| materia |
279/2018 |
2018-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que responda os seguintes questionamentos:
1. Quais as entidades que foram contempladas na totalidade da verba do CMDCA?
2. Qual o valor destinado a cada uma das entidades?
3. Existe a possibilidade da retificação da proposta apresentada pela Associação Semear e Crescer? |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2018 |
2018-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício à Diretora da unidade escolar Sra. Érica Nascimento, para que compareça à Câmara para prestar esclarecimentos e dissipar dúvidas em relação ao tema.
Requeiro ainda, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Mourão e a Secretária de Educação Nanei Solano, para que respondam os seguintes
questionamentos:
1) Os temas sobre Buliying e racismo são abordados no HTPI (Horário de Trabalho Pedagógico Individual) dos professores? Qual aforma de abordagem?
2) Estes temas são abordados no PPP (Projeto Político Pedagógico) nesta unidade escolar?
3) Caso sejam abordados no PPP, oque foi feito de trabalho com os alunos? Solicito cópia dos trabalhos dos professores e alunos. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2018 |
2018-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa ouvido o douto plenário e satisfeitas as exigências regimentais, que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão, para que nos responda as seguintes questões:
1) Diante de tantos fatos que denunciam a total incapacidade da empresa TDR Transportes e Serviços em trabalhar com outras prefeituras do nosso Estado, o que a Prefeitura de Praia Grande está esperando para rescindir o contrato com a referida empresa, visto que o que foi contratado não está sendo entregue?
2) Quais são as medidas judiciais, e práticas, que estão sendo tomadas pela Prefeitura de Praia Grande com vistas a solucionar problema relativo a
locação dos caminhões guinchos?
3) É verdade que a referida empresa está habilitada para futuras concorrências em nossa cidade, mesmo com tantas implicações com a Justiça? |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2018 |
2018-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa ouvido o colando plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão para que nos responda as seguintes questões:
1) A Prefeitura de Praia Grande já tomou conhecimento desse projeto de Cidadania Digital?
2) Se já é do conhecimento do nosso Executivo a existência do referido projeto, o que falta para que os pais dos nossos alunos da rede municipal de ensino possam se envolver nesse assunto de tão elevada importância? |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2018 |
2018-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que informe a esta Casa de Leis o que segue:
O lote localizado na confluência da AV. ROBERTO DE ALMEIDA VINHAS entre RUA. JOSE DEMAR PERES e RUA. ÂNGELO PERINO no BAIRRO MARACANÃ trata-se de área pública ou privada?
Caso seja área pública solicito levantamento junto a SEEL - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER para que informe se há algum projeto de interesse social? Caso positivo qual a finalidade?
Caso negativo qual a possibilidade de instalação de um campo de futebol amador?
Onde poderá atender os moradores das regiões dos bairros Esmeralda e Ribeirópolis e se tornará um sonho antigo dos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2018 |
2018-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA na forma regimental, seja oficiado à ilustríssima Senhora GISELE DOMINGUES, Secretária de Promoção Social, para que informe a esta Casa Legislativa as seguintes Indagações:
• Existe Iniciativas econômicas que prestem assistência aos moradores de rua?
• Quais projetos estão sendo realizados para efetivamente resolver o problema? |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2018 |
2018-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, nos responda:
• Qual será a medida que o Executivo irá adotar para coibir este tipo de comportamento?
• Os programas que tratam do combate ao buliying nas escolas são realizados de quanto em quanto tempo?
• Quando foi realizada a última palestra aos alunos sobre o tema?
• Existe alguma atividade nas escolas que envolva a presença dos pais para abordar este assunto?
• Oque será feito com os alunos que praticaram o bullying? A Escola irá realizar alguma medida educativa? |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2018 |
2018-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal "Alberto Pereira Mourão", para que junto ao setor competente, nos informe.
• Existe algum estudo para regularizar ou mudar a legislação vigente para reconhecer a atividade conhecida como o Carro do ovo?
