2024 |
2024-03-27 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Bazares, na altura do nº 90 – Bairro Vila Tupi. |
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| materia |
1371/2024 |
2024-03-27 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na esquina da via pública pela Rua Guadalajara com Rua Maunes – Bairro Vila Tupi. |
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| materia |
1372/2024 |
2024-03-27 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Guadalajara, na altura do nº 2.991 – Bairro Vila Tupi. |
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| materia |
1373/2024 |
2024-03-27 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Av. Marginal Roberto de Almeida Vinhas, na altura do nº 799 – Bairro Caiçaras. |
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| materia |
1374/2024 |
2024-03-27 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água na via pública pela Av. Indaia, na altura do nº 99 - Bairro: Guilhermina. |
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| materia |
1375/2024 |
2024-03-27 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retirada de lixo e entulho acumulado que se encontra na via pública pela Rua Nestor Ferreira da Rocha, na altura do nº 273 - Bairro: Vila Caiçara. |
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| materia |
1376/2024 |
2024-03-27 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a poda da árvore situada na via pública pela Rua João Pereira Inácio, na altura do nº 325 - Bairro: Aviação. |
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| materia |
1377/2024 |
2024-03-27 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca/manutenção a estação da SABESP existente no calçadão da orla, na altura do nº 17.500 da Av. Castelo Branco, bairro Jardim Real. |
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| materia |
1378/2024 |
2024-03-27 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, para que junto a Secretaria competente, solicite o estudo para instalação de uma lombada elevada ou sinalização elevada e de solo, no cruzamento das vias públicas da Rua Ubaldo Pinto com Rua Lobo Viana - bairro Tude Bastos. |
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| materia |
1379/2024 |
2024-03-27 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite pintura de faixa de marcação de estacionamento de curta duração na via pública pela Av. Indaiatuba, na altura do nº 119 - Bairro: Guilhermina. |
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1380/2024 |
2024-03-27 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, desobstrução da galeria pluviais e limpeza do bueiro e sarjeta, assim como nivelamento guias, na via pública pela Rua Flamengo, em frente ao nº 310 – bairro Guilhermina. |
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1381/2024 |
2024-03-27 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, desobstrução da galeria pluviais e limpeza do bueiro e sarjeta, assim como nivelamento guias, na via pública pela Av. Castelo Branco, entre as Ruas Professora Maria José Barone Fernandes e Rua Teresa de jesus Monteiro Corralo – bairro Paquetá. |
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