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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2019 2019-02-05 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, 80 EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, a fim de verifique a iluminação pública da Rua Arnaldo Augusto Batista, no bairro Vila Sônia, altura do numerai 87. 1 extracted
materia 23/2019 2019-02-05 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, a fim de realizar a limpeza e fiscalização do descarte Irregular de lixo e entulho na Rua Antônio Cardoso Ferreira, onde é realizada a Feira de Domingo, no bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 24/2019 2019-02-05 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, a fim de que se realize melhorias no gramado localizado na Praça 1 do bairro Samambaia. 1 extracted
materia 25/2019 2019-02-05 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, a fim de instalar lombadas ou controladores de velocidade eletrônico na Avenida Presidente Costa e Silva, no bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 26/2019 2019-02-05 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, a fim de fiscalizar e instruir a população no entorno e moradores da Rua Nicolla Bozella referente ao descarte de lixo. 1 extracted
materia 27/2019 2019-02-05 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, a fim de instalar uma tomada que seja compatível como funcionamento do ar condicionado na Usafa Caiçara. 1 extracted
materia 28/2019 2019-02-05 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, a fim de fiscalizar e instruir a população no entorno e moradores da Rua Francisco Antônio de Abreu, no bairro Princesa. 1 extracted
materia 29/2019 2019-02-05 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, a fim de realizar a limpeza e fiscalização do descarte irregular de lixo e entulho na Praça Padre José de Anchíeta na Rua Colômbia, no bairro Guilhermína. 1 extracted
materia 30/2019 2019-02-05 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, a fim de criar um Programa de Conscientização e cadastramento de crianças na praia, para que se evite tanto transtorno como temos visto em nossas praias nesta temporada. 1 extracted
materia 31/2019 2019-02-05 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourao que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos no sentido de revitalizar as ruas do BAIRRO GUILHERMINA, que não entraram no programa de recapeamento realizado pela municipalidade. 1 extracted
materia 32/2019 2019-02-05 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, a fim de que se realize estudos para a implantação de crematório em nosso município. 1 extracted
materia 33/2019 2019-02-05 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro Tüde Bastos a fim de reivindicar que seja feita a troca da tampa do bueiro da Rua Píinio Salgado n°103, a tampa está quebrada podendo assim causar um grave acidente aos pedestres que se utilizam da calçada. 1 extracted
materia 34/2019 2019-02-05 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores de Praia Grande a fim de reivindicar que seja instalado a cobertura no ponto de ônibus da Avenida São Paulo em frente ao n°900, pois os pacientes que chegam ou saem do complexo hospitalar ficam no sol ou chuva. 1 extracted
materia 35/2019 2019-02-05 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro Tude Bastos a fim de reivindicar que seja feito o reparo no asfalto da rua Marqueza de Santos n°1202, no local formouse um grande buraco e pode causar acidentes aos veículos que se utilizam da via. 1 extracted
materia 36/2019 2019-02-05 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro jardim Marilia, a fim de reivindicar que seja feito o reparo no asfalto da Avenida Do Trabalhador de fronte ao n°143 (curva do lixão), no local formou-se um grande buraco e pode causar acidentes aos veículos que se utilizam da via. 1 extracted
materia 37/2019 2019-02-05 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a remoção de entulho deixados no passeio público em frente ao ne 375 RUA NICOLAU PAAL no BAIRRO QUIETUDE. Anexo fotos. 1 extracted
materia 38/2019 2019-02-05 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a limpeza de boca de lobo em frente ao n^ 89 da RUA MARIO DE ANDRADE - BAIRRO OCIAN. 1 extracted
materia 39/2019 2019-02-05 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite á SETRAN - Secretaria de Trânsito - estudar a possibilidade de implantação de estacionamento regulamentado em frente ao Restaurante O Comilão 11, o qual está localizado na AV. PRESIDENTE KENNEDY, no trecho compreendido entre a Rua Guatemala e a Rua Colômbia, no BAIRRO GUILHERMINA. 1 extracted
materia 40/2019 2019-02-05 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite à Secretaria de TRANSPORTE que estude a possiblidade de instalar ponto de ônibus com cobertura padrão, na Avenida Presidente Castelo Branco, próximo ao RESTAURANTE CARAVELLAS, no BAIRRO MARACANÃ. 1 extracted
materia 41/2019 2019-02-05 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar recapeamento asfáltico visando tapar buraco existente na AV. ALFREDO DESCRAGNOLY TAUNAY entre as RUAS CONSTELAÇÃO CRUZEIRO DO SUL E MARIA FERNANDE STIVALLET no - BAIRRO RIBEIROPOLIS. Anexo fotos. 1 extracted
materia 42/2019 2019-02-05 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a remoção de entulho deixados no passeio público em frente ao n^ 120 RUA CONSTELAÇÃO URSA MAIOR cruzamento com a RUA CONSTELAÇÃO CRUZEIRO DO SUL no BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 43/2019 2019-02-05 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder o nivelamento de guia e sarjeta da RUA EMÍLIO DE MENEZES em frente do 716, no BAIRRO OCIAN , visando melhorar o escoamento das águas que acabam ficando represadas nesse trecho. 1 extracted
materia 44/2019 2019-02-05 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICO, que providencie a limpeza de bocas de lobo em ambos os lados da RUA EMÍLIO DE MENEZES, em frente ao n^ 716-BAIRRO OCIAN. 1 extracted
materia 45/2019 2019-02-05 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a troca de tampa de caixa de passagem localizada na , RUA. DANTE CHINI, em frente ao n 191 - BAIRRO VILA ANTARTÍCA. 1 extracted
materia 46/2019 2019-02-05 Indicações Apresento o seguinte anteprojeto de lei ao Exmo. Senhor prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que faça apreciação da matéria e institua no âmbito do Município de Praia de Praia Grande PROGRAMA BOLSA ATLETA oferecendo aos jovens atletas de desporto de rendimento não profissional auxílio financeiro mensal de R$ 300,00 na faixa etária de 12 a 15 anos e de R$ 600,00 na faixa etária de 16 anos ou mais, nas modalidades individual ou dupla. 1 extracted
materia 47/2019 2019-02-05 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a limpeza de QUATRO bocas de lobo altura do 685 da RUA PEDRO BATISTA DE MENEZES - BAIRRO VILA SÔNIA . 1 extracted
materia 48/2019 2019-02-05 Indicações INDICO A Praça Duque de Coxias foi revitalizado e já funciona como novo referência turística do nosso Cidade. Turistas e munícipes estõo aproveitando o reforma urbanística do local, o novo paisagismo e os obras de arte Instaladas no local. 1 extracted
materia 49/2019 2019-02-05 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junfe a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Álvaro de Freitas PimenteL Antiga Rua 2- Bairro: Samambaia, devido a ter aberto um buraco ocasionado transtornos aos moradores e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de diâmetro e profundidade. 1 extracted
materia 50/2019 2019-02-05 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourõo, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: 23 de Maio cruzamento com a Rua XV de Novembro - Bairro Vila Mirim, devido a um buraco que abriu e estã ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de profundidade. 1 extracted
materia 51/2019 2019-02-05 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: 26 de Janeiro cruzamento com a Rua 19 de Novembro - Bairro Vila Mirim, devido o um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de profundidade. 1 extracted
materia 52/2019 2019-02-05 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto o Secretario de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Elidyo Júlio Batista entre a Rua Pedro Batista Menezes e a Rua Antônio Condido do Silva - Vila Sônia * Limpeza dos resíduos de todas as bocas de lobo da rua * Desentupír todas as bocas de lobo 1 extracted
materia 53/2019 2019-02-05 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Javaés cruzamento com a Rua: José da Silva Machado- Bairro Vila Tupi, devido a um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de profundidade. 1 extracted
materia 54/2019 2019-02-05 Indicações O presente anteprojeto de lei tem por objetivo, tornar obrigatória a assistência odontológica para pacientes internados nas Uirs, de estabelecimentos de saúde públicos e privados.Essa assistência odontológica refere-se às ações de saúde bucal, incluindo prevenção, higiene, limpeza e tratamento. 1 extracted
materia 55/2019 2019-02-05 Indicações Em visita a rua Monteiro Lobato, no bairro Ocian, mais precisamente no trecho entre a Avenida Presidente Kennedy e a Avenida Marginal, notei que o calçamento sextavado daquela via, encontra-se em péssimo estado, apresentando diversos afundamentos e buracos, dificultando a circulação de veículos. Diante do acima exposto é que indico ao Exmo.Sr. Prefeito, que seja trocado o pavimento daquela via, de blocos sextavados por pavimentação asfáltica, solucionando assim os problemas encontrados. 1 extracted
materia 56/2019 2019-02-05 Indicações Sugiro através dessa Indicação que estude a viabilidade de implantar em nosso Município, "Bueiros Inteligentes", também conhecidos como: cesto para coleta do lixo ou boca de lobo ecológica. 1 extracted
materia 57/2019 2019-02-05 Indicações Atendendo à solicitação de moradores do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURAO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo do buraco na via, localizado na Av. Presidente Kennedy, em frente ao número 3234, no bairro Aviação, para que seja feito o serviço que julgue necessário para solucionar o problema. 1 extracted
materia 58/2019 2019-02-05 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo do buraco que surgiu na bifurcação da Rodovia Padre Manoel da Nobrega com a Rua São Luiz, no bairro Vila Caiçara. 1 extracted
materia 59/2019 2019-02-05 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao SETOR COMPETENTE, viabilizar providências quanto à poda da arvore, localizada na Rua Senador Nilo Coelho, próximo ao número 110, no bairro Aviação, a mesma encontra-se enorme, moradores relatam que a árvore está com galhos avançando pela rua e estão pegando a fiação elétrica, podendo provocar acidentes como curto circuitos e rompimentos da fiação elétrica, entre outros. 1 extracted
materia 60/2019 2019-02-05 Indicações Atendendo a reivindicação de moradores do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURAO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo de buraco e limpeza, desobstrução e desentupimento bueiro, localizados na Rua Francisco Conrado dos Santos, próximo ao número 54, no bairro Anhanguera, para que seja feito o serviço que julgue necessário para solucionar o problema. 1 extracted
materia 61/2019 2019-02-05 Indicações Atendendo a reivindicação dos munícipes do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourâo, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à retirada do entulho que foi despejado irregularmente na calçada da Rua Guadalajara, próximo ao número 302, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 62/2019 2019-02-05 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo do buraco que surgiu na Av. Marechal Hermes, em frente ao número 639, no bairro Canto do Forte. Por se tratar de uma via bastante movimentada, necessita urgentemente de reparo a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existe esse enorme buraco na via, pode levar até mesmo a ocorrências de acidentes. 1 extracted
materia 63/2019 2019-02-05 Indicações Atendendo a reivindicação de moradores do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento bueiro, localizado na Rua Carijós, próximo ao n° 34, no bairro Vila Tupi, para que seja feito o serviço que julgue necessário para solucionar o problema. 1 extracted
materia 64/2019 2019-02-05 Indicações Atendendo a reivindicação de moradores do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURAO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao recapeamento asfáltico ao longo da via pública da Rua José da Costa Monteiro, no bairro Vila Sônia, pois o asfalto encontra-se totalmente danificado com vários buracos, a via em questão, possui um fluxo intenso de veículos, ciclistas e pedestres necessitando com extrema urgência de recapeamento asfáltico. 1 extracted
materia 65/2019 2019-02-05 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURAO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a retirada do entulho e do lixo que foi despejado irregularmente na calçada da Rua Gilberto Fouad Beck, próximo ao número 207, no bairro da Vila Mirim, na lateral do 2® Subgrupamento de Bombeiros Marítimo, pois está obstruindo a passagem dos pedestres pela calçada, além de conferir aspecto ruim, permite o aparecimento de animais peçonhentos, causando transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 66/2019 2019-02-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Manoel da Nobrega, bairro Aviação. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao ns 75. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 67/2019 2019-02-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Fabiana de Faria Andrade de Cruz, bairro Sítio do Campo. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n^ 19. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 68/2019 2019-02-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua General Luiz de CIcco, bairro Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n^ 197. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 69/2019 2019-02-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua General Luiz de Cicco, bairro Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao ns 241. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 70/2019 2019-02-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua José de Alencar, bairro Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao ns 1058. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 71/2019 2019-02-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua José Jorge X Rua Mário De Andrade, bairro Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted