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1345/2024 |
2024-03-26 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a limpeza desentupimento da caixa de inspeção localizada na rua Afonso D’Escragnolle Taunay, n° 232, Ribeirópolis. Foto anexa. |
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1346/2024 |
2024-03-26 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a drenagem e limpeza no trecho final da Av. Jairo de Camargo Martins, Parque das Américas. Foto anexa. |
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1347/2024 |
2024-03-26 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a limpeza das galerias pluviais que circundam a E. E. DR. Abrahão Jacob Lafer, localizada no bairro Guilhermina. Foto anexa. |
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1348/2024 |
2024-03-26 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a poda de grande árvore presente em frente ao n° 405 da rua Nancyr F. de Oliveira, Tupiry. Foto anexa. |
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1349/2024 |
2024-03-26 |
Indicações |
Ao setor competente tome as medidas para Instalação de Exaustores na Quadra Esportiva na Rua João Piedade Gomes n° 330 no bairro Vila Caiçara que está sem ventilação adequada e sem nenhum Exaustor ou qualquer outro equipamento para climatização do ambiente |
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1350/2024 |
2024-03-26 |
Indicações |
Junto ao setor competente realize o estudo para Instalação de Dispositivo Quebra-molas/Lombada na faixa de pedestre em frente da pista de
skate logo após a saída da Rotatória na Avenida Mallet para redução da velocidade dos carros |
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1351/2024 |
2024-03-26 |
Indicações |
Indica manutenção asfáltica na rua Bahia em frente ao número 848, bairro Boqueirão |
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1352/2024 |
2024-03-26 |
Indicações |
Indica a limpeza boca de lobo na rua Praia dos Sonhos, 20, bairro Guilhermina. |
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1353/2024 |
2024-03-26 |
Indicações |
Indica a manutenção da boca de bueiro na praça Guilhermina (rotatória) ao lado da avenida Presidente Kennedy, bairro Guilhermina. |
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1354/2024 |
2024-03-26 |
Indicações |
Indica a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, notifique a Sabesp para reparar o vazamento de esgoto na rua General Otelo Rodrigues Franco próximo ao número 543, bairro Canto do Forte. |
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1355/2024 |
2024-03-26 |
Indicações |
Indica a ronda preventiva, nas imediações da E. E. Balneário Palmeiras, no bairro Maracanã, em especial no viaduto (curva do S) que dá
acesso a escola, devido ao grande número de roubos que vem ocorrendo no local. |
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1356/2024 |
2024-03-26 |
Indicações |
Indica a correção da calçada de piso padronizada da rua Timbiras esquina com a avenida Presidente Kennedy, bairro Tupi. |
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1357/2024 |
2024-03-26 |
Indicações |
Indica a manutenção da tampa de bueiro na praça Horácio Oliveira Netto esquina com rua Claudino Pacheco, bairro Guilhermina. |
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1358/2024 |
2024-03-26 |
Indicações |
Indica a correção do piso sextavado na rua Praia dos Sonhos, 99, bairro Guilhermina. |
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1359/2024 |
2024-03-26 |
Indicações |
Remoção de lixo das lixeiras próximas ao Carrefour Bairro |
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1360/2024 |
2024-03-26 |
Indicações |
Conserto de buraco na Rua Filomena Mustach, 916 |
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1361/2024 |
2024-03-26 |
Indicações |
Conserto das calhas de escoamento de água na Praça Roberto Andraus Fo |
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1362/2024 |
2024-03-26 |
Indicações |
Inclusão de ponto de ônibus na Av. Pres. Kennedy, 2400, em frente à Igreja Universal |
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1363/2024 |
2024-03-26 |
Indicações |
Manutenção e capinagem de matos na Rua Maria Cao Viño, 282 |
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1364/2024 |
2024-03-26 |
Indicações |
Manutenção e capinagem de matos na Rua Tapuias, 147 |
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1365/2024 |
2024-03-26 |
Indicações |
Reparo e manutenção do pavimento do sextavado na Rua Flamengo |
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1366/2024 |
2024-03-26 |
Indicações |
Limpeza de bueiro e melhoria no escoamento da Rua do Conhecimento |
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1367/2024 |
2024-03-26 |
Indicações |
Limpeza da Praça localizada entre a Av. do Trabalhador e a Rua Franklin Alves de Moura |
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1368/2024 |
2024-03-26 |
Indicações |
Limpeza de bueiro na Rua Maria Rosa Correia, 942 |
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| sessao |
8 |
2024-03-26 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
982/2024 |
2024-03-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração dos quadros de vencimentos dos cargos de provimento em Comissão da Lei Complementar nº 953 de 03 de julho de 2023, da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande e dá outras providências |
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1/2024 |
2024-03-22 |
Veto Total |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 200/2023 que Dispõe sobre a obrigação de instalação de circuito Interno de filmagem em estabelecimento que prestam serviços de hospedagem e creches para animais, e dá outras providências. |
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3/2024 |
2024-03-22 |
Decreto Legislativo |
Entrega da "Medalha de Honra ao Mérito da Educação" |
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3/2024 |
2024-03-22 |
Veto Total |
VETO TOTAL do Autógrafo de Lei n° 05/2024, relativo ao Projeto de Lei n° 200/2023 de autoria do Excelentíssimo Vereador Dr. Marcelo Cruz que "Dispõe sobre a obrigação de instalação de circuito interno de filmagem em estabelecimento que prestam serviços de hospedagem e creches para animais, e dá
outras providências" |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-22 |
Decreto Legislativo |
Sessão Solene para entrega da "Medalha da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande" |
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5/2024 |
2024-03-22 |
Decreto Legislativo |
Entrega do Diploma Vereadora Isaura Campos Garcia , em comemoração ao "Dia Internacional da Enfermagem" 2024. |
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7/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Complementar |
