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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1098/2024 2024-03-13 Indicações Indica a realização de serviço de manutenção, limpeza e nebulização com larvicida do Canal Vila Sonia que fica localizado no Bairro Vila Sonia. 1 extracted
materia 1099/2024 2024-03-13 Indicações Indica o Anteprojeto de Lei que “Altera a Lei nº 2.052, de 26 de outubro de 2021, para criar o “Projeto Banco Vermelho” no âmbito da “Semana de Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar e de Conscientização da Lei Maria da Penha”, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1100/2024 2024-03-13 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem eventos para adoção de animais no município de Praia Grande. 1 extracted
materia 1101/2024 2024-03-13 Indicações Indica a realização de serviço de manutenção, limpeza e nebulização com larvicida do canal aberto que fica localizado na Avenida da Integração – Bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 1102/2024 2024-03-13 Indicações Indica a realização de serviço de manutenção, limpeza e desobstrução das comportas dos canais pluviais localizados na orla da praia do Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-12 Moção Moção de Aplausos - Associação Vila Teimosa 1 extracted
materia 70/2024 2024-03-12 Requerimento Diante do exposto, respeitada todas as formalidades regimentais, requeiro à mesa, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, para que responda os seguintes questionamentos quanto a exclusão das educadoras infantis da carreira de magistério no edital do concurso público de Praia Grande. 1 extracted
materia 71/2024 2024-03-12 Requerimento Requerimento referente à falta de qualificação necessária das atendentes de educação quanto às necessidades das crianças PCDs. 1 extracted
materia 72/2024 2024-03-12 Requerimento Este vereador foi procurado por moradores do Bairro Maracanã, onde os mesmos solicitaram a passagem do Fumacê Contra a Dengue, no bairro, bem como uma atenção redobrada com um terreno entre as Ruas Mario Daige, Rua Deolinda Maria Pillon Romano e Av. Presidente Castelo Branco, terreno este que contem muito mato, com possibilidade de possuir focos de Dengue. 1 extracted
materia 73/2024 2024-03-12 Requerimento Este vereador foi procurado por moradores do Bairro Ocian, que relatam o péssimo estado da Rua José de Alencar (ainda de sextavados), muitos buracos, ciclistas, motociclistas, pedestres sofrem acidentes freqüentemente no local. 1 extracted
materia 74/2024 2024-03-12 Requerimento Requerimento sobre a situação trágica ocorrida no Jardim Alice nos dia 05 e 06 de março que deixou várias pessoas em situação de risco. 1 extracted
materia 75/2024 2024-03-12 Requerimento Questionamento a respeito da atuação da Defesa Civil diante do Alagamento ocorrido na Vila Alice no dia 05/03/2024. 1 extracted
materia 76/2024 2024-03-12 Requerimento Vem crescendo o número de reclamações feitas por moradores sobre os transtornos causados pelos alagamentos em períodos de chuva em nosso município. Diversos locais da cidade ficam com acesso restrito após algumas horas de chuva e isso é um problema que deve ser tratado de forma séria pelo poder público. Dois pontos que foram alvos de inúmeras reclamações nos últimos dias foram a região quadrangular entre a RUA FREI RICARDO PILAR, RUA PAULO SETÚBAL, RUA AFONSO DESCRAGNOLLE TAUNAY, RUA RUBEM BRAGA E RUA HUGO DE CARVALHO RAMOS e também a região da AV. PADRE JOSÉ MAURÍCIO, todas no bairro Esmeralda. A água acumulada nesses locais chega a cobrir ruas inteiras e perdura por horas até o escoamento completo, impedindo parcial ou totalmente o trânsito de pessoas e veículos. Alguns moradores já fizeram solicitações nos canais de ouvidoria, buscando alguma solução, mas ainda não obtiveram retorno. Diante desta situação é que REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado à SEOP - SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS para que responda os seguintes questionamentos: a) Há algum projeto para a ampliação e melhoria da rede de escoamento de água na região mencionada? b) Em caso positivo, como funciona o projeto, de forma resumida, e quais os prazos para início e conclusão? c) Em caso negativo, está sendo realizado o mapeamento desse problema de alagamento em nosso município, para o planejamento de soluções futuras? REQUEIRO também que cópia desse ofício seja enviada para a Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini. Em anexo, cópias de protocolos dos pedidos feitos pelos munícipes e fotos dos alagamentos. 1 extracted
materia 77/2024 2024-03-12 Requerimento Tenho recebido inúmeras reclamações de moradores do Bairro Maracanã sobre os constantes alagamentos na Av. Angelo Perino, no trecho compreendido entre a Av. Presidente Kennedy e a Av. Presidente Castelo Branco. 1 extracted
materia 78/2024 2024-03-12 Requerimento Requeiro informações à Prefeitura de Praia Grande sobre a fila de pacientes para realizar o tratamento de fisioterapia na cidade. 1 extracted
materia 79/2024 2024-03-12 Requerimento Requeiro à Prefeitura de Praia Grande informações sobre as reformas dos abrigos de ônibus na cidade 1 extracted
materia 80/2024 2024-03-12 Requerimento Requeiro informações à Prefeitura de Praia Grande sobre a obra que está sendo realizada na Avenida Diamantino Cruz Ferreira Mourão no Jardim Alice e que está impactando a vazão do canal 1 extracted
