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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 381/2018 2018-11-06 Requerimento REQUEIRO À MESA, na forma regimental, seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor ORLANDO ARANTES - Diretor de Operações do DER - DR5 em Cubatão, para que determine reparos na iluminação, realizando a troca das lâmpadas existentes por outras de maior potência e limpeza nas luminárias existentes na PASSARELA de pedestre que encontra se sobre a Rodovia SP 055 prox. ao km 291 e Viaduto da Curva do S no BAIRRO BALNEÁRIO ESMERALDA em Praia Grande. Anexo fotos. Requeiro ainda que cópia deste trabalho seja enviado ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO. 1 extracted
materia 382/2018 2018-11-06 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 383/2018 2018-11-06 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 384/2018 2018-11-06 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 385/2018 2018-11-06 Requerimento REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que verifique junto ao setor competente e nos responda: • Quantos urologistas atendem hoje no Cemas? • Quantos munícipes se encontram na lista de espera para marcar uma consulta? • Por que o retorno é tão difícil de marcar, visto que se a pessoa realiza um exame e demora um ano para conseguir agendar seu retorno, este exame já não terá mais validade? 1 extracted
materia 386/2018 2018-11-06 Requerimento REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que verifique junto ao setor competente e nos responda: • Existe algum programa de inclusão para jovens com algum transtorno mental e idade acima dos 18 anos que venham morar no município? 1 extracted
materia 387/2018 2018-11-06 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto a secretaria competente, nos informe: • As informações acima estão corretas? • Caso positivo, por que a demora no retorno de um paciente que precisa de consulta pela menos uma vez por semana? • Caso negativo, como é feita a triagem para o retorno do paciente que está em tratamento? De quando em quanto tempo esta consulta é marcada? • Por que para mudar de psiquiatra o paciente precisa da autorização da diretora do local? 1 extracted
norma 6533/2018 2018-11-05 Decreto Executivo Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal da Promoção de Igualdade Racial do Município de Praia Grande. 1 extracted
norma 7/2018 2018-10-30 Decreto Legislativo Artigo 1° - Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, relativas ao exercício de 2.015. 1 extracted
norma 790/2018 2018-10-29 Lei Complementar Disciplina o exercício da atividade de artesão e a comercialização de alimentos nas feiras de artesanato do Município de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 354/2018 2018-10-23 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o Colendo Plenário e atendida às formalidades regimentais, seja encaminhado o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, para que repasse a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Há previsão para o restabelecimento da iluminação das citadas vias? 1 extracted
materia 355/2018 2018-10-23 Requerimento REQUEIRO à mesa ouvido o douto plenário e satisfeitas as exigências regimentais, que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão, para que nos responda os seguintes questionamentos: 1) O repasse das verbas do governo federal está em dia? 2) Qual o total do valor desta verba, bem como o total investido pelo município? 3) Favor nos enviar as planilhas com o valor destinado a funcionários, manutenção, insumos e demais demandas por unidade. 4) Qual o motivo para a falta de anestesia odontológica nas unidades? 1 extracted
materia 356/2018 2018-10-23 Requerimento REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite estudos no sentido de enviar a Esta Casa Legislativa PROJETO DE LEI DE REGULARIZAÇÃO CONSTRUTIVA SOCIAL visando beneficiar todas as famílias já contempladas com a regularização fundiária em nosso Município. 1 extracted
materia 357/2018 2018-10-23 Requerimento REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que interceda junto a SECRETARIA DE HABITAÇÃO no sentido de informar a Esta Casa de Leis se há algum projeto em andamento visando a regularização fundiária de lotes localizados no BAIRRO SAMAMBAIA, especificamente nas AVENIDAS JOSE LEANDRO DE CARVALHO e VÍTOR MEIRELLES. Caso negativo, solicito que seja incluído com brevidade. 1 extracted
