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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 112/2019 2019-02-12 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Saúde Pública (SESAP), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Clodoaldo Norberto Buchete n 114, no bairro do Princesa, solicitado pela munícípe, a senhora Marina AméliA. 1 extracted
materia 113/2019 2019-02-12 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Transportes, urgentes estudos, visando alterar a localização do ponto de ônibus, que esta localizado na Rua do Conhecimento, altura do número 29548 - Melvi, para as proximidades da Avenida Maria Cavalcante da Silva, altura do n^ 431 - Samambaia, próximo ao Colégio Amazonas. Solicitado pela munícipe, a senhora Celina, 1 extracted
materia 114/2019 2019-02-12 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço{s)/solicitação abaixo descrito(s). - Instalação de um ECOPONTO nas proximidades do bairro Princesa. 1 extracted
materia 115/2019 2019-02-12 Indicações Atendendo a reivindicação dos munícipes da cidade, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, realizar a Operação Tapa Buraco em todos os bairros da cidade. 1 extracted
materia 116/2019 2019-02-12 Indicações Em atenção à INDICAÇÃO VERBAL N° 116/19, de autoria da vereadora JANAINA BALLARIS, referente à falta de sinalização em uma obra realizada pela Sabesp na esquina do Bar do Bento, no Balneário Maxiland, a Secretaria de Trânsito (Setran) informou que revitalizará as placas de advertência e pintará as faixas de pedestres. Os serviços fazem parte do cronograma da Secretaria sob Ordem de Serviço n° 192/19. 1 extracted
materia 117/2019 2019-02-12 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, a fim de verifique o escoamento de água dos túneis localizados em nossas marginais, bem como o túnel em frente ao Litoral Plaza Shopping. 1 extracted
materia 118/2019 2019-02-12 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a Viação Piracícabana, a fim de verificar os horários e aumentar a frota do ônibus municipal 12. 1 extracted
materia 119/2019 2019-02-12 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, 80 EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a Empresa Viação Piracicabana, a fim de que verifique a possibilidade da circulação de ônibus na Avenida Irmãos Adorno, no bairro Tude Bastos. 1 extracted
materia 120/2019 2019-02-12 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, a fim de que realize a instalação de lombadas na Rua dos Evangélicos, no bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 121/2019 2019-02-12 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, a fim de que realize estudos para a implantação de um Ecoponto no bairro Samambaía. 1 extracted
materia 122/2019 2019-02-12 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, a fim de que realize a limpeza e fiscalização do descarte de lixo ao lado da Escola Municipal Professora Maria Clotllde Lopes Comitre Rigo, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 123/2019 2019-02-12 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, a fim de verificar a possibilidade de intensificar as rondas da Guarda Civil, bem como a interação com a Polícia Militar no bairro Samambaia. 1 extracted
materia 124/2019 2019-02-12 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, a fim de que realize a troca de lâmpada na rua são domingos, em frente ao numerai 667, no bairro caiçara. 1 extracted
materia 125/2019 2019-02-12 Indicações INDICO; nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, a fim de realizar a troca de um poste de iluminação pública que está partindo e com risco de cair e ferir algum munícipe na Rua Ruy Manoel Sampaio Seabra Pereira, altura do numerai 178, no bairro Quietude. 1 extracted
materia 126/2019 2019-02-12 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SEURB-SECRETARIA DE URBANISMO notificar proprietário providenciar a construção de muro, passeio público e limpeza do terreno localizado à RUA. OPALA AO LADO DO Ne 148 no BAIRRO SOLEMAR. 1 extracted
materia 127/2019 2019-02-12 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a limpeza de bocas de lobo em frente n^ 325 (LADO DIREITO E LADO ESQUERDO) da RUA CARIMBO esquina com a RUA TIMBIRAS - BAIRRO VILA TUPI. 1 extracted
materia 128/2019 2019-02-12 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder a limpeza de 05 bocas de lobo localizadas na RUA MARECHAL RONDON, ( entre as Rua Humberto de Souza Mello e Rua Joaquim Teixeira de Carvalho ) no BAIRRO CANTO DO FORTE. 1 extracted
materia 129/2019 2019-02-12 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SEURB - SECRETARIA DE URBANISMO notificar proprietário a concluir o fechamento e limpeza do terreno localizado à RUA. ADEMILSON COELHO AO N^ 190 no BAIRRO VILA ASSUNÇÃO. 1 extracted
materia 130/2019 2019-02-12 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, solicito estudo para implantação de duas bocas de lobo, para propiciar melhor escoamento de água de chuvas em frente aos números 249 0 1511 na RUA RUBEM BRAGA - BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 131/2019 2019-02-12 Indicações ÍNDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar Limpeza e remoção de entulhos deixados no passeio público da RUA SANTA MARIA DE JESUS esquina com a RUA NILO JOSE MAFRA no BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 132/2019 2019-02-12 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURAO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a limpeza GRELHA em frente n^ 300 da RUA CARIMBO esquina com a RUA TIMBIRAS - BAIRRO VILA TUPI. 1 extracted
materia 133/2019 2019-02-12 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇ7S URBANOS, providenciar limpeza de bocas de lobo prox. ao n^ 249 e 1507 A (lado esquerdo e lado direito), das esquinas da RUA. RUBEM BRAGA COM A RUA PAULO SETÚBAL - BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 134/2019 2019-02-12 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro São Jorge, a fim de reivindicar que seja feita o reparo do asfalto da Rua João Batista de Siqueira de fronte ao n°91, o asfalto e isso e poderá ocasionar acidentes com carros e ciclistas. 1 extracted
materia 135/2019 2019-02-12 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro GUARAMAR, a fim de reivindicar que seja reparada a pavimentação da Rua EIvira Fernandes de Lima N°1480, formando grandes buracos que está dificultando a passagem de carros no local e pode vir a danificar Carros e Motos e podendo também causar acidentes. 1 extracted
materia 136/2019 2019-02-12 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro Vila Sônia, a fim de reivindicar que seja feita o reparo do asfalto da Rua José da Costa Monteiro esquina com Sérgio gregório, o asfalto cedeu na esquina dessas duas ruas e isso e poderá ocasionar acidentes com carros e ciclistas. 1 extracted
