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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 541/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que realize estudos para instalação de boca de lobo ao longo da via. 1 extracted
materia 542/2018 2018-04-03 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que realize o conserto da calçada na Rua Edila Amazonina Rodrigues Santos, em frente ao numeral 262, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 543/2018 2018-04-03 Indicações ÍNDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, juntoà secretaria competente, para que realize estudos a fim de melhorar o escoamento de águas da chuva na Rua Capitão Galileu Ramos, no bairro Jardim Princesa. 1 extracted
materia 544/2018 2018-04-03 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que realize estudos a fim de realizar o saneamento básico da Rua Mariza Ferreira dos Santos, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 545/2018 2018-04-03 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno; ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza do canal localizado no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 546/2018 2018-04-03 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para fiscalize a limpeza que é realizada após a feira na Rua Arnaldo Augusto Batista, no bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 547/2018 2018-04-03 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que verifique a possibilidade e Instalar um playground na praça localizada na Rua Alcebíades Pacheco, no bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 548/2018 2018-04-03 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza das calçadas no bairro Aloha. 1 extracted
materia 549/2018 2018-04-03 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que realize o recapeamento da Rua Jaú altura do numerai 1138, no bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 550/2018 2018-04-03 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para verifique a possibilidade de Instalar um semáforo no cruzamento da Rua Virgínia Ramos com a Avenida dos Trabalhadores, no bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 551/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a permissão dos ambulantes do bairro do Forte adentrarem a faixa de área da praia nos dias de eventos, antes das 06(seis) horas da manhã ou após o termino do evento, para que possam trabalhar normalmente. Com esta ação, certamente será oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 552/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a limpeza e manutenção do canal em toda a sua extensão da Rua 18. no bairro Vila Mirim. Com esta ação, certamente será oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 553/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a segurança no bairro Maracanã. Instalação de câmeras de monitoramento e também em pontos estratégicos no bairro. Com esta ação, certamente será oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 554/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a limpeza e manutenção do canal em toda a sua extensão da Rua Hilda Rosa da Cunha, no bairro Ribeirópolis. Com esta ação, certamente será oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 555/2018 2018-04-03 Indicações NÃO HÁ DOCUMENTAÇÃO 0 no document
materia 556/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar o rebaixamento de guias na RUA TUPI próximo ao nº 707 esquina com a Rua Cataguases - BAIRRO TUPI. 1 extracted
materia 557/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar varrição, corte de mato e retirada de materiais em cima de passeio público na RUA ARUAS - BAIRRO TUPI no trecho compreendido entre a Av. Pres. Kennedy e Av. Roberto de Almeida Vinhas. Anexo fotos. 1 extracted
materia 558/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a limpeza de sete bocas de lobo altura do n^ 248 da AV. CLODOARDO AMARAL, próximo a Rua Inglês de Souza - BAIRRO RIBEIROPOLIS. Anexo fotos. 1 extracted
materia 559/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a limpeza de boca de lobo em frente a residência de nº 193 da AV. VALDOMIRO SILVEIRA - BAIRRO ESMERALDA. Anexo foto. 1 extracted
materia 560/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB- SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder reparos e limpeza de caixa de passagem próximo ao nº 693 da RUA PAULO SETÚBAL — BAIRRO ESMERALDA. Anexo fotos. 1 extracted
materia 561/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar recapeamento asfáltico visando tapar vários buracos existentes na AV. ALFREDO D'ESCRAGNOLLE TAUNAY no trecho compreendido entre a Rua Afonso D'Escragnolle Taunay e Av. Dep. Dr. Esmeraldo Soares Traquinio de Campos Filho - BAIRRO RIBEIROPOLIS. Anexo fotos. 1 extracted
materia 562/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, tapar buraco no asfalto em frente a boca de lobo altura do nº 193 da AV. VALDOMIRO SILVEIRA - BAIRRO ESMERALDA. Anexo foto. 1 extracted
materia 563/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, tapar buraco no asfalto próximo ao nº 693 da RUA PAULO SETÚBAL - BAIRRO ESMERALDA. Anexo foto. 1 extracted
materia 564/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SETRAN - SECRETARIA DE TRANSPORTES, providenciar reparos em assento no abrigo de ponto de ônibus localizado na AV. PRES. KENNEDY próximo ao nº 21.500, BAIRRO SOLEMAR, Divisa do Município com Mongaguá. Anexo foto. 1 extracted
materia 565/2018 2018-04-03 Indicações NÃO HÁ DOCUMENTOS 0 no document
materia 566/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente sejam tomadas providencia (foto em anexo) 1 extracted
materia 567/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente sejam tomadas providencia (foto em anexo) 1 extracted
materia 568/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que Junto ao setor competente sejam tomadas providencia (foto em anexo) 1 extracted