materia 358/2018 2018-10-23 Requerimento REQUEIRO ainda que cópia deste trabalho seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que interceda junto a SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA visando a nossa Guarda Civil Municipal intensificar Rondas no bairro. Anexo boletim de ocorrência. 1 extracted
materia 359/2018 2018-10-23 Requerimento REQUEIRO à Mesa na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que informe a esta Casa de Leis: • Quais os procedimentos adotados pela Secretaria de Saúde do nosso Município para solucionar o problema apontado? • Qual a real situação, para que possamos esclarecer se essa cirurgia vai acontecer e qual a previsão? • O que está ocasionando a demora nos procedimentos para que esse tipo de cirurgia possa ser realizado? 1 extracted
materia 360/2018 2018-10-23 Requerimento Requeiro a Mesa, Ouvido Douto Plenário, satisfeitas todas as formalidades regimentais, que seja enviada cópias deste trabalho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alberto Pereira Mourão e a com os seguintes questionamentos: 1) A administração tem conhecimento que os moradores e comerciantes já fizeram o recuo das coberturas da calçada? 2) Caso positivo: qual prazo para o começo das obras? 3) Caso negativo: Existe a possibilidade de um projeto emergencial para essa avenida? 1 extracted
materia 361/2018 2018-10-23 Requerimento REQUEIRO, após ouvido o Douto Colendo, que seja enviado Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, nos responda: • Há a possibilidade de instalar um semáforo no local acima citado? • Devido a velocidade que os carros transitam na via, há a necessidade de instalação de lombadas e faixas elevadas de pedestres. Há algum estudo para implantação deste redutores de velocidade? 1 extracted
materia 362/2018 2018-10-23 Requerimento REQUEIRO, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal "Alberto Pereira Mourão", especificamente ao SETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA do município, para que nos informe se existe projeto de regularização fundiária para a Rua Afonso D'Escragnolle Taunay, próximo ao número 700, e qual a previsão para contemplação do mesmo. 1 extracted
norma 1911/2018 2018-10-22 Lei Ordinária Declara, como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município de Praia Grande, a Encenação do Espetáculo Paixão de Cristo. 1 extracted
materia 341/2018 2018-10-16 Requerimento REQUEIRO a Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfeitas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício com VOTOS DE CONGRATULAÇÕES desta Casa de Leis a toda diretoria da APGS e todos os patrocinadores e apoiadores do evento, Prefeitura Municipal de Praia Grande, MGQ Construtora e Incorporadora, Academia Evolution, Centro Educacional Vila Verde, Wizard, Point do Gordo, Dafla, Casa prime, Sabor Natural, Casa das Bombas, Cabanas Havainas, Restaurante Luar, Banca Extra, My Cropped, Burguesinha, Faculdade Praia Grande, Água Cristal, Surf Dicas, DV comunicação visual, Riu Kiu, DD Limp, Wave Attack, Barqueta .Sufboards, RipTide Fabrica, RussoBoards, Zé Luiz Surfboard, Megatons Company e Cfours. 1 extracted
materia 342/2018 2018-10-16 Requerimento REQUEIRO à Mesa respeitadas as formalidades regimentais, depois de ouvida a decisão soberana deste Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO. PREFEITO desta Cidade, solicitando-lhe que seja determinado a Secretaria de Obras Públicas, a realização de uma reunião para explicar quais providencias serão adotadas e os motivos que ainda não foram resolvidos. REQUEIRO, ainda, que cópia deste Trabalho seja encaminhada a SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS, ENGENHEIRA ELOISA OJEA GOMES TAVARES, na intenção de dar-lhe ciência e de pedir-lhe apoio a esta propositura. 1 extracted
materia 343/2018 2018-10-16 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, ao Sr. Secretário de Saúde Cleber Nogueira, ao Ministério Público de Praia Grande, e DRS IV - Departamento Regional de Saúde de Santos para que possam tomar providências perante este descaso com a munícipe Cristiane Aparecida Fasoli. 1 extracted
materia 344/2018 2018-10-16 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão e a empresa de ônibus Piracicabana, para que responda os seguintes questionamentos: 1. Existe algum projeto da Prefeitura junto à empresa Piracicabana para implantar uma linha de ônibus do bairro Melvi até o Jardim Real? 2. Se sim, qual o prazo para que Isto aconteça? 1 extracted
