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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1902/2018 2018-07-16 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e a utilização do Instituto Constitucional da Transposição de dotações orçamentárias no orçamento vigente. 1 extracted
norma 1903/2018 2018-07-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. 1 extracted
norma 1904/2018 2018-07-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o planejamento urbano municipal de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público e dá outras providências. 1 extracted
norma 779/2018 2018-07-05 Lei Complementar Estabelece novas regras para o exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes no Município. 1 extracted
norma 778/2018 2018-06-27 Lei Complementar Altera disposições da Lei Complementar nº 714, de 11 de dezembro de 2015, 726, de 16 de dezembro de 2016, 735, de 08 de junho de 2017, 739, de 03 de Julho de 2017, 741 de 14 de agosto de 2017, 758 de 29 de novembro de 2017, 762 de 06 de dezembro de 2017, 763 de 14 de dezembro de 2017, 768 de 07 de março de 2018, 771 de 09 de maio de 2018, 774 de 15 de maio de 2018, e dá outras providências correlatas. 0 no document
materia 229/2018 2018-06-26 Requerimento REQUEIRO à mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que responda os seguintes questionamentos: 1— Existe algum projeto de remodelação visando a melhora da fluidez e segurança, em razão da demanda? 2 - Existe a possibilidade de elaborar estudos, para implantação de dispositivos, como: lombada eletrônica, semáforo ou algo que garanta a fluidez do trânsito de veículos, pedestres e ciclistas, sem confusão? 1 extracted
materia 230/2018 2018-06-26 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Mourão e ao Secretário Sr.Américo Peixoto, para que respondam as seguintes questões: 1) Existe previsão para que ocorra o processo licitatório? 2) Quais providências serão adotadas para que este problema seja contornado até que se finalize o processo licitatório? 1 extracted
materia 231/2018 2018-06-26 Requerimento REQUEIRO à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão, para que nos responda os seguintes questionamentos: 1) A Prefeitura já demonstrou interesse em trazer o programa "Bom Prato" para ser implantado em Praia Grande? 2) Se já houve contatos com o Governo do Estado para implantação do programa, quais foram os impedimentos existentes? 1 extracted
materia 232/2018 2018-06-26 Requerimento REQUEIRO à mesa diretora desta Casa de Leis, que nos responda à seguinte questão: 1) A presidência desta Casa vê alguma possibilidade de implantar a linguagem de sinais nas sessões ordinárias para atender os deficientes auditivos de nossa Cidade que nos assistem pelo Facebook e que aqui nos vêm prestigiar? 1 extracted
materia 233/2018 2018-06-26 Requerimento REQUEIRO à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais que seja enviado oficio a Exma. Sra. Deputada Federal Professora Dorinha Seabra Rezende relatora da PEC 15/15, apoiando e parabenizando os trabalhos dessa relatora e solicitando a CONTINUIDADE do Fundeb em nosso pais. 1 extracted
materia 234/2018 2018-06-26 Requerimento REQUEIRO à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais que seja enviado oficio Ao Exmo. Deputado Fábio Mitidieri, parabenizando pela excelente iniciativa e apoiando esse nobre projeto de Lei. 1 extracted
materia 235/2018 2018-06-26 Requerimento REQUEIRO à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais que seja enviado oficio a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal/ PARABENIZANDO e APOIANDO/ o referido Projeto de Lei. 1 extracted
materia 236/2018 2018-06-26 Requerimento REQUEIRO á mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais que seja enviado oficio, ao Exmo. Deputado Federal Pedro Cunha Lima, apoiando esse estudo. 1 extracted
materia 237/2018 2018-06-26 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, nos responda como anda esta negociação já que continuo recebendo reclamações de munícipes que ainda não conseguiram seus aparelhos auditivos e o tempo de espera continua o mesmo. 1 extracted
materia 220/2018 2018-06-19 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário e satisfazendo-se as exigências regimentais, que seja enviado ofício ao Governador do Estado de São Paulo o Senhor Mareio França e para a diretora da Sabesp Karia Bertocco Trindade, para que respondam os seguintes questionamentos. Requeiro ainda que cópia deste trabalho seja encaminhada ao Exmo. Sr Prefeito Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO 1º Existe a possibilidade de proibir o corte de fornecimento de água aos sábados, domingos e feriados a fim de coibir abusos por parte da Sabesp? 2º Em caso positivo, existe a possibilidade do corte do fornecimento de água acontecer somente em dias úteis em horário comercial, diante da presença do (a) proprietário (a)? 3º Se positivo, o que falta para ser implantados nos municípios 1 extracted
materia 221/2018 2018-06-19 Requerimento REQUEIRO à Mesa, observadas as formalidades regimentais depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício aos ILUSTRÍSSIMOS SENHORES DR. CARLOS TOPFER SCHNEIDER E AO MANOEL GATTO NETO, votos de louvor pela nomeação, relacionada ao seu novo cargo, pelos brilhantes serviços, já realizados no desempenho de suas funções. 1 extracted
materia 222/2018 2018-06-19 Requerimento Para que não fique subentendido, solicito à Viação Piracicaba que responda de forma Incontestável se haverá alguma cobrança adicional para que o usuário possa acessar o transporte Intermunicipal e o transporte municipal quando vier de outro município? 1 extracted
materia 223/2018 2018-06-19 Requerimento REQUEIRO à Mesa,depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Mourão, para que em conjunto com as secretarias competentes, respondam as seguintes questões: 1) Qual a previsão para que as alterações apontadas pelo MP no edital sejam efetuadas? 2) Qual o cronograma de derrubada dos quiosques? 3) Existe previsão para a concessão das licenças sociais citadas na lei, antes do lançamento do edital? 4) Solicito que cópia desde requerimento, seja enviada ao MP para que, querendo, se manifeste. 1 extracted
materia 224/2018 2018-06-19 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfeitas todas as formalidade regimentais, o envio de ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO e encaminhado uma cópia para o Gerente Geral da Sabesp de Praia Grande e o Gerente Operacional da CPFL de Praia Grande: 1) É de conhecimento do Órgão Público responsável a situação dos moradores da rua citada? 2) Há algum projeto em andamento para que esses serviços sejam realizados? 3) Caso não, existe a possibilidade de estudos para realização desses serviços? 1 extracted
materia 225/2018 2018-06-19 Requerimento Requeiro, a mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que essa casa de leis entre em tratativas com o Senado Federal, para que haja a implantação dessa plataforma digital nesse legislativo. 1 extracted
materia 226/2018 2018-06-19 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colando Plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Hélio Vieira, Diretor Executivo da Agem, com os seguintes questionamentos: 1.) Diante das Alterações feitas pela MP 818/18, como ficará o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da baixada santista? 2.) A minuta do Projeto de Lei, enviado para a Assembléia Legislativa, deverá sofrer alterações? 3.) Serão necessárias novas audiências públicas? 1 extracted
materia 227/2018 2018-06-19 Requerimento REQUEIRO á Mesa, ouvido o Colendo Plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão e ao comandante do 45°BPM/I, Sr. Maurício Vieira Izumi com o seguinte questionamento: 1.) A que época essa autoridade tomará providência com que acontece na Av. Maria Cavalcante da Silva, próximo ao número 601, nos dias de domingo à noite? 1 extracted
materia 228/2018 2018-06-19 Requerimento Requeiro, a mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão com os seguintes questionamentos: 1.) Existe por parte da secretaria competente algum estudo para incentivar a instalação de empresas de economia colaborativa em nossa Cidade? 2.) Se positivo, em fase se encontra esse estudo? 3.) Se negativo, porque não viabilizar tal estudo? 1 extracted
norma 2/2018 2018-06-19 Atos da Mesa CONSIDERANDO o encerramento do contrato de serviços de taquigrafia parlamentar digitalizada, objeto do Processo n.° 1 extracted
materia 205/2018 2018-06-12 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 206/2018 2018-06-12 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que nos responda os seguintes questionamentos: 1. Existe algum projeto similar como o sugerido neste Requerimento? 2. Se positivo, qual a previsão para o lançamento? 3. Se negativo, existe a possibilidade de tomar viável esse projeto em Praia Grande, tomando obrigatória aos imóveis uma boa visualização do numeral seguindo a padronização proposta? 1 extracted
materia 207/2018 2018-06-12 Requerimento Requeiro à mesa de forma regimental, seja formada comissão especial de inquérito visando apurar irregularidades julgadas pelo Tribunal de Contas, com relação aos serviços e contratos da administração do Hospital Irmã Dulce pela Fundação ABC. 1 extracted
materia 208/2018 2018-06-12 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido do douto Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Senhor Alberto Pereira Mourão e ao Secretário de Saúde Senhor Cléber Nogueira, para que responda os seguintes questionamentos: 1. Qual o número de médicos escalados por plantão no fim de semana? 2. Solicito cópia da escala de médicos do dia 09 de junho de 2018. 1 extracted
materia 209/2018 2018-06-12 Requerimento Requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito ao Senhor Secretário de Saúde e ao Diretor do HMID, para que respondam o seguinte: 1)O HMID está com AVCB em dia? 2) Se não, qual a previsão para a regularização? 1 extracted
materia 210/2018 2018-06-12 Requerimento REQUEIRO a mesa ouvido o douto plenário e satisfeita as formalidades regimentais, que seja solicitado ao senhor prefeito Alberto Mourão, que nos informe sobre os seguintes questionamentos: 1) Há a possibilidade de uma guarnição fixa nas redondezas do cruzamento das avenidas Pres. Kennedy com Vicente de Carvalho. 2) Caso não seja possível, poderia então promover a presença de um veiculo elétrico ou até dois GCM's pelo local? 3) As rondas PCI estão sendo feitas normalmente pelo local com qual intervalo de tempo? 1 extracted
materia 211/2018 2018-06-12 Requerimento REQUEIRO à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeitas as exigências regimentais, que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão para que nos responda às seguintes questões. 1) Existe na Prefeitura um cadastro de imóveis em condições de abandono ou subutilizados em nossa Cidade, e quantos proprietários estão sendo notificados para que promovam um melhor aproveitamento desses locais? 2) Se existe esse cadastro municipal, quantos imóveis estão sendo acionados para darem uma melhor utilização à área, antes da desapropriação definitiva? 3) Segundo a Prefeitura, qual a"intenção primeira" sobre a finalidade de uso dos imóveis que forem desocupados? 1 extracted
materia 212/2018 2018-06-12 Requerimento REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que informe a esta Casa de Leis se os lotes localizados na confluência da AV. ROBERTO DE ALMEIDA VINHAS e RUA JURUBAIBA no BAIRRO CAIÇARA trata-se de área pública ou privada. Caso seja área pública será possível utilizá-la para estacionamento de veículos durante a realização de feira livre no referido bairro? 1 extracted
materia 213/2018 2018-06-12 Requerimento REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja informado a esta Casa de Leis o que segue: 1. Existe previsão para substituição parcial ou total dos abrigos de concreto pelos pontos de ônibus metálicos? 2. Qual o cronograma de execução, com prazos e quantidades previstas para tais substituições? 1 extracted
materia 214/2018 2018-06-12 Requerimento REQUEIRO à mesa, ouvido o douto plenário e satisfeitas as exigências regimentais, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que nos responda os seguintes questionamentos. 1. Existe projeto para acessibilidade nos acessos às passarelas? 2. Em caso positivo qual a data prevista para sua execução? 1 extracted
materia 215/2018 2018-06-12 Requerimento REQUEIRO à Mesa Diretora desta Casa, seja convocada Audiência Pública, para o dia 15 de agosto de 2018, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, a fim de discutir assuntos relacionados ao meio ambiente e os impactos causados pela construção de cavas subaquáticas em nossa Região Metropolitana. 1 extracted
materia 216/2018 2018-06-12 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colendo Plenário e satisfeita todas às formalidades regimentais, que essa Casa de Leis elabore uma Audiência Pública para tratar desse assunto e que cópia desse trabalho seja enviada as Câmaras Municipais da Baixada Santista, para a Agencia Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP)e para a Ecovias. 1 extracted
materia 217/2018 2018-06-12 Requerimento REQUEIRO que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente nos responda os seguintes questionamentos: 1) Existe algum treinamento aos funcionários e alunos de como agir no caso de incêndio, como uma simulação? 2) Todas as escolas são equipadas com portas corta fogo? 3) Percebi que em algumas escolas o berçário fica na parte superior. Existe a possibilidade de inverter pois em caso de incêndio isso não iria facilitar a desocupação mais rápida do local? 1 extracted
materia 218/2018 2018-06-12 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado ofício a Empresa Viação Piracicabana, para que nos informe o seguinte: 1. Quais são os horários de saída da linha 17 sentido Boqueirão? Favor enviar cronograma. 2. Existe a possibilidade de diminuir o tempo de saída do Terminal Tático entre os ônibus neste sentido? Enviar cópia deste trabalho para a Secretaria de Transporte do município. 1 extracted
materia 219/2018 2018-06-12 Requerimento REQUEIRO à Mesa na forma regimental, após ouvido o Cotando Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor prefeito Dr. Alberto Pereira Mourão, seguintes questionamentos: 1) A prefeitura realizou algum estudo demonstrando o impacto da redução do preço do diesei na composição do preço da tarife? 2) Se positivo, por que ainda não houve a redução do preço do valor da passagem? 1 extracted
norma 1901/2018 2018-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento Local de STARTUPS. 1 extracted
materia 194/2018 2018-06-05 Requerimento Requeiro à mesa. ouvido o Colendo Plenário e atendida às formalidades regimentais, seja encaminhado o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, para que repasse a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) A área em questão ainda pertencente ao Município? 2) A ocupação existente foi autorizada pela Prefeitura, de que forma? 3) Há algum projeto para destinação da referida área? 1 extracted
materia 195/2018 2018-06-05 Requerimento REQUEIRO à Mesa, observadas as formalidades regimentais depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao ILUSTRÍSSIMA DIRETORA DO COLÉGIO RECANTO, SENHORA MARCIA REGINA ANDRADE E SILVA, votos de louvor pelos brilhantes serviços realizados no desempenho de suas funções. 1 extracted
materia 196/2018 2018-06-05 Requerimento REQUEIRO à Mesa. depois de ouvido o douto plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Sr. Alberto Pereira Mourão e as empresas de telefonia que prestam serviço em nosso município, para que responda os seguintes questionamentos. 1. Por qual motivo as empresas pararam a instalação da fibra ótica nos bairros de nosso município? 2. Existe prazo para que este serviço seja realizado? 1 extracted
materia 197/2018 2018-06-05 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Sr Alberto Pereira Mourão e ao Secretário de Saúde Sr. Cleber Nogueira, para que responda os seguintes questionamentos: 1. Qual o prazo médio para que as munícipes obtenham o resultado do exame preventivo? 2. Quais os laboratórios responsáveis pela realização deste exame? 1 extracted
materia 198/2018 2018-06-05 Requerimento REQUEIRO à mesa, após ouvido o douto plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que este requerimento seja enviado ao prefeito Alberto Mourão para que nos responda as seguintes questões: 1) É possível solicitar à empresa Piracicabana, que o mesmíssimo trajeto de ida da linha 30, ou seja, do Terminal Tático até a Av. Wilson de Oliveira, seja feito também no seu retorno, seguindo até a Av. Henriqueta Lisboa, passando assim por dentro do bairro Japurá, ao invés de seguir o caminho atual? 2) Existe a possibilidade de implantar uma nova linha que atenda a demanda dos moradores do Jardim do Trevo, Balneário Japurá e Ribeirópolis, visto que o crescimento populacional da região se deu de maneira exponencial? 1 extracted
materia 199/2018 2018-06-05 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 200/2018 2018-06-05 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 201/2018 2018-06-05 Requerimento REQUEIRO à Mesa. ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 202/2018 2018-06-05 Requerimento REQUEIRO à Mesa. ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 203/2018 2018-06-05 Requerimento REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO,verifique junto ao setor competente e nos responda. • Quais foram estas empresas e em que segmentos? • A prefeitura intermediou avinda de alguma destas empresas? • Quantas destas empresas sio de grande porte? • Qual é a média de funcionários destas novas empresas? • Todas estas 2500 empresas continuam abertas? • Poderia enviar a relação destas empresas? 1 extracted