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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2024 2024-03-19 Requerimento Requerimento solicitando esclarecimentos sobre a homologação ou não dos concursos públicos 001/2023 e 004/2023. 1 extracted
materia 90/2024 2024-03-19 Requerimento Requerimento referente à exigência de laudo médico “atual e específico” para utilização do transporte público fornecido pela prefeitura para crianças PCD’s e autistas. 1 extracted
materia 91/2024 2024-03-19 Requerimento Diante do exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, com cópia à Secretaria Municipal de Esportes e à equipe responsável pela organização da seletiva, para que respondam os seguintes questionamentos quanto à Seletiva de Vôlei realizada no dia 03 de dezembro de 2023 no Ginásio Falcão. 1 extracted
materia 92/2024 2024-03-19 Requerimento Requer à mesa, na forma regimental, seja enviado ofício a Exma. Sr.ª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto à Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde nos responda os seguintes questionamentos: 1. Quantas pacientes com Síndrome de Down estão cadastrados no atendimento de Saúde de nosso município? 2. Quantos alunos com síndrome de Down estão matriculados na nossa rede pública de ensino? 1 extracted
materia 1103/2024 2024-03-19 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Xixova, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 1104/2024 2024-03-19 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Mal Floriano Peixoto, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 1105/2024 2024-03-19 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Cynthia Giuffrida, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 1106/2024 2024-03-19 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Afonso Pena, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 1107/2024 2024-03-19 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Avenida Rio Branco, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 1108/2024 2024-03-19 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Avenida Costa Machado, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 1109/2024 2024-03-19 Indicações Indica a realização de fiscalização das rotas acessíveis onde haja rampas de acesso e piso tátil. 1 extracted
materia 1110/2024 2024-03-19 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Avenida Mal. Mallet, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 1111/2024 2024-03-19 Indicações Indica a realização de fiscalização nos estabelecimentos comerciais a fim de verificar se esses estabelecimentos estão obstruindo as calçadas em frente ao comércio. 1 extracted
materia 1112/2024 2024-03-19 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Bahia, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 1113/2024 2024-03-19 Indicações Indica a implantação de linha de ônibus que atenda ao trajeto Terminal Tatico até o Terminal Tude Bastos, passando por ruas do bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 1114/2024 2024-03-19 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Jaú, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 1115/2024 2024-03-19 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Olavo Bilac nº370 - Ocian 1 extracted
materia 1116/2024 2024-03-19 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Olavo Bilac nº267 - Ocian 1 extracted
materia 1117/2024 2024-03-19 Indicações Solicito desobstrução de dois bueiros na Rua América Latina nº915 – Guilhermina 1 extracted
materia 1118/2024 2024-03-19 Indicações Solicito nivelamento com manutenção dos sextavados na rua José de Alencar entre os números 1007 e 1023 - Ocian 1 extracted
materia 1119/2024 2024-03-19 Indicações Solicito reparo de calçada na Rua Líbero Badaró nº845 - Ocian 1 extracted
materia 1120/2024 2024-03-19 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Líbero Badaró nº845 - Ocian 1 extracted
materia 1121/2024 2024-03-19 Indicações Solicito nivelamento com manutenção dos sextavados na Rua Esportista Ademilson Coelho - Ocian 1 extracted
materia 1122/2024 2024-03-19 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Líbero Badaró nº1035 - Ocian 1 extracted
materia 1123/2024 2024-03-19 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Líbero Badaró nº1020 - Ocian 1 extracted
materia 1124/2024 2024-03-19 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Líbero Badaró nº1104 - Ocian 1 extracted
materia 1125/2024 2024-03-19 Indicações Solicito reparo de buraco na Avenida Osasco nº853 - Ocian 1 extracted
materia 1126/2024 2024-03-19 Indicações Solicito reparo de buraco na Avenida Osasco nº872 - Ocian 1 extracted
materia 1127/2024 2024-03-19 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Olavo Bilac nº266 - Ocian 1 extracted
materia 1128/2024 2024-03-19 Indicações Solicito mutirão de limpeza de bocas de lobo e capinagem nas seguintes vias de Cidade Ocian: José de Alencar, Carlos Gomes, Paula Ney, Emília de Menezes, Guimarães Rosa, Vicente Ítalo Feola, Darcy Sarmanho Vargas, Afonso Bovero e Vicente de Carvalho. 1 extracted
materia 1129/2024 2024-03-19 Indicações Solicito desobstrução de boca de lobo na Rua Guimarães Rosa nº402 - Ocian 1 extracted
materia 1130/2024 2024-03-19 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Jau nº695 – Canto do Forte 1 extracted
materia 1131/2024 2024-03-19 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Jau nº749 – Canto do Forte 1 extracted
materia 1132/2024 2024-03-19 Indicações Solicito fiscalização do terreno na Rua Edilson de Jesus Ramos nº197 - Jardim Princesa, pois foi constatada presença de mosquitos Aedes aegypti por moradores do entorno 1 extracted