materia 345/2018 2018-10-16 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Mourão, para que responda os seguintes questionamentos: 1. Existe projeto de iluminação para as Marginais neste bairro? 2. Se sim, qual o prazo para implantação? 1 extracted
materia 346/2018 2018-10-16 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Mourão, para que responda os seguintes questionamentos: 1, Existem estudos ou algum projeto a fim de conter essas enchentes e alagamentos? 2. Se sim, qual o prazo para implantação? 1 extracted
materia 347/2018 2018-10-16 Requerimento REQUEIRO à mesa ouvido o douto plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão, para que os responda a seguinte questão: 1) É possível enviar para esta Câmara Municipal, a planilha mensal do ano de 2017, com o histórico de uso dos ônibus da Seduc pela Seel? 1 extracted
materia 348/2018 2018-10-16 Requerimento REQUEIRO à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão para que nos responda as seguintes questões: 1) A Prefeitura está ciente da situação enfrentada pelos moradores do bairro, com essa grave situação de insalubridade do canal da Rua Capitão Gallieu Ramos? 2) Se sim, existe algum projeto para uma solução mais aceitável do que esta que o canal atualmente se encontra? 1 extracted
materia 349/2018 2018-10-16 Requerimento REQUEIRO à mesa ouvido o douto plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão, para que nos informe sobre o seguinte questionamento: 1) Quanto tempo será necessário para que os moradores do bairro Ribeirópolis possam desfrutar da segurança, num dos locais de maior movimento no populoso bairro, que é o cruzamento da Rua Joaquim Osório Duque Estrada com a Rua Couto Magalhães, ao lado da Fundação Casa, por onde circulam muitos carros, motocicletas, idosos, crianças e senhoras, local esse que já registrou atropelamentos e abalroamentos? 1 extracted
materia 350/2018 2018-10-16 Requerimento REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1. Qual o valor atual da multa a que se refere a LC 245/99? 2. Qual o valor total de multas aplicadas por inobservância da LC 245/99 inscritas na dívida ativa municipal? 3. Solicitamos estudos visando suspender provisoriamente a aplicação das multas a que se refere a LC 245/99, permitindo assim que esses recursos sejam utilizados pelos munícipes na execução das obras necessárias. 1 extracted
materia 351/2018 2018-10-16 Requerimento REQUEIRO o mesa, ouvido o Colendo Plenário, seja enviado oficio ao Ilustríssimo Senhor Prefeito e a Secretaria de Trânsito os seguintes questionamentos: 1- Qual a possibilidade da troca das placas de sinalizações da Rua Emancipador Paulo Fefin, para que os frequentadores da feira livre possam parar e estacionar seus veículos sem serem multados? 2- Existe algum estudo que vise o melhoria do trânsito do entorno do feiro livre? 1 extracted
materia 352/2018 2018-10-16 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal ''Alberto Pereira Mourão", para que junto ao setor competente, nos informe: • Praia Grande está inscrita neste programa? • Caso positivo, quais ações já foram realizadas com a verba deste convênio? • Caso negativo, por que nossa Cidade não está inscrita neste programa? Há conhecimento deste programa por parte do município? 1 extracted
materia 353/2018 2018-10-16 Requerimento REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que verifique junto ao setor competente e nos responda porque a indicação enumerada acima ainda não foi respondida. 1 extracted
norma 6/2018 2018-10-16 Decreto Legislativo Artigo 1® - Fica outorgado o Titulo de Cidadão Praiagrandense ao Dr. Eugênio Cario Bailiano Malavasi, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. 1 extracted
norma 1910/2018 2018-10-16 Lei Ordinária Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante. 1 extracted
norma 1909/2018 2018-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente. 1 extracted
materia 332/2018 2018-10-09 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Mourão, para que responda os seguintes questionamentos: 1. Existe a possibilidade de se emitir um comprovante de imediato do ponto dos servidores? 1 extracted
materia 333/2018 2018-10-09 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Mourão, para que envie cópia do seguro de vida dos Guardas Municipais de Praia Grande. 1 extracted
materia 334/2018 2018-10-09 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Mourão, para que responda os seguintes questionamentos: 1. Alei que estabelece o número de crianças em cada sala de aula está sendo cumprida? 1 extracted
materia 335/2018 2018-10-09 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Mourão, para que responda os seguintes questionamentos: 1. Por qual motivo os servidores públicos não receberam o vale transporte? 2. O valor desembolsado pelo servidor será ressarcido em dinheiro? 3. Solicito que cópia deste trabalho seja enviada à Empresa Piracicabana para que a mesma também se manifeste. 1 extracted
materia 336/2018 2018-10-09 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, ao Sr. Secretário de Saúde Cleber Nogueira, ao Ministério Público de Praia Grande, Rede Hebe Camargo e DRSIV— Departamento Regional de Saúde de Santos para que possam tomar providências perante este descaso com a munícipe Maria Rocha. 1 extracted
materia 337/2018 2018-10-09 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão e ao Secretário de Saúde Sr. Cleber Nogueira para que responda os seguintes questionamentos: 1. Qual o critério utilizado para o atendimento de pacientes no estado da munícipe citada? 2. Por conta da urgência de atendimento, solicito que seja informado o estado em que se encontra e qual a previsão de intervenção cirúrgica neste caso? 1 extracted
materia 338/2018 2018-10-09 Requerimento REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que informe a esta Casa de Leis: O terreno localizado na confluência da AV. FREI VICENTE SALVADOR em frente ao n^ 131 com saída para AV. ASCENSO FERREIRA no BAIRRO RIBEIROPOLIS trata-se de uma viela? Área pública ou área particular? 1 extracted
materia 339/2018 2018-10-09 Requerimento REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que atendendo a justa solicitação dos munícipes, verifique junto ao setor competente e nos responda se existe o projeto para a obra de pavimentação da via, incluindo a infraestrutura necessária para a sua plena funcionalidade e qual a data prevista para começo da obra? 1 extracted
materia 340/2018 2018-10-09 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado oficio ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de São Paulo (DER) com cópia para o Exmo. Senhor Prefeito Municipal "Alberto Pereira Mourão", para que junto ao setor competente, nos Informe: • O DER tem a estatística de acidentes envolvendo motociclistas, como mapeamento dos locais de acidentes bem como o número de vítimas fatais e não fatais? Caso positivo, favor nos enviar uma cópia. • A educação no trânsito é de extrema Importância para seu bom funcionamento. Quais são as medidas e campanhas que o DER junto como nosso município tem feito neste sentido? • Existe a possibilidade de aumentar a iluminação na Via Expressa Sul? • Temos vários pontos críticos em nossa Cidade, como é o caso da rotatória em frente ao PDA. Existe a possibilidade de aumentaria fiscalização nestes locais de transito mais Intenso? 1 extracted
norma 2/2018 2018-10-09 Resolução Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 330/2018 2018-10-02 Requerimento REQUEIRO a Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfazendo todas as formalidades regimentais, que seja enviado cópia desta propositura ao Comandante da PM Tenente Coronel PM Maurício Viera Izumi, e Comandante da Guarda Civil Municipal de Praia Grande Comandante Edvaldo Pereira dos Santos, solicitando patrulhamento ostensivo e rondas freqüentes no bairro e no local citado. 1 extracted
materia 331/2018 2018-10-02 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Mourão, para que respondam os seguintes questionamentos: 1) A iluminação da Via Expressa Sul já foi completamente instalada? 2) Por qual motivo a iluminação da Via Expressa Sul se encontra desligada há tanto tempo? 1 extracted
materia 529/2018 2018-09-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 322/2018 2018-09-25 Requerimento Requeiro á mesa, ouvido o Colendo Plenário e atendida às formalidades regimentais, seja encaminhado o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, para que repasse a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) As áreas mencionadas realmente pertencem ao Município? 2) Há algum estudo ou projeto para desafetação dessas áreas com a finalidade de regularização fundiária? . 1 extracted