materia 81/2024 2024-03-12 Requerimento Recebi, por meio de pais de crianças atendidas pelo CER, relatos de que ao serem encaminhadas para atendimento no CAPS i, estão tendo o acesso negado, com a alegação de que seus filhos não atingiram a idade mínima de 5 anos para consulta com o profissional psiquiatra. 1 extracted
materia 82/2024 2024-03-12 Requerimento Requer informações sobre a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA). 1 extracted
materia 914/2024 2024-03-12 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que proceda operação tapa buracos na Rua Manoel Fernandes Vicente, bairro Maracanã, especificamente entre o trecho Keneddey/Marginal. 1 extracted
materia 915/2024 2024-03-12 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto ao Setor competente, para que proceda a limpeza e manutenção da Rua Bahia, localizada no bairro Boqueirão, especificamente atrás do supermercado extra. 1 extracted
materia 916/2024 2024-03-12 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que proceda a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Raja Atique, bairro Maracanã, defronte ao número 256. 1 extracted
materia 917/2024 2024-03-12 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto ao Setor competente, para que proceda a limpeza e manutenção da Rua Ana de Carvalho Cruz de Mourão, localizada no bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 918/2024 2024-03-12 Indicações Indica de forma reiterada pelo segundo ano, a manutenção asfáltica da ciclovia na avenida São Paulo entre os trechos das ruas Embaré e Fumio Miyazi, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 919/2024 2024-03-12 Indicações Indica a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, através de circular informe as Secretarias municipais sobre o funcionamento da Central de LIBRAS em nossa cidade. Indico ainda que a ferramenta seja amplamente divulgada nas redes sociais da Prefeitura. 1 extracted
materia 920/2024 2024-03-12 Indicações Indica a manutenção do piso intertravado de tijolinho na calçada da rua do Conhecimento, 204, bairro Melvi. 1 extracted
materia 921/2024 2024-03-12 Indicações Indicia a manutenção do piso intertravado de tijolinho na calçada da rua Dair Borges cruzamento com a avenida Presidente Costa e Silva, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 922/2024 2024-03-12 Indicações Indica o proprietário do imóvel para tomar providências para eliminar os focos de dengue, situado na rua Lilás, ao lado do número 402, bairro Jardim Real. 1 extracted
materia 923/2024 2024-03-12 Indicações Indica a manutenção asfáltica e capinagem na rua Doutor Napoleão Laureano, 638, bairro Tupi. 1 extracted
materia 924/2024 2024-03-12 Indicações Indica a capinagem e manutenção do vazamento da tampa de bueiro, nas proximidades da rua Marli de Souza, 1082, bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 925/2024 2024-03-12 Indicações Indica a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto à Secretaria de Assistência Social - SEAS, providencie estudos para a reativação da piscina do Conviver Guilhermina. 1 extracted
materia 926/2024 2024-03-12 Indicações Indica o desentupimento e manutenção da boca de bueiro na avenida São Paulo, 629, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 927/2024 2024-03-12 Indicações Indica o desentupimento da boca de bueiro na rua Perequê, 265, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 928/2024 2024-03-12 Indicações Indica a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria competente, viabilize estudos para inserir no calendário do Município a ida de pacientes e/ou munícipes com deficiências a feira anual Reatech, bem como de Servidores que atuam nas áreas relacionadas as pessoas com deficiências. 1 extracted
materia 929/2024 2024-03-12 Indicações Limpeza de bueiro na Av. José Leandro de Carvalho, 211 1 extracted
materia 930/2024 2024-03-12 Indicações Limpeza de bueiro na Av. Pedro Américo, 1699 1 extracted
materia 931/2024 2024-03-12 Indicações Limpeza de todos os bueiros do bairro Quietude 1 extracted
materia 932/2024 2024-03-12 Indicações Remoção de lixo e capinagem de matos na Av. São Jorge, 353 1 extracted
materia 933/2024 2024-03-12 Indicações Conserto de buraco na Rua Dr. Napoleão Laureano, esquina com a Av. Pres. Kennedy 1 extracted
materia 934/2024 2024-03-12 Indicações Conserto de buracos na Rua dos Evangélicos, 248 1 extracted
materia 935/2024 2024-03-12 Indicações Conserto de buraco na Rua José Bestilleiro Lopes, 408 1 extracted
materia 936/2024 2024-03-12 Indicações Conserto de buraco na Av. Min. Marcos Freire, 4.738 1 extracted
materia 937/2024 2024-03-12 Indicações Manutenção e capinagem de todas as calçadas do bairro Samambaia 1 extracted
materia 938/2024 2024-03-12 Indicações Conserto de buracos na Rua Martiniano José das Neves, 10.785 1 extracted
materia 939/2024 2024-03-12 Indicações Limpeza de bueiro na Rua A, 409 1 extracted
materia 940/2024 2024-03-12 Indicações Limpeza de bueiro e melhoria no escoamento na Rua Oscar Menezes Barbosa, 158 1 extracted
materia 941/2024 2024-03-12 Indicações Conserto de buracos na Rua Dr. Napoleão Laureano 1 extracted
materia 942/2024 2024-03-12 Indicações Conserto de buraco na Rua Aimores, 190 1 extracted
materia 943/2024 2024-03-12 Indicações Limpeza de bueiro e melhoria no escoamento na Rua Dezoito, 496, Rua do Canal 1 extracted
materia 944/2024 2024-03-12 Indicações Remoção de lixo e capinagem de matos na Rua Antônio Borne de Lima, 89 1 extracted