"Estabelece a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Praia Grande e revoga a Lei complementar n°1.822 de 16 de dezembro de 2016." |
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8/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao mérito "Cezário Reis Lima ao Padre Rogério de Melo e adota providências correlatas. |
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9/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. FRANCISCO ARJONAS e adota providências correlatas. |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei |
"Institui a Política de Apoio à Saúde Mental dos Servidores Públicos do Município de Praia Grande e dá providências correlatas." |
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41/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei |
"Institui o Programa de Preservação e Recuperação de Áreas Verdes e Áreas Institucionais no Município de Praia Grande, e dá outras providências." |
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42/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei |
"Estabelece diretrizes para a implantação da Política Municipal de Prevenção e Combate à SEPSE no Município de Praia Grande." |
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43/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei |
Criação do Programa de Educação Ambiental pela Guarda Municipal no Município de Praia Grande. |
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44/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei |
Estabelecimento de Parcerias com Organizações Assistência Social para Atendimento à População em situação de Rua pela Guarda Municipal de Praia Grande. |
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6/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do quadro dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão da Lei Complementar n°953 de 03 de julho de 2023, Câmara Municipal da Estancia Balneária de Praia Grande e dá outras providências. |
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18/2024 |
2024-03-19 |
Moção |
Moção de Aplausos aos policiais civis, da 2ª delegacia de investigações sobre entorpecentes (DISE), da divisão especializada de investigações criminais (DEIC) do DEINTER 6, Delegado Dr. Leonardo de Amorim Nunes Rivau, aos Investigadores Rodrigo de Camargo, Paulo Álvaro Ribeiro, Ronaldo Nogueira, Flávio Neto, ao escrivão Elaercio Fernandes Filho, aos agentes de telecomunicação Rogério Felício, Raphael Ramos Jacovani e Leandro Bezerra de Menezes, em reconhecimento ao empenho nos valiosos trabalhos investigativos prestados à cidade de Praia Grande, no combate ao crime de tráfico de drogas e das organizações criminosas. |
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19/2024 |
2024-03-19 |
Moção |
Este vereador que subscreve apresenta a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de LUIZ AUGUSTO SCHMIDT, ocorrido no dia 14/03/2024, aos 72 anos de idade. Schmidt era um conhecido comerciante no bairro do Canto do Forte. Por mais de 40 anos, prestou serviços à comunidade, sendo muito querido por todos. |
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20/2024 |
2024-03-19 |
Moção |
Durante o período de fortes chuvas, vemos com maior clareza os impactos do descarte inadequado de lixo urbano na região.
A falta de conscientização por parte da população acerca da destinação correta dos resíduos sólidos é uma das principais causas de entupimento dos canais de escoamento no Município.
Isso implica diretamente no impedimento da passagem de águas pluviais, que se acumulam e provocam enchentes com um nível de gravidade cada vez maior.
Neste cenário, os serviços prestados pelos trabalhadores da Regional 4 tem se mostrado essenciais, e a dedicação da equipe merece ser enaltecida.
Pelo exposto, não poderíamos deixar de conceder o devido destaque aos servidores, que sempre desempenham suas funções com excelência.
Sendo assim, apresento à MESA, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Servidor Público Municipal MARCOS ROMULO SILVEIRA ALMEIDA, Registro funcional 23.022, que se estende a todos os funcionários sob seu comando.
Vale lembrar, ainda, que também foi apresentada moção nesse mesmo sentido no ano de 2021, registrada sob o nº 05/2021, pela qualidade dos trabalhos desenvolvidos durante a pandemia. |
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21/2024 |
2024-03-19 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Carmelita Araújo dos Santos e ao Sr. Ruimar Cardoso Lino pelos trabalhos desempenhados a frente da Associação do bairro São Jorge. |
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83/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre o cumprimento da Lei Estadual n° 17.621, de 03 de fevereiro de 2023, regulamentada pelo Decreto n° 67.856, de 1º de agosto de 2023, que "obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, no âmbito do Estado de São Paulo". |
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84/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Em nosso município, de acordo com informações obtidas através de pais de crianças com TEA que foram atendidas no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, desde o ano passado não há dentista especializado em PNE (Paciente com Necessidades Especiais), e desde então os pacientes com TEA estão sem tratamento. |
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85/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
CONSIDERANDO, que no dia 23 de agosto de 2019 foi publicado no Diário Oficial Estado de São Paulo a Lei Nº 17.137, de autoria da Deputada Janaina Paschoal – PSL, que garante à parturiente a possibilidade de optar pela cesariana, a partir de 39 (trinta e nove) semanas de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal. |
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86/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Requeiro à Prefeitura de Praia Grande informações sobre os atendimentos nas USAFAs da cidade |
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87/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
É nesse sentindo, visando guardar com segurança a vida de todas as pessoas que usufruem das praias, seja turistas ou munícipes, que indago à Senhora Prefeita a possibilidade de reutilizar o efetivo admitido no Processo Seletivo Simplificado de Auxiliar Guarda-Vidas n° 01/2023 para atuarem nos feriados prolongados ao longo do ano conforme tabela em anexo. A Lei Complementar n° 317/2002 que trata das contratações emergenciais, garante a legalidade destas admissões. |
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88/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Requerimento sobre vagas e procedimentos do Lar São Francisco de Assis. |
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