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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1048/2024 2024-03-13 Indicações Que junto ao setor competente realize fiscalização e tome as medidas cabíveis em relação ao matagal existente e a proliferação de insetos que ele está proporcionando na RUA GUADALAJARA, N° 2987 no bairro VILA TUPI. 1 extracted
materia 1049/2024 2024-03-13 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURBSECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS que providencie o recapeamento asfáltico e o nivelamento de sarjeta na AVENIDA MARIA FERNANDES STIVALETI, PRÓXIMO AO Nº 106 – BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. Os buracos presentes no asfalto têm sido alvo do acúmulo de água parada - resultante da dificuldade no escoamento – facilitando, dessa forma, a proliferação de doenças como a dengue. 1 extracted
materia 1050/2024 2024-03-13 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para determinar à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS que providencie a limpeza do canal localizado entre a RUA MEDEIROS E ALBUQUERQUE e a AVENIDA FREI VICENTE DO SALVADOR – BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 1051/2024 2024-03-13 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB- SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS que providencie a limpeza e o corte do mato na RUA AFONSO DESCRAGNOLLE TAUNAY, na quadra na altura do Nº1686 – BAIRRO ESMERALDA. Munícipes da região vem relatando que há muita água represada no local e que, além de outras solicitações já realizadas sobre escoamento de água, o corte do mato poderia ajudar na solução. 1 extracted
materia 1052/2024 2024-03-13 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS que providencie a limpeza das bocas de lobo situadas na RUA PAULO SETÚBAL, PRÓXIMO AO Nº 1164, de esquina com a RUA ITIBERÊ DA CUNHA - BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 1053/2024 2024-03-13 Indicações Chegou ao conhecimento deste Vereador que os residentes do bairro Maracanã estão sofrendo com a atuação de marginais no local, mais especificamente no trecho que compreende as passarelas para pedestres. Merece destaque o fato de que os alunos da ETEC Maracanã saem das aulas às 22h55. Logo, aqueles que necessitam atravessar a passarela para retornar às suas residências, acabam ficando a mercê da ação dos assaltantes. Como se não bastasse, algumas das lâmpadas que antes iluminavam a passarela queimaram, fazendo com que o ambiente fique ainda mais propício para a prática de ilícitos. Frisa-se, por oportuno, que este agente político já formalizou dois requerimentos nesse mesmo sentido, registrados no sistema informatizado sob os números 93/2023 e 391/2023. Pelo exposto, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que determine à SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, em nome do Senhor Marcos Roberto Barbosa Craveiro (secretário), que analise a possibilidade da intensificação de rondas ostensivas nas redondezas das passarelas pintadas na cor amarela e na saída da ETEC, visando proporcionar maior segurança aos locais. 1 extracted
materia 1054/2024 2024-03-13 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, que providencie a limpeza do canal localizado na AV. ZÉLIA GIGLIOLI GALVES - BAIRRO SAMAMBAIA. O acúmulo de matos tem facilitado a proliferação de mosquitos. 1 extracted
materia 1055/2024 2024-03-13 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine à SECRETARIA COMPETENTE, para que providencie a melhoria da iluminação pública, com a instalação de novo braço de luz e a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED, na RUA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA – BAIRRO ANTÁRTICA. Trata-se de uma rua de tamanho reduzido e sem saída. Desta forma, as melhorias propostas poderiam ajudar na resolução do problema de visibilidade e segurança no local. 1 extracted