materia 569/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao SETOR COMPETENTE, a possibilidade de realizar campanha educativa para esclarecer a população sobre a importância e a necessidade em desfazer dos medicamentos vencidos tendo um ponto de coleta credenciado, farmácia, drogaria e unidade de saúde seja obrigada a receber medicamentos, sejam, líquidos, comprimidos, pomadas ou sprays, para descarte e se responsabilizarem por seu destino final. 1 extracted
materia 570/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao SETOR COMPETENTE, a possibilidade de realizar estudos para intensificar a campanha de prevenção e esclarecimentos acerca da conjuntivite para que a população adquire informações importantes como tipos de conjuntive, sintomas, tratamentos e prevenção, podendo ser realizada nas Unidades de Saúde e escolas e pontos estratégicos em nossa cidade. 1 extracted
materia 571/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo do buraco na via. Rua Matheus Cipullo, com a Rua Comendador Luis Caiffa, no bairro Sitio do Campo, uma vez que se encontra próximo ao local uma Escola Municipal José Júlio Martins Baptista e ser um local bastante movimentado, com grande fluxo de veículos, pedestres e ciclistas, principalmente na entrada e saída dos alunos na referida escola, necessitando urgentemente de reparo e que seja feito o serviço que julgue necessário para solucionar o problema 1 extracted
materia 572/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e o desentupimento do bueiro, ao longo da Rua Costa Machado, principalmente próximo aos número 644 e 673, no bairro Canto do Forte, para que seja feito o serviço que julgue necessário para solucionar o problema. 1 extracted
materia 573/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar a limpeza e retirada de matos ao longo da Rua Marechal Rondon, principalmente próximo ao número 111, no bairro Canto do Forte, pois encontram-se em péssimas condições, com sujeiras acumuladas e necessitando a retirada de matos no leito carroçável e calçadas, proporcionando assim, uma maior qualidade de vida aos moradores. 1 extracted
materia 574/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar a limpeza e retirada de matos ao longo da Rua Coronel Fonte Neli, principalmente próximo ao número 259, no bairro Canto do Forte, pois encontram-se em péssimas condições, com sujeiras acumuladas e necessitando a retirada de matos no leito carroçável e calçadas, proporcionando assim, uma maior qualidade de vida aos moradores. 1 extracted
materia 575/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar as providências cabíveis no que se refere ao vazamento de água que está ocorrendo no meio da via pública na Rua Otelo Rodrigues Franco próximo aos números 287 e 286, no bairro Canto do Forte, pois trata de uma água limpa e escorre pela via. 1 extracted
materia 576/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo do buraco e afundamento da via, na Rua Otelo Rodrigues Franco, próximo ao número 473, no bairro Canto do Forte, para que seja feito o serviço que julgue necessário para solucionar o problema 1 extracted
materia 577/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURAO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e o desentupimento do bueiro, ao longo da Rua Otelo Rodrigues Franco, principalmente próximo aos número 473 e 272, no bairro Canto do Forte, para que seja feito o serviço que julgue necessário para solucionar o problema. 1 extracted
materia 578/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e o desentupimento do bueiro, da Rua Carlos Martiniano de Andrade Bittencourt, próximo ao número 403, no bairro Aviação, para que seja feito o serviço que julgue necessário para solucionar o problema. 1 extracted
materia 579/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao SETOR COMPETENTE, viabilizar providências quanto à poda de árvore localizada na Rua Costa Machado, defronte ao número 553, no bairro Canto do Forte, a mesma encontra-se enorme, moradores relatam que a árvore está com galhos avançando pela via, além do acúmulo de folhas e entupimento de boca de lobo, necessitando com urgência, dos serviços de poda. 1 extracted
materia 580/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar a limpeza e retirada de matos ao longo da Rua Joaquim Teixeira de Carvalho, principalmente próximo ao número 33, no bairro Canto do Forte, pois encontram-se em péssimas condições, com sujeiras acumuladas e necessitando a retirada de matos no leito carroçável e calçadas, proporcionando assim, uma maior qualidade de vida aos moradores. 1 extracted
materia 581/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo do buraco da via, na Rua Carlos Martiniano de Andrade Bittencourt, próximo ao número 394, no bairro Aviação, para que seja feito o serviço que julgue necessário para solucionar o problema 1 extracted
materia 582/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e o desentupimento do bueiro, na Rua Major Rubens Vaz, próximo aos números 918 e 919, no bairro Canto do Forte, para que seja feito o serviço que julgue necessário para solucionar o problema. 1 extracted
materia 583/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a SECRETARIA COMPETENTE, viabilizar providências quanto a recolocação destes sextavados ou o recapeamento total desta via, ressaltando, que necessita urgentemente de reparo, na Rua Luiz dos Santos Reis, em frente ao número 136, no bairro Sitio do Campo. Protocolo Ouvidoria n" 201801013116445 1 extracted
materia 584/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 585/2018 2018-04-03 Indicações ÍNDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 586/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 587/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 588/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO , que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 589/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO , que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 590/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted