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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1250/2024 2024-03-19 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de substituição de tampa da boca de lobo na Rua Josefa Alves Siqueira,395, no Bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 1251/2024 2024-03-19 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto ao setor competente, realize uma análise e execute o serviço de desobstrução de boca de lobo localizada na Rua Guimarães Rosa (altura do nº 142), esquina com a Rua Olavo Bilac no Bairro Ocian. 1 extracted
materia 1252/2024 2024-03-19 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute o serviço de poda da árvore localizada na Rua Elídio Júlio Baptista, 4.818, no Bairro Vila Sonia. 1 extracted
materia 1253/2024 2024-03-19 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto ao setor competente, realize uma análise e execute o serviço de desobstrução de bocas de lobo localizadas na extensão da Rua Dezenove, no Bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 1254/2024 2024-03-19 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos para que seja feito o serviço de nivelamento de meio-fio e desobstrução de boca de lobo, na Rua Alfred Niederbichler (altura do número 405), no Bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 1255/2024 2024-03-19 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos para que seja feito o serviço de conserto do piso sextavado, localizado na Av. Alcides Candido dos Santos (próximo ao n° 228) no Bairro Maracanã. 1 extracted
materia 1256/2024 2024-03-19 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos para que sejam instaladas câmeras de monitoramento remoto, em toda extensão da Av. Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, no Bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 1257/2024 2024-03-19 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de capina e nivelamento da calçada, localizada na Av. Pres. Kennedy, nº 5.365, esquina com a Rua Potiguares no Bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 1258/2024 2024-03-19 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto ao setor competente, realize uma análise e execute o serviço de desobstrução de boca de lobo localizada na Av. Raul Pompéia, 974 (em frente ao Cond. Maragogi), no Bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 1259/2024 2024-03-19 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de limpeza e retirada de entulho, localizado na Av. Vitor Meirelles, 1233 no Bairro Samambaia. 1 extracted
materia 1260/2024 2024-03-19 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço manutenção de brinquedos, instalação de placas de proibido estacionar e revitalização da praça localizada na Rua Adolfino de Arruda Castanho, com a Rua Mariza Ferreira dos Santos, no Bairro Vila Sonia. 1 extracted
materia 1261/2024 2024-03-19 Indicações Limpeza de bueiro na Rua Josefa Alves Siqueira, 744 1 extracted
materia 1262/2024 2024-03-19 Indicações Manutenção e capinagem de matos na Rua Itaguassú 1 extracted
materia 1263/2024 2024-03-19 Indicações Manutenção e capinagem de matos na Rua Tupinambás 1 extracted
materia 1264/2024 2024-03-19 Indicações Pintura da placa de identificação da Praia do Real 1 extracted
materia 1265/2024 2024-03-19 Indicações Limpeza de bueiro na Rua Atibaia, 596 1 extracted
materia 1266/2024 2024-03-19 Indicações Conserto de buraco na Rua R. Eponina, 348 1 extracted
materia 1267/2024 2024-03-19 Indicações Manutenção e nivelamento de guia na Rua Atibaia, 573 1 extracted
materia 1268/2024 2024-03-19 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores das imediações da Praça Maestro Tom Jobim, no bairro Tupiry. Eles solicitam a colocação de bancos na praça para o uso da comunidade local. 1 extracted
materia 1269/2024 2024-03-19 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores das Ruas Timbiras 202 com Rua Carimbó 338 – V. Tupi. Eles solicitam a correção dos bueiros entupidos no local. São dois bueiros, um de frente para o outro na mesma rua e ambos estão entupidos. 1 extracted
materia 1270/2024 2024-03-19 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores das Ruas João Ramalho com Rua Padre Manoel da Nóbrega - Aviação. Eles solicitam a correção da tampa do bueiro quebrada na esquina entre as duas ruas indicadas anteriormente. 1 extracted
materia 1271/2024 2024-03-19 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do Bairro Guilhermina, eles relatam que a Praça Waldir Cipriani (em frente ao nº 111 da Rua Flamengo) se encontra abandonada, com podas de árvores pendentes, lixeiras quebradas e bueiro entupido, inviabilizando o uso da praça. Eles solicitam a correção dos problemas indicados, para que seja possível a volta do uso comunitário do local. 1 extracted
materia 1272/2024 2024-03-19 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Antônio Monteiro – Maracanã. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 605 dessa rua. 1 extracted
materia 1273/2024 2024-03-19 Indicações Indica ao Superintendente Regional do INSS, Vanderlei Barbosa Dos Santos para que, em CARÁTER DE URGÊNCIA, providencie o conserto e a manutenção do aparelho de ar condicionado da Agência do INSS localizada na cidade de Praia Grande. 1 extracted
materia 1274/2024 2024-03-19 Indicações Indica a viabilização para implantação de redutor de velocidade na rua Fumio Miyazi próximo à rua Marajoara, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1275/2024 2024-03-19 Indicações Indica a manutenção do piso sextavado da rua Roberto Muzzi, 53, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 1276/2024 2024-03-19 Indicações Indica a manutenção do piso sextavado da rua Roberto Muzzi, 120, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 1277/2024 2024-03-19 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto ao Setor competente, para que realize a troca de lâmpadas de LED direcionadas para a praia do poste de nº 29 (conforme anexo), localizado no calçadão, à Av. Castelo Branco, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 1278/2024 2024-03-19 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize estudos no sentido de retirar barreiras de concretos colocadas na frente do kartódromo de nossa cidade. 1 extracted
sessao 4 2024-03-19 Extraordinária — 0 no document
sessao 7 2024-03-19 Ordinária — 0 no document
materia 5/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Complementar "Cria o Fundo Municipal de Manutenção do corpo de bombeiros do município, e dá outras providências". 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-13 Moção Sophia Emanuelly Barbosa, nascida no Município de Pindamonhangaba na data de 25 de março de 2014, é uma menina doce, carinhosa e justa, que apesar da pouca idade, já engrandece nossa cidade com inúmeras contribuições. Seus padrinhos Wilza Carla e Domingos Savio cuidam da menina Sophia como se filha deles fosse; proporcionando-lhe um lar seguro, repleto de amor e carinho. Carla e Domingos se dedicaram a ensinar à Sophia os valores que consideram inegociáveis: educação e respeito. Respeito ao próximo, à sociedade, aos animais e à natureza. Como fruto desses ensinamentos, com apenas 09 (nove) anos de idade, a menina Sophia já realiza trabalhos sociais. Atualmente, está engajada na campanha da ‘Páscoa Solidária’, em busca de chocolates para presentear as crianças da ONG Casa Vó Benedita. Desde muito nova, ela sempre adorou posar, ser fotografada e desfilar pela casa. Sempre repetia que gostaria de ser como uma princesa. Percebendo sua paixão, seus pais do coração incentivaram seu sonho dia após dia, direcionando seu caminho para o ramo da moda. No ano de 2021 foi quando aconteceu sua primeira contratação. Na passarela Max Fama, Sophia teve o primeiro contato com uma equipe de fotógrafos profissionais. Foi este o marco inicial para uma carreira de muitas conquistas. No ano seguinte, em 2022, a pequena foi matriculada na escola de modelos By Clô. Quando as aulas de passarela começaram, seus pais tiveram a certeza de que ela realmente havia nascido para o mundo da moda. Não apenas seus pais, como também olheiros e scouters. Passaram a surgir muitas oportunidades, como Jobs e editoriais. Após a conclusão do curso na escola de modelos junto à categoria teen, em 2023, Sophia Emanuelly foi eleita Miss Santos, pela produção Brasil. Um momento memorável e muito especial, onde a pequena conseguiu se tornar o que sempre sonhou: uma verdadeira princesa. Não