materia 1056/2024 2024-03-13 Indicações Moradores do bairro Ribeirópolis relataram a este Vereador que antes do recapeamento asfáltico realizado na Avenida Ilda Rosa da Cunha existia uma boca de lobo no local, após as obras a mesma foi fechada. Com as fortes chuvas não há escoamento de água, causando alagamentos no local. Em vista disso, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que solicite à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS que analise a possibilidade da instalação de bocas de lobo para escoamento de água na AVENIDA ILDA ROSA DA CUNHA, em frente ao nº 77 (sentido morro) – BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 1057/2024 2024-03-13 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine à SECRETARIA COMPETENTE, para que providencie a melhoria da iluminação pública da RUA VINTE E TRÊS DE MAIO – BAIRRO NOVA MIRIM. Munícipes relataram a este vereador que há algumas lâmpadas queimadas ao longo da rua. Porém, mesmo quando estão funcionando, não iluminam corretamente. O motivo pode ser porque fazem parte de uma estrutura antiga e que a troca por lâmpadas de LED, por exemplo, e a instalação de novos braços de iluminação ajudariam a resolver o problema. 1 extracted
materia 1058/2024 2024-03-13 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine à SECRETARIA COMPETENTE, para que providencie a disposição de um poste para iluminação pública na praça localizada na RUA ATRIZ REGINA DOURADO, ao lado do Nº 207 – BAIRRO NOVA MIRIM. 1 extracted
materia 1059/2024 2024-03-13 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a limpeza da boca de lobo por toda a extensão da RUA TAVARES BASTOS, de esquina com a RUA FLÁVIO MONTEIRO DE CASTRO e a AVENIDA CLODOALDO AMARAL - BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 1060/2024 2024-03-13 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS que providencie a limpeza das bocas de lobo por toda a extensão da RUA ALFREDO D’ESCRAGNOLLE TAUNAY, de esquina com a AVENIDA MARIA FERNANDES STIVALETI e a RUA JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA – BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 1061/2024 2024-03-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, providenciar com urgência o tapamento de dois grandes buracos, sendo um no calçamento de asfalto e o outro, logo ao lado, na ciclovia, surgidos em razão de solapamento do solo por infiltração, na Avenida Doutor Roberto de Almeida Vinhas, junto à ponte sobre o Rio Itinga, no bairro Solemar. 1 extracted
materia 1062/2024 2024-03-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, estudar a criação de uma linha de ônibus para fazer a ligação entre os bairros da Zona 3, como Princesa, Melvi, Samambaia, Esmeralda e também a alteração do trajeto da linha de ônibus 15, para que, nesta região, desvie seu trajeto atual pela Rodovia Padre Manoel da Nóbrega e passe a trafegar pela Avenida Diamantino Cruz Ferreira Mourão, também conhecida como Avenida Marginal, onde já há pontos de ônibus instalados, mas estão sem uso devido à falta de linhas no local. A criação da nova linha permitiria aos moradores circularem entre os bairros citados sem a necessidade de, como ocorre hoje, passar obrigatoriamente por outras regiões da cidade. Quanto à alteração do trajeto da linha 15, atualmente os moradores desses dois bairros contam com apenas duas opções para aguardar o ônibus: ir ao ponto na beira da Rodovia ou atravessar a passarela e caminhar até um ponto na Avenida Presidente Kennedy. Na rodovia, além do maior risco inerente à espera no local, não há nenhum tipo de abrigo. Já a segunda opção, além de representar uma caminhada adicional de 200 a 500 metros, dependendo de onde se esteja, é uma situação especialmente ruim para idosos, pessoas com dificuldade de locomoção ou cadeirantes. 1 extracted
materia 1063/2024 2024-03-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, providenciar o tapamento de um grande buraco no calçamento de asfalto, localizado em frente ao número 440 da Rua João Dias da Silva, no bairro Caiçara. 1 extracted
materia 1064/2024 2024-03-13 Indicações Na última sexta-feira (8), a Prefeitura de Praia Grande decretou situação de emergência em saúde pública para a dengue, acompanhando o decreto estadual emitido três dias antes. A Administração reiterou que os agentes de combate às endemias estão percorrendo os bairros e visitando as residências para a realização do bloqueio de criadouros e orientação à população, alcançando, nos dois primeiros meses deste ano, mais de 18 mil imóveis vistoriados e 6,3 mil focos de dengue eliminados. Ainda que estes números impressionem, é preciso aumentar a quantidade de focos eliminados para se conseguir a almejada eliminação dos casos de dengue, zika e chikungunya. A Prefeitura enfrenta um grande desafio no monitoramento das áreas propícias à reprodução dos mosquitos. Uma solução que acreditamos poder agilizar e aumentar muito a eficiência deste monitoramento é o uso da tecnologia de drones, para identificar, fazer vistorias e nebulizações em áreas de difícil acesso, como lajes de prédios, calhas que acumulam água e casas com piscinas abandonadas, que são potenciais criadouros de mosquitos. De posse dessas informações, as equipes de agentes de combate às endemias poderão planejar e realizar inspeções detalhadas nos locais e, se necessário, aplicar medidas corretivas. Em vista da situação descrita acima, INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, implementar o uso de drones para aumentar a eficiência na localização e combate aos focos do mosquito Aedes aegypti na cidade de Praia Grande. 1 extracted
materia 1065/2024 2024-03-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, corrigir a infiltração que está danificando a calçada e causando a formação de um buraco no asfalto, na Rua Cacilda Becker, em frente ao número 168, no bairro Melvi. 1 extracted
materia 1066/2024 2024-03-13 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feito um estudo para implantação de faixa elevada, sinalização horizontal e vertical na Rua do Conhecimento, em frente ao portão da escola Municipal Estado do Amazonas – Bairro Melvi. 1 extracted
materia 1067/2024 2024-03-13 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feita a manutenção do ponto de ônibus localizado na Avenida Ministro Marcos Freire, em frente à Rua Dr. Antonio Sylvio Cunha Bueno – Melvi. 1 extracted
materia 1068/2024 2024-03-13 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que realizem a limpeza e o desentupimento da caixa de inspeção, localizada na Av. Dr. Antônio Sylvio Cunha Bueno, em frente ao estacionamento do Supermercado Cuca – Bairro Melvi. 1 extracted
materia 1069/2024 2024-03-13 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que sejam instaladas grelhas para o escoamento de águas pluviais na Av. Luzia Encarnação Vidal, em frente ao n° 329 – Aviação. 1 extracted
materia 1070/2024 2024-03-13 Indicações Solicito reparo de caixinha de esgoto na Av. Milena Perutich nº1330 – Melvi 1 extracted
materia 1071/2024 2024-03-13 Indicações Solicito reposição da tampa da caixinha de esgoto na R. Frei Francisco do Monte Alverne nº177 – Melvi 1 extracted
materia 1072/2024 2024-03-13 Indicações Solicito limpeza na Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas nº793 - Vila Caiçara 1 extracted
materia 1073/2024 2024-03-13 Indicações Solicito reposição de caixinha de esgoto na Av. Milena Perutich nº1320 – Melvi 1 extracted
materia 1074/2024 2024-03-13 Indicações Solicito limpeza e capinagem na Rua Vinte e Três nº10 – Princesa 1 extracted
materia 1075/2024 2024-03-13 Indicações Solicito reparo de buraco na Av. Diamantino Cruz Ferreira Mourão nº1150 - Solemar 1 extracted
materia 1076/2024 2024-03-13 Indicações Solicito limpeza do canal da Avenida Diamantino Cruz Ferreira Mourão no trecho entre os bairros Solemar e Jardim Alice 1 extracted
materia 1077/2024 2024-03-13 Indicações Solicito drenagem na Avenida Agostinho Ferreira nº600 - Ribeirópolis 1 extracted
materia 1078/2024 2024-03-13 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Odair Penellas Baeta nº130 – Princesa 1 extracted