• Caso negativo, existe a possibilidade de estudar alguma forma de regularizar esta atividade, norteando tanto o volume permitido e quais regras de higienização os donos dos carros devem seguir, visto que não seria nada muito diferente dos locais que já armazenam e fazem a distribuição dos ovos? |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2018 |
2018-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que atendendo a justa solicitação dos munícipes, verifique junto ao setor competente e nos responda:
• Existe o projeto para a obra de pavimentação da via e também para a manutenção e qualificação, incluindo a infraestrutura necessária para a sua plena funcionalidade?
• Se há o projeto, qual a data prevista para começo das obras?
• Caso a área citada não seja pública, favor notificar o proprietário do locai. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental, que seja oficiado o Exmo Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que nos responda os seguintes
questionamentos:
1. A lei 11.935, de 2009, estabelece que é obrigatória aos planos de saúde a cobertura para o planejamento familiar. Enquanto aos que não podem pagar um plano de saúde e são usuários somente do SUS em Praia Grande,são oferecidos a vasectomia, DlU, laqueadura e vários outros tipos de pílulas?
2. Quantas cirurgias de esterilização são feitas em Praia Grande e como está a procura?
3. Existe alguma orientação social, grupo de apoio ou curso, a fim de expor e esclarecer as dúvidas das pessoas, para quando e como procurar ajuda caso a escolha for pela vasectomia ou laqueadura?
a) Em caso negativo: Existe a possibilidade de oferecer "Curso de Planejamento" nas Unidades de
Saúde ou em lugar específico? |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ao Senhor Toninho Salgado, Presidente da UVEBS para que convoque uma Audiência Pública, convidando o Poder Legislativo e os Secretários Municipais de Turismo das 9 cidades da Região Metropolitana, bem com a Santos Convention Bureau, a fim de debater questões acerca deste tema. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Mourão e ao Senhor Secretário de Saúde Cleber Nogueira, para que respondam os seguinte questionamentos:
1) Por qual motivo a munícipe teve que aguardar quase 1:30 minutos para receber atendimento, tendo em vista que não haviam pacientes a serem atendidos?
2) Solicito cópia da escala médica do dia 18 de agosto de 2018 do Hospital Municipal Irmã Dulce, bem como lista de atendimentos realizados a partir da 0:00 até às 07:00h. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Departamento Regional de Saúde IV em Santos e a Secretaria de Saúde do Município de Praia Grande para que tome as medidas necessárias para que a munícipe Terezinha Soares Malta seja atendida. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Departamento Regional de Saúde IV em Santos e ao Ministério Público de Praia Grande e a Secretaria de Saúde do Município de Praia Grande para que tome as medidas necessárias para que a munícipe Cosma Gomes Aquino seja atendida. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa respeitadas as formalidades regimentais, depois de ouvida a decisão soberana deste Plenário, seja aprovado o envio de cópia deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR. DELTAN DALLAGNOL, PROCURADOR DA REPÚBLICA, destacando o meu apoio e participação atuante na Campanha
"UNIDOS CONTRA A CORRUPÇÃO", que aliás deve ter a aprovação de todos os Cidadãos brasileiros que desejam um BRASIL melhor. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
REQUEIRO, a mesa na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Senhor FILIPE SABARÁ - Secretário Estadual de Assistência Desenvolvimento Social que solicite à Secretaria Estadual Competente resposta aos seguintes questionamentos:
1- Qual prazo para este município ter uma resposta definitiva quanto a instalação do programa, tendo em vista que a quatro anos atrás a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social informou que a então equipe técnica, estava analisando tal pedido?
2- Quais a exigências e o que é avaliado para que o um município seja atendido pelo programa?
3- O município de Praia Grande, atende as exigências da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social para tal programa?
4- Porque municípios da região já foram contemplados, e Praia Grande ainda não foi? Inclusive a cidade de Santos possui três redes de restaurantes do Programa. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
REQUEIRO, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal "Alberto Pereira Mourão", para que junto ao setor competente, nos informe:
• Existe algum projeto que visa incentivar esta parceria das empresas com o PAT?
• Existe a possibilidade do executivo dar algum benefício fiscal, como um abatimento de um percentual do ISS, caso a empresa contrate através do PAT? |
1 |
extracted
|
| norma |
1905/2018 |
2018-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental, seja oficiado o Prefeito Municipal, Dr. Alberto Pereira Mourão, por intermédio das secretarias responsáveis, para que responda os seguintes questionamentos:
1. Existe uma estatística do número de furtos de cabos e fios de iluminação pública na cidade?
2. Qual o valor do prejuízo causado à cidade com o furto desses materiais?
3. Quais atitudes estão sendo tomadas pela municipalidade para coibir tais furtos de cabos e fios de iluminação pública?
4. É feita fiscalização nos ferros-velhos e locais que compram estes materiais para reciclagem?
5. Qual foi a data da última fiscalização realizada em tais locais?
6. Como se verifica a procedência de tais materiais na hora da venda para tais ferros-velhos?
7. O que acontece ao loca! que compra tais materiais, após a fiscalização da Prefeitura comprovar que são de origem ilícita?
8. A Prefeitura possui uma lista de todos os ferros-velhos da cidade? Quais estão legalizados? |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Colando Plenário, seja encaminhado oficio ao Sr. PAULO WIAZOWSKI - Delegado Sub-regional do CRECI em Praia Grande, e Sr. JAIME TOMAZ RAMOS, Vice Presidente do CRECI-SP, para que endosse os nossos votos de congratulações a todos os corretores de imóveis da nossa 2." região, externando nosso desejo de sucesso aos profissionais desta valiosa carreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta cidade, solicito que cópia deste requerimento seja encaminhada ao senhor Secretário de Saúde Pública Cleber Suckow Nogueira, solicitando-lhe resposta aos seguintes questionamentos;
1- Qual o número de pacientes atendidos por cada USAFA? Descriminar em cada uma delas, especificando o número de pacientes cadastrados.
2- Quais os números, com os nomes dos profissionais que integram as equipes das 27 USAFAS?
3- Todas as Unidades, estão utilizando o sistema de prontuário eletrônico? |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa respeitadas as formalidades regimentais, depois de ouvida a decisão soberana deste Plenário, seja aprovado o envio de cópia
deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO deste município, solicitando respostas as indagações a seguir
formuladas:
1 - As obras de ampliação da coleta e afastamento dos esgotos do Bairro Princesa estão previstas para iniciarem quando?
2 - Quais vias públicas serão contempladas com a referida obra?
3 - No contrato esta previsto para onde será destinado todo o esgoto recolhido no Bairro?
4 - Em caso afirmativo descrever o destino final de todo o esgoto recolhido no Bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Departamento Regional de Saúde IV em Santos e ao Ministério Público de Praia Grande para que tome as medidas necessárias para que a munícipe Aline seja atendida. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Departamento Regional de Saúde IV em Santos e ao Ministério Público de Praia Grande para que tome as medidas necessárias para que a munícipe Katia seja atendida. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Mourão e ao Secretário de Saúde Cléber Nogueira, para que respondam os seguintes questionamentos:
1. Qual o motivo da demora para a realização dos exames?
2. Qual a resposta das reclamações realizadas pelo munícipe? |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Mourão, para que respondam os seguintes questionamentos:
1) Existe algum estudo para o piano de carreira destes funcionários?
2) Solicito que seja agendada data para reunião com a categoria acima. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Mourão, para que respondam os seguintes questionamentos:
1) Existe algum estudo para valorização desta função?
2} Se não, existe a possibilidade de um estudo neste sentido, tendo a vista que o impacto orçamentário não seria tão grande? |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a mesa ouvido o douto plenário e satisfeita as formalidades regimentais, que seja solicitado ao senhor prefeito Alberto Mourão, que nos informe sobre os seguintes questionamentos:
1) Existe algum estudo por parte da prefeitura do impacto em nossa orla causado por este fenômeno e do tempo de progressão do avanço domar?
2) Se sim, já se sabe que tipo de obras serão necessárias para a diminuição dos transtornos que poderão ser causados aos munícipes, tanto na parte de erosão, quanto na parte de escoamento das águas pluviais?
3) As obras que serão realizadas na orla, por conta da adequação dos quiosques, estão previstas contemplar medidas preventivas para esta situação? |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA na forma regimental, seja oficiado ao ilustríssimo Senhor ORLANDO ARANTES - Diretor de Operações do DER - DR5 em Cubatão, para que determine reparos na iluminação, realizando a troca das lâmpadas existentes por outras de maior potência e limpeza nas luminárias existentes na PASSARELA de pedestre que encontra se sobre a Rodovia SP 055 prox. ao km 293 no BAIRRO JARDIM MELVI em Praia Grande. Anexo fotos-
Requeiro ainda que cópia deste trabalho seja enviado ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a mesa, ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, e secretarias
competentes a fim de responder as seguintes questões:
1- Esta no cronograma do prefeitura a pavimentação do rua mencionada?
2- Se sim, qual o prazo do inicio? Se não, qual a possibilidade da elaboração de um projeto para pavimentação do local mencionado?
3- Qual a possibilidade de a coleta de lixo atender o trecho mencionado? |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a mesa, ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, a fim de responder as seguintes questões:
1- O Terreno mencionado acima é Público ou Particular?
2- Se particular, o Proprietário já foi autuado? Quais outras providências podem ser tomadas para resolução desses problemas junto ao proprietário?
3- Se público, existe algum projeto que irá ser executado para esse local. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO o mesa,ouvido o Colendo Plenário, seja enviado oficio ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão e as Secretarias da Educação e Segurança os seguintes questionamentos:
1- Existe a possibilidade dos alunos do período noturno estacionarem seus veículos ciclomotores em um lugar reservado no interior da unidade?
2- Existe a possibilidade de haver uma viatura permanente da Guarda municipal na escola mencionada? |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que atendendo a justa solicitação dos munícipes, verifique junto ao setor competente
e nos responda se existe o projeto para a obra de pavimentação da via e também para a manutenção e qualificação, incluindo a infraestrutura necessária para a sua plena funcionalidade e qual a data prevista para começo da obra? |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Alberto Pereira Mourão'', para que junto ao setor competente, nos informe como é feita a fiscalização para o cumprimento da lei acima citada? |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, seja aprovado o envio deste ao senhor Alberto
Pereira Mourão, prefeito desta cidade, homenageando, demonstrando o reconhecimento deste Parlamentar e desta Casa, pela brilhante participação nos
jogos, valorizando nossos atletas, profissionais e a todos os envolvidos, que colaboram diariamente para que o sucesso seja alcançado. REQUEIRO que cópia deste Trabalho seja encaminhada ao SR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA, Secretário Municipal de Esportes e a sua secretaria Seel — SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE PRAIA GRANDE, na intenção de dar-lhes ciência desta propositura. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO para que as providências sejam tomadas o quanto antes, para que evite qualquer tipo de acidente. REQUEIRO, ainda, que cópia deste Trabalho seja encaminhada ao SR. KATSU YONAMINE, Secretário dos Serviços Urbanos, na intenção de dar-lhe ciência e de pedir-lhe apoio a esta propositura. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
REQUEIRO a Mesa, na forma Regimental, ouvido colendo plenário, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que responda os seguintes questionamentos:
I- O Executivo tem ciência do problema que encontra-se no presente local?
II-O que pode estar sendo feito para resolver o problema em questão?
III - A Guarda Municipal poderia inibir esse tipo de ação com rondas ostensivas? |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Mourão e ao Secretário de Saúde Senhor Cleber Nogueira, para que respondam os seguintes questionamentos:
1) Como está funcionando o cronograma de vacinação da pneumonia?
2) As vacinas estão sendo fornecidas corretamente pelo Ministério da Saúde?
3) Existe horário específico nas Usafas para atendimento de imunização? |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Mourão, para que respondam os seguintes questionamentos:
1) Na descrição do projeto de pavimentação deste locai existe a especificação de quantos centímetros deverá terá camada asfáltica?
2) Solicito cópia deste projeto. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Promotor Marlon Fernandes do Ministério Público de Praia Grande, para que tome ciência do fato e notifique a Secretaria Estadual de Saúde, a fim de que possa cumprir a liminar concedida a esta munícipe. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Mourão e ao Secretário de Saúde Senhor Cleber Nogueira, para que respondam os seguintes questionamentos:
1) A citada gratificação está liberada para pagamento?
2) Se sim, por qual motivo ainda não foi paga?
3) Qual o prazo para pagamento? |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Mourão e à Secretária de Educação Nane! Solano, para que respondam os seguintes questionamentos:
1) Qual o número de vagas ofertadas para bolsa de estudos?
2) Atualmente quantas vagas estão ocupadas por alunos beneficiados?
3) Em caso de desistência de aluno beneficiado, qual o procedimento adotado pela Instituição?
4) Solicito que cópia deste trabalho seja enviado à Comissão de Educação desta Casa de Leis, para que convide os representantes da Instituição a fim de que compareçam a uma reunião a ser agendada no momento oportuno para elucidar questões pertinentes ao assunto. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa ouvido o douto plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão, para que nos Informe as seguintes questões:
1) A Prefeitura de Praia Grande já havia tomado conhecimento dessa parceria entre o TCM da capital e o Crecl-SP?
2) É possível a realização de uma reunião para tratativas sobre um convênio semelhante em Praia Grande? |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa ouvido o douto plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão, para que nos Informe sobre a seguinte questão:
1) Qual o prazo dado para conclusão das obras e quando será entregue o espaço da praça Nossa Senhora de Fátima^ novamente aos artesãos da cidade ali estabelecidos? |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
REQUEIRO a mesa, ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado oficio ao para o Governo do Estado através da Secretaria de Gestão Pública, e ao Executivo de nossa Cidade a fim de responder as seguintes questões;
1- Existe algum estudo para implantação de banheiros públicos dentro da unidade.
2- Se sim, qual o prazo do início? Se não, qual a possibilidade da elaboração de um projeto para melhorar a acessibilidade dos usuários? |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, depois de ouvido o colendo plenário e satisfeitas as exigências regimentais, seja enviado oficio de agradecimento a REDECINE LITORAL CINEMATOGRÁFICA LTDA, pela atenção e resposta à Moção de Apelo nº04/2018 de autoria deste vereador. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
REQUEIRO, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal "Alberto Pereira Mourão", para que junto ao setor competente, nos informe quando o processo de regularização será efetivamente realizado nas vias citadas anteriormente. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Governador Mareio França, para que junto ao setor competente, nos informe:
• A Praia Grande será contemplada com este programa? Caso positivo, favor enviar um cronograma.
• Caso negativo, por que Praia Grande não atende os requisitos para receber o JEPOE? |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que nos informe:
1. A rede pública de saúde municipal dispõe de serviço de hipotermia terapêutica e/ou monitoramento cerebral dos recém nascidos em Praia Grande?
2. Caso positivo, de que forma este serviço (ou parte dele) é realizado? Qual o índice de eficácia desse modelo?
3. Há interesse do Município na melhoria da qualidade dos cuidados prestados em neonatos e lactentes com risco para lesão cerebral?
4. Solicito estudos para implantação do serviço de Monitorização Cerebral a EEG/EEG associado ao serviço de Hipotermia Terapêutica, com ligação 24h por dia e 365 dias no ano com a CVI e a equipe médica especializada prestando serviço remoto, conforme Projeto Anexo. |
1 |
extracted
|
| norma |
781/2018 |
2018-07-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de Previdência Social do Município de Praia Grande e adota providências correlatas. |
1 |
extracted
|