materia 137/2019 2019-02-12 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro São Jorge, a fim de reivindicar que seja feita o reparo do asfalto da Rua João Abdalla em toda sua extensão, o asfalto cedeu e vários lugares e isso está causando transtorno ao trânsito local. 1 extracted
materia 138/2019 2019-02-12 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourõo, que verifique junte o Secretario de Serviços Urbanos fazer reparo no Rua: Evaristo Poraizo Esquina com a Rua: Duííio Ramaciotti - Bairro: Vila Antártica, devido o um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali possam, pois o mesmo está aumentando de profundidade. 1 extracted
materia 139/2019 2019-02-12 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junte o Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Juriti 130 - Vila Tupi, devido a um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de profundidade. 1 extracted
materia 140/2019 2019-02-12 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Avenida: Castelo Branco Com a Rua Monte Castelo - Bairro: Aviação. Pois o mesmo encontra-se sem iluminação e sem o braço da luminária, causando transtornos aos moradores dessa região. 1 extracted
materia 141/2019 2019-02-12 Indicações INDiCO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionado o problema abaixo: Rua Hermenegildo Pereira de França 1.913- Bairro: Parque das Américas. - Necessidade de rebaixamento de calçada e guia para entrada de carro na garagem na casa da munícipe. 1 extracted
materia 142/2019 2019-02-12 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourõo, que verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Alcir Queiroga Teixeira, 289- Bairro: Vila Sônia. -Limpeza dos resíduos e lixos em todo o terreno. -Podo de árvore - Dedetização. 1 extracted
materia 143/2019 2019-02-12 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Sabesp para fazer um reparo na Rua: Dr. Napoleõo Laureano em frente ao número 365 - Bairro Vila Tupi, devido a um buraco que ficou após o serviço realizado por este ocasionando transtornos aos moradores e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de diâmetro e profundidade. 1 extracted
materia 144/2019 2019-02-12 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourõo, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Dr. Napoleõo Laureano em frente ao número 103 - Bairro Vila Tupi, devido a um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de profundidade e diâmetro. 1 extracted
materia 145/2019 2019-02-12 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Roberto Barelía 425-Vila Caiçara. -Limpeza dos resíduos de todas as bocas de lobo da rua - Desentupír todas as bocas de lobo 1 extracted
materia 146/2019 2019-02-12 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte o Secretario de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Hélio Oiticica antiga Francisco Manuel da Silva esquina com a Pedro Américo. - Bairro: Parque das Américas. - Remover o lixo acumulado. 1 extracted
materia 147/2019 2019-02-12 Indicações Atendendo a reinvindicaçao de moradores do bairro Aviação, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que determine a Setor Competente, viabilizar providências quanto ao reparo de buraco na via e reparo da guia e tampa de bueiro, localizados na Rua Osvaldo Sampaio, respectivamente próximo aos números 130 e 49, no bairro Aviação, 1 extracted
materia 148/2019 2019-02-12 Indicações Atendendo à reivindicação de munícipes, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourao, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo de buraco, reparo da guia chapéu, limpeza, desobstrução e o desentupimento do bueiro e limpeza de mato, localizada na Rua Tome de Souza, ao longo da via, principalmente próximos ao números 91,115, 200, 547, 662, 1001, no bairro Aviação, para que seja feita o serviço que Julgue necessário para solucionar o problema. 1 extracted
materia 149/2019 2019-02-12 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo da tampa, limpeza, desobstrução e desentupimento do bueiro, localizada na Rua Carlos Martiniano de Andrade Bitencourt, próximo aos números 642 e 592, no bairro Aviação, pois a tampa quebrada está perigosa, e na entrada de água do bueiro está cheia mato, dificultando o escoamento da água e gerando desconforto aos moradores. 1 extracted
materia 150/2019 2019-02-12 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao SETOR COMPETENTE, viabilizar providências quanto à poda da arvore, localizada na Rua Martins Fontes, próximo ao número 175, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 151/2019 2019-02-12 Indicações Atendendo à solicitação de moradores, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar o reparo da guia quebrada do bueiro, localizado na Rua Marcondes Salgado, próximo ao número 331, no bairro Aviação, para que seja feito o serviço que julgue necessário para solucionar o problema. 1 extracted
materia 152/2019 2019-02-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Emancipador Paulo Fefin, bairro boqueirão. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 876. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 153/2019 2019-02-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Darcy Sarmanho Vargas, bairro Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n9 82. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 154/2019 2019-02-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua da Coragem, bairro Jd Melvi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao ns 335, Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 155/2019 2019-02-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua da Coragem, bairro Jd.Melvi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 307. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 156/2019 2019-02-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua da Coragem, bairro Jd Melvi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao ns 298. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 157/2019 2019-02-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua da Coragem, bairro Jd Melvl. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n2 168. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 158/2019 2019-02-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Cataguazes, bairro Vila Tupi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 737. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 159/2019 2019-02-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Cataguazes, bairro Vila Tupi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 707. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 160/2019 2019-02-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Amapola, bairro Jd Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 262. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 161/2019 2019-02-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Amapola, bairro Jd Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 152. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted