| materia |
72/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Leopoldo Augusto Miguez, bairro Jd. Melvl. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao ne 325.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
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| materia |
73/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Leopoldo Augusto Miguez, bairro Jd. Melvi. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n^ 539.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
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| materia |
74/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Leopoldo Augusto Miguez, bairro Jd. Melvl. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao ns 5238.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
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| materia |
75/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Leopoldo Augusto Miguez, bairro Jd. Melvi. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao ns 58098.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
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76/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Lilás, bairro Jd. Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos
com buraco que se formou em frente ao n® 26. Segundo moradores já houve alguns
acidentes no local. |
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| materia |
77/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Lilás, bairro Jd. Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos
com buraco que se formou em frente ao n9 72. Segundo moradores já houve alguns
acidentes no local. |
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| materia |
78/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Manoel da Nobrega, bairro Aviação. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n^ 141. Segundo
moradores já houve alguns acidentes no local. |
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| materia |
79/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Monte Serrat, bairro Jd. Melvi. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com buraco que se formou em frente ao ns 403. Segundo moradores
já houve alguns acidentes no local. |
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| materia |
80/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Niiza Ferreira Genário, bairro Ocian. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao nô 27. Segundo
moradores já houve alguns acidentes no local. |
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| materia |
81/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Nllza Ferreira Genário, bairro Ocian. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao 81. Segundo
moradores já houve alguns acidentes no local. |
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| materia |
82/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Nilza Ferreira Genário, bairro Ocian. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao nS 327. Segundo
moradores já houve alguns acidentes no local. |
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| materia |
83/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Vicente ítalo Feola, bairro Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com buraco que se formou em frente ao n^ 412. Segundo moradores
já houve alguns acidentes no local. |
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| materia |
84/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Vicente ítalo Feola, bairro Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com buraco que se formou em frente ao n^ 428. Segundo moradores
já houve alguns acidentes no local. |
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| materia |
85/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Vicente ítalo Feola, bairro Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com buraco que se formou em frente ao ns 553. Segundo moradores
já houve alguns acidentes no local. |
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| materia |
86/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
ÍNDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, solicite a
limpeza das lagoas artificiais que ficam localizadas na esquina da Rua
Embaré com a Avenida Guilhermina. Há vários criadouros de dengue no
local. |
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| materia |
87/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal "Alberto Pereira
Mourão", para que junto ao setor competente, para que verifique e viabilize a melhora
da iluminação pública na Rua Santa Cecília, no bairro Caiçara. Muitos munícipes estão
sendo assaltados neste local. |
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| materia |
88/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a limpeza das
calçadas e dos bueiros em toda a extensão da Rua 31 de março, no bairro
Mirim. O mato encontra-se muito alto e os bueiros estão entupidos e os
moradores do locai reclamam da falta de manutenção pelo município. |
1 |
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| materia |
89/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
Toda vez que chove em nossa cidade, recebo muitas
reclamações dos munícipes que suas^|;uas alagam, os viadutos que dão
acesso as vias da cidade também, fazendo com que seja quase impossível
trafegar até a água escoe um pouco. |
1 |
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| sessao |
1 |
2019-02-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2019-02-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2019 |
2019-02-01 |
Veto Parcial |
Veto Parcial |
0 |
no document
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| norma |
1923/2019 |
2019-01-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com Neoplasia Maligna (Câncer). |
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| norma |
6588/2019 |
2019-01-03 |
Decreto Executivo |
Reajusta a tarifa de transporte público coletivo urbano no Município da Estância Balneária de Praia Grande |
0 |
no document
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| norma |
1917/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Desafeta da classe de bem de uso comum do povo para a classe de bem dominial do Município as áreas que especifica, e adota providências correlatas. |
1 |
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| norma |
1918/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Permuta de Áreas de Propriedade Municipal por outras de Propriedade Particular. |
1 |
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| norma |
1919/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
1920/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Disciplina a realização de despesa em regime de adiantamento. |
1 |
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| norma |
1921/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel que especifica. |
1 |
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| norma |
1922/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel que especifica. |
1 |
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| norma |
4/2018 |
2018-12-17 |
Atos da Mesa |
Artigo 1° - Fica autorizada a adequação orçamentária através de permuta entre dotações de mesma categoria de programação - Crédito Adicional Suplementar, para atender ao reforço da dotação destinada a despesa de recolhimentos Patronais RGPS (INSS) no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme demonstrado abaixo; |
1 |
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| norma |
1916/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
Proíbe a realização de rodeios, touradas ou eventos similares no Município da Estância Balneária de Praia Grande. |
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| materia |
417/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
Tendo em vista a aprovação do Projeto de Resolução número 3/2018 REQUEIRO à Mesa que seja formada uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para tratar dos assuntos relacionados no art. 45 da citada Resolução que institui no município de Praia Grande o "Programa Câmara Vai à Escola". |
1 |
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| materia |
418/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa Diretora desta Casa, seja convocada Audiência Pública, para o mês de abril de 2019, com data a ser definida no mês de fevereiro, no Plenário desta Casa de Leis, a fim de discutir assuntos relacionados à Juventude e ao Primeiro Emprego. |
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| materia |
419/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão para que envie cópia do processo 27758/2017 que trata da promoção dos Guardas Municipais, a fim de acompanhamento do mesmo. |
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| materia |
420/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão e a Secretária de Educação Nane! Solano para que responda os seguintes questionamentos:
1. Existe a possibilidade de expandir esse atendimento em outra região da cidade?
2. É possível aumentar o tempo de atendimento realizado?
3. Existe a possibilidade de incluir os pais neste atendimento, a fim de que os mesmos possam aprender para se comunicar melhor com seus filhos? |
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| materia |
421/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão e o Secretário de Saúde Cleber Nogueira para que responda os seguintes questionamentos:
1. Como é realizado o procedimento com os pacientes que não possuem disponibilidade para aguardar o encaixe?
2. O que a Secretaria de Saúde pretender fazer para sanar este problema? |
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| materia |
422/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfeitas todas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO:
1) Existe um Projeto de pavimentação desta via e a revitalização do canal da rua citada?
2) Caso sim, existem a previsão do início das obras?
3) Caso não, existe a possibilidade de estudos para o projeto de pavimentação da via e a revitalização do canal desta rua citada? |
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| materia |
423/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor ENGª OLIVIA ROMPEU DE MEDONÇA COELHO Gerente de Divisão de Operações Sul da SABESP, para que verifique a possibilidade de proceder extensão de rede de água para atendimento a nove residências na RUA 5 (VIELA 38) cruzamento com a RUA CLODOALDO DO AMARAL E RUA FLAVIO MONTEIRO DE CASTRO - BAIRRO RIBEIROPOLIS. Anexo Fotos |
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| materia |
424/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
Requeiro à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão, para que nos responda as seguintes questões:
1) Quantos médicos cubanos, de fato, trabalhavam no nosso município e em quais locais eram feitos essas atendimentos?
2) De que maneira, a Prefeitura estuda preencher as vagas deixadas pelos profissionais cubanos?
3) Com a vinda da SPDM para Praia Grande, para administrar o Complexo Hospitalar irmã Dulce, é possível que tenhamos a instalação de um programa de residência médica no local?
4) Como a Prefeitura enxerga, e o que tem sido feito para se viabilizar, a existência de uma faculdade de medicina na nossa cidade, que é a que mais cresce na Baixada Santista? |
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| materia |
425/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
Requeiro à mesa ouvido o douto plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que este requerimento seja enviando ao senhor prefeito Alberto Mourão, para que nos responda os seguintes questionamentos:
1) De que maneira a Prefeitura irá supervisionar a manutenção desses sanitários móveis durante toda temporada?
2) Com o excesso de usuários nos banheiros químicos, quantas vezes os banheiros serão limpos ao dia durante a Operação Verão?
3) Por que na região da Flórida, por exemplo, a distância entre os banheiros são tão extensas, chegando a três quilômetros separando os módulos? |
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| materia |
426/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que informe a esta Casa Legislativa se é propriedade particular ou pública o terreno localizado ao lado da residência de nº 876 da RUA ARTHUR MARQUES DOS SANTOS no BAIRRO MARACANÃ?
Caso seja particular, notificar o proprietário a proceder a limpeza, construção de muro e passeio.
Caso seja público, estudar a viabilidade de transformá-lo em área de lazer.
Anexo fotos. |
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| materia |
427/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que interceda junto a SECRETARIA DE TRANSPORTES no sentido de estudar a viabilidade de alterar o itinerário da linha 22 para que não transitem pela RUA ARTHUR MARQUES DOS SANTOS no Bairro Maracanã, tendo em vista que os moradores através de abaixo assinado alegam que estão aparecendo diversas rachaduras em suas residências, além de outros transtornos. |
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| materia |
428/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que verifique junto ao setor competente e providencie uma fiscalização no loteamento Jardim Mathilde e notifique os comércios irregulares. |
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| norma |
3/2018 |
2018-12-11 |
Atos da Mesa |
Artigo 1® - Fica autorizada a adequação orçamentária através de permuta entre dotações de mesma categoria de programação - Crédito Adicionai Suplementar, para atender ao reforço das dotações destinadas as despesas com Inativos, Pensionistas, Salario Família, Locação de Mão de Obra e recolhimentos Patronais RGPS (INSS) no valor total de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), conforme demonstrado abaixo: |
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| materia |
17/2018 |
2018-12-04 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos à Professora Raquel Santos Zandonaldi, que participou do 11º Prémio Professores do Brasil, ganhando o 1º lugar Estadual e também Regional, sendo o destaque da Região Sudeste. |
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| materia |
18/2018 |
2018-12-04 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos ao Senhor Arlindo de Oliveira Nunes, proprietário da Padaria 2 Corações, no Bairro Maracanã. |
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| materia |
401/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, satisfeitas todas as formalidades regimentais, que sejam enviadas cópias deste trabalho ao Exmo. Prefeito
municipal Alberto Pereira Mourão com os seguintes questionamentos:
1) Existe a possibilidade de o município criar uma frente de
trabalho para atuar no recolhimento do lixo em nossas praias?
2) Se positivo, existe a possibilidade de uma articulação do município com a Sert (Secretaria estadual do emprego e relações do trabalho) Afim de que seja realizada uma parceria e seja implementado tal programa? |
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| materia |
402/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. |
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| materia |
403/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o colendo plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão e ao Secretário de Saúde Sr. Cleber Nogueira, para que respondam o seguinte;
1) Na data do envio do ofício GP 0821/2018, já havia contrato vigente com a SPDM?
2) O Projeto Canguru está contemplado no eventual contrato entre a SPDM E A Prefeitura Municipal de Praia Grande?
3) Qual foi a data de assinatura do contrato com a SPDM já que a resposta em relação ao requerimento 390/2018 foi de que não havia vencedor do chamamento público? |
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| materia |
404/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. |
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