br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/2019 2019-02-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Leopoldo Augusto Miguez, bairro Jd. Melvl. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao ne 325. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 73/2019 2019-02-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Leopoldo Augusto Miguez, bairro Jd. Melvi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n^ 539. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 74/2019 2019-02-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Leopoldo Augusto Miguez, bairro Jd. Melvl. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao ns 5238. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 75/2019 2019-02-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Leopoldo Augusto Miguez, bairro Jd. Melvi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao ns 58098. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 76/2019 2019-02-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Lilás, bairro Jd. Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n® 26. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 77/2019 2019-02-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Lilás, bairro Jd. Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n9 72. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 78/2019 2019-02-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Manoel da Nobrega, bairro Aviação. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n^ 141. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 79/2019 2019-02-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Monte Serrat, bairro Jd. Melvi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao ns 403. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 80/2019 2019-02-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Niiza Ferreira Genário, bairro Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao nô 27. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 81/2019 2019-02-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Nllza Ferreira Genário, bairro Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao 81. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 82/2019 2019-02-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Nilza Ferreira Genário, bairro Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao nS 327. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 83/2019 2019-02-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Vicente ítalo Feola, bairro Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n^ 412. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 84/2019 2019-02-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Vicente ítalo Feola, bairro Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n^ 428. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 85/2019 2019-02-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Vicente ítalo Feola, bairro Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao ns 553. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 86/2019 2019-02-05 Indicações ÍNDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, solicite a limpeza das lagoas artificiais que ficam localizadas na esquina da Rua Embaré com a Avenida Guilhermina. Há vários criadouros de dengue no local. 1 extracted
materia 87/2019 2019-02-05 Indicações INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal "Alberto Pereira Mourão", para que junto ao setor competente, para que verifique e viabilize a melhora da iluminação pública na Rua Santa Cecília, no bairro Caiçara. Muitos munícipes estão sendo assaltados neste local. 1 extracted
materia 88/2019 2019-02-05 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a limpeza das calçadas e dos bueiros em toda a extensão da Rua 31 de março, no bairro Mirim. O mato encontra-se muito alto e os bueiros estão entupidos e os moradores do locai reclamam da falta de manutenção pelo município. 1 extracted
materia 89/2019 2019-02-05 Indicações Toda vez que chove em nossa cidade, recebo muitas reclamações dos munícipes que suas^|;uas alagam, os viadutos que dão acesso as vias da cidade também, fazendo com que seja quase impossível trafegar até a água escoe um pouco. 1 extracted
sessao 1 2019-02-05 Ordinária — 0 no document
sessao 1 2019-02-05 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-02-01 Veto Parcial Veto Parcial 0 no document
norma 1923/2019 2019-01-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com Neoplasia Maligna (Câncer). 1 extracted
norma 6588/2019 2019-01-03 Decreto Executivo Reajusta a tarifa de transporte público coletivo urbano no Município da Estância Balneária de Praia Grande 0 no document
norma 1917/2018 2018-12-18 Lei Ordinária Desafeta da classe de bem de uso comum do povo para a classe de bem dominial do Município as áreas que especifica, e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 1918/2018 2018-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a Permuta de Áreas de Propriedade Municipal por outras de Propriedade Particular. 1 extracted
norma 1919/2018 2018-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente. 1 extracted
norma 1920/2018 2018-12-18 Lei Ordinária Disciplina a realização de despesa em regime de adiantamento. 1 extracted
norma 1921/2018 2018-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel que especifica. 1 extracted
norma 1922/2018 2018-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel que especifica. 1 extracted
norma 4/2018 2018-12-17 Atos da Mesa Artigo 1° - Fica autorizada a adequação orçamentária através de permuta entre dotações de mesma categoria de programação - Crédito Adicional Suplementar, para atender ao reforço da dotação destinada a despesa de recolhimentos Patronais RGPS (INSS) no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme demonstrado abaixo; 1 extracted
norma 1916/2018 2018-12-12 Lei Ordinária Proíbe a realização de rodeios, touradas ou eventos similares no Município da Estância Balneária de Praia Grande. 1 extracted
materia 417/2018 2018-12-11 Requerimento Tendo em vista a aprovação do Projeto de Resolução número 3/2018 REQUEIRO à Mesa que seja formada uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para tratar dos assuntos relacionados no art. 45 da citada Resolução que institui no município de Praia Grande o "Programa Câmara Vai à Escola". 1 extracted
materia 418/2018 2018-12-11 Requerimento REQUEIRO à Mesa Diretora desta Casa, seja convocada Audiência Pública, para o mês de abril de 2019, com data a ser definida no mês de fevereiro, no Plenário desta Casa de Leis, a fim de discutir assuntos relacionados à Juventude e ao Primeiro Emprego. 1 extracted
materia 419/2018 2018-12-11 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão para que envie cópia do processo 27758/2017 que trata da promoção dos Guardas Municipais, a fim de acompanhamento do mesmo. 1 extracted
materia 420/2018 2018-12-11 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão e a Secretária de Educação Nane! Solano para que responda os seguintes questionamentos: 1. Existe a possibilidade de expandir esse atendimento em outra região da cidade? 2. É possível aumentar o tempo de atendimento realizado? 3. Existe a possibilidade de incluir os pais neste atendimento, a fim de que os mesmos possam aprender para se comunicar melhor com seus filhos? 1 extracted
materia 421/2018 2018-12-11 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão e o Secretário de Saúde Cleber Nogueira para que responda os seguintes questionamentos: 1. Como é realizado o procedimento com os pacientes que não possuem disponibilidade para aguardar o encaixe? 2. O que a Secretaria de Saúde pretender fazer para sanar este problema? 1 extracted
materia 422/2018 2018-12-11 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfeitas todas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO: 1) Existe um Projeto de pavimentação desta via e a revitalização do canal da rua citada? 2) Caso sim, existem a previsão do início das obras? 3) Caso não, existe a possibilidade de estudos para o projeto de pavimentação da via e a revitalização do canal desta rua citada? 1 extracted
materia 423/2018 2018-12-11 Requerimento REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor ENGª OLIVIA ROMPEU DE MEDONÇA COELHO Gerente de Divisão de Operações Sul da SABESP, para que verifique a possibilidade de proceder extensão de rede de água para atendimento a nove residências na RUA 5 (VIELA 38) cruzamento com a RUA CLODOALDO DO AMARAL E RUA FLAVIO MONTEIRO DE CASTRO - BAIRRO RIBEIROPOLIS. Anexo Fotos 1 extracted
materia 424/2018 2018-12-11 Requerimento Requeiro à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão, para que nos responda as seguintes questões: 1) Quantos médicos cubanos, de fato, trabalhavam no nosso município e em quais locais eram feitos essas atendimentos? 2) De que maneira, a Prefeitura estuda preencher as vagas deixadas pelos profissionais cubanos? 3) Com a vinda da SPDM para Praia Grande, para administrar o Complexo Hospitalar irmã Dulce, é possível que tenhamos a instalação de um programa de residência médica no local? 4) Como a Prefeitura enxerga, e o que tem sido feito para se viabilizar, a existência de uma faculdade de medicina na nossa cidade, que é a que mais cresce na Baixada Santista? 1 extracted
materia 425/2018 2018-12-11 Requerimento Requeiro à mesa ouvido o douto plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que este requerimento seja enviando ao senhor prefeito Alberto Mourão, para que nos responda os seguintes questionamentos: 1) De que maneira a Prefeitura irá supervisionar a manutenção desses sanitários móveis durante toda temporada? 2) Com o excesso de usuários nos banheiros químicos, quantas vezes os banheiros serão limpos ao dia durante a Operação Verão? 3) Por que na região da Flórida, por exemplo, a distância entre os banheiros são tão extensas, chegando a três quilômetros separando os módulos? 1 extracted
materia 426/2018 2018-12-11 Requerimento REQUEIRO à Mesa na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que informe a esta Casa Legislativa se é propriedade particular ou pública o terreno localizado ao lado da residência de nº 876 da RUA ARTHUR MARQUES DOS SANTOS no BAIRRO MARACANÃ? Caso seja particular, notificar o proprietário a proceder a limpeza, construção de muro e passeio. Caso seja público, estudar a viabilidade de transformá-lo em área de lazer. Anexo fotos. 1 extracted
materia 427/2018 2018-12-11 Requerimento REQUEIRO à Mesa na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que interceda junto a SECRETARIA DE TRANSPORTES no sentido de estudar a viabilidade de alterar o itinerário da linha 22 para que não transitem pela RUA ARTHUR MARQUES DOS SANTOS no Bairro Maracanã, tendo em vista que os moradores através de abaixo assinado alegam que estão aparecendo diversas rachaduras em suas residências, além de outros transtornos. 1 extracted
materia 428/2018 2018-12-11 Requerimento REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que verifique junto ao setor competente e providencie uma fiscalização no loteamento Jardim Mathilde e notifique os comércios irregulares. 1 extracted
norma 3/2018 2018-12-11 Atos da Mesa Artigo 1® - Fica autorizada a adequação orçamentária através de permuta entre dotações de mesma categoria de programação - Crédito Adicionai Suplementar, para atender ao reforço das dotações destinadas as despesas com Inativos, Pensionistas, Salario Família, Locação de Mão de Obra e recolhimentos Patronais RGPS (INSS) no valor total de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), conforme demonstrado abaixo: 1 extracted
materia 17/2018 2018-12-04 Moção Envia Moção de Aplausos à Professora Raquel Santos Zandonaldi, que participou do 11º Prémio Professores do Brasil, ganhando o 1º lugar Estadual e também Regional, sendo o destaque da Região Sudeste. 1 extracted
materia 18/2018 2018-12-04 Moção Envia Moção de Aplausos ao Senhor Arlindo de Oliveira Nunes, proprietário da Padaria 2 Corações, no Bairro Maracanã. 1 extracted
materia 401/2018 2018-12-04 Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, satisfeitas todas as formalidades regimentais, que sejam enviadas cópias deste trabalho ao Exmo. Prefeito municipal Alberto Pereira Mourão com os seguintes questionamentos: 1) Existe a possibilidade de o município criar uma frente de trabalho para atuar no recolhimento do lixo em nossas praias? 2) Se positivo, existe a possibilidade de uma articulação do município com a Sert (Secretaria estadual do emprego e relações do trabalho) Afim de que seja realizada uma parceria e seja implementado tal programa? 1 extracted
materia 402/2018 2018-12-04 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 403/2018 2018-12-04 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o colendo plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão e ao Secretário de Saúde Sr. Cleber Nogueira, para que respondam o seguinte; 1) Na data do envio do ofício GP 0821/2018, já havia contrato vigente com a SPDM? 2) O Projeto Canguru está contemplado no eventual contrato entre a SPDM E A Prefeitura Municipal de Praia Grande? 3) Qual foi a data de assinatura do contrato com a SPDM já que a resposta em relação ao requerimento 390/2018 foi de que não havia vencedor do chamamento público? 1 extracted
materia 404/2018 2018-12-04 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted