br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1199/2024 2024-03-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite reparo do buraco formado pelo afundamento dos sextavados, que se encontra na via pública pela Rua Panamá, na altura do nº 691 - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1200/2024 2024-03-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água na via pública pela R. Dr. Sampaio, na altura do nº 450 - Bairro: Guilhermina. 1 extracted
materia 1201/2024 2024-03-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite reparo do buraco formado pelo afundamento dos sextavados, que se encontram na via pública pela Rua Santo Agostinho, na altura do nº 206 - bairro Caiçara. 1 extracted
materia 1202/2024 2024-03-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie a manutenção, limpeza e roçagem da calçada na via pública pela Rua Olavo Bilac, na altura do nº 282, Bairro: Vila Assunção. 1 extracted
materia 1203/2024 2024-03-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite reparo do buraco formado pelo afundamento dos sextavados, que se encontram na via pública pela Rua João, na altura do nº 147 - bairro Caiçara. 1 extracted
materia 1205/2024 2024-03-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desobstrução da galeria pluviais e bueiro, assim como nivelamento e limpeza das guias e sarjetas, na via pública pela Rua Maria de Andrade, na altura do nº 982 – bairro Cidade Ocian. 1 extracted
materia 1206/2024 2024-03-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie a manutenção, limpeza e roçagem da calçada na via pública pela Rua Olavo Bilac, entre as Rua Monteiros Lobato Carlos Gomes, Bairro: Ocian. 1 extracted
materia 1207/2024 2024-03-19 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na rua Lorenzo Fernandes N° 75, no bairro Parque das Américas. 1 extracted
materia 1208/2024 2024-03-19 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na rua Lorenzo Fernandes N° 79, no bairro Parque das Américas. 1 extracted
materia 1209/2024 2024-03-19 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na rua Lorenzo Fernandes N° 31, no bairro Parque das Américas. 1 extracted
materia 1210/2024 2024-03-19 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na rua Lorenzo Fernandes N° 90, no bairro Parque das Américas. 1 extracted
materia 1211/2024 2024-03-19 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na rua Lorenzo Fernandes N°177, no bairro Parque das Américas. 1 extracted
materia 1212/2024 2024-03-19 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer limpeza entre as ruas Lorenzo Fernandes, N° 200 e N°177 e Av. Almeida Jr, no bairro Parque das Américas. 1 extracted
materia 1213/2024 2024-03-19 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na rua Lorenzo Fernandes N° 20, no bairro Parque das Américas. 1 extracted
materia 1214/2024 2024-03-19 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Saúde Pública a possibilidade de disponibilizar para os profissionais na área da saúde, cursos de capacitação e aperfeiçoamento no atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e PCD’s. 1 extracted
materia 1215/2024 2024-03-19 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na rua Lorenzo Fernandes, N° 200, no bairro Parque das Américas. 1 extracted
materia 1216/2024 2024-03-19 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção no cruzamento da rua Lorenzo Fernandes com a avenida Victor Meirelles, no bairro Parque das Américas. 1 extracted
materia 1217/2024 2024-03-19 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na avenida Presidente Kennedy, nº4178 no bairro Aviação. 1 extracted
materia 1218/2024 2024-03-19 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na faixa de pedestres da rua Francisco Pereira Coutinho, nº 215, no bairro Aviação. 1 extracted
materia 1219/2024 2024-03-19 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Daniela Checchia Fares, bairro Aviação, que nos relataram que o bueiro em frente ao número 15A se encontra aberto e necessita manutenção urgente. Além do mau cheiro constante, a situação está contribuindo para a proliferação de animais vetores de doenças, colocando em risco a saúde da população. 1 extracted
materia 1220/2024 2024-03-19 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Thomé de Souza, bairro Aviação, que nos relataram que o bueiro em frente ao número 61 se encontra sujo e frequentemente entupido. A negligência na manutenção está resultando em alagamentos recorrentes na área. 1 extracted
