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161/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que atendendo a justa solicitação dos moradores daquela localidade, nos informe:
• Há projeto para uma academia ao ar livre no Espaço acima citado. Não havendo, qual a possibilidade da criação da mesma no local?
• Existe a possibilidade de disponibilizar um educador físico no local? |
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162/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto a secretaria competente, nos informe:
• Há algum projeto para o terreno acima citado?
• A quem pertence este terreno?
• Por que não há nenhuma fiscalização no local? |
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1893/2018 |
2018-05-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências |
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140/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, seja oficiado ao Ministro da Justiça, RAUL JUNGMANN; ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, MAGINO ALVES BARBOSA FILHO e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, NIVALDO CÉSAR RESTIVO, para que informem nossa Casa de Leis sobre o seguinte:
1. Existe algum programa ou projeto para a realização de testes de detecção de drogas no trânsito no âmbito de suas respectivas competências? Há
previsão para sua implantação?
2. O Poder Público fez a aquisição de equipamentos para este tipo de detecção?
3. Em caso negativo, solicito estudos para implementação de testes de imunoensaio em condutores de veículos automotor, para serem realizados em conjunto com os testes de bafômetros. |
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141/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. |
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142/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que informe:
1. Existe projeto de revitalização do referido canal? Se sim, qual o prazo para início das obras? |
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143/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que informe:
1. Existe junto à Sabesp o planejamento de obras de saneamento na citada rua? Se sim, qual o prazo? |
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145/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa ouvido o douto plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão, para que nos responda à seguinte questão:
1) O que acontece com os painéis que não estão sendo iluminados durante a noite, para promover uma maior visibilidade a essas obras que são tão
significativas para Cidade?
2) Caso o problema apresentado na questão 01 seja oriundo da ação de vândalos que furtam os fios de cobre e iluminação, não é possível que haja
uma atenção especial por parte dos operadores de vídeo monitoramento do CICOE e da própria GCM nesse caso, já que estamos falando "apenas" da
entrada principal da cidade de Praia Grande? |
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146/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que responda a Esta Casa Legislativa o que motivou introduzir essa restrição aos moradores e comerciantes da RUA CÉSAR RODRIGUES REIS no bairro Maracanã? |
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147/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado Ofício ao Exmo. Senhor Diretor Geral, Doutor Ricardo Carajeleascow, para que junto ao setor competente, nos responda:
• Qual o critério utilizado pelos médicos na hora de avaliar uma paciente grávida com dores, que já se encontra com dilatação?
• Quando a paciente está nesta situação acima citada, não há a possibilidade de deixa-la em observação por algumas horas para ver se a dilatação aumenta, podendo assim realizar o parto?
• Sabemos que o parto normal é prioridade na rede SUS, mas em que casos as cesárias são realizadas?
REQUEIRO também seja enviada cópia deste trabalho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal. |
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148/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
REQUEIRO, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal "Alberto Pereira Mourão" para que junto ao setor competente, nos informe se existe projeto de regularização fundiária para a Rua Luiz Amaro Costa, antiga rua Miam! Paulista, no bairro Melvi e qual a previsão para contemplação do mesmo. |
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149/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, nos responda:
• Atualmente, quantas ambulâncias são destinadas ao SAMU?
• Existe alguma parada por falta de manutenção? Caso positivo, quantas são e há quanto tempo estão paradas?
• Qual a média diária da demanda de atendimento?
• Qual a média de tempo de espera a partir do momento que o serviço foi acionado?
• Quais foram os investimentos feitos no serviço do SAMU peia administração nos últimos três anos?
• E com manutenção?
• Há projetos/solicitações de mandar novas viaturas junto ao Ministério da Saúde? |
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| norma |
1/2018 |
2018-04-24 |
Resolução |
Cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa na Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande e dá outras providências. |
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| norma |
1/2018 |
2018-04-23 |
Atos da Mesa |
Artigo 1® - Fica autorizada a adequação orçamentária através de permuta entre dotações de mesma categoria de programação - Crédito Adicional Suplementar, para atender aos pagamentos de Indenizações Trabalhistas no valor total de RS 10.000,00 (dez mil reais), conforme demonstrado abaixo: |
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| norma |
1892/2018 |
2018-04-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano de Diretor de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável - Plano Diretor de Turismo de Praia Grande, para o período de 2018/2027. |
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| materia |
132/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
REQUEIRO a Mesa, seja enviado Votos de Congratulações para o atleta Cicero Ivanildo dos Santos pelos excelentes resultados e por representar o município de Praia Grande com maestria. |
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133/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão e ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, para que informe:
1. Qual o real motivo para o fechamento da pista de atletismo no período noturno?
2. Quantos funcionários ficam à disposição para que a pista funcione no período noturno? Solicito a escala destes funcionários.
3. Os funcionários que permanecem na pista após às 18 horas estão cumprindo sua Jornada de trabalho habitual ou em hora extra? Solicito número de registro deste funcionários e horário de trabalhos dos mesmos.
4. Existe realmente uma dívida da Secretaria de Esportes junto à Federação Paulista de Atletismo? Se sim, qual o motivo?
5. Solicito que cópia deste trabalho seja enviado à Federação Paulista de Atletismo para que esta, querendo, se manifeste. |
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134/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que informe:
1. Qual o motivo da categoria não poder participar das negociações sobre o reajuste salarial?
2. Solicito que seja enviado cópia deste trabalho ao Sindicato dos Servidores Públicos de Praia Grande para que se pronuncie sobre o tema. |
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135/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
Requeiro à MESA, depois de ouvido o colendo plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Mourão e a Secretaria de Transportes Raquel Auxiliadora, para que respondam o seguinte:
1. Existe estudo para que se estenda o benefício da gratuidade no transporte coletivo para os idosos entre 60 e 65 anos?
2. Qual o número de carteiras de gratuidade emitidas para os idosos com mais de 65 anos? |
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136/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
REQUEIRO a mesa, ouvido o colendo plenário e satisfeita todas às formalidades regimentais, que seja enviado oficio para a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com cópia para o Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão com os seguintes questionamentos.
1.) Diante dessa liminar do Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, qual a medida a ser tomada pela C.N.M.?
2.) A C.N.M. tem uma base de quanto, em valores monetários, os municípios estão perdendo em arrecadação? |
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137/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
REQUEIRO a mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio com cópia desse trabalho para o Secretário Estadual de Educação de São Paulo Sr. José Renato Nalini, para que o mesmo tome ciência da proposta 0 estude a possibilidade de sua aplicação na rede estadual de ensino. |
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138/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
REQUEIRO a mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio parabenizando o acolhimento da proposta ao Exmo. Deputado Federal Lobbe Neto. |
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139/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, nos informe:
• Existe a possibilidade de uma ronda mais ostensiva da GCM para preservação e monitoramento do local?
• No cruzamento das Ruas Emancipador Paulo Fefim e da Oswaldo de Oliveira existe uma câmera de monitoramento. Ela está funcionando? Como é feito o monitoramento?
• Visto que o espaço que dá acesso a quadra é dividido tanto pela escola estadual, quanto nosso município, existe a possibilidade do Executivo ajudar e realizar a obra para aumentar o muro para que assim estes vândalos não consigam mais acessar este local? |
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3/2018 |
2018-04-17 |
Decreto Legislativo |
Artigo 1° - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima Senhor Rene Ranelli, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. |
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124/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvindo Colando Plenário, seja esta casa representada por uma comissão de Vereadores no evento denominado MARCHA DOS VEREADORES. |
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125/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o Colendo Plenário e atendida às formalidades regimentais, seja encaminhado ofícios ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde Doutor DAVID UIP e ao Senhora Diretora da Secretaria Regional de Saúde da Baixada Santista (DRS-4) PAULA COVAS BORGES CALIPO, para que repasse a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1) Qual o critério utilizado para agendamento e disponibilidade de vagas pelo sistema SUS?
2) Qual tempo médio de espera para internações e cirurgias, bem como quais critérios são utilizados para realização dos mesmos?
3) Quantas vagas de UTI são disponibilizadas para a Região da Baixada Santista e especificamente para nossa cidade de PRAIA GRANDE?
4) Por quem é feita a regulação de vagas; por médicos ou funcionários administrativos?
5) Averba referida na matéria no Jornal A Tribuna já foi disponibilizada?
6) Em caso positivo, qual o prazo para abertura de novos leitos e UTI s em nosso Município? |
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126/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que informe:
1. Existe previsão de envio de Lei tratando do reajuste salarial do funcionalismo público?
2. Solicito que seja enviado cópia deste trabalho ao Sindicato dos Servidores Públicos de Praia Grande para que se pronuncie sobre o tema. |
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127/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeitas as exigências regimentais, que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão, para que nos responda os seguintes questionamentos:
1) O corpo técnico da prefeitura já estudou a possibilidade de dispor de veículos que façam o transporte dos pacientes mais carentes de locomoção, de suas casas até o Nefro-PG e os levem de volta após suas consultas?
2) Como a Administração Municipal enxerga a necessidade de existir um serviço especial de atendimento em transporte para pacientes como aqueles descritos neste trabalho? |
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128/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, seja oficiado ao ilustríssimo Senhor ENGS. EDUARDO DASILVA SANTOS Gerente de Divisão de Operações Sul da SABESP, para que verifique a possibilidade de proceder extensão dê rede de água no Bairro Ribeirópolis nas seguintes Ruas:
RUA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE (trecho compreendido entre Rua Rocha Pombo e Av. Frei Vicente do Salvador);
AVENIDA OLIVEIRA LIMA ( trecho compreendido entre a Rua Virgílio Várzea e Rua Catulo da Paixão Cearense) |
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129/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento |
REQUEIRO a mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio apoiando o Projeto de Lei para o Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia com cópia para o Lider da Bancada do M.D.B. na Casa, o Nobre Deputado Baleia Rossi. |
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130/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento |
REQUEIRO a mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio de agradecimento ao Exmo. Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios pelo empenho e o trabalho em buscar esses recursos para os municípios e que cópia desse trabalho seja enviada ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão. |
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| materia |
131/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, nos informe:
• Haverá um novo cadastro para que estes ambulantes possam oficializar essas licenças?
• Caso negativo, como irá ficar a situação destes ambulantes que trabalharam nesta temporada? |
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611/2018 |
2018-04-10 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando atender à
solicitação dos munícipes referente a nova obra do Canal da Vila Sônia localizado na Rua Arnaldo Augusto Batista. |
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| materia |
612/2018 |
2018-04-10 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr.ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente, no intuito de ter um animal de estimação (Cão porte pequeno), em todas as novas casas de acolhimento de crianças e adolescentes. |
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| materia |
613/2018 |
2018-04-10 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos Junto ao órgão competente, no intuito de promover uma campanha de vacinação da V10 para cães, nos moldes da campanha antirrábica. |
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614/2018 |
2018-04-10 |
Indicações |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, a necessidade de determinar ao setor competente para que promova o estudo de mudança no sistema viário no trecho correspondente a Rua Sérgio Henrique Tessariol, (antiga rua "Q*") Jardim Glória, que liga a Avenida dos Trabalhadoras à Avenida Ministro Marcos Freire, neste Município, sugerindo - a transformação da atual via dotada de duplo sentido de circulação, em via dotada de sentido único de circulação, preferencialmente para levar o trânsito da Avenida dos Trabalhadores para a Avenida Ministro Marcos Freire, com a devida colocação de placas de sinalização. |
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615/2018 |
2018-04-10 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão, para que junto a Secretaria competente, execute o serviço sincronismo no semáforo localizado entre a Av. Tupy com a Xavantes bairro Tupy |
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616/2018 |
2018-04-10 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão, para que junto a Secretaria competente, execute o serviço sincronismo no semáforo localizado, entre a Valter José Alves e José Borges Neto, bairro Vila Mirim. |
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617/2018 |
2018-04-10 |
Indicações |
Solícito ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, execute o serviço de tapa buraco na Rua Tamoios n.° 764 bairro Vila Tupy. |
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618/2018 |
2018-04-10 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão, para que junto ao Setor competente, execute o serviço de tapa buraco na Rua José Ângelo Bert, em frente ão n. °363 bairro Vila Tupíry. |
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619/2018 |
2018-04-10 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão, para que junto ao Setor competente, execute o serviço de roçagem limpeza e conservação da calçada localizada na Rua João de Paula Philbert, esquina com a Av. Ministro Marcos Freire bairro Vila Tupiry |
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620/2018 |
2018-04-10 |
Indicações |
Indico ao refeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão. para que junto ao Setor competente, execute o serviço de roçagem e limpeza na Rua Joana Barbosa, esquina com Av. Pres. Kennedy, bairro Aviação. |
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621/2018 |
2018-04-10 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão, para que junto ao Setor competente, execute o serviço de roçagem e limpeza na Rua Dr.Júlio de Mesquita filho, esquina com a Av. Kennedy bairro Aviação. |
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622/2018 |
2018-04-10 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão, para que junto ao Setor competente, execute o serviço de roçagem, limpeza e retida de entulho na Av. Gúadalajara, esquina com a Rua Eurípedes Barsanulfo bairro Aviação. |
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623/2018 |
2018-04-10 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão, para que junto ao Setor competente, execute o serviço de limpeza e desentupimento na canaleta da lombada localizada na Av. Pres. Kennedy n.º 3144 bairro Aviação. |
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624/2018 |
2018-04-10 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão, para que junto ao Setor competente, execute o servia de Tapa buraco em leito carroçável da Rua Alberto Santos Drumond, esquina com Av. Pres. Kennedy - Vila Guilhermina. |
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625/2018 |
2018-04-10 |
Indicações |
Solicito ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão, para que junto ao Setor competente, execute o serviço de recolocação de sextavados e tapa buraco na Rua Peru. frente ao n.°470 bairro Vila Guilhermina |
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626/2018 |
2018-04-10 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão. para que junto ao Setor competente, execute o serviço de limpeza e desentupimento com troca de tampa de bueiro, localizado na Rua Peru em frente ao n.°525 Vila Guilhermina. |
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627/2018 |
2018-04-10 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão, para que junto ao Setor competente, execute o serviço de tapa buraco na Rua Amazonas, esquina com AV. Paris bairro Canto do Forte. |
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628/2018 |
2018-04-10 |
Indicações |
Indico ão Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão, para que junto ao Setor competente, execute o serviço de tapa buraco na Av. Costa Machado em frente ao n° 292 bairro Canto do Forte. |
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