materia 1079/2024 2024-03-13 Indicações Solicito troca de tampa de boca de lobo na Av. Brg. Eduardo Gomes nº602 – Melvi 1 extracted
materia 1080/2024 2024-03-13 Indicações Solicito limpeza e conserto de caixinha de esgoto e troca da tampa na Av. Milena Perutich nº1401 – Melvi 1 extracted
materia 1081/2024 2024-03-13 Indicações Solicito reposição da tampa da caixinha de esgoto na Av. Milena Perutich nº1409 – Melvi 1 extracted
materia 1082/2024 2024-03-13 Indicações Solicito reposição de tampa de caixinha de esgoto na Rua Leopoldo Augusto Miguez nº431 – Melvi 1 extracted
materia 1083/2024 2024-03-13 Indicações Solicito reparo de buraco na Av. Dr. Antônio Sylvio Cunha Bueno nº891 – Melvi 1 extracted
materia 1084/2024 2024-03-13 Indicações Solicito reparo de buraco em boca de lobo na Rua Eduardo Carlos Pereira nº2529 – Melvi 1 extracted
materia 1085/2024 2024-03-13 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que viabilize um mutirão de limpeza em bairros especialmente afetados pela chuva: Ribeirópolis, Esmeralda, Parque das Américas, Samambaia, Melvi, Cidade da Criança, Imperador, Jardim Princesa, Jardim Real e Jardim Alice. 1 extracted
materia 1086/2024 2024-03-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite a remoção de entulhos da Rua Frei Vicente Salvador, próximo ao número 516, no bairro Ribeirópolis. Os entulhos se encontram jogados entre a calçada e a via, ocasionando perigo para os pedestres e os condutores de veículos, como indica a foto em anexo. 1 extracted
materia 1087/2024 2024-03-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite a remoção de galhos de árvore da Rua Água Marinha, número 289, no bairro Cidade da Criança. Os galhos se encontram jogados entre a calçada e a via, ocasionando perigo para os pedestres e os condutores de veículos, como indica a foto em anexo. 1 extracted
materia 1088/2024 2024-03-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, tome providências a respeito dos moradores de rua que se encontram acampados no terreno da Rua Sebastiana Selite Agrela (rua atrás do supermercado Krill), ao lado do número 168, no bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 1089/2024 2024-03-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite a poda da árvore da Rua Antonio Lotufo, número 86, no bairro Tude Bastos. Os galhos da árvore já alcançaram os fios de eletricidade, como indica a foto em anexo. 1 extracted
materia 1090/2024 2024-03-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite a vistoria em terreno vazio localizado atrás dos edifícios Topázio e Safira, na Rua Manoel Sampaio Seabra Pereira, no bairro Jardim Quietude. 1 extracted
materia 1091/2024 2024-03-13 Indicações Melhoria da sinalização e construção de lombada na Rua Couto de Magalhães, altura do n.º 1226, Bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 1092/2024 2024-03-13 Indicações Indica a realização de serviço de manutenção, limpeza, nebulização com larvicida e instalação de barreira ecológica no Canal do Sítio do Campo. 1 extracted
materia 1093/2024 2024-03-13 Indicações Indica a tomada providências quanto à oferta de suporte aos animais de grande porte. 1 extracted
materia 1094/2024 2024-03-13 Indicações Indica a realização de serviço de manutenção, limpeza e nebulização com larvicida do canal aberto que fica localizado na Avenida dos Trabalhadores – Tude Bastos. 1 extracted
materia 1095/2024 2024-03-13 Indicações Indica a realização de serviço de manutenção, limpeza e nebulização com larvicida do Canal Guaramar que fica localizado no Bairro Guaramar. 1 extracted
materia 1096/2024 2024-03-13 Indicações Indica a realização de serviço de manutenção, limpeza e instalação de grade de proteção no canal aberto à margem da Via Expressa Sul, na altura do Viaduto 13, Bairro Aviação. 1 extracted
materia 1097/2024 2024-03-13 Indicações Indica a realização de serviço de manutenção e limpeza do Canal aberto, que fica localizado na Av.Ilda Rosa da Cunha – Jardim Ribeirópolis. 1 extracted