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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1432/2024 2024-03-27 Indicações Solicito troca de poste danificado na Rua Lúcia Barana Barbosa nº106 – Cidade da Criança 1 extracted
materia 1433/2024 2024-03-27 Indicações Limpeza na Rua Hugulino José Ribeiro nº180 – Princesa 1 extracted
materia 1434/2024 2024-03-27 Indicações Remoção de animal morto na Rua Hugulino José Ribeiro nº180 - Princesa 1 extracted
materia 1435/2024 2024-03-27 Indicações Solicito nivelamento de Sarjeta na Rua Otacília da Luz Brasil nº1343 – Nova Mirim. 1 extracted
materia 1436/2024 2024-03-27 Indicações Solicito nivelamento com manutenção dos sextavados, na Rua Libero Badaró, nº 1104 - Ocian. 1 extracted
materia 1437/2024 2024-03-27 Indicações Solicito limpeza na Rua Manoel Pereira Azóia nº 307 – Anhanguera. 1 extracted
materia 1438/2024 2024-03-27 Indicações Solicito nivelamento com manutenção dos sextavados na Rua Libero Badaró, nº 1035 - Ocian. 1 extracted
materia 1439/2024 2024-03-27 Indicações Solicito reparo de buraco na Avenida Osasco, nº 1050 - Ocian. 1 extracted
materia 1440/2024 2024-03-27 Indicações Solicito limpeza na Av. Dr. Antônio Sylvio Cunha Bueno nº216 – Melvi 1 extracted
materia 1441/2024 2024-03-27 Indicações Solicito remoção de árvore na Rua Augusta Dioreta de Souza nº200 – Cidade da Criança 1 extracted
materia 1442/2024 2024-03-27 Indicações Solicito limpeza na Rua Norberto Florêncio dos Anjos nº 225 – Princesa 1 extracted
materia 1443/2024 2024-03-27 Indicações Solicito Troca da tampa de bueiro na Rua Aurino Pereira Barbosa nº 263 – Anhanguera. 1 extracted
materia 1444/2024 2024-03-27 Indicações Solicito limpeza e capinagem na Passarela do bairro Esmeralda da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega 1 extracted
materia 1445/2024 2024-03-27 Indicações Solicito Mutirão de Limpeza de boca de lobo e capinagem, nas vias do bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 1446/2024 2024-03-27 Indicações Solicito Reparo de buraco na Rua Manoel Pereira Azóia nº 25 – Anhanguera. 1 extracted
materia 1447/2024 2024-03-27 Indicações Solicito limpeza e capinagem na Rua Helio Oiticica nº106 - Solemar 1 extracted
materia 1448/2024 2024-03-27 Indicações Solicito limpeza e capinagem na Rua 23 nº 10 – Princesa 1 extracted
materia 1449/2024 2024-03-27 Indicações Solicito fiscalização de terreno na Rua Hugulino José Ribeiro nº 4396 – Princesa para focos de dengue 1 extracted
materia 1450/2024 2024-03-27 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize alterações viárias como a instalação de sinalização e de vagas temporárias na rua Paumaris, altura do número 150, Vila Tupi, onde há uma escola de Educação Infantil. 1 extracted
materia 1451/2024 2024-03-27 Indicações Indica que seja realizado o distanciamento do poste em relação à guia, localizado na Avenida Dr. Roberto de Almeida Vinhas nº 6319, no Bairro Tupi. 1 extracted
materia 1452/2024 2024-03-27 Indicações Indica a realização noturna de serviço de coleta de lixo nas vias onde há grande concentração de estabelecimentos que trabalham com venda de comida. 1 extracted
materia 1453/2024 2024-03-27 Indicações Indica a realização de serviço de limpeza do Rio Itinga, Bairro Solemar. 1 extracted
materia 1454/2024 2024-03-27 Indicações Indica a realização de serviço de poda de árvores na Rua Martins Fontes, em frente ao nº 1097, Vila Tupi. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-26 Veto Total Veto Total ao Projeto de Lei nº 224/2023 que dispõe sobre a proibição de inauguração e/ou entrega de Obras Públicas municipais inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-26 Projeto de Resolução Altera o Anexo II da Resolução n°09, de 28 de junho de 2023, que "Dispõe sobre o Plano de Evolução das Carreiras da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande e dá outras providências". 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-26 Moção Nas águas tumultuadas e desafiadoras da Cidade de Praia Grande, um grupo de heróis trabalhou incansavelmente para garantir a segurança daqueles que buscavam lazer e diversão. Esse era o Grupamento de Bombeiros Marítimos do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, uma força comprometida em salvar vidas e promover a prevenção de afogamentos e a proteção aos banhistas ao longo da temporada de 2023/2024. Durante esse período crucial, onde a população passa de quase 400 mil para mais de 2 milhões, esses homens e mulheres trabalharam incansavelmente nas praias da nossa amada Praia Grande. Foram 36 Guarda-Vidas do Corpo de Bombeiros, 32 Guarda-Vidas Contratados pela Prefeitura Municipal de Praia Grande, 24 Guarda-Vidas Contratados pela Secretaria de Segurança Pública e contaram com o apoio de 01 Aeronave do Grupamento Aéreo - uma ferramenta vital para operações de busca e salvamento em áreas de difícil acesso ou em situações de emergência que exigiam grande mobilidade - 6 Embarcações prontas para responder a chamados de socorro, 2 Unidades de Resgate e Salvamento Aquático - equipadas com equipamentos para recuperação de afogados e 4 Quadrículos facilitando o patrulhamento das praias e permitindo uma resposta rápida. 