materia 1221/2024 2024-03-19 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Av. Luzia Encarnação Vidal, que relataram a existência de um terreno abandonado, localizado em frente ao número 581, no bairro da Aviação. Segundo eles, a situação é preocupante, pois o terreno é um provável foco de proliferação do mosquito da dengue. Além disso, a calçada tornou-se intransitável devido a grande quantidade de mato e lixo 1 extracted
materia 1222/2024 2024-03-19 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Nilo Coelho, bairro Aviação, que nos relataram que o poste de nº 08778, em frente ao número 59, está com mau contato e iluminação intermitente. 1 extracted
materia 1223/2024 2024-03-19 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua João Ramalho, que relataram a existência de um terreno abandonado em frente ao número 235, que se tornou um foco de proliferação de animais vetores de doenças. 1 extracted
materia 1224/2024 2024-03-19 Indicações Esta vereadora foi procurada por diversos munícipes preocupados com as condições de conforto e bem-estar no espaço do Conviver Ocian. Segundo relatos, especialmente durante os meses mais quentes do ano, as altas temperaturas tornam o ambiente desconfortável para os frequentadores, dificultando a realização das atividades e comprometendo a qualidade das interações sociais. 1 extracted
materia 1225/2024 2024-03-19 Indicações Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Nilza Ferreira Genaro, no bairro Cidade Ocian, que relataram que o terreno ao lado do número 435, há um grave problema de acúmulo de água parada e representa um grave risco de proliferação de mosquito da dengue. 1 extracted
materia 1226/2024 2024-03-19 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua General Marcondes Salgado, bairro Aviação, que nos solicitaram o conserto do bueiro entupido em frente ao número 425. Além do mau cheiro constante, o acúmulo de água parada no local está contribuindo para a proliferação de animais vetores de doenças e colocando em risco a saúde da população. 1 extracted
materia 1227/2024 2024-03-19 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Guaicurus, bairro Tupi, que nos relataram que o bueiro localizado em frente ao número 400 necessita manutenção e limpeza. 1 extracted
materia 1228/2024 2024-03-19 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários Av. Carlos Martiniano de Andrade Bitencourt, bairro Aviação, que nos relataram que o bueiro em frente ao número 548 se encontra sujo e frequentemente entupido. A negligência na manutenção está resultando em alagamentos recorrentes na área. 1 extracted
materia 1229/2024 2024-03-19 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da rua João Ramalho, que relataram a necessidade de manutenção de um bueiro localizado no meio da rua, em frente ao número 230. Segundo eles, iniciaram as obras há mais de 15 dias, deixaram as pedras amontoadas na calçada e não retornaram para finalizar o serviço. 1 extracted
materia 1230/2024 2024-03-19 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua João Pereira Inácio, bairro Aviação, que nos relataram que o poste de nº 08784, em frente ao número 310, está com a iluminação muito fraca. 1 extracted
materia 1231/2024 2024-03-19 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Pereira Inácio, bairro Aviação, que nos relataram a situação precária do bueiro em frente ao número 373. Segundo eles, a falta de guia no entorno do bueiro impede o correto escoamento da água e requer uma reconstrução completa para resolver os entupimentos frequentes. 1 extracted
materia 1232/2024 2024-03-19 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Luzia Encarnação Vidal, bairro Aviação, que nos relataram que o poste de nº 12847, em frente ao número 558, está com a iluminação fraca. 1 extracted
materia 1233/2024 2024-03-19 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua João Ramalho, esquina com a Rua Daniela Checchia Fares, que relataram a existência de um terreno abandonado, que se tornou um foco de proliferação do mosquito da dengue. Os moradores da região solicitam urgentemente a notificação do proprietário e realização de nebulização para combater esta situação preocupante e evitar a propagação da doença. 1 extracted
