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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 482/2018 2018-03-27 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que instale uma cobertura na Academia de Saúde do bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 483/2018 2018-03-27 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o recapeamento da Rua Ciro Carneiro, altura do numerai 575, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 484/2018 2018-03-27 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize as adaptações necessárias nas calçadas da Rua Pedro de Assis de Moraes, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 485/2018 2018-03-27 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a Viação Piracicabana, para que estabeleça que os ônibus com destino à Santos que saem do bairro Samambaia, entrem no bairro já com o letreiro correspondente ao seu destino. 1 extracted
materia 486/2018 2018-03-27 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos a fim de substituir as lâmpadas do bairro Quietude. 1 extracted
materia 487/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao senhor prefeito Alberto Mourão, que solicite da Guarda Civil Municipal a intensificação dessa ronda, logo a partir das 4h30, promovendo com isso uma maior tranqüilidade aos nossos moradores que se utilizam dessa modalidade de transporte. 1 extracted
materia 488/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SEOP - SECRETARIA OBRAS PÚBLICAS providenciar no trecho acima mencionado o asfaltamento da RUA AFONSO D'ESCRAgN0LLE TAUNAY no BAIRRO ESMERALDA e que o material retirado ( sextavado ) seja utilizado na pavimentação das Vielas do próprio Bairro. 1 extracted
materia 489/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SEOP - SECRETARIA OBRAS PÚBLICAS providenciar o asfaltamento no trecho mencionado eque o material retirado (sextavado )seja utilizado na pavimentação das Vielas do próprio Bairro. 1 extracted
materia 490/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine aSEGP - SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, dar continuidade no asfaltamento da AV. VÍTOR MEIRELLES, a partir da RUA Antônio Maria no BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 491/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SEOP - SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, providenciar o asfaltamento da RUA BENEDITO ALVES DOS SANTOS, a partir da residência de nº 318 no BAIRRO PRINCESA. 1 extracted
materia 492/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, estender rede coletora com caixa de passagem na AV. VÍTOR MEIRELLES, a partir da RUA ANTONlO MARIA no BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 493/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a reposição de tampa e limpeza de caixas de passagem e bocas de lobo próximo ao nº 524 da RUA MARIA CAO VINO no BAIRRO ANTARTICA. Anexo fotos. 1 extracted
materia 494/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a limpeza da caixa de passagem em frente a residência de nº 10739 da AV. VÍTOR MEIRELLES no BAIRRO SAMAMBAIA. Anexo foto. 1 extracted
materia 495/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a manutenção nas caixas de passagem da RUA AFONSO D'ESCRAGNOLLE TAUNAY no trecho compreendido entre a AV. DIAMANTINO CRUZ FERREIRA MOURÃO e RUA ALCINDO GUANABARA no BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 496/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a substituição de cano da rede coletora da caixa de passagem em frente a residência de nº 516 da RUA FREI VICENTE SALVADOR no BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 497/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente sejam tomadas as providências (segue fotos em anexo) 1 extracted
materia 498/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente sejam tomadas as providências (segue fotos em anexo) 1 extracted
materia 499/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente sejam tomadas as providências (segue fotos em anexo) 1 extracted
materia 500/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto o Secretaria competente paro que se taça reparos na Passarela localizada na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega no bairro Melvi, pois o mesmo encontra-se sem iluminação, causando transtornos aos moradores dessa região que utilizam o mesmo como passagem de travessia correndo o risco de ser assaltados. 1 extracted
materia 501/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e o desentupimento do bueiro, na Av. Anita Barrella, n° 372, com a Rua Carmem Morlon Zaccaro, no bairro Balneário Maracanã, para que seja feito o serviço que julgue necessário para solucionar o problema. 1 extracted
materia 502/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a SECRETARIA COMPETENTE, viabilizar providências quanto à troca de lâmpada queimada no sistema de iluminação pública, na Rua Martin Afonso de Souza, em frente ao numero 172, no bairro Aviação, pois devido à falta de iluminação, este local é muito escuro, oferecendo riscos aos munícipes que transitam nesta área. 1 extracted
materia 503/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretária Competente, que seja feita análise da saúde da referida árvore, pois, se condenada deve ser retirada, devido ao perigo de queda, estando oca e cheia de formigas, que coloca em risco a segurança dos munícipes que transitam pelo local. 1 extracted
materia 504/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a SECRETARIA COMPETENTE, viabilizar providências quanto ao reparo de buraco e o afundamento do leito carroçável na Rua Zulmira Targino de Oliveira com a Av. Dos Trabalhadores, no bairro Vila Antártica, ressaltando, que necessita urgentemente de reparo, trazendo grandes riscos de acidentes devido um local bastante movimentado, com grande fluxo de veículos, pedestres e ciclistas. 1 extracted
materia 505/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e o desentupimento do bueiro e limpeza de mato na guia, localizada na Rua Anita Barrella, esquina com a Rua Carlos Perrone, no bairro Balneário Maracanã, para que seja feito o serviço que julgue necessário para solucionar o problema. 1 extracted
materia 506/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e o desentupimento do bueiro, na Rua João Ramalho, próximo ao número 114 e 156, no bairro Aviação, para que seja feito o serviço que julgue necessário para solucionar o problema. 1 extracted
materia 507/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e o desentupimento do bueiro, na Rua Carlos Perrone, próximo ao número 406, no bairro Balneário Maracanã, para que seja feito o serviço que julgue necessário para solucionar o problema. 1 extracted
materia 508/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao afundamento da via, na Rua Crestes Borloni, próximo ao número 619 com a Av. Presidente Kennedy, no bairro Vila Caiçara, para que seja feito o serviço que julgue necessário para solucionar o problema. 1 extracted
materia 509/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a SECRETARIA COMPETENTE, viabilizar providências quanto ao reparo de buraco na Rua Jose Alonso D"Alama, com a Rua Plinio Salgado, no bairro Sitio do Campo, ressaltando, que necessita urgentemente de reparo pois se trata de uma via com paralelepípedos, além de aumentar gradativamente o buraco, traz grandes riscos de acidentes devido ser um local bastante movimentado. 1 extracted
materia 510/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à manutenção e limpeza do ar condicionado da escola em questão, localizado na Rua Savério Fittipaldi n" 50, no bairro Quietude. 1 extracted
materia 511/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza das valetas onde tem as grelas de esgoto e limpeza do mato na calçada e via pública, localizada na Rua Copacabana, próximo ao número 431, no bairro Vila Guilhermina, para que seja feito o serviço que julgue necessário para solucionar o problema. 1 extracted
materia 512/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 513/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 514/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 515/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 516/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 517/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 518/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 519/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 520/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 521/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 522/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 523/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 524/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 525/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 526/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 527/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 528/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 530/2018 2018-03-27 Indicações ÍNDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 531/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
norma 1888/2018 2018-03-27 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º e acrescenta parágrafo único da Lei nº 897, de 07 de dezembro de 1994 1 extracted