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-26 Moção A Vereadora subscrita vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário e de acordo com o Regimento Interno desta Casa, seja concedida Moção de Aplausos a ser encaminhada ao atleta Arthur Leandro de Souza, por sua vitória no esporte. 1 extracted
materia 93/2024 2024-03-26 Requerimento Diante do exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini e à Secretaria Competente, para que respondam os seguintes questionamentos quanto as salas de aulas municipais. 1 extracted
materia 94/2024 2024-03-26 Requerimento Diante do exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, para que responda os seguintes questionamentos quanto as justificativas de faltas apresentadas por funcionários públicos. 1 extracted
materia 95/2024 2024-03-26 Requerimento Requer à mesa, na forma regimental, seja enviado ofício a Exma. SR.ª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto à Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde nos responda os seguintes questionamentos: 1. Quantos pacientes com Epilepsia estão cadastrados no atendimento de Saúde de nosso município? 2. Quantos alunos com Epilepsia estão matriculados na nossa rede pública de ensino? 3. Os servidores alocados em cada escola sabem como proceder quando se deparam com situações de alunos em crises epiléticas? 4. O município realiza campanhas que disseminem informação e combatam o preconceito contra a doença? 1 extracted
materia 96/2024 2024-03-26 Requerimento Requer à mesa, na forma regimental, seja enviado ofício a Exma. SR.ª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto à Secretaria de Saúde no responda o seguinte questionamento: 1. Quais foram as ações realizadas no mês de Março pelo município para conscientizar e prevenir a população sobre o câncer de colorretal? 1 extracted
materia 97/2024 2024-03-26 Requerimento Considerando vários acidentes de trânsito ocorridos e a dificuldade em transitar junto a Rua Martins Francisco localizada no Bairro Sitio do Campo, fomos procurados por moradores residentes no local, preocupados com a segurança dos munícipes, solicitando providências junto à Prefeitura Municipal de Praia Grande, para verificar a possibilidade de alteração do tráfego da Rua Martins Francisco, como sentido único nos lados pares e impares, do trecho da Rua Engenheiro Antônio Lotufo até a Rua João Mendes Junior. Sabendo da preocupação da Administração Pública quanto à segurança no trânsito dos moradores da cidade de Praia Grande. Diante do exposto é que requeiro à mesa, ouvido o douto plenário e satisfazendo-se as exigências regimentais, que este documento seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Raquel Auxiliadora Chini, para verificar junto a Secretaria de Trânsito (SETRAN), para realizar estudos de alteração de trafego junta a Rua Martins Francisco, localizada no Bairro Sítio do Campo, como sentido único nos lados pares e impares, do trecho da Rua Engenheiro Antônio Lotufo até a Rua João Mendes Junior. 1 extracted
materia 98/2024 2024-03-26 Requerimento Em visita realizada junto ao Salão de Beleza Infantil Corte Outra Vez (Brinque e Corte) destinado também para cortes de cabelos de crianças portadoras de necessidades Especiais, com Deficiências e Autistas, localizado junto a rua Guanabara, nº 311, Bairro Boqueirão, na cidade de Praia Grande. Foi identificado que no local há trânsito intenso de veículos e falta de vagas de estacionamento para levar e buscar as crianças portadoras de Deficiências e Autistas. Diante do exposto é que requeiro à mesa, ouvido o douto plenário e satisfazendo-se as exigências regimentais, que este documento seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Raquel Auxiliadora Chini, para verificar junto a Secretaria de Trânsito (SETRAN), para realizar estudos quanto a possibilidade de providenciar demarcação de vaga para deficientes em frente ao Salão de Beleza Infantil (Corte e Brinque), localizada na rua Guanabara, nº 311, Bairro Boqueirão, na cidade de Praia Grande, para melhor atender a acessibilidade das crianças portadoras de necessidades Especiais, com Deficiências e Autistas. 1 extracted