podemos deixar de mencionar também a sua memorável participação no concurso realizado pela SB Produções, no qual a Miss Sophia recebeu o título de modelo do ano na categoria kids. Como fruto do seu brilho natural, Sophia Emanuelly tem conquistado cada vez mais reconhecimento público, inclusive tendo a oportunidade de conceder entrevistas para veículos renomados da região, como o Santa Portal, a Rede ISTV e até mesmo alguns podcasts. Embora o ano de 2024 ainda esteja no início, três meses foram suficientes para a pequena Sophia conquistar mais dois títulos: o de Miss Embaixadora da Paz, pela TOP TV; e o de Miss Litoral São Paulo, pela agência LUMEGA, evento realizado na Câmara Municipal da Praia Grande. Apesar da pouca idade, Sophia Emanuelly demonstra ter um coração de ouro e esbanja talento, garra, empatia e, acima de tudo, muito amor ao próximo. A história que ela tem construído, guiada pelos pais do coração, é exemplo de fé, humildade e perseverança; e nos transmite uma mensagem linda e muito valiosa: nunca desista de seus sonhos. Por todo o exposto, apresento à MESA, na forma regimental, a MOÇÃO DE APLAUSOS para a MISS SOPHIA EMANUELLY BARBOSA, por fazer sua família e a baixada santista transbordarem de orgulho e por representar tão bem nossa cidade. 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-13 Moção Sarah Vitória de Deus Souza, como o próprio nome já diz, é símbolo de muitas vitórias. Fruto da união entre Juceline de Deus e Peterson Veloso, Sarah nasceu em 23/11/2018, no Hospital Estivadores. Lutou bravamente pela vida, considerando que lhe faltou oxigênio durante o parto. A pequena Sarah permaneceu na UTI por longos dias até poder retornar para a sua casa, sem sequelas. Sua carreira como modelo se iniciou quando ela ainda era um bebê e contava com apenas 01 ano e 10 meses de idade. Desde então, Sarah tem desfilado para diversas lojas e tem feito campanhas para marcas de renome. Dentre elas, podemos citar a loja Vim Vi Venci, Xickos Moda, Pintando o Sete, Green e Malwee Kids. Esbanjando talento e um brilho natural, ela foi eleita Miss Litoral de São Paulo, na Câmara Municipal de Praia Grande; e em abril representará toda a baixada santista no Miss Brasil Mirim. Com 03 anos de idade, se inscreveu no curso de teatro da Escola de Artes Casa Dons, no bairro Sítio do Campo. Um ano depois, quando completou 04 anos, passou a lutar capoeira na Rosa Negra, sendo instruída pelo mestre Tonelada e contramestre Fabiano Caçador. Atualmente, com 05 anos de idade, ela reside no Município de Praia Grande com a família, em um lar repleto de amor e carinho; e estuda na Escola Municipal República de Portugal, no bairro Guilhermina. Acima de tudo, a pequena Sarah demonstra determinação e maturidade, e desde já entende o propósito de ser uma Miss. É engajada em causas sociais e ajuda animais de rua. Atua, juntamente à sua família, no resgate de animais abandonados. Sua casa funciona como lar temporário enquanto não surgem candidatos aptos a adoção responsável. A pequena Miss também ajuda na arrecadação de ração animal para doações e pretende, em breve, organizar uma feira de adoção. Seu maior sonho é se tornar médica veterinária no futuro, e, assim, poder fazer da sua paixão, um trabalho. Além de modelo e miss, Sarah também atua como influencer na região. Faz divulgações por todo o Brasil e participou da web série ‘A chata da minha irmã’, pela agência Esplendor. Por todo o exposto, apresento à MESA, na forma regimental, a MOÇÃO DE APLAUSOS para a MISS SARAH VITÓRIA DE DEUS SOUZA, pelas excelentes atuações e por representar com orgulho nossa cidade. 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-13 Moção Este vereador que subscreve apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos trabalhadores de equipe de manutenção das bombas subterrâneas das passagens dos viadutos de Praia Grande. Nos últimos dias, infelizmente passamos por momentos delicados e de apreensão no nosso município. Chuvas torrenciais causaram alagamentos na cidade, causando transtornos para os moradores e interrompendo o fluxo nas vias do município, especialmente nas passagens sob os viadutos, que por serem mais baixas que o resto da cidade, alagam facilmente. Entre as várias equipes da prefeitura que trabalharam para restabelecer a normalidade e ajudar os munícipes afetados, uma equipe pouco reconhecida é responsável por manter o trânsito da cidade funcionando nestes dias difíceis. A equipe de manutenção das bombas subterrâneas é aquela que garante que as passagens sob os viadutos estejam livres de água o mais rápido possível após fortes chuvas. São homens e uma mulher que atuam em qualquer horário que o cidadão precise, prestando um serviço essencial em momentos críticos. 1 extracted