materia 1234/2024 2024-03-19 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua João Ramalho, número 378, bairro Aviação. Segundo relatos, a rua fica completamente alagada durante períodos de chuvas intensas, o que causa significativos transtornos para os moradores e compromete a circulação de pedestres e veículos. 1 extracted
materia 1235/2024 2024-03-19 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Tupi, bairro Vila Tupi, que reclamam da situação da árvore localizada em frente ao número 186. A árvore está alcançando os fios da rede elétrica, causando riscos de acidentes e interrupções no fornecimento de energia, sendo urgente a realização de poda. 1 extracted
materia 1236/2024 2024-03-19 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Guaicurus, bairro Tupi, que nos relataram que o bueiro localizado em frente ao número 520 necessita manutenção e limpeza. 1 extracted
materia 1237/2024 2024-03-19 Indicações Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Tupinambás, no bairro Vila Tupi, que relataram um acúmulo de entulho na calçada em frente ao número 119, que está causando transtornos e comprometendo a segurança e a mobilidade dos pedestres que circulam pelo local. 1 extracted
materia 1238/2024 2024-03-19 Indicações Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Av. Presidente Kennedy, no bairro Balneário Flórida, que relataram a existência de um buraco na calçada, em frente ao número 17404, representando risco de acidentes às pessoas que circulam pelo local. 1 extracted
materia 1239/2024 2024-03-19 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua João Pereira Inácio, bairro Aviação, que nos relataram que o poste de nº08782, em frente ao número 372, está com a lâmpada queimada. 1 extracted
materia 1240/2024 2024-03-19 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua General Marcondes Salgado, bairro Aviação, que reclamam da situação da árvore localizada em frente ao número 390. A árvore está alcançando os fios da rede elétrica, causando riscos de acidentes e interrupções no fornecimento de energia, sendo urgente a realização de poda. 1 extracted
materia 1241/2024 2024-03-19 Indicações Esta vereadora foi procurada por diversos munícipes preocupados com a situação da academia de saúde localizada no bairro Melvi, em frente ao número 293. Segundo relatos, embora haja uma placa anunciando obras de melhoria, até o momento nada foi feito para atender às necessidades essenciais dos frequentadores do local. 1 extracted
materia 1242/2024 2024-03-19 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Nilo Coelho, bairro Aviação, que nos relataram que o bueiro em frente ao número 16 se encontra sujo e frequentemente entupido. A negligência na manutenção está resultando em alagamentos recorrentes na área 1 extracted
materia 1243/2024 2024-03-19 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Daniela Checchia Fares, bairro Aviação, que nos relataram que o bueiro em frente ao número 12 se encontra sujo e frequentemente entupido. A negligência na manutenção está resultando em alagamentos recorrentes na área. 1 extracted
materia 1244/2024 2024-03-19 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Guaicurus, bairro Tupi, que nos relataram que o bueiro localizado em frente ao número 395 necessita manutenção e limpeza. 1 extracted
materia 1245/2024 2024-03-19 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente que que tome as providencias cabíveis referente ao entulho descartado em imóvel invadido localizado na Rua Tupinambás, 133 no Bairro Tupi. 1 extracted
materia 1246/2024 2024-03-19 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto ao setor competente, realize uma análise e execute o serviço de capina, roçagem e manutenção das bocas de lobo localizadas Rua Periférica (esquina com a Rua Dezenove), no Bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 1247/2024 2024-03-19 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de pavimentação, capina e roçagem na Rua Onça Pintada, no Bairro Jardim Princesa. 1 extracted
materia 1248/2024 2024-03-19 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto ao setor competente, realize uma análise e execute o serviço de recomposição asfáltica na Rua Maurício José Cardoso, na altura do n° 199, no Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 1249/2024 2024-03-19 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos para que sejam feitos reparos no sistema de drenagem de água, nivelamento e limpeza do meio-fio, na Rua Mariza Ferreira dos Santos (na altura do n° 611), no Bairro Vila Sônia. 1 extracted