| materia |
405/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. |
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406/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa Diretora desta Casa, seja convocada Audiência Pública, para o dia 20 de março de 2019, as 19:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, a fim de discutir assuntos relacionados à Violência contra a Mulher e seus desdobramentos em nossa Região Metropolitana. |
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407/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para. apresentação do Relatório Final. |
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408/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para. apresentação do Relatório Final. |
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409/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para. apresentação do Relatório Final. |
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410/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para. apresentação do Relatório Final. |
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411/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
REQUEIRO a mesa, ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado oficio para a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e ao Executivo de nossa Cidade a fim de responder as seguintes questões:
1- Qual a possibilidade da colocação de banheiros adaptados com chuveiros e fraldários.
2- Existe algum projeto visando a possibilidade deste programa ser estendido para todos os finais de semana do ano, já que nossa cidade recebe inúmeros turistas durante todo o ano.
3-A divulgação deste programa poderia ser mais ampliada, pois conforme fotos anexas, nem o ponto utilizado como base tem informativo sobre o
programa. |
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412/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Diretor do fórum de Praia Grande, DR. Enoque Cartaxo, parabenizando a gestora do CEJUSC - PG a servidora Claudia Pereira Morato Holloway Escobar pelas as iniciativas a tomadas a frente do CEJUSC. |
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413/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais que seja enviado oficio, ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, parabenizando os servidores que trabalharam de forma eficiente e eficaz no evento MARCHA PARA JESUS e para, que também se registre em seus prontuários funcionais o reconhecimento desta Casa de Leis pelo profissionalismo na condução do evento. Segue a relação dos servidores:
Supervisor Djalma (RF 22039);
Supervisor Vicente (RF 32195);
Cândido (RF 37984);
Felipe (RF 46077);
Gilmar motorista (RF 38074);
Hector (RF 46076)
Moraes (RF 18728)
Perroni (RF 47534)
Soares (RF 33441)
Welington (RF 46040);
GCM Costa Alves (RF 43926) ;
GCM Gustavo (RF 43964). |
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414/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que verifique junto ao setor competente e nos responda:
• Por que os carrinheiros estão sendo multados se o prazo ainda não se encerrou?
• Para os carrinhos antigos, há a possibilidade de liberar o uso de dois guarda-sóis e duas cadeiras de apoio para os funcionários?
• Qual a possibilidade de cancelamento das notificações e multas aplicadas aos carrinheiros, visto que com três notificações e a multa é cassado a licença? |
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415/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que verifique junto ao setor competente e nos responda:
* Existe alguma campanha no município para conscientizar a população o descarte correto do lixo e cuidar do meio ambiente? Caso negativo, existe a possibilidade de se criar um mutirão para que nestas épocas de feriado e temporada sejam distribuídas sacolinhas biodegradáveis com informações para conscientizar as pessoas ou implantação de um totem conforme foto em anexo para instruir o banhista de recolher seu lixo?
* O município tem feito a sua parte e fiscalizado esta questão?
* Nestas épocas do ano, em que a população no município chega a triplicar, há a possibilidade dese aumentar o número de cestos laranjas na praia? |
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| materia |
416/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que verifique junto ao setor competente e nos responda:
* Qual é o critério para a aplicação de multa dos ambulantes que tem suas mercadorias apreendidas?
* Até o ano passado, existia licença para venda de óculos na praia. Este ano não há mais. Fui informada que houveram denúncias de que os óculos vendidos na praia estavam danificando a visão de quem comprava. Esta informação está correta? Quem gerou o laudo? Poderia enviar uma cópia destas denúncias e dos laudos?
* Qual o destino das mercadorias apreendidas pela fiscalização, como os óculos? Os mesmos são destruídos? Caso positivo, quando e aonde isso acontece? |
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| norma |
9/2018 |
2018-12-04 |
Decreto Legislativo |
Artigo r - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima Senhor Conrado Giulietti, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. |
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| norma |
1915/2018 |
2018-11-28 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019. |
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| norma |
1914/2018 |
2018-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Crédito Especial - Setor Público - Investimentos, a oferecer garantias e dá outras providências. |
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| norma |
1913/2018 |
2018-11-22 |
Lei Ordinária |
Altera o § 4º e acrescenta o § 5º no artigo 26º, altera os artigos 28º, 29º e o § único do artigo 30 da Lei nº 1.697, de 02 de dezembro de 2013 e dá outras providências. |
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| materia |
388/2018 |
2018-11-20 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental, que seja enviada essa propositura ao Sr Marco Antônio Zago Secretario estadual da Saúde com os seguintes questionamentos:
1 O estado considera pertinente o aumento do numero dos profissionais de saúde para atender a demanda gerada durante a temporada de verão?
2 Existe a possibilidade de um convênio entre o município e a secretária estadual de saúde com o , objetivo de encaminhar profissionais de saúde durante o verão afim de possibilitar aos turistas e moradores a atenção medica necessária e com isso desafogar os UPAs e PS central da cidade? |
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| materia |
389/2018 |
2018-11-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão e a Secretária de Educação Nanei Solano para que responda os seguintes questionamentos:
1. Por qual motivo o Agente Desportivo foi contemplado no Plano de Carreira dos Atendentes de Educação II com nomenclatura e salário diferenciado?
2. Existem estudos para que o cargo de Atendente de Educação II seja readequado e assim conste com a nomenclatura de "Agente de Educação Infantil"? |
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390/2018 |
2018-11-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão e o Secretario de Saúde Cleber Nogueira para que responda os seguintes questionamentos:
1. Quais os critérios utilizados para a escolha da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) como vencedora do chamamento público?
2. Por qual motivo a proposta vencedora é 1,7 milhões mais cara e sem qualquer acréscimo de serviço? |
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| materia |
391/2018 |
2018-11-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão e a Administração do Litoral Plaza Shopping para que responda os seguintes questionamentos:
1. O alvará de funcionamento do local está de acordo com a legislação? Solicito cópia que comprove.
2. O estabelecimento possui seguro que resguarde funcionários e clientes?
3. Solicito que a Prefeitura que envie fiscalização ao local, bem como a Defesa Civil a fim de verificar o andamento das obras e a segurança de funcionários e clientes. |
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392/2018 |
2018-11-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão e a Secretária de Educação Nanei Solano para que responda os seguintes questionamentos:
1. Por qual motivo os toldos ainda não foram recolocados?
2. Qual o prazo para que o problema seja sanado? |
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393/2018 |
2018-11-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfeitas todas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito DR.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO com os seguintes questionamentos:
1) Há algum projeto para a instalação das câmeras de monitoramento nestes pontos críticos de descartes?
2) Caso, existe a possibilidade de estudo para a instalações da câmeras de monitoramento nestes pontos críticos de descartes?
3) Há possibilidade de a GCM fazer a ronda freqüentemente nestes pontos críticos de descartes? |
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| materia |
394/2018 |
2018-11-20 |
Requerimento |
REQUEIRO a Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. |
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| materia |
395/2018 |
2018-11-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. |
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| materia |
396/2018 |
2018-11-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão, para que nos informe sobre as seguintes questões:
1) Qual a demanda mensal desse procedimento médico na rede pública de nossa Cidade e quantas pessoas aguardam a realização do exame?
2) Qual é o período de espera dos pacientes do SUS em Praia Grande, para a realização desses exames? |
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| materia |
397/2018 |
2018-11-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, seja oficiado ao ilustríssimo Senhor ENG.a OUVIA ROMPEU DE MEDONÇA COELHO Gerente de Divisão de Operações Sul da SABESP, para que verifique a possibilidade de dar continuidade a extensão de rede de água, com aproximadamente 15 metros de extensão, para atendimento a cinco residências no trecho não asfaltado do nº 1.890 ao 1.976 da RUA AGOSTINHO FERREIRA - BAIRRO RIBEIROPOLIS. Anexo fotos. |
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| materia |
398/2018 |
2018-11-20 |
Requerimento |
REQUEIRO a mesa. ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado oficio ao repensável pelo Agência dos Correios do Nosso Município para responder os seguintes questões:
1. Existe algum planejamento por parte da Agência para sanar tal ilegalidade, uma vez que, os correios por serem empresas públicas prestadoras de serviços submetem-se ao regime de responsabilidade civil objetiva, previsto no artigo 14 do CDC, respondendo, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços.
2. Qual o critério usado poro determinar quais são os áreas de risco do nossa cidade, uma vez que, quase metade dos bairros do nosso município aparece como área de risco? |
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| materia |
399/2018 |
2018-11-20 |
Requerimento |
rEQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria do Meio Ambiente, informações relacionadas, pelo feto de que a Empresa PGV está descarregando os caminhões na cidade de Itanhaém, na Rua Vereador Jose Calvo "215, na Empresa EngeMarks, local este diverso ao que foi informado pela Empresa PGV na prerrogativa de vencedora.
1° -A Secretaria do Meio Ambiente tem conhecimento do Processo de Licitação den° 10.846/2017?
2° - Existe fiscalização junto a empresa PGV Locação e Veículos e EqUIpamentos LTDA-ME?
3º - A Empresa ENGEMARKS, é licenciada pela CETESB?
4° - Porque a Empresa PGV, não está cumprindo com o disposto na Licitação? |
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| materia |
400/2018 |
2018-11-20 |
Requerimento |
NÃO EXISTENTE |
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no document
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| norma |
3/2018 |
2018-11-20 |
Resolução |
Institui no Município de Praia Grande o Programa Câmara vai à Escola |
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| norma |
1912/2018 |
2018-11-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente. |
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| norma |
8/2018 |
2018-11-13 |
Decreto Legislativo |
Artigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Ronaldo Fernandes, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. |
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| materia |
363/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. |
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| materia |
364/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. |
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| materia |
365/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
Requeiro ainda que cópia deste trabalho seja encaminhada ao Exmo. Sr Prefeito Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO e para o Sr. Deputado Estadual
CÁSSIO NAVARRO, para que endossem nossa proposta.
1° Há possibilidade de ser realizada parceria entre o Município de Praia Grande e a Secretária de Desenvolvimento Social do estado de São Paulo para implantação do restaurante Bom Prato?
2° Caso negativo, quais os impedimentos?
3° Caso positivo, o que falta para ser implantado o Programa Bom Prato na Cidade de Praia Grande? |
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| materia |
366/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que nos informe:
1. Há estudos ou programas em andamento para instituir uma Casa de Parto no Município de Praia Grande, utilizando o modelo dos exemplos acima citados?
2. Solicito estudos visando a implantação desse modelo na Cidade, permitindo maior humanização nos partos recados pelo SUS. |
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| materia |
367/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
REQUEIRO a mesa na forma regimental que seja enviada copia desta propositura ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Alberto Pereira Mourão ao Diretor geral do Hospital Irmã Dulce Dr Ricardo Carajeleascow ao 1°Ten João Carlos Alves de Carvalho comandante do posto de bombeiro de Praia Grande e ao Cremesp Conselho Regional de medicina do estado de SP- Paulo, com os seguintes questionamentos: |
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| materia |
368/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, observadas as formalidades regimentais depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício a ILUSTRÍSSIMA DIRETORA DO COLÉGIO OBJETIVO PRAIA GRANDE, SENHORA DORINDA DOMINGUES DA ROCHA, votos de louvor pelos brilhantes serviços realizados no desempenho de suas funções e pela ideia de realizar este evento, lembrando-se deste importante marco na história de nosso país. REQUEIRO, ainda, que cópia deste Trabalho seja encaminhada a SENHORA NANCI SOLANO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, na intenção de dar-lhe ciência e de pedir-lhe apoio a esta propositura. |
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| materia |
369/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
REQUEIRO a Mesa, na forma Regimental, ouvido colendo plenário, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO e ao Secretário de Saúde Cleber Nogueira, que responda os seguintes questionamentos:
I - Qual o motivo da demora para realização da fisioterapia?
II - Existe alguma previsão para o atendimento?
III - Qual o número de pacientes aguardando na lista de espera? |
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| materia |
370/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão para que responda os seguintes questionamentos:
1. A prefeitura de Praia Grande participa deste Programa? Se não, qual o motivo? Se sim, foi possível alcançar os marcadores de qualidade para receber os repasses do Governo Federal?
2. Tendo alcançado os marcadores, a Prefeitura já recebeu o repasse do Governo Federal?
3. Tendo recebido a verba do Governo Federal, qual o prazo para que seja repassado para as equipes de saúde?
4. Existem estudos referentes ao pagamento do Incentivo Financeiro Adicional, conhecido como 14s salário, aos agentes de saúde em nosso município? |
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| materia |
371/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. |
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| materia |
372/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão para que responda os seguintes questionamentos:
1. Qual o andamento do processo e ordem de serviços supracitados?
2. Existe prazo para a conclusão do processo de regularização fundiária desta área? |
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373/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfeitas todas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito DR.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO com os seguintes questionamentos:
1) No espaço ao lado do campo do 13, existe um projeto para a construção de um playground?
2) Caso sim, há uma previsão para a construção playground?
3) Caso não, existe a possibilidade de um estudo para a construção do playground neste local? |
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| materia |
374/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfeitas todas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO e encaminhado uma cópia para o Secretário de Serviços Urbanos e o Secretário de Obras Públicas:
1) Existe um Projeto de Revitalização da rua citada?
2) Caso sim existem a previsão do início das obras?
3) Caso não, existe a possibilidade de estudos para o projeto de revitalização desta rua? |
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| materia |
375/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa ouvido o douto plenário e satisfeitas as exigências regimentais, que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão, para que nos responda a seguinte questão:
1) A Prefeitura tem algum projeto para fazer a regularização fundiária daquela área na Melvi, para que os que ali residem, possam dar um primeiro passo para conquistarem um mínimo de infraestrutura, e assim, terem uma vida mais digna? |
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| materia |
376/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa ouvido o douto plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão, para que nos informe sobre os seguintes questionamentos:
1) A prefeitura de Praia Grande tem algum estudo para que seja implantado em Praia Grande, o Teste do Pezinho Ampliado, pela importância desse identificar 47 doenças a mais que no teste básico oferecido pelo SUS?
2) Qual o impacto financeiro que a ampliação desse Teste do Pezinho Básico para o Ampliado teria no erário da cidade?
3) A Prefeitura tem ciência da economia que alongo prazo é sentida com a detecção de doenças na fase precoce? |
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| materia |
377/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa ouvido o douto plenário e satisfeitas as exigências regimentais, que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão, para que nos responda os seguintes questionamentos:
1) Esse leite sem lactose de distribuição gratuita e contínua tem chegado à nossa cidade para cobrir nossas necessidades?
2) Como é feita essa distribuição aos necessitados do leite em Praia Grande?
3) Qual órgão municipal é responsável por essa distribuição? |
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| materia |
378/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 90 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. |
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| materia |
379/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO desejando MOÇÃO DE APLAUSO, parabenizando-o pelo excelente trabalho desenvolvido ao longo desses anos em prol dos menos favorecidos se estendendo ao Secretário de Habitação e a todos os funcionários do Departamento de Regularização Fundiária. |
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380/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor ENGS. EDUARDO DA SILVA SANTOS Gerente de Divisão de Operações Sul da SABESP, para que verifique a possibilidade de proceder extensão de rede de água no BAIRRO MELVI nas RUA DA CORAGEM, RUA DA GRAÇA, RUA
DA CONTEMPLAÇÃO E TRAVESSA 12, a partir do cruzamento da RUA DA FELICIDADE. |
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