materia 32/2024 2024-03-13 Projeto de Lei "Dispõe sobre a criação da política de sistematização de dados integrados de violência contra mulher no Município de Praia Grande para fins de geração de políticas pública de enfrentamento à violência contra as mulheres." 1 extracted
materia 33/2024 2024-03-13 Projeto de Lei "Dispõe sobre a imposição de multa a empresas concessionárias de transporte público em Praia Grande, que apresentem veículos com a plataforma elevatória de embarque defeituosa, e dá outras providências." 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-13 Projeto de Lei "Dispõe sobre o Programa Municipal de uso da cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita, nas unidades de saúde, de medicamentos prescritos a base da planta inteira ou isolada, que contenha em sua fórmula as substâncias Canabidiol (CBD) e /ou Tetrahidrocanabionol (THC). e dá outras providências." 1 extracted
materia 35/2024 2024-03-13 Projeto de Lei Altera a Lei n°2.052, de 26 de outubro de 2021, para criar o "Projeto Banco Vermelho" no âmbito da "Semana de Prevenção e enfretamento da Violência Doméstica e Familiar e de Conscientização da Lei Maria da Penha", e da outras providências. 1 extracted
materia 36/2024 2024-03-13 Projeto de Lei "Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Protagonismo da Mulheres na Ciência no âmbito do Município de Praia Grande e dá outras providências." 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-13 Projeto de Lei "Estabelece diretrizes para a implantação da política Municipal de Prevenção e combate à SEPSE no Município de Praia Grande." 1 extracted
materia 38/2024 2024-03-13 Projeto de Lei "Dispõe sobre a obrigação de clinicas, consultórios, hospitais, centros de atendimentos e salas de atendimentos, a darem visibilidade aos responsáveis de crianças e adolescentes, em tempo real no âmbito do Município de Praia Grande e dá outras providências." 1 extracted
materia 39/2024 2024-03-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas flagradas com produtos oriundos de ações criminosas ou tipo ilícitos penais, no âmbito do Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 1041/2024 2024-03-13 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a limpeza e desentupimento da boca de lobo na rua Constelação C. do Sul, n° 7 634, Ribeirópolis. Foto anexa. 1 extracted
materia 1042/2024 2024-03-13 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que proceda a limpeza da boca de lobo localizada na Rua João Ramalho, bairro Aviação, defronte do número 534. 1 extracted
materia 1043/2024 2024-03-13 Indicações Realize estudo e execução de resolução para pôr fim aos constantes alagamento na RUA AFONSO D'ESCRAGNOLLE TAUNAY em frente ao N° 1686 – BAIRRO BALNEÁRIO ESMERALDA. 1 extracted
materia 1044/2024 2024-03-13 Indicações Realize estudo e execução de resolução para pôr fim aos constantes alagamento na RUA CANADÁ em frente ao N° 331 – BAIRRO GUILHERMINA. 1 extracted
materia 1045/2024 2024-03-13 Indicações Realize destinação periódica do lixo limpo acumulado no ECOPONTO da AVIAÇÃO. 1 extracted
materia 1046/2024 2024-03-13 Indicações O trecho que margeia o número 394 da Rua Jarumas não está sendo iluminado pelos postes que há na rua, o mais próximo fica em frente ao número 369, a uma distância de 27 metros. Já pelo outro lado, o poste localizado na Marginal (Av. Dr. Roberto de Almeida) está direcionado para a Avenida, deixando o trecho em frente 394 (esquina com Marginal) amplamente escuro no período noturno. 1 extracted
materia 1047/2024 2024-03-13 Indicações Realize estudo e execução de resolução para pôr fim aos constantes alagamento na RUA JOSÉ LEANDRO DE CARVALHO em frente ao N° 1974 – BAIRRO PARQUE DAS AMÉRICAS. 1 extracted