materia 1133/2024 2024-03-19 Indicações Solicito fiscalização das residências e comércios do Jardim Princesa para a prevenção da dengue na área 1 extracted
materia 1134/2024 2024-03-19 Indicações Solicito limpeza e lavagem das ruas do Jardim Alice e Cidade das Crianças e retirada de entulhos e resíduos das residências interditadas pela Defesa Civil devido à enchente recente 1 extracted
materia 1135/2024 2024-03-19 Indicações Solicito drenagem na Rua Odair Penellas Baeta nº262 – Jardim Princesa 1 extracted
materia 1136/2024 2024-03-19 Indicações Solicito limpeza na esquina das Ruas Crisólito e Turmalina – Cidade da Criança 1 extracted
materia 1137/2024 2024-03-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, refazer a pavimentação da Rua Afonso Chaves, no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Kennedy e a Avenida Marginal, substituindo os atuais sextavados por asfalto e redimensionando o sistema de escoamento das águas pluviais. Esta rua do bairro Ocian coleciona reclamações de seus moradores e dos motoristas que passam por lá, por terem que conviver há anos com seu calçamento de sextavados muito irregular, com ondulações acentuadas e cheio de buracos, que apenas consertos e manutenções pontuais não têm mais condições de resolver. Completando o quadro, quando chove um pouco mais forte a água não escoa, deixando a rua completamente alagada e trazendo o risco adicional dos veículos sofrerem avarias ao caírem em algum dos seus grandes buracos, ocultos sob a água acumulada. Convém também lembrar que este estado de coisas persiste, segundo relatam os moradores, há quase trinta anos, sem que ninguém consiga entender o porquê de tal descaso ou discriminação. Como exemplo, podemos citar a rua vizinha, Teófila Vanderlinde, que mesmo não chegando a ser um exemplo de boa conservação, já foi recapeada duas vezes nos últimos anos. Esperamos que, uma vez que esta indicação traga tal situação ao conhecimento da Sra. Prefeita, a Rua Afonso Chaves deixe de ser preterida sem nenhum motivo aparente e finalmente venha a receber as obras de que tanto necessita. 1 extracted
materia 1138/2024 2024-03-19 Indicações Indica a tomada de providências para a utilização dos equipamentos novos que estão no Ginásio Canto do Forte. 1 extracted
materia 1139/2024 2024-03-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite zeladoria na guia da calçada que está com o mato alto na esquina da Rua Potiguares com a Rua Tupã, na Tupi. O mato alto faz com que se acumule lixo, como pode ser observado na foto em anexo. 1 extracted
materia 1140/2024 2024-03-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite a limpeza das galerias pluviais na extensão da Avenida Rio Branco, no bairro Canto do Forte. Devido as chuvas dos últimos dias, moradores do local reclamaram que as galerias não deram vazão, fazendo com que as águas voltassem pelos encanamentos, alagando casas e até condomínios 1 extracted
materia 1141/2024 2024-03-19 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que instale iluminação pública e uma praça esportiva, na Praça Epitácio da Silva Pessoa, Jardim Imperador. 1 extracted
materia 1142/2024 2024-03-19 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de canalizar o canal do bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 1143/2024 2024-03-19 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que continue a ciclovia da Avenida Presidente Kennedy, que termina no cruzamento com a Rua Balneária, Jardim Imperador. 1 extracted
materia 1144/2024 2024-03-19 Indicações Solicito drenagem em caixinha de esgoto na Avenida Doutor Antônio Sylvio Cunha Bueno nº1347 – Melvi 1 extracted
materia 1145/2024 2024-03-19 Indicações Solicito reparo de buraco na R. Alexandre José de Melo Morais nº1266 – Melvi 1 extracted
materia 1146/2024 2024-03-19 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que determine à SESURB- SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, que analise a possibilidade da implantação de duas grelhas na AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, PRÓXIMO AO Nº 2370, entre os edifícios Monte Carlo e Enseada – BAIRRO GUILHERMINA. A implantação das referidas grelhas facilitaria o escoamento das águas pluviais, considerando que há uma ondulação transversal de trânsito que prejudica a drenagem. 1 extracted
materia 1147/2024 2024-03-19 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA QUINI, para que determine a SEMA- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, que avalie a possibilidade da poda da árvore localizada na RUA SURINAME, EM FRENTE AO Nº 76 – BAIRRO GUILHERMINA. 1 extracted
materia 1148/2024 2024-03-19 Indicações É de conhecimento geral que o Município de Praia Grande é um destino amplamente procurado por turistas que desejam passar algum tempo na praia. De acordo com dados demográficos fornecidos no site da Prefeitura, na alta temporada a cidade chega a alcançar a marca de 1 milhão e meio de pessoas. Fato é que nessas datas os índices de afogamento crescem exponencialmente, visto que se referem a períodos onde os banhistas costumam abusar da bebida, e, consequentemente, perder a noção do perigo. Apenas nos três meses iniciais do ano de 2024, foram registrados mais de 27 óbitos e cerca de 652 afogamentos no litoral paulista. Ante o exposto, com o objetivo de proporcionar um atendimento mais efetivo aos nossos munícipes, e também àqueles que visitam nossa cidade, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine à SEASP – SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA que analise a possibilidade da contratação de um maior número de guarda-vidas municipais. 1 extracted