materia 99/2024 2024-03-26 Requerimento Requerimento referente a projeto de mapeamento para identificar os PCD’s e autistas no município. 1 extracted
materia 100/2024 2024-03-26 Requerimento Este vereador vem sendo constantemente procurado por moradores de diversos bairros de nosso município, que relatam ao grande número de veículos em péssimo estado de conservação abandonados em vias públicas, causando transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 1279/2024 2024-03-26 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a manutenção da iluminação pública na Rua Edila Amazônina Rodrigues dos Santos, Vila Sônia, na altura do número 175. 1 extracted
materia 1280/2024 2024-03-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Flamengo - Guilhermina. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 250 dessa rua. 1 extracted
materia 1281/2024 2024-03-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua João Mendes Junior - Tude Bastos. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 615 dessa rua. 1 extracted
materia 1282/2024 2024-03-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da região da Av. Benedito Calixto com a Rua João Mendes Júnior – Sítio do Campo. Eles solicitam que seja verificada a possibilidade de instalação de uma lombada no local, pois os veículos têm trafegado em alta velocidade causando risco à população local. 1 extracted
materia 1283/2024 2024-03-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Tude Bastos. Eles solicitam a correção da tampa do bueiro quebrada em frente ao número 1023 da Rua Marquesa de Santos. 1 extracted
materia 1284/2024 2024-03-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores das imediações do transbordo municipal (antigo Lixão), localizado na Av. do Trabalhador. A calçada na frente do local encontra-se totalmente destruída, com um buraco grande, impedindo o tráfego de pessoas por ela, sendo assim os munícipes solicitam o conserto da calçada. 1 extracted
materia 1285/2024 2024-03-26 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço limpeza, remoção de lixo e entulho no terreno situado na Rua Flavio Monteiro de Castro, esquina com a Rua Bernardo Guimarães, no Bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 1286/2024 2024-03-26 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que realize uma análise e interceda junto com a SABESP no sentido de tomar as devidas providências para sanar o problema de vazamento de água na Rua Cantora Carmen Miranda (altura do número 782), no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 1287/2024 2024-03-26 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço limpeza, remoção de lixo e entulho descartados na Rua Cantora Carmem Miranda (altura do número 490), no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 1288/2024 2024-03-26 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que realize uma análise e interceda no sentido de tomar as devidas providências para sanar o problema de vazamento de esgoto na Av. São Francisco de Assis, (altura do número 3.047), no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 1289/2024 2024-03-26 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize uma análise e tome as devidas providências para recolocar bancos no calçadão da praia, nas proximidades do “Quiosque Ocian” no Bairro Ocian. 1 extracted
materia 1290/2024 2024-03-26 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço para intensificar ronda policial nas passarelas próximas a “Curva do S” nos Bairros Maracanã e Nova Mirim. 1 extracted
materia 1291/2024 2024-03-26 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto ao setor competente realize uma análise e execute o serviço de nivelamento do solo e retirada de entulho do terreno localizado na esquina da Rua Monte Serrat com a Rua Cacilda Becker, no Bairro Jardim Melvi. 1 extracted
materia 1292/2024 2024-03-26 Indicações Essa vereadora foi procurada por diversos munícipes que relataram a situação precária do telhado da Praça Nossa Senhora de Fátima, bairro Vila Caiçara. A manutenção é essencial para garantir a segurança e bem estar dos frequentadores da praça, além de preservar a integridade da estrutura durante os períodos de chuva forte. 1 extracted
materia 1293/2024 2024-03-26 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua da Coragem, bairro Melvi, que nos solicitaram a limpeza do bueiro entupido em frente ao número 65. Além do mau cheiro constante, o acúmulo de água parada no local está contribuindo para a proliferação de animais vetores de doenças e colocando em risco a saúde da população. 1 extracted